DOMFO 28/08/2026 - Diario Oficial do Municipio de Fortaleza - CE

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO

inalteradas as demais cláusulas e condições do Contrato de serviços nº 37/2024, não alcançadas pelo presente termo. DO FORO: Fica eleito o Foro do município de Fortaleza, do Estado do Ceará para dirimir quaisquer questões decorrentes da execução deste aditivo, que não puderem ser resolvidas na esfera administrativa. E, por estarem de acordo, foi mandado lavrar o presente termo depois de lido e achado conforme. Fortaleza, 30 de julho de 2026. Assinam: CAROLINA PRICE EVANGELISTA MONTEIRO / Secretária Municipal do Planejamento, Orçamento e Gestão – CONTRATANTE; JOÃO BOSCO RIBEIRO DE OLIVEIRA FILHO / CS Brasil Frotas S.A. / CONTRATADA; PAULO ROBERTO TEIXEIRA / CS Brasil Frotas S.A. / CONTRATADA. ABRAÃO BEZERRA DE ARAÚJO Coordenador Jurídico – OAB/CE n. 44.585 Secretaria Municipal do Planejamento, Orçamento e Gestão – SEPOG assinado digitalmente.

Na Portaria nº 1892/2025 – Gabinete da Superintendência do Instituto Dr. José Frota, de 28 de novembro de 2025, publicada no DOM de 01.04.2026, da servidora EDITH ANA RIPARDO DA SILVEIRA, Matrícula Nº 95987-02, ocupante do cargo de provimento efetivo de Enfermeiro, lotada no Instituto Dr. José Frota - IJF, no que concerne ao nome da Secretária Municipal do Planejamento, Orçamento e Gestão constante na citada portaria de estabilidade, faz-se a seguinte alteração:

Onde se lê:

ATO Nº 0521/2026 - SME - O SECRETÁRIO MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, com base no Decreto nº 14.209, de 10 de maio de 2018 (DOM nº 16.265, de 23 de maio de 2018) e de acordo com o Processo n° P287641/2026. RESOLVE Convalidar e Conceder a redução em 50% (cinquenta por cento) da carga horária de 200 (duzentas) horas mensais no turno da TARDE , lotação no turno da MANHÃ, em favor do(a) servidor(a) público(a) municipal LETICIA VASCONCELOS DA ROCHA, ocupante do cargo efetivo de Professor, matrícula: 8930001, admitido(a) em 03/11/2011 pela Prefeitura Municipal de Fortaleza em carga horária de 40 horas semanais, lotada na Secretaria Municipal de Educação, com exercício funcional na Escola Municipal Vereador Jose Barros de Alencar da Coordenadoria do Distrito 4, nos termos do Art. 44 da Lei n° 010.668 de 02 de janeiro de 2018, publicado no DOM de 16/01/2018, c/c o Art. 2° do Decreto Municipal n° 14.209 de 10 de maio de 2018, publicado no DOM de 23/05/2018, a partir de 30/07/2026 a 29/07/2027, somando um total de 01 (um) ano, que corresponde a 365 dias. GABINETE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, EM 24 DE AGOSTO DE 2026.

Secretário Municipal da Educação

ALTERA A PORTARIA Nº 0243/2026 – SME, QUE NOMEIA E INSTITUI A COMISSÃO TÉCNICA DE INVENTÁRIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO – 2026, PARA FINS DE SUBSTITUIÇÃO DE MEMBRO.

Legislação Municipal de Fortaleza, RESOLVE: Art. 1º Fica alterada a composição da Comissão Técnica de Inventário da Secretaria Municipal da Educação, instituída pela Portaria nº 0243/2026 – SME, publicada no Diário Oficial do Município de 15 de abril de 2026, para substituir o membro representante da Coordenadoria do Distrito de Educação 2. Parágrafo único. Em razão da alteração prevista no caput, fica substituída a servidora ELIENE MARIA COELHO DE ARAÚJO SALES E SILVEIRA , matrícula nº 48154-02, pela servidora SAMMYA CRISTYAN DE MOURA BIZERRIL, matrícula nº 84756-01, que passa a integrar a Comissão Técnica de Inventário na qualidade de Membro, representando a Coordenadoria do Distrito de Educação 2. Art. 2º Permanecem inalteradas as demais disposições constantes da Portaria nº 0243/2026 – SME. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, EM 28 DE JULHO DE 2026.

SECRETÁRIO MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO

Institui as Comissões Coordenadora e Avaliadora do Projeto Professor Autor: Fazendo História... Trocando Figurinhas, edição especial: Práticas de Alfabetização e Letramento: leitura, escrita e oralidade, e nomeia seus membros.

A SECRETÁRIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO , respondendo, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pela legislação municipal de Fortaleza, CONSIDERANDO o Edital nº 06/2026-SME, de 25 de fevereiro de 2026, que regulamenta o processo de organização, inscrição, seleção e avaliação dos trabalhos do Projeto Professor Autor: Fazendo História... Trocando Figurinhas, edição especial: Práticas de Alfabetização e Letramento: leitura, escrita e oralidade, e CONSIDERANDO os autos do processo nº