DOE 28/08/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 3
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº160 | FORTALEZA, 28 DE AGOSTO DE 2026
160
| CONSELHEIROA | CARGO / |
CLASSE | DIÁRIAS | ACRESC 35% | AJ. DE | TOTAL | ||
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| () | FUNÇÃO | QTE | V. UNIT | TOTAL | CUSTO | |||
| THATIANE PAIVA MIRANDA | CONSELHEIRA | II | 4,5 | 387,84 | 1.745,28 | 610,85 | 387,84 | 2.743,97 |
| LUZENILDA GOMES DE DEUS | CONSELHEIRA | II | 4,5 | 387,84 | 1.745,28 | 610,85 | 387,84 | 2.743,97 |
| FRANCISCO GLEYSON SANTOS DA SILVA | CONSELHEIRO | II | 4,5 | 387,84 | 1.745,28 | 610,85 | 387,84 | 2.743,97 |
| ANTÔNIA RAQUEL RODRIGUES ALVES DA CRUZ | CONSELHEIRA | II | 4,5 | 387,84 | 1.745,28 | 610,85 | 387,84 | 2.743,97 |
| FRANCISCO ELIVANDO SANTANA DE OLIVEIRA | CONSELHEIRO | II | 4,5 | 387,84 | 1.745,28 | 610,85 | 387,84 | 2.743,97 |
| EDDIE WILLIAM DE PINHO SANTANA | CONSELHEIRO | II | 4,5 | 387,84 | 1.745,28 | 610,85 | 387,84 | 2.743,97 |
| NEI DE ALCÂNTARA ARAÚJO | CONSELHEIRO | II | 4,5 | 387,84 | 1.745,28 | 610,85 | 387,84 | 2.743,97 |
| LEONARDO JOSÉ APRÍGIO COSTA SOUSA | CONSELHEIRO | II | 4,5 | 387,84 | 1.745,28 | 610,85 | 387,84 | 2.743,97 |
| ANTÔNIO DE PÁDUA DE FREITAS ARAUJO | CONSELHEIRO | II | 4,5 | 387,84 | 1.745,28 | 610,85 | 387,84 | 2.743,97 |
| VALOR TOTAL | 24.695,73 |
SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, aos 25 de agosto de 2026. Carla Cristina Fonteles Barroso SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
APOSTILAMENTO Nº497/2026 AO CONTRATO Nº932/2022
O Estado do Ceará, por intermédio da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, inscrita no CNPJ nº. 07.954.571/0001-04, localizada na Av. Almirante Barroso, nº 600, Praia de Iracema, em Fortaleza-CE, neste ato representada pela Secretária Executiva Administrativo-Financeira, Sra. Iluska de Alencar Salgado Barbosa, portadora do RG nº 97002343285 – SSPDS/CE e inscrita no CPF sob o nº 639.261.213-00, residente e domiciliada em Fortaleza/CE, tendo em vista os elementos contidos no processo NUP 24001.057235/2026-79, resolve com fundamento no art. 65, inciso I, c/c § 8º da Lei Federal nº 8.666/1993, Proceder ao apostilamento do contrato supracitado para nele designar Mário Sérgio Leitão Bezerra, matrícula nº 083.421.1-3 e CPF nº 201.621.321-51, como gestor substituto, para exercer o encargo na ausência do gestor titular, Marcelo Carneiro e Silva, CPF nº 371.769.943-15 e matrícula nº 30037480, conforme a Comunicação Interna nº 000637/2026/SESA/SUTEC. Ficam mantidas as demais cláusulas e disposições contidas no Contrato mencionado, devendo este apostilamento ser publicado no Diário Oficial do Ceará. Fortaleza/CE, 19 de agosto de 2026.
Iluska de Alencar Salgado Barbosa
SECRETÁRIA EXECUTIVA ADMINISTRATIVO-FINANCEIRA
APOSTILAMENTO Nº498/2026 AO CONTRATO Nº938/2024
O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, inscrita no CNPJ nº. 07.954.571/0001-04, localizada na Av. Almirante Barroso, nº. 600, Praia de Iracema, em Fortaleza-CE, neste ato representada pela Secretária Executiva Administrativo-Financeira, Sra. Iluska de Alencar Salgado Barbosa , portadora do RG nº 97002343285 – SSPDS/CE, inscrita no CPF sob o nº 639.261.213-00, residente e domiciliada em Fortaleza/CE, tendo em vista os elementos contidos no Processo NUP 24001.057242/2026-71, resolve com fundamento no art. 124, inciso I, e art. 136 da Lei Federal nº 14.133/2021, PROCEDER ao apostilamento do contrato supracitado , para designar Mário Sérgio Leitão Bezerra, inscrito sob a matrícula nº 083.421.1-3 e CPF nº 201.621.321-51, como gestor substituto. O designado exercerá o encargo na ausência do gestor titular, Marcelo Carneiro e Silva, CPF nº 371.769.943-15 e matrícula nº 30037480, conforme a Comunicação Interna nº 000636/2026/SESA/SUTEC (pág. 02) do processo em referência.. Ficam mantidas as demais cláusulas e disposições contidas no Contrato mencionado, devendo este apostilamento ser publicado no Diário Oficial do Ceará. Fortaleza/CE, 11 de agosto de 2026.
Iluska de Alencar Salgado Barbosa SECRETÁRIA EXECUTIVA ADMINISTRATIVO-FINANCEIRA
APOSTILAMENTO Nº554/2026 AO CONVÊNIO Nº007/2026
O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, inscrita no CNPJ nº. 07.954.571/0001-04, localizada na Av. Almirante Barroso, nº. 600, Praia de Iracema, em Fortaleza-CE, neste ato representada pela Secretária Executiva Administrativo-Financeira, Sra. Iluska de Alencar Salgado Barbosa, portadora do RG nº 97002343285 – SSPDS/CE e inscrita no CPF sob o nº 639.261.213-00, residente e domiciliada em Fortaleza/CE, tendo em vista os elementos contidos no Processo NUP 24001.070185/2026-15, resolve com fundamento na Lei Federal nº 14.133/2021, na Lei de Diretrizes Orçamentárias vigente, Lei Complementar Estadual nº 119/2012, alterada pela Lei Estadual Complementar nº 122/2013, pela Lei Estadual Complementar nº 178/2018 e demais alterações, no Decreto nº 32.811/2018 e suas alterações, e outras legislações aplicáveis, Proceder ao apostilamento do convênio supracitado para ALTERAR os devidos dados da conta bancária, conforme solicitado no Ofício N.º 80/2025. GP/EF (pág. nº 02), do processo em referência:
| MUNICÍPIO | DADOS DA CONTA | BANCÁRIA | ||
|---|---|---|---|---|
| ONDE SE LÊ: | LEIA-SE: | |||
| Paracuru | Banco | 104 – Caixa Econômica Federal | Banco | 104 – Caixa Econômica Federal |
| Agência | 4930-1 | Agência | 2066 | |
| Conta | 000572211587 - 4 | Conta | 000572211587 - 4 | |
| Operação | 3703 | Operação | 3703 |
Ficam mantidas as demais cláusulas e disposições contidas no Convênio mencionado, devendo este apostilamento ser publicado no Diário Oficial do Ceará. Fortaleza/CE, 24 de agosto de 2026.
Iluska de Alencar Salgado Barbosa SECRETÁRIA EXECUTIVA ADMINISTRATIVO-FINANCEIRA
APOSTILAMENTO Nº560/2026 AO CONTRATO Nº414/2026
O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, inscrita no CNPJ nº. 07.954.571/0001-04, localizada na Av. Almirante Barroso, nº. 600, Praia de Iracema, em Fortaleza-CE, neste ato representada pela Secretária Executiva Administrativo-Financeira, Sra. Iluska de Alencar Salgado Barbosa, portadora do RG nº 97002343285 – SSPDS/CE e inscrita no CPF sob o nº 639.261.213-00, residente e domiciliada em Fortaleza/ CE, tendo em vista os elementos contidos no Processo NUP 24001.068528/2026-81, resolve com fundamento no art. 124, inciso I, e art. 136 da Lei Federal nº 14.133/2021, proceder ao apostilamento do contrato supracitado , para nele DESIGNAR nova gestão e fiscalização. Passa a constar como novo gestor o Sr. Italo Lennon Sales de Almeida, inscrito na matrícula nº 30016165 e CPF Nº018.448.233-00, e, como novo fiscal, o Sr. Ronaldo Beserra de Sousa, inscrito na matrícula nº 300286-0-0 e CPF Nº043.171.623-42, conforme Comunicação Interna nº 000176/2026/SESA/CEMAS (p. 02), do processo em referência. Ficam mantidas as demais cláusulas e disposições contidas no Contrato mencionado, devendo este apostilamento ser publicado no Diário Oficial do Ceará. Fortaleza/CE, 24 de agosto de 2026.
Iluska de Alencar Salgado Barbosa SECRETÁRIA-EXECUTIVA ADMINISTRATIVO-FINANCEIRA
EXTRATO ADITAMENTO Nº262/2026 À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº202508005 PREGÃO ELETRÔNICO Nº20250664
I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará. II – EMPRESA FORNECEDORA: ONMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA III – OBJETO: O Aditamento à Ata de Registro de Preços nº 202508005, Pregão Eletrônico nº 20250664, à prorrogação do prazo que passará até o dia 28/08/2027 junto a empresa ONMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA. IV – ITEM; ITEM: 09; 402644 - VARFARINA SODICA, 5 MG, COMPRIMIDO, UNIDADE 1.0 COMPRIMIDO Obs:- Ampla Disputa; Marca: FARMOQUIMICA QUANT. HOMOLOGADOS: 968.610; VALOR UNIT: R$ 0,0950;
Gabriela Castelo da Silva
COORDENADORA DA COEXE