DOMFO 28/08/2026 - Diario Oficial do Municipio de Fortaleza - CE

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO

SEXTA-FEIRA - PÁGINA 98

JOSÉ BARROS DE ALENCAR, EM 31 DE JULHO DE 2026. Vereador Leonardo Sales Couto Bezerra PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE FORTALEZA.

ATO Nº 1190/2026 - O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o art. 36 – II da LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA, RESOLVE, exonerar, nesta data, FILIPE DE PADUA REBOUÇAS CRISOSTOMO DE ANDRADE, ocupante do cargo de provimento em comissão de ASSISTENTE DE COMISSÕES TÉCNICAS, símbolo DAL-1. PAÇO MUNICIPAL JOSÉ BARROS DE ALENCAR, EM 31 DE JULHO DE 2026. Vereador Leonardo Sales Couto Bezerra PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE FORTALEZA.

ATO Nº 1191/2026 - O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o art. 36 – II da LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA, RESOLVE, exonerar, nesta data, RAIMUNDO ALBERJAC ALVES DE LIMA, ocupante do cargo de provimento em comissão de ASSESSOR TÉCNICO, símbolo AT-1. PAÇO MUNICIPAL JOSÉ BARROS DE ALENCAR, EM 31 DE JULHO DE 2026. Vereador Leonardo Sales Couto Bezerra PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE FORTALEZA.

ATO Nº 1192/2026 - O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o art. 36 – II da LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA, RESOLVE, exonerar, nesta data, JOAO CARLOS DA SILVA MAGALHAES FILHO, ocupante do cargo de provimento em comissão de ASSESSOR TÉCNICO, símbolo AT-1. PAÇO MUNICIPAL JOSÉ BARROS DE ALENCAR, EM 31 DE JULHO DE 2026. Vereador Leonardo Sales Couto Bezerra PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE FORTALEZA.

ATO Nº 1193/2026 - O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o art. 36 – II da LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA, RESOLVE, exonerar, nesta data, DIEGO POLARY MARCELINO, ocupante do cargo de provimento em comissão de ASSESSOR TÉCNICO, símbolo AT-2. PAÇO MUNICIPAL JOSÉ BARROS DE ALENCAR, EM 31 DE JULHO DE 2026. Vereador Leonardo Sales Couto Bezerra PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE FORTALEZA.

ATO Nº 1235/2026 - O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o Art. 36 – II da LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA, RESOLVE, nomear, nesta data, nos termos da Lei Complementar nº 198, de 12.01.2015, D.O.M de 20.01.2015, MARIA MASCIMEIRE DE OLIVEIRA, para exercer o cargo de provimento em comissão de ASSISTENTE DE COMISSÕES TÉCNICAS, símbolo DAL-1. PAÇO MUNICIPAL JOSÉ BARROS DE ALENCAR, EM 01 DE AGOSTO DE 2026. Vereador Leonardo Sales Couto Bezerra PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE FORTALEZA.

ATO Nº 1305/2026 - O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o Art. 36 – II da LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA, RESOLVE, nomear, nesta data, nos termos da Lei nº 8.252, de 09.03.1999, D.O.M de 09.03.1999, AIDA MARIA MOREIRA DE CASTRO, para exercer o cargo de provimento em comissão de ASSESSOR TÉCNICO ADMINISTRATIVO, símbolo AT-3. PAÇO MUNICIPAL JOSÉ BARROS DE ALENCAR, EM 07 DE AGOSTO DE 2026. Vereador Leonardo Sales Couto Bezerra PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE FORTALEZA.

ATO Nº 1311/2026 - O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o Art. 36 – II da LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA, RESOLVE, nomear, nesta data, nos termos da Lei nº 8.252, de 09.03.1999, D.O.M de 09.03.1999, CLAUDIA MARIA MACIEL LOPES, para exercer o cargo de provimento em comissão de ASSESSOR TÉCNICO PARLAMENTAR, símbolo AT-2. PAÇO MUNICIPAL JOSÉ BARROS DE ALENCAR, EM 10 DE AGOSTO DE 2026. Vereador Leonardo Sales Couto Bezerra PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE FORTALEZA.

ATO Nº 1312/2026 - O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o Art. 36 – II da LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA, RESOLVE, nomear, nesta data, nos termos da Lei Complementar nº 322 de 11.01.2022, D.O.M de 11.01.2022, alterada pela Lei Complementar nº 456, de 22.12.2025, D.O.M de 22.12.2025, INGRID LA BELLE NASCIMENTO CLARINDO, para exercer o cargo de provimento em comissão de ASSESSOR TÉCNICO, símbolo AT-2. PAÇO MUNICIPAL JOSÉ BARROS DE ALENCAR, EM 10 DE AGOSTO DE 2026. Vereador Leonardo Sales Couto Bezerra PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE FORTALEZA.

ATO Nº 1325/2026 - O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o art. 36 – II da LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA, RESOLVE, nomear, nesta data, como Assessor Parlamentar, KALLYNE MIRANDA MAIA , para exercer suas atividades junto ao Gabinete do Vereador Lael Sena. PAÇO MUNICIPAL JOSÉ BARROS DE ALENCAR, EM 14 DE AGOSTO DE 2026. Vereador Leonardo Sales Couto Bezerra PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE FORTALEZA.

ATO Nº 1328/2026 - O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o art. 36 – II da LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA, RESOLVE, exonerar, nesta data, MICAELA DE MENEZES SANTOS, da função de Assessor Parlamentar vinculado ao mandato da Vereadora Professora Adriana Almeida. PAÇO MUNICIPAL JOSÉ BARROS DE ALENCAR, EM 18 DE AGOSTO DE 2026. Vereador Leonardo Sales Couto Bezerra PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE FORTALEZA.