DOMFO 28/08/2026 - Diario Oficial do Municipio de Fortaleza - CE

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO

CONSIDERANDO o encerramento do mandato dos conselheiros representantes das organizações da sociedade civil em 02 de abril de 2026; CONSIDERANDO o processo de eleição de representantes das Organizações da Sociedade Civil para compor o Colegiado do Conselho Municipal de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente de Fortaleza – COMDICA, no biênio 2026/2028, regulamentado pelas Resoluções nº 006/2026, nº 007/2026, nº 008/2026, nº 019/2026 e nº 023/2026 – COMDICA; CONSIDERANDO a Resolução nº 27/2026, alterada pelas Resoluções nº 34/2026 e nº 50/2026, que dispõe sobre a composição do Colegiado do Conselho Municipal de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente de Fortaleza – COMDICA para o biênio 2026 – 2028; CONSIDERANDO o Ofício nº 4270/2026 – SMS, por meio do qual a Secretaria Municipal da Saúde – SMS solicita a substituição de seus representantes junto ao Conselho Municipal de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente de Fortaleza – COMDICA; RESOLVE: Art. 1º Art. 1º Alterar a composição do Conselho Municipal de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente de Fortaleza – COMDICA, relativamente aos representantes da Secretaria Municipal da Saúde – SMS, que passam a ser: I – Titular : ELEN ALVES PEREIRA SAMPAIO. II – Suplente : DANIELLY MARIA BARROS LUSTOSA. Art. 2º Permanecem inalteradas as demais disposições constantes na composição do Conselho. Art. 3º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. Registre-se, publique-se e cumpra-se. SALA DE REUNIÕES DO CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA, EM 25 DE AGOSTO DE 2026.

Presidente do Conselho Municipal de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente de Fortaleza - COMDICA. ANEXO ÚNICO – COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE FORTALEZA – COMDICA, PARA O BIÊNIO 2026 – 2028: REPRESENTAÇÕES GOVERNAMENTAIS: