Dia Oficial

Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE · 28/08/2026 · pág. 72

DOMFO 28/08/2026 - Diario Oficial do Municipio de Fortaleza - CE

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

SEXTA-FEIRA - PÁGINA 72

FORTALEZA, 28 DE AGOSTO DE 2026

DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO

56 KATLYNE KETLY DE SOUSA FREITAS
57 KÉCIA RIBEIRO DA SILVA ALVES
58 LEONARDO DEMETRIO DOS SANTOS
59 LEONARDO LIMA DA SILVA
60 LUCAS RIBEIRO DA CUNHA
61 LUCIVANDO SILVA DE SOUSA
62 LUIS THIAGO RODRIGUES BARROSO
63 LUIZA AMELIA DE SOUZA POUCHAIN RAMOS
64 LUSILVIO ELEUTERIO OLIVEIRA
65 LUZEMBERG OLIVEIRA LIMA
66 MACIELVIS CHAVES DE SOUSA
67 MARCELINO DE MIRANDA PINTO
68 MARIA JANIELLE DE OLIVEIRA CIRIACO
69 MARIA LUANA DOS SANTOS SILVA
70 MÁRIO NEVES NETO
71 MATEUS TEIXEIRA MATOS
72 MAURICIO FRANKLIN NETO
73 MAURO FLORINDO TEIXEIRA DE OLIVEIRA
74 MAX-SCHELER FERREIRA COELHO
75 PAULO HIGOR ALVES SOARES
76 PAULO VICTOR DE LIMA ESTEVAM
77 RAFAELA BARBOSA DA SILVA
78 RAIANA DOS SANTOS SILVA
79 ROBERTO STEFÂNIO DE SOUZA E SILVA
80 RODRIGO ARRUDA DE OLIVEIRA
81 RUI CESAR XAVIER DE LIMA JUNIOR
82 SONIA FICAGNA
83 THIAGO SILVEIRA FEIJÃO
84 VICENTE EMANUEL LUDOVINO SOUZA
85 VIVIANE MARIA DA SILVA MESQUITA
86 WESLEY REBOUÇAS MATOS
87 WILMAR GUIMARÃES NOVAES JUNIOR
88 WILSON NOBREGA SABOIA

Fortaleza,27 de Agosto de 2026.

Comissão Especial de Seleção e Avaliação do Programa Bolsa Esporte Fortaleza Matheus Ferreira Ponte Matrícula:168056-01 Presidente

Renan Santos Pinto Matrícula: 168.057-01 Suplente Ygor de Assis de Sousa Matrícula: 168204-01 Assessor Jurídico

SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO

EXTRATO DO CONTRATO Nº 014/2026/SDE 1 . NATUREZA DO ATO: 1.1 O MUNICÍPIO DE FORTALEZA , pessoa jurídica de direito público interno, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO – SDE , inscrita no CNPJ/MF sob o n.º 03.322.598/0001-23, situada na Rua Tibúrcio Cavalcante, 1233 - Aldeota, CEP: 60.125045, neste ato representada pelo Secretário Municipal, o Sr. ANTÔNIO JOSÉ PORTO MOTA , brasileiro, portador da Carteira de Identidade nº xxxxxxxx039, SSP/CE, e inscrito no CPF: xxx.xxx.xxx-68, residente e domiciliado nesta Capital, e a empresa RIVA SAÚDE AMBIENTAL LTDA , inscrito no CNPJ Nº 22.337.049/0001-77, sediada na Rua Edgar Pinho Filho, nº 284, Bairro: Vila União, CEP: 60.410-732, Fortaleza/CE, neste ato representada por UBIRAJARA TEIXEIRA MOREIRA , portador da Carteira de Identidade nº xxxxxxxx370 SSP-CE, inscrito no CPF nº xxx.xxx.xxx-20, residente e domiciliado em Fortaleza/CE, têm entre si justa e acordada a celebração do presente contrato, mediante as cláusulas e condições seguintes: 2. DATA: 2.1. Fortaleza/CE, 18 de agosto de 2026.

3. FUNDAMENTAÇÃO: 3.1 . O presente contrato tem como fundamento o Edital do Pregão Eletrônico n° Nº 90018/2025 e seus anexos, os preceitos do Direito Público, os Decretos Municipais nº 15.913, de 27 de fevereiro de 2024, 15.608, de 31 de março de 2023, 15.595, de 22 de março de 2023, 15.604, de 28 de março de 2023 e 13.735, de 18 de janeiro de 2016, na Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021, na Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, alterada pela Lei Complementar nº 147, na Lei Federal nº 13.709, de 14 de agosto de 2018 (LGPD - Lei Geral de