DOE 28/08/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 3

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº160 | FORTALEZA, 28 DE AGOSTO DE 2026

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conforme as especificações e quantitativos previstos no Termo de Referência do Edital de Chamamento Público nº 03/2025; VALOR GLOBAL: R$ 200.904,85 (duzentos mil, novecentos e quatro reais e oitenta e cinco centavos); DA VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, iniciando-se a partir do dia 01 de setembro de 2026; FORO: FORTALEZA-CE; DA RATIFICAÇÃO: Com a assinatura do respectivo termo aditivo, renovam-se os créditos em sua integralidade. As demais cláusulas e condições do contrato ora aditado continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará; DATA: 19/08/2026; SIGNATÁRIOS: ILUSKA DE ALENCAR SALGADO BARBOSA E MARCELO COELHO PARAHYBA; Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira COORDENADOR JURÍDICO

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº2026/30354

I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará. II – EMPRESA(AS) FORNECEDORA(AS): ECOMED COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS LTDA; MEDICAL LIFE COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. III – OBJETO: A presente Ata tem por objeto REGISTRO DE PREÇOS - MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR , cujas especificações e quantitativos encontram- se detalhados no Anexo I – Termo de Referência do edital do Pregão Eletrônico nº 20260014 que passa a fazer parte desta Ata, com as propostas de preços apresentadas pelos detentores de preços registrados classificados em primeiro lugar, conforme consta nos autos do Processo nº 24001.049633/2025-31. Este instrumento não obriga a Administração a firmar contratações, exclusivamente por seu intermédio, podendo realizar licitações específicas, obedecida a legislação pertinente, sem que, desse fato, caiba recurso ou indenização de qualquer espécie aos detentores do registro de preços, sendo-lhes assegurado a preferência, em igualdade de condições. IV – EMPRESA(AS) E ITEM(NS): ECOMED COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS LTDA: ITEM: 1; 1001887 - FORCEPS, COMPATIVEL COM CATETER GUIA 6F DE 100CM A 120CM, PARA BIOPSIA MIOCARDICA, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE- obs:.QUANT.: 100; VALOR UNITÁRIO: R$ 3.500,0000; ITEM: 2; 1001897 - FORCEPS, COMPATIVEL COM CATETER GUIA 6F DE 50CM A 60CM, PARA BIOPSIA MIOCARDICA, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE- obs:. QUANT.: 60; VALOR UNITÁRIO: R$ 3.500,0000; MEDICAL LIFE COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA: ITEM: 4; 658662 - STENT, DE NITINOL RECOBERTO COM PTFE AUTO- EXPANSIVEL, 5 A 13,5MM DIAMETRO, 20 A 120MM COMPRIMENTO, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE- obs:. QUANT.: 100; VALOR UNITÁRIO: R$ 13.500,0000; V – MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº20260014; VI – VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses, contados a partir da data da sua publicação; VIII – ÓRGÃO GERENCIADOR DA ATA DE REGISTRO: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/SESA.

Gabriela Castelo da Silva COORDENADORA DA COEXE

EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 42/2026

PROCESSO Nº24001.058506/2026-11 CONTRATANTE: CENTRO DE DOENCAS RENAIS E HIPERTENSÃO (CDRQ DE QUIXADÁ); CONTRATADA: O Estado do Ceará, por meio da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará / CENTRO DE HEMATOLOGIA E HEMOTERAPIA DO CEARÁ - HEMOCE; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 199, § 4º, da Constituição Federal; Decreto 7.508, de 28/06/2011 que regulamenta a Lei Federal nº 8080, de 19/09/1990; Decreto 3990, de 30/10/2001 que regulamenta o art. 26 da Lei Federal nº 10.205, de 21/03/2001; Portaria De Consolidação do Ministério da Saúde n° 05 de 28/09/2017; RDC da ANVISA n° 34 de 11/06/2014; Portaria Estadual nº 1836, de 10/07/12; a Lei nº 14.133/21, no que couber, esuasalterações posteriores. OBJETO: Prestação de Serviços Especializados de Assistência Hemoterápica pelo HEMOCE à Contratante, que se trata de HOSPITAL SEM AGÊNCIA TRANSFUSIONAL, na forma de fornecimento de hemocomponentes prontos para uso, com exames imuno-hematológicos pré-transfusionais realizados, e procedimentos hemoterápicos Aférese Terapêutica e Recuperação Intraoperatória de Sangue (RIOS); VIGÊNCIA: 05 (cinco) anos contados da data de sua assinatura; FORO: Fortaleza/ CE; DATA:24/08/2026; SIGNATÁRIOS: Luany Elvira Mesquita Carvalho e Augusto Saboia Neto.

Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira COORDENADOR JURÍDICO

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 737/2026 PROCESSO Nº24001.034978/2025-90 PRÉ-RESERVA 1410799000

CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ/HOSPITAL DE MESSEJANA DR. CARLOS ALBERTO STUDART GOMES – SESA/HCASG; CONTRATADA: BIOTRONIK COMERCIAL MÉDICA LTDA; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislação aplicável ao cumprimento de seu objeto; OBJETO: aquisição de material médico-hospitalar (cardioversor desfibrilador implantável transverso, eletrodo endocardico atrial, eletrodo endocardico ventricular de desfibrilação) , com EQUIPAMENTO EM COMODATO nas condições estabelecidas neste contrato e no Termo de Referência do edital e na proposta do CONTRATADO; VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contado da sua publicação; VALOR GLOBAL: R$ 1.677.621,00 (Um milhão, seiscentos e setenta e sete mil, seiscentos e vinte e um reais); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200214.10.302.171.20578.03.339030.1.500.9100000.0.3.01; 24200214.10.302.171.20578.03.339030 .1.600.9200000.1.3.01; FORO: Fortaleza/CE; DATA: 21/08/2026; SIGNATÁRIOS: ADRIANO VERAS OLIVEIRA E SIMONE BARBOSA DA SILVA. Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira COORDENADOR JURÍDICO

EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 750/2026 PROCESSO Nº24001.041374/2026-81 PRÉ-RESERVA 1464805000 CONTRATANTE: Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará - SESA; CONTRATADA: OLIDEF CZ INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE APARELHOS HOSPITALARES LTDA; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislação aplicável ao cumprimento de seu objeto; OBJETO: aquisição de Equipamento Hospitalar, nas condições estabelecidas neste contrato e no Termo de Referência do edital e na proposta do CONTRATADO; VIGÊNCIA: 6 (seis) meses, meses contado da data da publicação; VALOR GLOBAL: R$124.800,00 (cento e vinte e quatro mil e oitocentos reais); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200014.10.302.171.10905.03.449052.1.754.3210042.1.4.01; FORO: Fortaleza/ CE; DATA: 21/08/2026; SIGNATÁRIOS: Iluska de Alencar Salgado Barbosa e André Ali Mere. Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira COORDENADOR JURÍDICO

*** *** * EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 766/2026 PROCESSO Nº24001.057430/2026-07 PRÉ-RESERVA 1467508000**

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará - SESA; CONTRATADA: VMI TECNOLOGIAS LTDA; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislação aplicável ao cumprimento de seu objeto; OBJETO: Aquisição de Equipamentos Hospitalares, nas condições estabelecidas neste contrato e no Termo de Referência do edital e na proposta do CONTRATADO. VIGÊNCIA: 06 (seis) meses, contado da publicação; VALOR GLOBAL: R$1.233.000,00 (um milhão, duzentos e trinta e três mil reais); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:187459-24200014.10.302.171.10895.03.449052.1.754.3210042.1.4.01 FORO: Fortaleza/CE; DATA:20/08/2026; SIGNATÁRIOS: Iluska de Alencar Salgado Barbosa e Marcele Pereira Viegas.

Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira COORDENADOR JURÍDICO