DOE 28/08/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº160 | FORTALEZA, 28 DE AGOSTO DE 2026

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EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.117997/2026-14/ IG: 1464003

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA DE ENSINO MÉDIO TANCREDO NUNES DE MENEZES, estabelecida a Rua Assembleia de Deus, nº 1072, Bairro Laurão, Município de Tianguá/CE, Telefone (88) 3671-9310, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0352-63, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada(o) pelo seu Diretor Geral, Sr. Jean Carlos Rodrigues da Silva CONTRATADA: EXTREMO EMPREENDIMENTOS E SERVICOS LTDA , com sede à Rua João Rufino Machado, 341, Dom Timóteo, Município Tianguá -CE, CEP: 62320-575, Fone: (88) 9 98174-9581, email: [email protected], inscrita no CPF/CNPJ sob o nº inscrita no CNPJ sob nº 36.040.598/0001-90, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pela Sr. JOSE HIGOR OLIVEIRA ARAGÃO. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de AQUISIÇÃO - SERVIÇOS DE TERCEIROS - MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE BENS IMÓVEIS , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2026/25121 e Termo de Participação nº 20260027, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2026/25121 e Termo de Participação nº 20260027, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Tianguá/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado do(a) sua assinatura, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 300 (trezentos) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 20.650,00 (vinte mil, seiscentos e cinquenta reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20976.08.339039.50000.0 - 27571. DATA DA ASSINATURA: 19 de Agosto de 2026. SIGNATÁRIOS: Jean Carlos Rodrigues da Silva - CONTRATANTE – JOSE HIGOR OLIVEIRA ARAGÃO – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- ILEGÍVEL, 02- ILEGÍVEL. Fortaleza, 26 de agosto de 2026.

Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.097401/2026-44/ IG: 1460550

CONTRATANTE: A SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ / EEEP IRMÃ ANA ZÉLIA DA FONSECA , situada na Rua Raimundo Tavares da Cruz, n° s/ n, Bairro: Eucaliptos , CEP: 63. 250 - 000 , Milagres - CE , inscrita ( o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0572-32 , neste ato representado pelo José Anchiêta Mariano da Silva CONTRATADA: SETE PRINTER SOLUCOES LTDA-ME , com sede na Rua Verde 22 do Conjunto Habitacional Sitio Sao Joao nº 59, Bairro Jangurussu, Fortaleza -CE , CEP: 60.876-470 , Fone (85) 8730-2465, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 61.342.426/0001-18, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo Sra Anny Raquel Leite Lopes Nascimento. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de SERVIÇOS DE TERCEIROS-SERVIÇOS GRÁFICOS , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2026/17866, Termo de Participação nº 20260018, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2026/17866 e Termo de Participação nº 20260018 , e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Milagres/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco)dias contado da publicação em diário oficial, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 300 (trezentos) dias , contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 4.706,00 (Quatro mil e setecentos e seis reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.231.20980.01.339039.50000.0 - 23867. DATA DA ASSINATURA: 18 de Agosto de 2026. SIGNATÁRIOS: José Anchiêta Mariano da Silva - CONTRATANTE – Anny Raquel Leite Lopes Nascimento – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- ILEGÍVEL, 02- ILEGÍVEL. Fortaleza, 26 de agosto de 2026.

Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.137014/2026-58 IG 1456724

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL PRUDÊNCIO DE PINHO, estabelecida à Av. Dr. Epitácio Pinho, Nº 277, Bairro Vila Nova, Município de Poranga /CE, CEP:62.220-000 Telefone (88) 3658-1284, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0383-60, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) FRANCISCO EDILSON SOARES ARAÚJO CONTRATADA: PAULO RYAN MARTINS RIBEIRO , RG nº 2009098087740 SSPDS- CE, CPF nº 070.348.093-64, residente na rua Antônio Almeida Alves, n.º 304, Centro, município de Poranga/CE, CEP: 62.220-000, daqui por diante denominada CONTRATADA. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública nº 001/2026, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei Federal nº 14.133/2021, Lei Federal nº 14.660/2023 e demais Legislação relativas ao PNAE, inclusive a Resolução 06/2020 e suas alterações, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 001/2026 FORO: Poranga-CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data de publicação em D.O.E. VALOR GLOBAL: R$ 25.690,00 (Vinte e cinco mil seiscentos e noventa reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20974.12.339030.50000.0 - 19441 . DATA DA ASSINATURA: 17 de agosto de 2026 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE – FRANCISCO EDILSON SOARES ARAÚJO CONTRATADA - PAULO RYAN MARTINS RIBEIRO e TESTEMUNHAS: 1 - MARLEDO RODRIGUES DE OLIVEIRA 2 - FRANCISCO MINEIRO DO NASCIMENTO Fortaleza, 26 de agosto de 2026.

Ana Talita Ferreira Alves

COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.114110/2026-28/IG-1464899

CONTRATANTE: ESCOLA INDÍGENA ANAMA TAPEBA, situada(o) na Av. Professora Letícia Marques Cavalcante, s/n, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0741-61, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada(o) pelo Diretor(a) Geral, Sr. (a) ANTÔNIA ELENILDA NASCIMENTO DE OLIVEIRA CONTRATADA: ACE ASSESSORIA CONTABIL LTDA , com sede na Av. Santos Dumont Nº 1687, Sala 07 , BAIRRO: ALDEOTA, CIDADE/UF: FORTALEZA/CE, CEP: 60.150-161, FONE: (85) 9 8822- 2542, Inscrita no CNPJ sob o nº 11.977.190/0001-18 , doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo(A) ANDRÉ LUIS MELO DO NASCIMENTO. OBJETO: 3.1. O objeto do presente instrumento é a contratação de SERVIÇOS DE TERCEIROS - SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2026/24050, Termo de Participação nº 2026/0006, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. 3.2. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2026/24050, Termo de Participação nº 2026/0006 e Termo de Referência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 1.1.O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2026/24050 e Termo de Participação nº 20260006 e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Caucaia/CE. VIGÊNCIA: 4.1. O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado do(a) a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE , na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução