DOE 28/08/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº160 | FORTALEZA, 28 DE AGOSTO DE 2026 67

Cotação Eletrônica nº2026/20800 , Termo de Participação nº 36/2026 e Termo de Referência . FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 1.1.O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2026/20800 e Termo de Participação nº 36/2026, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 4.1. O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado do(a) publicação do Diário Oficial do Estado, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 340 (trezentos e quarenta) dias, contado a partir da publicação em DOE. VALOR GLOBAL: R$ 7.999,86 ( SETE MIL NOVECENTOS E NOVENTA E NOVE REAIS E OITENTA E SEIS CENTAVOS ) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20976.03.339039.50000.025573 . DATA DA ASSINATURA: 14 de Agosto de 2026. SIGNATÁRIOS: ROGERS SOUSA DE OLIVEIRA- CONTRATANTE – Ana Kerollyn Silva Viana – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01-Ana Maria Silva , 02-Leila Lima Cavalcante Rocha . Fortaleza, 26 de agosto de 2026.

Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.120584/2026-17 IG 1469413

CONTRATANTE: A EEMTI PROFESSORA FERNANDA MARIA GOMES DE AMORIM - (EEMTI SÍTIO SÃO JOSÉ), situada(o) na Av Frei Cirilo, 4454 a, Bairro Messejana, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0871-40, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada pela Maria do Socorro Lima de Freitas CONTRATADA: HALANE DE MELO MACEDO VIEIRA – ME , com sede na Rua BELO HORIZONTE, 2830, DEMOCRITO ROCHA, FORTALEZA-CE, CEP: 60.440- 112, Fone: (85) 98950-0758, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 64.458.947/0001-23, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pela Sra. HALANE DE MELO MACEDO VIEIRA. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de SERVIÇO DE REPASSE PARA MANUTENÇÃO , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2026/25699, Termo de Participação nº 47/2026, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2026/25699 e Termo de Participação nº 47/2026, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contado da publicação do contrato em diário oficial, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto contratual é de 340 (Trezentos e quarenta) dias, contado da publicação do contrato em diário oficial. VALOR GLOBAL: R$ 2.900,00 (Dois mil e novecentos reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20976.03.339039.50000.0 - 25573 . DATA DA ASSINATURA: 17 de agosto de 2026 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE – Maria do Socorro Lima de Freitas CONTRATADA - HALANE DE MELO MACEDO VIEIRA e TESTEMUNHAS: 1 - VANESSA HITZSCHKY LOBO 2 - JOSÉ CARLOS DE OLIVEIRA NETO Fortaleza, 26 de agosto de 2026.

Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.115018/2026-85 IG 1465329

CONTRATANTE: A(O) EEM TELINA MATOS PIRES, situada(o) na Rua Francisco Câmara, nº 70, Centro, Aquiraz/CE, Cep: 61.700-000 , inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0407- 71, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada(o) pelo Sr. Rodrigo Lima Bezerra CONTRATADA: A G S COMÉRCIO E CONSTRUÇÕES LTDA (ME) , com sede na R Monsenhor Furtado, SN, Centro, Meruoca - CE, CEP: 62.130-000, Fone: (88) 9.9917 8399, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 52.344.582/0001-27, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo seu Sócio – Administrador, o Sr. ANTÔNIO GOMES DE SOUSA. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de prestação dos serviços de MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE BENS IMÓVEIS / REPASSE PARA MANUTENÇÃO DE ESCOLA , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2026/24368, Termo de Participação nº 20260013, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2026/24368 e Termo de Participação nº 20260013, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Aquiraz/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos de sessenta e cinco) dias, contado do(a) sua assinatura, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto contratual é de 330 (trezentos e trinta) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 17.850,00 (dezessete mil oitocentos e cinquenta reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.20970.03.339039.50000.0 - 26972. DATA DA ASSINATURA: 13 de agosto de 2026 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE – Rodrigo Lima Bezerra CONTRATADA - ANTÔNIO GOMES DE SOUSA e TESTEMUNHAS: 1 - JESSICA NOGUEIRA CASTRO DE SOUSA 2 - JOSIAS LEVI DOS SANTOS PEREIRA Fortaleza, 26 de agosto de 2026. Ana Talita Ferreira Alves

COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.134736/2026-51 IG 1464065

CONTRATANTE: A Escola de Ensino Médio Francisco Nonato Freire, situada na Avenida Dr. Edson Guerra, 667 – Bairro: Centro - Alto Santo-CE, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0238-42, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pela Elivania Machado de Souza CONTRATADA: BANDEIRA ATACAREJO LTDA com sede na Rua Manoel Gonçalves, n 954 – Centro - Quixeré/CE CEP: 62920-000, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº12.306.779/0001-57, doravante denominada CONTRATADA, representada neste ato pela Sra. LUZINETE BANDEIRA DE OLIVEIRA. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de EXECUÇÃO DE SERVIÇOS GRÁFICOS E EDITORIAIS , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2026/21464, Termo de Participação nº 20260008, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2026/21464 e Termo de Participação nº 20260008, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Alto Santo – CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 250 (duzentos e cinquenta) dias contado a partir da publicação no D.O.E., na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto contratual é de 100 (cem) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 1.080,00 ( Mil e oitenta reais ) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.20970.14.339039.50000.0 - 27635. DATA DA ASSINATURA: 14 de agosto de 2026 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE – Elivania Machado de Souza CONTRATADA - Elivania Machado de Souza e TESTEMUNHAS: 1 - JORDANA BANDEIRA SOUZA 2 - MARIA JAILENE DIAS DE OLIVEIRA Fortaleza, 26 de agosto de 2026.

Ana Talita Ferreira Alves

COORDENADORA/ASJUR