DOE 28/08/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 3
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
164 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº160 | FORTALEZA, 28 DE AGOSTO DE 2026
no valor de R$15.260,88(quinze mil e duzentos e sessenta reais e oitenta e oito centavos), junto ao(a) requerente MARIA DE FATIMA VIANA GOIS , matrícula nº3003762-6, exercente do cargo Cargo Comissionado Cedido de Outras Esferas, lotada no Gabinete do Secretário(a), referente à concessão da Gratificação de Incentivo às Atividades Especiais (GIATE), pertinente ao período de 15 de fevereiro a 31 de dezembro de 2024. SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 17 de agosto de 2026.
Leirson Gadelha Teles COORDENADOR DE GESTÃO FUNCIONAL E DIREITO DO TRABALHADOR Carla Cristina Fonteles Barroso
SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Republicado por incorreção.
TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA
NUP 24001.071332/2026-74
A SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ CENTRO ODONTOLÓGICO TIPO II CEO JOAQUIM TÁVORA TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA. O DIRETOR DO CENTRO ODONTOLÓGICO TIPO II CEO JOAQUIM TÁVORA, no uso de suas atribuições, conferidas pelo art.72, da Lei n° 9.809/1973, a fim de atender às necessidades da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, inscrita no CNPJ/MF n° 07.954.571/0001-04, com sede na Av. Almirante Barroso, 600 – Praia de Iracema. CONSIDERANDO as informações e documentos existentes no processo cujo número em epígrafe, RESOLVE, de acordo com o art. 63, §1º e §2º, da Lei nº 4.320/1964, reconhecer a dívida de R$ 6.900,00 (Seis mil e novecentos reais), junto a empresa MACNOR REPRESENTAÇÕES E COMÉRCIO LTDA EPP , inscrita no CNPJ sob o n° 00.376.638/0001- 21, serviço de manutenção preventiva corretiva de todos os equipamentos odontológicos no mês de MARÇO de 2026, (pagamento por indenização), em decorrência do contrato nº 834/2021, para atender as necessidades da SESA.
Antonio Mario Mamede Filho DIRETOR CEO JOAQUIM TÁVORA
TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA
NUP: 24001.044840/2026-80
O CENTRO ODONTOLÓGICO TIPO II CEO JOAQUIM TÁVORA, no uso de suas atribuições conferidas pelo art. 72 da Lei nº 9.809/1973, a fim de atender às necessidades da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, inscrita no CNPJ/MF nº 07.954.571/0001-04, com sede na Av. Almirante Barroso, nº 600, Praia de Iracema, CONSIDERANDO as informações e os documentos constantes no processo em epígrafe, RESOLVE, com fundamento no art. 37 c/c art. 63, §§ 1º e 2º, da Lei nº 4.320/1964, bem como na alínea “a” do § 2º do art. 22 do Decreto nº 93.872/1986, reconhecer a dívida no valor de R$ 811,41 (Oitocentos e onze reais e quarenta e um centavos), em favor da empresa MARQUISE SERVIÇOS AMBIENTAIS S/A , inscrita no CNPJ sob o nº 21.635.363/0001-73, referente aos serviços de coleta, transporte, tratamento e destinação final de resíduos sépticos no centro de tratamento de resíduos perigosos – CTRP no período de 01/05/2026 A 31/05/2026, mediante pagamento por indenização, em decorrência do Contrato nº 530/2024, para atender às necessidades da SESA. Fortaleza, 21 de agosto de 2026.
Antonio Mario Mamede Filho DIRETOR CEO JOAQUIM TÁVORA
TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA
NUP: 24001.066100/2026-02
O CENTRO ODONTOLÓGICO TIPO II CEO JOAQUIM TÁVORA, no uso de suas atribuições conferidas pelo art. 72 da Lei nº 9.809/1973, a fim de atender às necessidades da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, inscrita no CNPJ/MF nº 07.954.571/0001-04, com sede na Av. Almirante Barroso, nº 600, Praia de Iracema, CONSIDERANDO as informações e os documentos constantes no processo em epígrafe, RESOLVE, com fundamento no art. 63, §§ 1º e 2º, da Lei nº 4.320/1964, reconhecer a dívida no valor de R$ 679,32 (Seiscentos e setenta e nove reais e trinta e dois centavos), em favor da empresa MARQUISE SERVIÇOS AMBIENTAIS S/A , inscrita no CNPJ sob o nº 21.635.363/0001-73, referente aos serviços de coleta, transporte, tratamento e destinação final de resíduos sépticos no centro de tratamento de resíduos perigosos – CTRP no período de 01/07/2026 A 31/07/2026, mediante pagamento por indenização, em decorrência do Contrato nº 530/2024, para atender às necessidades da SESA. Fortaleza, 26 de agosto de 2026.
Antonio Mario Mamede Filho DIRETOR CEO JOAQUIM TÁVORA
TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA
NUP 24001.071318/2026-71
O DIRETOR DO CENTRO ODONTOLÓGICO TIPO II CEO JOAQUIM TÁVORA, no uso de suas atribuições, conferidas pelo art.72, da Lei n° 9.809/1973, a fim de atender às necessidades da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, inscrita no CNPJ/MF n° 07.954.571/0001-04, com sede na Av. Almirante Barroso, 600 – Praia de Iracema. CONSIDERANDO as informações e documentos existentes no processo cujo número em epígrafe, RESOLVE, de acordo com o art. 63, §1º e §2º, da Lei nº 4.320/1964, reconhecer a dívida de R$ 6.900,00 (Seis mil e novecentos reais), junto a empresa MACNOR REPRESENTAÇÕES E COMÉRCIO LTDA EPP , inscrita no CNPJ sob o n° 00.376.638/0001- 21, serviço de manutenção preventiva corretiva de todos os equipamentos odontológicos no mês de FEVEREIRO de 2026, (pagamento por indenização), em decorrência do contrato nº 834/2021, para atender as necessidades da SESA.
Antonio Mario Mamede Filho DIRETOR CEO JOAQUIM TÁVORA
TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA
NUP 24001.071317/2026-26
O CENTRO ODONTOLÓGICO TIPO II CEO JOAQUIM TÁVORA, no uso de suas atribuições, conferidas pelo art.72, da Lei n° 9.809/1973, a fim de atender às necessidades da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, inscrita no CNPJ/MF n° 07.954.571/0001-04, com sede na Av. Almirante Barroso, 600 – Praia de Iracema. CONSIDERANDO as informações e documentos existentes no processo cujo número em epígrafe, RESOLVE, de acordo com o art. 63, §1º e §2º, da Lei nº 4.320/1964, reconhecer a dívida de R$ 6.900,00 (Seis mil e novecentos reais), junto a empresa MACNOR REPRESENTAÇÕES E COMÉRCIO LTDA EPP , inscrita no CNPJ sob o n° 00.376.638/0001- 21, serviço de manutenção preventiva corretiva de todos os equipamentos odontológicos no mês de JANEIRO de 2026, (pagamento por indenização), em decorrência do contrato nº 834/2021, para atender as necessidades da SESA. Antonio Mario Mamede Filho DIRETOR CEO JOAQUIM TÁVORA
TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA
NUP 24001.071338/2026-41
O CENTRO ODONTOLÓGICO TIPO II CEO JOAQUIM TÁVORA, no uso de suas atribuições, conferidas pelo art.72, da Lei n° 9.809/1973, a fim de atender às necessidades da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, inscrita no CNPJ/MF n° 07.954.571/0001-04, com sede na Av. Almirante Barroso, 600 – Praia de Iracema. CONSIDERANDO as informações e documentos existentes no processo cujo número em epígrafe, RESOLVE, de acordo com o art. 63, §1º e §2º, da Lei nº 4.320/1964, reconhecer a dívida de R$ 6.900,00 (Seis mil e novecentos reais), junto a empresa MACNOR REPRESENTAÇÕES E COMÉRCIO LTDA EPP , inscrita no CNPJ sob o n° 00.376.638/0001- 21, serviço de manutenção preventiva corretiva de todos os equipamentos odontológicos no mês de ABRIL de 2026, (pagamento por indenização), em decorrência do contrato nº 834/2021, para atender as necessidades da SESA. Antonio Mario Mamede Filho
DIRETOR CEO JOAQUIM TÁVORA