DOE 28/08/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº160 | FORTALEZA, 28 DE AGOSTO DE 2026

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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº22001.114935/2026-42/IG: 146824600

I- ESPÉCIE: SEGUNDO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº01/2026; II- CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA EEMTI MINISTRO ANTÔNIO COELHO inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0349-68, com o endereço Rua Ministro Antônio Coelho, nº 452, Bairro Centro, Município São Benedito/CE/CE, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pelo seu Diretor (a) Sr. (a) Giovanni Barros Bezerril; III- ENDEREÇO: São Benedito – Ce; IV- CONTRATADA: CONSTRUTORA AC LTDA , inscrita no CNPJ sob nº 35.411.699/0001-67, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada pelo (a) Sr. (a) Albegério Costa de Sousa; V- ENDEREÇO: São Benedito – Ce; VI- FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com o Contrato nº 01/2026 publicado no DOE de 16/03/2026 e de acordo com o NUP nº 22001.058010/2025-23, regulamentado no art 124, inciso I, b c/c Art.125 da lei 14.133/21 e suas alterações; VII- FORO: São Benedito – Ce; VIII- OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade acrescentar valor ao contrato , que tem por objetivo serviço de adaptações e modernização de sala de aula e LEI na EEMTI Ministro Antônio Coelho, da Escola de Ensino Médio em Tempo Integral Ministro Antônio Coelho, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição; IX- VALOR GLOBAL: O valor previsto na CLÁUSULA 7.1, que trata do valor, será acrescido no valor de R$ 17.256,49 (dezessete mil, duzentos e cinquenta e seis reais e quarenta e nove centavos), que representa 18,35% (dezoito inteiros e trinta e cinco centésimos), e será pago em 1 (uma) parcela de acordo com o cronograma de fornecimento; X- DA VIGÊNCIA: PERMANECE INALTERADA ; XI- DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos. E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo.; XII- DATA: 17/08/2026; XIII- SIGNATÁRIOS: Giovanni Barros Bezerril - CONTRATANTE, Albegério Costa de Sousa - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - ALDENIRA VENANCIO MOTA, 02-DENIS RODRIGUES CARVALHO. Fortaleza, 26 de agosto de 2026.

Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº22001.116820/2026-92/IG: 1470438

I- ESPÉCIE: 02 TERMO ADITIVO DE ACRÉSCIMO DE VALOR AO CONTRATO Nº 04/2025; II- CONTRATANTE: ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA EEMTI JOÃO MATTOS inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0487-56, com o endereço Rua Almirante Rubim, nº 1014, o bairro: Montese Fortaleza/CE, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pelo seu Diretor (a) Sr. (a) MARIA DO SOCORRO NOGUEIRA DE PAULA; III- ENDEREÇO: Fortaleza/CE; IV- CONTRATADA: GISLENE A LIMA REVESTIMENTOS E CONSTRUÇÕES LTDA , inscrita no CNPJ sob nº 53.870.525/0001-44, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada pelo (a) Sr. (a) GISLENE ALVES LIMA; V- ENDEREÇO: Fortaleza/CE; VI- FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a Cotação Eletrônica de nº 2025/06486 publicado no DOE de 14/05/2025 e de acordo com o processo nº 22001.116820/2026 - 92, regulamentado no art 124, inciso I, b c/c Art.125 da lei 14.133/21 e suas alterações; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII- OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade acrescentar valor ao contrato , que tem por objetivo CONSTRUÇÃO DO PÁTIO E DRENAGEM DO ENTORNO, da Escola EEMTI JOÃO MATTOS, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição.; IX- VALOR GLOBAL: O valor previsto na CLÁUSULA SETIMA, que trata do valor, será acrescido no valor de R$ 21.803,15 (VINTE E UM MIL E OITOCENTOS E TRÊS REAIS E QUINZE CENTAVOS) que representa 23,94 % (VINTE E TRES VÍRGULA NOVENTA E QUATRO POR CENTO), e será pago em parcela única de acordo com o cronograma de fornecimento; X- DA VIGÊNCIA: PERMANECE INALTERADA ; XI- DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos. E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo. ; XII- DATA: 18/08/2026; XIII- SIGNATÁRIOS: MARIA DO SOCORRO NOGUEIRA DE PAULA - CONTRATANTE, GISLENE ALVES LIMA - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - ANDREA CRISTINA BARBOSA DE MATOS., 02- MARLON ANDRADE GOMES. Fortaleza, 26 de agosto de 2026.

Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº22001.138115/2026-46/IG: 1471753

I- ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE VALOR AO CONTRATO Nº 05/2026; II- CONTRATANTE: ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA EEMTI ADRIÃO DO VALE NUVENS inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0633-99, com o endereço Av. Patativa do Assaré, S/N, Bairro Centro, Município de Santana do Cariri/CE, Telefone (88) 3545-1335, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pela Diretora Sra. Francisca Aparecida de Alencar Lima; III- ENDEREÇO: Santana do Cariri/CE; IV- CONTRATADA: LUIZ LUCENA DE OLIVEIRA , inscrita no CNPJ sob nº 49.762.368./0001-86, com sede à Av. Alfredo Rodrigues Pereira, nº 38,Bairro: Centro, Município de Catarina/CE, Cep: 63.595-000, representada neste ato pela Sr. Luiz Lucena de Oliveira,; V- ENDEREÇO: Santana do Cariri/CE; VI- FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com o contrato nº 05/2026 publicado no DOE de 26/06/2026 e de acordo com o processo nº 22001.138115/202646, regulamentado no art 124, inciso I, b c/c Art.125 da lei 14.133/21 e suas alterações; VII- FORO: Santana do Cariri/CE; VIII- OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade acrescentar valor ao contrato , que tem por objetivo Serviços de Terceiros – Festividades e Homenagens, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição.; IX- VALOR GLOBAL: O valor previsto na CLÁUSULA SÉTIMA, que trata do valor, será acrescido no valor de R$ 3.075,00 (três mil e setenta e cinco reais), que representa 25% (vinte e cinco), e será pago em 1 (uma) parcela de acordo com o cronograma de fornecimento; X- DA VIGÊNCIA: PERMANECE INALTERADA ; XI- DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato e seus aditivos. E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo.; XII- DATA: 24/08/2026,; XIII- SIGNATÁRIOS: Francisca Aparecida de Alencar Lima - CONTRATANTE, Francisco de Assis Leite de Pinho Filho - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- Antônia Oleanda Gonçalves de Alencar, 02- Joceliana Gonçalves do Nascimento. Fortaleza, 26 de agosto de 2026.

Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº22001.115541/2026-10/IG: 146966800

I- ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE ACRÉSCIMO DE VALOR E PRAZO DE EXECUÇÃO AO CONTRATO Nº 22/2025; II- CONTRATANTE: ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA EEMTI ADELINO CUNHA ALCANTARA inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0295-30, com o endereço Av. Cel. Neco Martins, nº 317, o bairro: Centro Município São Gonçalo do Amarante/CE, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pelo sua Diretora Sr. (a) Nakeida Cristina de Castro Costa; III- ENDEREÇO: São Gonçalo do Amarante- Ce; IVCONTRATADA: AK CONSTRUCOES LTDA , inscrita no CNPJ sob nº 20.754.274/0001-83, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada pelo Sr. Diego Paiva Pontes; V- ENDEREÇO: São Gonçalo do Amarante- Ce; VI- FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com o Contrato nº 22/2025 publicado no DOE de 20/01/2026 e de acordo com o NUP nº 22001.132237/2025-48, regulamentado nos art 105, art 124, inciso I, b c/c Art.125 da lei 14.133/21 e suas alterações; VII- FORO: São Gonçalo do Amarante- Ce; VIII- OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade prorrogar o prazo de execução e acrescentar ao contrato o valor de R$ 31.931,42(Trinta e um mil novecentos e trinta e um reais e quarenta e dois centavos), que tem por objetivo SERVIÇO DE RECUPERAÇÃO DA COBERTA DE 4 SALAS DE AULA E SALA DOS PROFESSORES , da EEMTI Adelino Cunha Alcantara, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição.; IX- VALOR GLOBAL: O valor previsto na CLÁUSULA Sétima, que trata do valor, será acrescido no valor de R$ 31.931,42 (Trinta e um mil novecentos e trinta e um reais e quarenta e dois centavos), que representa 35,49% , e será pago em 1(uma) parcela de acordo com o cronograma de fornecimento; X- DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA Quarta, que trata da execução do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 60 (sessenta) dias, a partir de 06 de Julho de 2026 até 03 de setembro de 2026; XI- DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos. E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo. ; XII- DATA: 24/08/2026; XIII- SIGNATÁRIOS: Nakeida Cristina de Castro Costa - CONTRATANTE, Diego Paiva Pontes - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- Michelle Maria de Freitas Matos, 02- Antônia Catia Martins de Sousa. Fortaleza, 26 de agosto de 2026.

Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº22001.137028/2026-71/IG: 1470832

I- ESPÉCIE: 1ºTERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 08/2025; II- CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A E12ª COORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0291-07 , com o endereço QUIXADÁ -CE, CEP: 63.908-230, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pela sua Coordenadora Sra. Profa. JOYCE COSTA GOMES DE SANTANA; III- ENDEREÇO: QUIXADÁ/CE; IV- CONTRATADA: MARIA EDUARDA CARVALHO DE LIMA , inscrita no CNPJ sob nº 26.323.440/0001-73 , doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada pelo (a) Sr. (a) Maria Eduarda Carvalho de Lima; V- ENDEREÇO: QUIXADÁ/CE; VI- FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo do Contrato nº 1º