DOE 28/08/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº160 | FORTALEZA, 28 DE AGOSTO DE 2026

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Adailton de Lima Vieira CONTRATADA: JOSE GERALDO DA SILVA situado ao Ilha, S/N, município de Quixelô/CE, СЕР 63515-000 inscrito no CPF sob n.° 605.191.203-70, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) JOSE GERALDO DA SILVA. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/ PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública nº 20260024, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei Federal nº 14.133/2021, Lei Federal nº 14.660/2023 e demais Legislação relativas ao PNAE, inclusive a Resolução 06/2020 e suas alterações FORO: Acopiara/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365(trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data de publicação no Diário Oficial do Estado.. VALOR GLOBAL: R$ 6.480,00 (Seis mil, quatrocentos e oitenta reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20974.02.339030.50000.0 - 30393 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE e Fonte do Tesouro. DATA DA ASSINATURA: 11 de Agosto de 2026. SIGNATÁRIOS: Adailton de Lima Vieira- CONTRATANTE – JOSE GERALDO DA SILVA – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01-Neuzilândia Gomes da Silva , 02-Marlene Socorro Araújo Uchôa . Fortaleza, 26 de agosto de 2026. Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.110322/2026-36/IG-1469971

CONTRATANTE: EEEP Monsenhor Waldir Lopes de Castro, situada(o) na Rua Santa Rosa, S/N, Santa Rosa, Marco – Ceará, Cep: 62.560-000, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0751-33, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada(o) pela Diretora Escolar Irlana Divia Balduino do Nascimento CONTRATADA: KARLA LANY PEREIRA TELES , com sede na Rua Dr José Plutarco, 331, Casa 1, Parque Manibura, CEP: 60821655, Fone:, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 07.727.703/0001-65, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pela Sr Karla Lany Pereira Teles. OBJETO: 3.1. O objeto do presente instrumento é a contratação de Confecção de Uniformes, Bandeiras e Flâmulas , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2026/23654, Termo de Participação nº 16/2026, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. 3.2. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2026/23654, Termo de Participação nº 16/2026 e Termo de Referência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 1.1.O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2026/23654 e Termo de Participação nº 16/2026, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Marco – Ceará. VIGÊNCIA: 4.1. O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir do(a) assinatura do contrato, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 350 (trezentos e cinquenta) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 4.956,00 (Quatro mil novecentos e cinquenta e seis reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12 .362.231.20980.05.339039.50000.0 - 18628. DATA DA ASSINATURA: 17 de Agosto de 2026. SIGNATÁRIOS: Irlana Divia Balduino do NascimentoCONTRATANTE – Karla Lany Pereira Teles – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01-Ligia de Souza Nascimento Lopes , 02-Ana Mara Nascimento Rocha . Fortaleza, 26 de agosto de 2026.

Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.062917/2026-78 IG 1469228 CONTRATANTE: A(O) EEMTI ALFREDO GOMES, situada(o) na Rua Quintino Bocaiúva, nº 520 , Bairro Alto da Boa Vista, Município de NOVA RUSSAS/ CE, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0379-83, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada(o) pelo Sr.(a) MARIA LÚCIA VIEIRA FARIAS CONTRATADA: A R NETO SERVICOS LTDA , com sede na Sit Santa Clara, nº 23, Loja A, bairro São Francisco, Quiterianópolis – CE, CEP: 63.650-000, Fone: (88)996589525, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 11.245.557/0001-09, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo ANTONIO RODRIGUES NETO. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de Serviços de Repasse para Manutenção Escolar , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2026/09078, Termo de Participação nº 20260014, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2026/09078 e Termo de Participação nº 20260014, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Nova Russas - CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 360 (trezentos e sessenta) dias, contado do(a) publicação, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto contratual é de 60 (sessenta) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 18.600,00 (Dezoito Mil e Seiscentos Reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.14 4.20976.12.339039.50000.0 - 19823 . DATA DA ASSINATURA: 18 de agosto de 2026 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE – MARIA LÚCIA VIEIRA FARIAS CONTRATADA - ANTONIO RODRIGUES NETO e TESTEMUNHAS: 1 - JOAO FABIO GOMES DE OLIVEIRA 2 - ANTONIA LIDUINA RODRIGUES DE PAIVA Fortaleza, 26 de agosto de 2026.

Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.111241/2026-53/ IG: 1466003

CONTRATANTE: A ESCOLA EEMTI. MIGUEL CARNEIRO DA CUNHA, situada na Rodovia Cinturão Verde Hervano Nunes Almeida, KM 05 - s/n, Bairro Zona Rural, Município de Tianguá/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0764-58, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representado pelo seu Diretor Geral, Sr. FRANCISCO JOSÉ GOMES LIMA CONTRATADA: G7 SERVICE LTDA , com sede na Rua Coronel Zeze, n° 932, APT 103, Bairro Centro, Município de Crateús/CE, CEP63.700-067, Fone(88) 9652-0809, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 17.399.790/0001-22, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo Sr. FRANCISCO GLEISON BONFIM. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de Aquisição de Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica - Manutenção e Conservação de Máquinas e Equipamento , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2026/24376 e Termo de Participação nº 2026/0022 Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2026/24376 e Termo de Participação nº 2026/0022, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, I da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, Lei Complementar 123 de 14 de dezembro de 2006, Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual Nº35.283, de 19 de janeiro de 2023 e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Tianguá/CE. VIGÊNCIA: O prazo de Vigência é de 365(trezentos e sessenta e cinco) dias corridos, contado a partir da sua assinatura, na forma do artigo 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO, nos termos do que dispõe o art. 107, da Lei Federal n° 14.133/2021. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de Execução do objeto contratual é de 200(Duzentos) dias, contado a partir do recebimento da ordem de serviços pela Contratado (a), cuja emissão só deverá ocorrer após publicação do extrato contratual em sítio oficial/Diário Oficial. VALOR GLOBAL: R$ 4.488,00 (quatro mil, quatrocentos e oitenta e oito reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20976.08.339039.50000.0 – 27571. DATA DA ASSINATURA: 18 de Agosto de 2026. SIGNATÁRIOS: FRANCISCO JOSÉ GOMES LIMA - CONTRATANTE – FRANCISCO GLEISON BONFIM – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- ILEGÍVEL, 02- ILEGÍVEL. Fortaleza, 26 de agosto de 2026.

Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA/ASJUR