DOE 28/08/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 3

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº160 | FORTALEZA, 28 DE AGOSTO DE 2026

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EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 844/2026 PROCESSO Nº24001.050995/2026-55 PRÉ-RESERVA 1467253000

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará - SESA; CONTRATADA: WEM EQUIPAMENTOS ELETRONICOS LTDA FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 86 da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021; OBJETO: Aquisição de bens permanentes consistentes em equipamentos eletrocirúrgicos de uso geral, eletrônicos e microprocessados, tipo CF, com funções monopolar, bipolar e microbipolar, acionamento por caneta ou pedal, corte e coagulação ajustáveis, potência monopolar de até 300 W, potência bipolar de até 100 W e potência microbipolar de até 100W, controle digital de potência, monitorização da impedância de contato placa-paciente com interrupção automática da saída e alarme, reconhecimento automático do tipo de placa de retorno e possibilidade de conexão a coagulador por feixe de gás argônio, acompanhados de kit de acessórios compatíveis, destinados à estruturação e operacionalização do atendimento cirúrgico no âmbito do Hospital Regional de Crateús – HRCRA, unidade vinculada à Secretaria da Saúde do Estado do Ceará – SESA; VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contado da publicação; VALOR GLOBAL: R$242.000,00 (duzentos e quarenta e dois mil reais); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200014.10.302.171.13173.12.449052.1.754.3210042.1.4.01; 24200014.10.302.171.13173.12.4490 52.1.500.9100000.0.4.01; 24200014.10.302.171.13173.12.449052.1.501.1100012.0.4.01; 24200014.10.302.171.13173.12.449052.2.501.1100012.0.4.01. FORO: Fortaleza/CE; DATA: 21/08/2026 SIGNATÁRIOS: Iluska de Alencar Salgado Barbosa, Lucas Persona de Almeida e Zuleide Costa da Silva Santos. Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira COORDENADOR JURÍDICO

EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 851/2026 PROCESSO Nº24001.103347/2025-28 PRÉ-RESERVA 1432623000

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ/LABORATÓRIO CENTRAL DE SAÚDE PÚBLICA – LACEN/SESA; CONTRATADA: CVS SANTOS LTDA; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: inciso II, do art. 75, c/c o art. 72, todos da Lei Federal nº 14.133/2021 com suas alterações, os preceitos do direito público, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto; OBJETO: Serviços de manutenção especializados de desinsetização, descupinização, desratização e controle de mosquitos no Laboratório Central de Saúde Pública (LACEN) em Fortaleza e nos Laboratórios Regionais (Icó, Senador Pompeu, Tauá, Crato e Juazeiro do Norte) de acordo com as especificações e quantitativos previstos neste Termo. VIGÊNCIA: 01 (um) ano, contado do(a) data da publicação; VALOR GLOBAL: R$ 15.200,00 (quinze mil e duzentos reais); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200314.10.305.172.20634.01.339039.1.500.9100000.0.3.01 – 18620; 24200314.10.305.172.20634.02.339039. 1.500.9100000.0.3.01 – 24601; 24200314.10.305.172.20634.03.339039.1.500.9100000.0.3.01 – 60445; 24200314.10.305.172.20634.09.339039.1.500.910 0000.0.3.01 – 29945; 24200314.10.305.172.20634.13.339039.1.500.9100000.0.3.01 – 29442. FORO: Fortaleza/CE; DATA: 24/08/2026; SIGNATÁRIOS: ÍTALO JOSÉ MESQUITA CAVALCANTE E CINTHIA VITORIA SILVA SANTOS;

Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira COORDENADOR JURÍDICO

EXTRATO DE TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº20250319

I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará. II – EMPRESAS FORNECEDORAS: DISTRIBUIDORA MUNDIAL DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA - EPP; G L PRADO DISTRIBUIDORA COMERCIO E SERVICOS LTDA; EVVE HEALTH COMERCIO DE MEDICAMENTOS E MATERIAS MEDICOS LTDA. III – OBJETO: O Termo de Homologação para Registro de Preços que tem por objeto, futuras e eventuais aquisições de “MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR” , cujas especifi cações e quantitativos estão previstos no Anexo I – Termo de Referência do Edital de Pregão Eletrônico nº 20250319 – SESA. IV – EMPRESAS E ITENS: DISTRIBUIDORA MUNDIAL DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA - EPP: ITEM: 1; QUANT.: 174.000; VALOR UNITÁRIO: R$ 0,5297; VALOR TOTAL: R$ 92.167,80; ITEM: 2; QUANT.: 58.000; VALOR UNITÁRIO: R$ 0,5297; VALOR TOTAL: R$ 30.722,60; ITEM: 4; QUANT.: 6.000; VALOR UNITÁRIO: R$ 4,1297; VALOR TOTAL: R$ 24.778,20; G L PRADO DISTRIBUIDORA COMERCIO E SERVICOS LTDA: ITEM: 3; QUANT.: 800.905; VALOR UNITÁRIO: R$ 1,5680; VALOR TOTAL: R$ 1.255.819,04; EVVE HEALTH COMERCIO DE MEDICAMENTOS E MATERIAS MEDICOS LTDA: ITEM: 6; QUANT.: 12.000; VALOR UNITÁRIO: R$ 1,4483; VALOR TOTAL: R$ 17.379,60; V – VALOR TOTAL A SER CONTRATADO EM ATA: R$ 1.420.867,24.

Gabriela Castelo da Silva COORDENADORA DA COEXE

EXTRATO DE TERMO DE HOMOLOGAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº20250319

I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará. II – EMPRESA(AS) FORNECEDORA(AS): DISTRIBUIDORA MUNDIAL DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA – EPP; G L PRADO DISTRIBUIDORA COMERCIO E SERVICOS LTDA; EVVE HEALTH COMERCIO DE MEDICAMENTOS E MATERIAS MEDICOS LTDA. III – OBJETO: O presente Termo de Homologação Pregão Eletrônico para Registro de Preços, visando futuras e eventuais aquisições de “MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR” , cujas especificações e quantitativos estão previstos no Anexo I – Termo de Referência do Edital de Pregão Eletrônico nº 20250319 – SESA. IV – EMPRESA(AS) E ITEM(NS): DISTRIBUIDORA MUNDIAL DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA – EPP: ITEM 1: QUANT.: 174.000; VALOR UNITÁRIO: R$ 0,5297; VALOR TOTAL: R$ 92.167,80; ITEM 2: QUANT.: 58.000; VALOR UNITÁRIO: R$ 0,5297; VALOR TOTAL: R$ 30.722,60; ITEM 4: QUANT.: 6.000; VALOR UNITÁRIO: R$ 4,1297; VALOR TOTAL: R$ 24.778,20; G L PRADO DISTRIBUIDORA COMERCIO E SERVICOS LTDA: ITEM 3: QUANT.: 800.905; VALOR UNITÁRIO: R$ 1,5680; VALOR TOTAL: R$ 1.255.819,04; EVVE HEALTH COMERCIO DE MEDICAMENTOS E MATERIAS MEDICOS LTDA ITEM 6: QUANT.: 12.000; VALOR UNITÁRIO: R$ 1,4483; VALOR TOTAL: R$ 17.379,60; V – VALOR TOTAL A SER CONTRATADO: R$ 1.420.867,24.

Gabriela Castelo da Silva

COORDENADORA DA COEXE

EXTRATO DE TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº20260767

I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará. II – EMPRESAS FORNECEDORAS: HUB HEALTH DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA; T S COMERCIAL DE MEDICAMENTOS E REPRESENTACAO LTDA; ALMEIDA FARMACEUTICA LTDA; CMF DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA. III – OBJETO: O Termo de Homologação para Registro de Preços que tem por objeto, futuras e eventuais aquisições de “MEDICAMENTO” , cujas especifi cações e quantitativos estão previstos no Anexo I – Termo de Referência do Edital de Pregão Eletrônico nº 20260767 – SESA. IV – EMPRESAS E ITENS: HUB HEALTH DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA: ITEM: 1; QUANT.: 2.340; VALOR UNITÁRIO: R$ 540,5400; VALOR TOTAL: R$ 1.264.863,60; T S COMERCIAL DE MEDICAMENTOS E REPRESENTACAO LTDA: ITEM: 4; QUANT.: 6.400; VALOR UNITÁRIO: R$ 45,0000; VALOR TOTAL: R$ 288.000,00; ALMEIDA FARMACEUTICA LTDA: ITEM: 6; QUANT.: 4.990; VALOR UNITÁRIO: R$ 46,8000; VALOR TOTAL: R$ 233.532,00; CMF DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA: ITEM: 7; QUANT.: 30; VALOR UNITÁRIO: R$ 12,9200; VALOR TOTAL: R$ 387,60; V – VALOR TOTAL A SER CONTRATADO EM ATA: R$ 1.786.783,20. Gabriela Castelo da Silva

COORDENADORA DA COEXE

TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA

NUP:24001.028232/2023-85

A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA, no uso de suas atribuições conferidas pela Lei n°16.710/2018, a fim de atender às necessidades da Coordenadoria de Gestão Funcional e Direito do Trabalhador, da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, inscrita no CNPJ sob o n°07.954.571/0001-04, com sede na Avenida Almirante Barroso n°600, Bairro Praia de Iracema, CONSIDERANDO as informações e documentos constantes no processo em epígrafe, RESOLVE, de acordo com o art.37 da Lei n°4.320/1964 e §2° do art.22 Decreto n°93.872/1986, reconhecer dívida