DOE 28/08/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº160 | FORTALEZA, 28 DE AGOSTO DE 2026 79

ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/ PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública nº 20260003, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei Federal nº 14.133/2021, Lei Federal nº 14.660/2023 e demais Legislação relativas ao PNAE, inclusive a Resolução 06/2020 e suas alterações FORO: Baturité/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e execução do objeto deste contrato será de 200 (duzentos) dias, contado da publicação. VALOR GLOBAL: R$ 15.957,10 (quinze mil, novecentos e cinquenta e sete reais e dez centavos) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.231.20979.07.339030.50000.0 – 19472 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 14 de Agosto de 2026. SIGNATÁRIOS: Francisco Wagner da Costa Germano - CONTRATANTE – Maria Milena Candido Queiroz– CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- Douglas Vieira Lima , 02-Francisco Rafael Pereira da Silva . Fortaleza, 25 de agosto de 2026.

Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA/ASJUR

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EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.126499/2026-54 IG 1468429

CONTRATANTE: A Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ ESCOLA DE TEMPO INTEGRAL CAPELÃO FREI ORLANDO situada(o) na Rua: Paulino Barroso, n°1289, bairro: Imaculada Conceição, Municipio de Canindé-CE telefone: (85) 3343-6814 inscrita(o) no CNPJ sob o nº 079545140115-93 doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada(o) pela a sua diretora geral a sra. Maria Idayana Bezerra Santiago CONTRATADA: WELLIGTON REGIS DANIEL BARROS , com sede na rua : José Otoni Magalhães, n° 1130, bairro : Santa Luzia em Canindé-CE CEP: 62700000, Fone: (85) 9 99062015, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº: 23787565000166, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo senhor WELLIGTON REGIS DANIEL BARROS. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços de AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO - ÁGUA ADICIONADA DE SAIS, ACONDICIONADA EM GARRAFÃO POLIPROPILENO, TRANSPARENTE COM NÍTIDA VISIBILIDADE , SEM GAS , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2026/26522 Termo de Participação nº28/2026 Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2026/26522 e o Termo de Participação nº 28/2026 e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Canindé - CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (TREZENTOS E SESSENTA E CINCO) DIAS contado do(a) PUBLICAÇÃO, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto contratual é de 320 (TREZENTOS E VINTE) DIAS, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 15.021,00 ( QUINZE MIL, E VINTE E UM REAIS) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20976.10.339030.50000.0 - 18218. DATA DA ASSINATURA: 17 de agosto de 2026 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE – Maria Idayana Bezerra Santiago CONTRATADA - WELLIGTON REGIS DANIEL BARROS e TESTEMUNHAS: 1 - MARIA VALDIANA FERREIRA OLIVEIRA 2 - FRANCISCA JANAERLE SILVA DE FREITAS Fortaleza, 26 de agosto de 2026.

Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.137091/2026-16 IG 1456724

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL PRUDÊNCIO DE PINHO, estabelecida à Av. Dr. Epitácio Pinho, Nº 277, Bairro Vila Nova, Município de Poranga /CE, CEP:62.220-000 Telefone (88) 3658-1284, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0383-60, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) FRANCISCO EDILSON SOARES ARAÚJO CONTRATADA: ANTONIO CIDIVAN VERAS DE SOUSA , RG nº 2003021029534 SSPDS- CE, CPF nº 999.624.543-87, residente na rua Povoado 02 de maio, n.º S/N, Centro, município de Tamboril/CE, CEP: 63.750-000, daqui por diante denominada CONTRATADA. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública nº 001/2026, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei Federal nº 14.133/2021, Lei Federal nº 14.660/2023 e demais Legislação relativas ao PNAE, inclusive a Resolução 06/2020 e suas alterações, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 001/2026 FORO: Poranga/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data de publicação em D.O.E. VALOR GLOBAL: R$ 2.726,00 (Dois mil setecentos e vinte e seis reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20974.12.339030.50000.0 - 19441. DATA DA ASSINATURA: 17 de agosto de 2026 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE – FRANCISCO EDILSON SOARES ARAÚJO CONTRATADA - ANTONIO CIDIVAN VERAS DE SOUSA e TESTEMUNHAS: 1 - MARLEDO RODRIGUES DE OLIVEIRA 2 - FRANCISCO MINEIRO DO NASCIMENTO Fortaleza, 26 de agosto de 2026.

Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.134258/2026-89/IG-1464065

CONTRATANTE: A Escola de Ensino Médio Francisco Nonato Freire, situada na Avenida Dr. Edson Guerra, 667 – Bairro: Centro - Alto Santo-CE, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0238-42, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pela Elivania Machado de Souza CONTRATADA: FRANCISCO ALEX RIPARDO LOURENCO com sede na Avenida Genibaú, Nº 278- Parque Genibaú – Fortaleza/CE CEP: 60.534-230, inscrita no CPF/ CNPJ sob o nº 54.979.829/0001-07, doravante denominado CONTRATADA, representado neste ato pelo Sr. FRANCISCO ALEX RIPARDO LOURENÇO. - OBJETO: 3.1. O objeto do presente instrumento é a contratação de EXECUÇÃO DE SERVIÇOS GRÁFICOS E EDITORIAIS , nas condições esta belecidas na Cotação Eletrônica nº 2026/21464, Termo de Participação nº 20260008, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO.3.2. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2026/21464, Termo de Participação nº 20260008 e Termo de Referência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 1.1.O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2026/21464 e Termo de Participação nº 20260008, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Alto Santo – CE. VIGÊNCIA: 4.1. O prazo de vigência do contrato é de 250 (duzentos e cinquenta) dias contado a partir da publicação no D.O.E., na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 100 (cem) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 713,58 ( Setecentos e treze reais e cinquenta e oito centavos) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.20970.1 4.339039.50000.0 - 27635. DATA DA ASSINATURA: 17 de Agosto de 2026. SIGNATÁRIOS: Elivania Machado de Souza- CONTRATANTE – FRANCISCO ALEX RIPARDO LOURENÇO– CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- JORDANA BANDEIRA SOUZA , 02-MARIA JAILENE DIAS DE OLIVEIRA . Fortaleza, 26 de agosto de 2026.

Ana Talita Ferreira Alves

COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.121789/2026-10/IG-1469240

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA ENSINO MÉDIO DE TEMPO INTEGRAL FRANCISCO ASSIS VIEIRA, estabelecida à Rua Antônio Joaquim Neto, S/N, Vila Umari, Município de Acopiara/CE, CЕР 63560-000 Telefone (88) 3565-3047, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0656-85, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a)