DOMFO 28/08/2026 - Diario Oficial do Municipio de Fortaleza - CE
Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema
O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.
TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
FORTALEZA, 28 DE AGOSTO DE 2026 SEXTA-FEIRA - PÁGINA 100
| 44.90.52.00.103 | EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | R$ 1.500.000,00 |
|---|---|---|
| SUBTOTAL | R$ 9.612.000,00 | |
| 01031.0002.2945.0002 | CAPACITAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DE PESSOAL | |
| 33.90.39.00.103 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | R$ 500.000,00 |
| SUBTOTAL | R$ 500.000,00 | |
| 01031.0002.2195.0001 | REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO DO MUNICÍPIO E ENCARGOS SOCIAIS | |
| 31.90.92.00.103 | DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES | R$ 950.000,00 |
| 31.90.96.00.103 | RESSARCIMENTO DESPESAS DE PESSOAL REQUISITADO | R$ 40.000,00 |
| 31.90.92.00.103 | DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES | R$ 190.000,00 |
| SUBTOTAL | R$ 1.180.000,00 | |
| 01031.0002.2783.0002 | MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS | |
| 33.90.39.00.103 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | R$ 5.000.000,00 |
| 44.90.52.00.103 | EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | R$ 279.000,00 |
| SUBTOTAL | R$ 5.279.000,00 | |
| 01031.0002.2783.0001 | MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO PODER LEGISLATIVO | |
| 33.50.41.00.103 | CONTRIBUIÇÕES | R$ 700.000,00 |
| 33.90.40.00.103 | SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO | R$ 200.000,00 |
| 33.90.31.00.103 | PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DESPORTIVAS E OUTRAS |
R$ 49.000,00 |
| SUBTOTAL | R$ 949.000,00 | |
| TOTAL | R$ 17.520.000,00 |
Art. 3º Este Ato da Mesa entra em vigor na data de sua publicação.
PAÇO DA CÂMARA MUNICIPAL DE FORTALEZA, EM 27 DE AGOSTO DE 2026. LEONARDO SALES COUTO BEZERRA PRESIDENTEADAÍL FERNANDES VIEIRA JÚNIOR 1º VICE-PRESIDENTE RONALDO MANCHADO MARTINS 3º VICE-PRESIDENTE (EM EXERCÍCIO)
JOÃO BATISTA DE AGUIAR 2º VICE-PRESIDENTE (EM EXERCÍCIO) ADRIANA DE SOUSA ALMEIDA 1ª SECRETÁRIA (EM EXERCÍCIO)
PORTARIA Nº 042/2026
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso das suas atribuições legais, RESOLVE conceder, de acordo com o art. 118, da Lei nº 6.794, de 27.12.90 (ESTATUTO DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA), a gratificação adicional por tempo de serviço, a razão de 1% (um por cento), por anuênio, sobre os vencimentos dos servidores abaixo indicados para AGOSTO/2026:
| NOMES | PERCENTAGEM | A PARTIR DE |
|---|---|---|
| ANA PRICILA CELEDONIO DA SILVA | 6% | 11.08.2026 |
| DANIEL KILZER BRASIL DIAS | 6% | 11.08.2026 |
| ISAC SALOMAO MAGALHAES PINTO HOLANDA | 6% | 14.08.2026 |
| IVNA ANGELO DO NASCIMENTO LOPES | 6% | 11.08.2026 |
PAÇO MUNICIPAL JOSÉ BARROS DE ALENCAR, EM 19 DE AGOSTO DE 2026. Vereador Leonardo Sales Couto Bezerra PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE FORTALEZA
PORTARIA Nº 044/2026
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE FORTALEZA , no uso das suas atribuições legais combinadas com o art. 75 da Lei nº 6.794, de 27.12.1990 (ESTATUTO DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA) e tendo em vista o Processo nº 17082026110400021577 de 17.08.2026, RESOLVE, Conceder Licença-prêmio referente ao seu 7º quinquênio, pelo período de 03 (Três) meses à servidora MARIA DAS DORES BENÍCIO FERREIRA, Datilógrafa, TCL -10, a partir da publicação da Portaria no Diário Oficial do Município, art. 78 da Lei nº 6.794 de 27.12.1990, cuja autorização para gozo será deferida posteriormente, mediante requerimento do interessado, verificada a conveniência para a Administração Pública.
PAÇO MUNICIPAL JOSÉ BARROS DE ALENCAR, EM 20 DE AGOSTO DE 2026.
Vereador Leonardo Sales Couto Bezerra PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE FORTALEZA