DOMFO 28/08/2026 - Diario Oficial do Municipio de Fortaleza - CE

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO

ATO 6385/2026 - SEPOG - O(A) SECRETÁRIO(A) MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO , no uso das atribuições legais que lhe foram delegadas pelo Decreto no 13.076, de 08 de fevereiro de 2013, RESOLVE , nos termos do art. 43, da Lei nº 6.794, de 27.12.1990, do Estatuto dos Servidores do Município de Fortaleza, publicado no DOM nº 9.526 - suplemento de 02.01.1991, DESIGNAR ANTONIO MARLON PINHEIRO NOBRE , ocupante do cargo em comissão de GERENTE do(a) CELULA DE GESTAO DE CONSERVACAO E SERVICOS PUBLICOS , símbolo DNS-2, integrante da estrutura administrativa do(a) SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO para substituição cumulativa do cargo em comissão de SECRETÁRIO(A) REGIONAL do(a) SECRETÁRIO REGIONAL 1, símbolo S-1, integrante da estrutura administrativa do(a) SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO, no impedimento temporário do(a) titular FRANCISCO CARLOS DE MELO , no período de 01/09/2026 a 30/09/2026 . Carolina Price Evangelista Monteiro SECRETÁRIO(A) MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO.

ATO 6386/2026 - SEPOG - O(A) SECRETÁRIO(A) MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO , no uso das atribuições legais que lhe foram delegadas pelo Decreto no 13.076, de 08 de fevereiro de 2013, RESOLVE , nos termos do art. 43, da Lei nº 6.794, de 27.12.1990, do Estatuto dos Servidores do Município de Fortaleza, publicado no DOM nº 9.526 - suplemento de 02.01.1991, DESIGNAR SHYRLEI DOS SANTOS COSTA , integrante da estrutura administrativa do(a) SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO para substituição não cumulativa do cargo em comissão de COORDENADOR PEDAGÓGICO ENSINO FUNDAMENTAL do(a) ESCOLA MUNICIPAL DOM HÉLDER CÂMARA-EI/EF, símbolo DAS-1, integrante da estrutura administrativa do(a) SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, no impedimento temporário do(a) titular PATRICIA TARGINO DA SILVA, no período de 18/08/2026 a 01/10/2026 . Carolina Price Evangelista Monteiro SECRETÁRIO(A) MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO.

CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE FORTALEZA, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO – SEPOG, inscrita no CNPJ sob o nº 07.965.262/0001-30, com sede na Avenida Desembargador Moreira, 2.875, bairro Dionísio Torres, Fortaleza/CE, CEP 60.170-002. CONTRATADO: INSTITUTO DE ESTUDOS, PESQUISAS E PROJETOS – IEPRO, inscrito no CNPJ sob o nº 00.977.419/0001-06, com sede no Campus do Itaperi, Bloco de Estudos Sociais Aplicados – CESA, Avenida Silas Munguba, 1.700, Fortaleza/CE. FUNDAMENTAÇÃO: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021; Decreto Municipal nº 15.603, de 28 de março de 2023; Decreto Municipal nº 15.595, de 27 de março de 2023; Lei Municipal nº 10.248, de 27 de agosto de 2014; Instrução