DOMFO 28/08/2026 - Diario Oficial do Municipio de Fortaleza - CE
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
SEXTA-FEIRA - PÁGINA 97
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
FORTALEZA, 28 DE AGOSTO DE 2026Titular : Lucia Maria Ângelo Suplente : Mayara Lima Barros
10. Instituto Terres De Hommes Brasil – Tdh Brasil
Titular : Antonio Renato Gonçalves Pedrosa Suplente : Pedro Alisson Santos de Sousa
11. Instituto Confia Brasil Titular : André Braz Montenegro Suplente : Anna Sarah Gomes
RESOLUÇÃO Nº 61/2026 – COMDICA
ALTERA A COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO DE ANÁLISE DE PROJETOS DO CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE FORTALEZA – COMDICA, INSTITUÍDA PELA RESOLUÇÃO Nº 48/2026.
O CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE FORTALEZA – COMDICA , órgão colegiado, permanente, deliberativo e controlador da Política Municipal de Atendimento dos Direitos da Criança e do Adolescente, criado nos termos da Lei Federal nº 8.069, de 13 de julho de 1990 (Estatuto da Criança e do Adolescente – ECA), da Lei Municipal nº 8.228, de 29 de dezembro de 1998, e regido pelo Decreto Municipal nº 13.778, de 29 de março de 2016, CONSIDERANDO a Resolução nº 48/2026 – COMDICA, que instituiu a Comissão de Análise de Projetos do Conselho Municipal de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente de Fortaleza – COMDICA e estabeleceu sua composição para o biênio 2026 – 2028; CONSIDERANDO a Resolução nº 60/2026 – COMDICA, que alterou a composição do Conselho Municipal de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente de Fortaleza – COMDICA, relativamente aos representantes da Secretaria Municipal da Saúde – SMS; CONSIDERANDO a necessidade de adequar a composição da Comissão de Análise de Projetos à atual composição do Colegiado do COMDICA; RESOLVE: Art. 1º Fica alterada a composição da Comissão de Análise de Projetos do Conselho Municipal de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente de Fortaleza – COMDICA, instituída pela Resolução nº 48/2026, passando os representantes da Secretaria Municipal da Saúde – SMS a serem: I – Titular : ELEN ALVES PEREIRA SAMPAIO; II – Suplente : DANIELLY MARIA BARROS LUSTOSA. Art. 2º Permanecem inalteradas as demais disposições da Resolução nº 48/2026 – COMDICA. Art. 3º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. Registre-se, publique-se e cumpra-se. SALA DE REUNIÕES DO CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE FORTALEZA – COMDICA, AOS 25 DIAS DO MÊS DE AGOSTO DE 2026.
GERMANA SILVA DOS SANTOS
| Presidente do Conselho Municipal de Defesa COMPOSIÇÃO DACOMISSÃO D Órgão/entidade |
dos Direitos da Criança e do Adolescent ANEXO ÚNICO E ANÁLISE DE PROJETOS PARAO BI Representante Titular |
e de Fortaleza – COMDICA. ÊNIO 2026 – 2028. Representante Suplente |
|---|---|---|
| Fundação da Criança e daFamília Cidadã- FUNCI | Germana Silva dos Santos | LaraPicançoMenezesMesquita |
| Coordenadoria Especial da Primeira Infância - CESPI |
Evelyne Moreira Barbosa Gomes Teixeira |
Lariza Gonçalves Carvalho Lima |
| SecretariaMunicipalde Saúde-SMS | Elen AlvesPereira Sampaio | DaniellyMariaBarrosLustosa |
PODER LEGISLATIVO “MATÉRIAS PUBLICADAS POR EXCLUSIVA RESPONSABILIDADE DA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE FORTALEZA”
ATO Nº 938/2026 - O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o Art. 36 – II da LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA, RESOLVE, nomear, nesta data, nos termos da Lei nº 7.870, de 12.02.1996, D.O.M de 27.02.1996, FRANCISCO DISRAELLI PARAIBA BRASIL, para exercer o cargo de provimento em comissão de ASSESSOR TÉCNICO, símbolo AT-2. PAÇO MUNICIPAL JOSÉ BARROS DE ALENCAR, EM 05 DE JUNHO DE 2026. Vereador Leonardo Sales Couto Bezerra PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE FORTALEZA.
ATO Nº 1187/2026 - O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o art. 36 – II da LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA, RESOLVE, exonerar, nesta data, MARIA GLAUBEMARCIA DE FREITAS SILVA SOUSA, ocupante do cargo de provimento em comissão de ASSESSOR TÉCNICO PARLAMENTAR, símbolo AT-2. PAÇO MUNICIPAL JOSÉ BARROS DE ALENCAR, EM 31 DE JULHO DE 2026. Vereador Leonardo Sales Couto Bezerra PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE FORTALEZA.
ATO Nº 1188/2026 - O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o art. 36 – II da LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA, RESOLVE, exonerar, nesta data, TIAGO ALCANTARA RODRIGUES, ocupante do cargo de provimento em comissão de ASSESSOR TÉCNICO PARLAMENTAR, símbolo AT-2. PAÇO MUNICIPAL JOSÉ BARROS DE ALENCAR, EM 31 DE JULHO DE 2026. Vereador Leonardo Sales Couto Bezerra PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE FORTALEZA.
ATO Nº 1189/2026 - O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o art. 36 – II da LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA, RESOLVE, exonerar, nesta data, LUCAS COELHO DE MELO, ocupante do cargo de provimento em comissão de ASSESSOR TÉCNICO ADMINISTRATIVO, símbolo AT-3. PAÇO MUNICIPAL