DOE 28/08/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 3

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº160 | FORTALEZA, 28 DE AGOSTO DE 2026

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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº768/2023 PROCESSO Nº24001.055735/2026-76 PRÉ-RESERVA 1467596000

ESPÉCIE: DOC. Nº597/2026 - 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº768/2023; CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/Hospital Geral de Fortaleza – HGF/SESA; ENDEREÇO: Rua Ávila Goulart, nº 900, Papicu, Fortaleza/CE; CONTRATADA: CARL ZEISS DO BRASIL LTDA; ENDEREÇO: Avenida Das Nações Unidas, nº 21711, Bairro: Vila Almeida, São Paulo/SP; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: inciso II do artigo 57, da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações. Posteriores, os preceitos do direito público e do mais que consta dos documentos, atestos e manifestações técnicas registradas e acostadas ao procedimento epigrafado; OBJETO: prorrogar o Contrato nº768/2023, que tem como objeto serviço de manutenção preventiva e corretiva, com inclusão total de peças originais, sem ônus para a contratante, dos equipamentos: Biômetro; Tomógrafo Oftalmológico; Retinógrafo: Microscópio Cirúrgico e Faco emulsificador, todos de marca ZEISS, para atender as necessidades do Hospital Geral de Fortaleza – HGF. VALOR GLOBAL: R$ 1.145.975,86 (um milhão, cento e quarenta e cinco mil, novecentos e setenta e cinco reais e oitenta e seis centavos); DA VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a partir do dia 23 de agosto de 2026 até 23 de agosto de 2027; FORO: FORTALEZA-CE DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato ora aditado continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará; DATA: 20/08/2026; SIGNATÁRIOS: MANOEL PEDRO GUEDES GUIMARÃES E BRUNO SILVA VALE e FRANCINE ALENCAR DE RESENDE.

Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira COORDENADOR JURÍDICO

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº845/2023 PROCESSO Nº24001.061606/2026-17 PRÉ-RESERVA 1468371000

ESPÉCIE: DOC. Nº620/2026 - 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº845/2023; CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/Hospital Geral de Fortaleza – HGF/SESA; ENDEREÇO: Rua Ávila Goulart, nº 900, Papicu, Fortaleza/CE; CONTRATADA: EV MÉDICA COMERCIO E DISTRIBUIÇÃO DE ARTIGOS MÉDICOS LTDA. ME; ENDEREÇO: Rua Costa Barros, nº 915, CCMG - Centro, CEP: 60160-280, Fortaleza/CE; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: inciso IV do artigo 57, c/c art. 40, inciso XI e art. 55, inciso III, da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações. Posteriores, os preceitos do direito público e do mais que consta dos documentos, atestos e manifestações técnicas registradas e acostadas ao procedimento epigrafado; OBJETO: reajustar, alterar o fiscal e prorrogar o Contrato nº845/2023, que tem como objeto locação de Equipamentos (Gerador de Laser e Ureterorrenoscópio Flexível) com fornecimento de insumos; VALOR GLOBAL: R$ 41.431,14 (quarenta e um mil e quatrocentos e trinta e um reais e quatorze centavos); DA VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a partir do dia 23 de agosto de 2026 até 23 de agosto de 2027; FORO: FORTALEZA-CE; DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato ora aditado continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará; DATA: 18/08/2026; SIGNATÁRIOS: MANOEL PEDRO GUEDES GUIMARÃES E JOSÉ OLIVEIRA DE SOUZA.

Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira COORDENADOR JURÍDICO

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº1209/2024 PROCESSO Nº24001.051747/2026-21 PRÉ-RESERVA 1468617000

ESPÉCIE: DOC. Nº605/2026 - 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº1209/2024; CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/Hospital Geral de Fortaleza – HGF/SESA; ENDEREÇO: Rua Ávila Goulart, nº 900, Papicu, Fortaleza/CE; CONTRATADA: CENTRAL COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. ME; ENDEREÇO: Rua Nossa Senhora da Rosa Mística, nº 51, sala 01, Caldas da Imperatriz, Santo Amaro da Imperatriz, Santa Catarina; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: arts. 105, 106, 107 C/C §7º do art. 25 e 136 da Lei Federal nº 14.133/2021 e suas alterações posteriores, os preceitos do direito público e do mais que consta dos documentos, atestos e manifestações técnicas registradas e acostadas ao procedimento epigrafado; OBJETO: reajustar o valor contratual em 4,26%, segundo o índice IPCA, alterar o gestor e incluir o fiscal, bem como prorrogar a vigência do Contrato nº1209/2024, que tem como objeto aquisição de 25 (vinte cinco) implantes valvulados para glaucoma TIPOAHMED184MM(FP7) adulto e 20 (vinte) implantes valvulados para glaucoma τιρο ΑΗ MED96MM(FP8) infantil, para atender as necessidades do Serviço de Oftalmologia do Hospital Geral de Fortaleza – HGF; VALOR GLOBAL: R$ 407.708,73 (quatrocentos e sete mil, setecentos e oito reais e setenta e três centavos). DA VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a partir do dia 29 de agosto de 2026 até 29 de agosto de 2027; FORO: FORTALEZA-CE DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato ora aditado continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará; DATA: 20/08/2026; SIGNATÁRIOS: MANOEL PEDRO GUEDES GUIMARÃES E FABIANO DEITOS.

Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira COORDENADOR JURÍDICO

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº976/2025 PROCESSO Nº24001.068696/2026-77 PRÉ-RESERVA 1469572000

ESPÉCIE: DOC. Nº628/2026 - 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº976/2025 CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ; ENDEREÇO: Av. Almirante Barroso nº 600, Praia de Iracema, em Fortaleza – CE; CONTRATADA: OFTALMOCLINICA SOBRALENSE LTDA; ENDEREÇO: Avenida Dom José, 1254, Andar 1 Andar 2, Centro, Sobral/CE; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: arts. 105, 106, 107 da Lei federal nº 14.133, de 01 de abril de 2021 e suas alterações posteriores, os preceitos do direito público e do mais que consta dos documentos, atestos e manifestações técnicas registradas e acostadas ao procedimento epigrafado, bem como no Edital de Credenciamento nº 001/2025 (DOE 06/03/2025); OBJETO: prorrogar o Contrato nº976/2025, que tem como objeto a prestação de serviços de saúde de forma complementar ao Sistema Único de Saúde (SUS), para a realização de cirurgias eletivas em oftalmologia para atender os usuários do Sistema Único de Saúde - SUS, tendo em vista a necessidade identificada pela Central de Regulação do Estado do Ceará, consoante com a necessidade da administração pública, atendendo as normas estabelecidas no edital e na Lei Federal nº 14.133/2021; VALOR GLOBAL: R$ 185.001,53 (cento e oitenta e cinco mil e um reais e cinquenta e três centavos); DA VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a partir do dia 25 de agosto de 2026 até 25 de agosto de 2027; FORO: FORTALEZA-CE DA RATIFICAÇÃO: Com a assinatura do respectivo termo aditivo, renovam-se os créditos em sua integralidade. As demais cláusulas e condições do contrato ora aditado continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará. DATA: 18/08/2026; SIGNATÁRIOS: ILUSKA DE ALENCAR SALGADO BARBOSA E FRANCISCO ADAUTO VASCONCELOS FILHO.

Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira

COORDENADOR JURÍDICO

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº978/2025 PROCESSO Nº24001.060572/2026-43 PRÉ-RESERVA 1466603000

ESPÉCIE: DOC. Nº599/2026 - 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº978/2025; CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará - SESA; ENDEREÇO: Avenida Almirante Barroso, nº 600, Praia de Iracema, Fortaleza/CE; CONTRATADA: SOCIEDADE MÉDICO CIRÚRGICO DESEMBARGADOR HERMES PARAHYBA LTDA. (HOSPITAL MENINO JESUS); ENDEREÇO: Rua Germano Franck, 734 – Parangaba, CEP: 60.740-020, Fortaleza/CE; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 107 da Lei Federal nº 14.133/21, e suas alterações, os preceitos do direito público e do mais que consta dos documentos, atestos e manifestações técnicas registradas e acostadas ao procedimento epigrafado; OBJETO: prorrogar o prazo e o valor do Contrato nº978/2025, que tem como objeto a prestação de serviços especializados na área da saúde relacionado a cirurgias eletivas na especialidade de ortopedia ofertados pela iniciativa privada, direcionado aos usuários do Sistema Único de Saúde - SUS e regulados pela Central de Regulação do Estado do Ceará. Este credenciamento visa garantir o atendimento de média e alta complexidade de qualidade, respeitando os critérios de regionalização,