DOE 28/08/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 3
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº160 | FORTALEZA, 28 DE AGOSTO DE 2026
159
Nacional de Preços ao Consumidor – INPC (IBGE), referente ao período de agosto/2025 a julho/2026. X - DA VIGÊNCIA: A vigência deste Termo Aditivo é a partir da data da sua assinatura até 01/08/2027. No entanto, os efeitos referentes à informação da dotação orçamentária referente à prorrogação do prazo objeto do terceiro termo aditivo retroagirão à data de sua formalização. XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam integralmente ratificadas as demais cláusulas e condições estabelecidas no Contrato Nº 025/2024/COGERH, ora aditado. XII – DATA: 14/08/2026. XIII – SIGNATÁRIOS: Yuri Castro de Oliveira, João Ricardo Filgueiras Rios / CONTRATANTE e AUDY ROCHA DE OLIVEIRA / CONTRATADA.
Francisco Assis Rabelo Pereira ASSESSOR JURÍDICO
Publique-se.
SECRETARIA DA SAÚDE
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta no Processo NUP: 24001.055038/2026-15 (SUITE), Resolve conceder diárias o(a) SERVIDOR(A) lotado(a) na COORDENADORIA DA ÁREA DESCENTRALIZADA DE SAÚDE – COADS BATURITÉ, abaixo mencionado(a), a fim de que o(a) mesmo(a) possa, no mês de JULHO/2026, deslocar-se ao(s) município(s) de Fortaleza, com a finalidade de tratar de assuntos do interesse daquela unidade administrativa, concedendo-lhe diárias em conformidade com o Decreto nº 35.922, de 27 de março de 2024 e a Portaria 9/2026- SEPLAG, publicada em 05 de fevereiro de 2026, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará.
| NOME DO(A) SERVIDOR(A) | MATRÍCULA | CARGO/FUNÇÃO | NÍVEL | DIÁ QTE |
RIAS VALOR TOTAL VALOR UNITÁRIO |
DIAS |
|---|---|---|---|---|---|---|
| Luiz Gonzaga Terto do Carmo | 403394-1-8 | Motorista | II | 1,0 | 143,66 143,66 |
9,10 |
| TOTAL | 143,66 |
SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, aos 9 de julho de 2026.
Carla Cristina Fonteles Barroso SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta no Processo NUP: 24001.066577/2026-80 (SUITE), Resolve conceder diárias aos(as) CONSELHEIROS(AS) do Conselho Estadual de Saúde do Ceará – CESAU/CE, abaixo mencionados(as), a fim de que os(as) mesmo(a) possam, no mês de agosto/2026, deslocar-se dos município(s) de Canindé ,Crato, Baturité, Banabuiú, Beberibe, Barbalha, Juazeiro do Norte, Jaguaribara, Iguatu, Tauá, Quixadá, Sobral e Itaiçaba para Fortaleza e de Fortaleza para o município de Quixeramobim com a finalidade de tratar de assuntos do interesse daquela unidade administrativa, concedendo-lhe diárias em conformidade com o Decreto nº 35.922, de 27 de março de 2024 e a Portaria 9/2026 - SEPLAG, publicada em 05 de fevereiro de 2026, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará.
| Ã | DIÁ | RIAS |
|||
|---|---|---|---|---|---|
| NOME DO(A) CONSELHEIRO(A) | CARGO/ FUNÇO | VALOR TOTAL |
DIAS | ||
| NÍVEL | QTE | VALOR UNITÁRIO | |||
| ANTONIA NATAYTA THEODORA DE SOUSA SILVA |
CONSELHEIRA | II | 1,5 | 143,66 215,49 |
19-20 |
| NEI DE ALCÂNTARA ARAÚJO | CONSELHEIRO | II | 1,5 | 143,66 215,49 |
19-20 |
| JOSÉ ARTUR CAMURÇA TORRES | CONSELHEIRO | II | 0,5 | 143,66 71,83 |
19 |
| ROSA OLIVEIRA DA SILVA | CONSELHEIRA | II | 2,5 | 143,66 359,15 |
18-20 |
| HENRIQUE REBOUÇAS DE LIMA | CONSELHEIRO | II | 2,5 | 143,66 359,15 |
18-20 |
| SANDRA LÚCIA LOPES VENÂNCIO DE ALMEIDA | CONSELHEIRA | II | 2,5 | 143,66 359,15 |
18-20 |
| JOANA DIAS DE OLIVEIRA | CONSELHEIRA | II | 2,5 | 143,66 359,15 |
18-20 |
| JOSÉ CARDOSO MENDES | CONSELHEIRO | II | 2,5 | 143,66 359,15 |
18-20 |
| ANTONIA LUZANIRA LIMA | CONSELHEIRA | II | 2,5 | 143,66 359,15 |
18-20 |
| LETICIA MORAIS RODRIGUES DE FARIAS | CONSELHEIRA | II | 2,5 | 143,66 359,15 |
18-20 |
| ANTONIA PINTO RODRIGUES | CONSELHEIRA | II | 2,5 | 143,66 359,15 |
18-20 |
| LUZENILDA GOMES DE DEUS | CONSELHEIRA | II | 2,5 | 143,66 359,15 |
18-20 |
| FRANCISCO ROMÃO DE SOUZA | CONSELHEIRO | II | 2,5 | 143,66 359,15 |
18-20 |
| MARIA SALVIANA DE OLIVEIRA | CONSELHEIRA | II | 2,5 | 143,66 359,15 |
18-20 |
| FRANCISCO GLEYSON SANTOS DA SILVA | CONSELHEIRO | II | 2,5 | 143,66 359,15 |
18-20 |
| FRANCISCO PEIXOTO XAVIER | CONSELHEIRO | II | 2,5 | 143,66 359,15 |
18-20 |
| JOSÉ MACIEL DA SILVA FILHO | CONSELHEIRO | II | 0,5 | 143,66 71,83 |
11 |
| MONICA CARLOS BERNARDES GOMES | CONSELHEIRA | II | 0,5 | 143,66 71,83 |
11 |
| TOTAL | 5.315,42 |
SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, aos 05 de agosto de 2026. Carla Cristina Fonteles Barroso SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
PORTARIA CC 0362/2026-SESA O(A) SECRETÁRIO DA SAÚDE no uso das atribuições legais que lhe foram delegadas pelo Decreto nº 30.086, de 02/02/2010, e posteriores alterações, e em conformidade com o art. 8º, o inciso Ili e parágrafo único, do art. 17, art. 39 e § 3º do art. 40 da Lei nº 9.826, de 14 de maio de 1974, RESOLVE NOMEAR CARLOS GARCIA FILHO , para exercer o cargo de Direção e Assessoramento, de provimento em comissão de Coordenador Especial, símbolo DNS-1, lotado(a) no(a) Coordenadoria de Vigilância Epidemiológica e Prevenção em Saúde, integrante da estrutura organizacional do(a) SECRETARIA DA SAÚDE, em SUBSTITUIÇÃO ao titular ANA MARIA PEIXOTO CABRAL MAIA, em virtude de Férias, no período de 08 de Setembro de 2026 a 22 de Setembro de 2026. SECRETARIA DA SAÚDE, Fortaleza, 26 de agosto de 2026. Tania Mara Silva Coelho SECRETÁRIA DA SAÚDE
PORTARIA Nº3637/2026 - A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta no Processo nº24001.067281/2026-86 (Suite), RESOLVE autorizar o AFASTAMENTO do servidor HOMERO FIUZA DE SOUSA , matrícula nº300209-3-6, em exercício do cargo de Coordenador Especial, símbolo DNS-1, lotado na Assessoria de Controle Interno e Integridade da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, no período de 15 a 17 de setembro de 2026, a fim de que o mesmo possa viajar a cidade de Belo Horizonte/MG, com o objetivo de participar do XXII Encontro Nacional de Controle Interno do, Conselho Nacional do Controle Interno-CONACI, concedendo-lhe passagens aéreas no trecho Fortaleza/Belo Horizonte/Fortaleza, no valor de R$1.314,27 (um mil, trezentos e catorze reais e vinte sete centavos), em conformidade com o Decreto nº35.922, de 27 de março de 2024, devendo as despesas correr por conta da dotação orçamentária da Secretaria da Saúde do Estado. SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, aos 25 de agosto de 2026. Carla Cristina Fonteles Barroso SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
PORTARIA Nº3639/2026 - A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta no Processo nº 24001.072210/2026-03 (Suite), RESOLVE AUTORIZAR o afastamento dos CONSELHEIROS relacionados no quadro abaixo, lotados no Conselho Estadual de Saúde do Ceará - Cesau, no período de 15 à 19 de setembro de 2026, a fim de que os mesmos possam viajar à Manaus/AM, com o objetivo de participar do 10º Congresso Brasileiro de Ciências Sociais e Humanas em Saúde, concedendo-lhes diárias e ajuda de custo no valor total de R$24.695,73(vinte e quatro mil, seiscentos e noventa e cinco reais e setenta e três centavos), em conformidade com o Decreto no. 35.922, de 27 de março de 2024, classe II, anexos I e III e a Portaria 9/2026 - SEPLAG, publicada em 05 de fevereiro de 2026, devendo as despesas correr por conta da dotação orçamentária da Secretaria da Saúde do Estado.