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Diário Oficial do Estado do Ceará · 28/08/2026 · pág. 35

DOE 28/08/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 3

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº160 | FORTALEZA, 28 DE AGOSTO DE 2026

175

OBSERVAÇÕES:

a) O participante, caso convocado para outorgar-se como bolsista, deverá possuir a titulação correspondente à área de atuação (perfil, formação e requisitos) que esteja concorrendo, e comprovar por meio de apresentação da cópia do diploma ou declaração de conclusão, conforme este Anexo; a.1) A declaração somente será aceita, expedida, no máximo, com 06 (seis) meses, e desde que conste que o aluno apresentou monografia/TCC com êxito e está aguardando a expedição do diploma/certificado.

ANEXO II – CALENDÁRIO DE ATIVIDADES

ATIVIDADES DATAS
INSCRIÇÕES De 01 de setembro até as 17:00 h do dia 08 de setembro de 2026.
Exclusivamente, pela internet, por meio do sítio da ESP/CE (www.ce.gov.br/esp) na seção de Seleções / Seleções Públicas 2026.
RESULTADO PRELIMINAR DAS INSCRIÇÕES Dia 09 de setembro de 2026.
Exclusivamente, pela internet, por meio do sítio da ESP/CE (www.ce.gov.br/esp) na seção de Seleções / Seleções Públicas 2026.
PERÍODO DE RECURSO CONTRA O
 Até as 17:00 do dia 10 de setembro de 2026.
INDEFERIMENTO DA INSCRIÇÃO Exclusivamente, pela internet, por meio do sítio da ESP/CE (www.ce.gov.br/esp) na seção de Seleções / Seleções Públicas 2026.
RESULTADO DEFINITIVO DAS INSCRIÇÕES Dia 11 de setembro de 2026.
Exclusivamente, pela internet, por meio do sítio da ESP/CE (www.ce.gov.br/esp) na seção de Seleções / Seleções Públicas 2026.
RESULTADO PRELIMINAR DO CADASTRO
 Dia 14 de setembro de 2026.
PARA VAGAS DE AÇÕES AFIRMATIVAS Exclusivamente, pela internet, por meio do sítio da ESP/CE (www.ce.gov.br/esp) na seção de Seleções / Seleções Públicas 2026.
PERÍODO DE RECURSO CONTRA O INDEFERIMENTO DO
 De 15 de setembro de 2026 até as 12:00 do 16 dia de setembro de 2026.
CADASTRO PARA VAGAS DE AÇÕES AFIRMATIVAS Exclusivamente, pela internet, por meio do sítio da ESP/CE (www.ce.gov.br/esp) na seção de Seleções / Seleções Públicas 2026.
RESULTADO DEFINITIVO DO CADASTRO
 Dia 18 de setembro de 2026.
PARA VAGAS DE AÇÕES AFIRMATIVAS Exclusivamente, pela internet, por meio do sítio da ESP/CE (www.ce.gov.br/esp) na seção de Seleções / Seleções Públicas 2026.
DIVULGAÇÃO DOS LOCAIS DE PROVA Dia 25 de setembro de 2026.
Exclusivamente, pela internet, por meio do sítio da ESP/CE (www.ce.gov.br/esp) na seção de Seleções / Seleções Públicas 2026.
1ª Etapa – APLICAÇÃO DA PROVA OBJETIVA Dia 27 de setembro de 2026 de 9:00 h às 12:00 h.
Devendo o participante comparecer com antecedência de 01 (uma) hora para identificação.
DIVULGAÇÃO DO GABARITO PRELIMINAR Dia 28 de setembro de 2026.
E DA PROVA OBJETIVA Exclusivamente, pela internet, por meio do sítio da ESP/CE (www.ce.gov.br/esp) na seção de Seleções / Seleções Públicas 2026.
PERÍODO DE RECURSO CONTRA QUESTÕES DA PROVA De 29 de setembro de 2026 até as 12:00 do 30 dia de setembro de 2026.
OBJETIVA E GABARITO PRELIMINAR - 1ª ETAPA Exclusivamente, pela internet, por meio do sítio da ESP/CE (www.ce.gov.br/esp) na seção de Seleções / Seleções Públicas 2026.
DIVULGAÇÃO DO GABARITO DEFINITIVO E RESULTADO Dia 02 de outubro de 2026.
PRELIMINAR DA PROVA OBJETIVA - 1ª ETAPA Exclusivamente, pela internet, por meio do sítio da ESP/CE (www.ce.gov.br/esp) na seção de Seleções / Seleções Públicas 2026.
PERÍODO DE RECURSO CONTRA RESULTADO Até as 17:00 do dia 05 de outubro de 2026.
PRELIMINAR DA PROVA OBJETIVA - 1ª ETAPA Exclusivamente, pela internet, por meio do sítio da ESP/CE (www.ce.gov.br/esp) na seção de Seleções / Seleções Públicas 2026.
ª Dia 07 de outubro de 2026.
RESULTADO DEFINITIVO DA PROVA OBJETIVA - 1 ETAPA
Exclusivamente, pela internet, por meio do sítio da ESP/CE (www.ce.gov.br/esp) na seção de Seleções / Seleções Públicas 2026.
2ª Etapa – PERÍODO DE PREENCHIMENTO
 Dias 08 e 09 de outubro de 2026.
DA AVALIAÇÃO CURRICULAR Exclusivamente, pela internet, por meio do sítio da ESP/CE (www.ce.gov.br/esp) na seção de Seleções / Seleções Públicas 2026.
RESULTADO PRELIMINAR DA AVALIAÇÃO
 Dia 16 de outubro de 2026.
CURRICULAR - 2ª ETAPA Exclusivamente, pela internet, por meio do sítio da ESP/CE (www.ce.gov.br/esp) na seção de Seleções / Seleções Públicas 2026.
PERÍODO DE RECURSO CONTRA O RESULTADO
 De 19 de outubro de 2026 até as 12:00 do 20 dia de outubro de 2026.
PRELIMINAR DA AVALIAÇÃO CURRICULAR - 2ª ETAPA Exclusivamente, pela internet, por meio do sítio da ESP/CE (www.ce.gov.br/esp) na seção de Seleções / Seleções Públicas 2026.
RESULTADO DEFINITIVO DA AVALIAÇÃO Dia 23 de outubro de 2026.
CURRICULAR - 2ª ETAPA E NOTA FINAL Exclusivamente, pela internet, por meio do sítio da ESP/CE (www.ce.gov.br/esp) na seção de Seleções / Seleções Públicas 2026.
CLASSIFICAÇÃO FINAL DO CERTAME Dia 23 de outubro de 2026.
Exclusivamente, pela internet, por meio do sítio da ESP/CE(www.ce.gov.br/esp)na seção de Seleções / Seleções Públicas 2026.

ANEXO III – CONTEÚDO PROGRAMÁTICO PARA A PROVA OBJETIVA (1ª ETAPA)

CONHECIMENTOS GERAIS

PORTUGUÊS

Interpretação textual SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS)

  1. Lei nº 8080, de 19 de setembro de 1990 - Disposição preliminar; Das Disposições gerais; Do Sistema Único de Saúde: Dos objetivos e atribuições; Dos princípios e diretrizes.

Referências: BRASIL. Lei de Nº 8.080 de 19 de setembro de 1990. Dispõe sobre as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde, a organização e o funcionamento dos serviços correspondentes e dá outras providências. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l8080.htm

  1. Lei nº 8142, de 28 de dezembro de 1990 - Dispõe sobre a participação da comunidade na gestão do Sistema Único de Saúde (SUS) e sobre as transferências intergovernamentais de recursos financeiros na área da saúde e dá outras providências.

Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l8142.htm

PROJETO POLÍTICO PEDAGÓGICO DA ESCOLA DE SAÚDE PÚBLICA DO CEARÁ

Referência: Escola de Saúde Pública do Ceará Paulo Marcelo Martins Rodrigues Projeto político pedagógico – PPP. Escola de Saúde Pública do Ceará. Disponível em: https://www.ce.gov.br/esp/ppp-2024-2027/

CÓDIGO DE ÉTICA E CONDUTA

CÓDIGO DE ÉTICA E CONDUTA DA ESP/CE. Referência: ESCOLA DE SAÚDE PÚBLICA DO CEARÁ PAULO MARCELO MARTINS RODRIGUES (ESP/CE). Código de Ética e Conduta da ESP/CE. Fortaleza: ESP/CE, 2023.

Disponível em: https://www.ce.gov.br/esp/wp-content/uploads/sites/84/2026/07/Codigo-de-Etica-e-Conduta-da-ESP-CE.pdf

POLÍTICA DE GESTÃO DE RISCO E CONTROLE INTERNO

MANUAL DE GESTÃO DE RISCOS E CONTROLES INTERNOS DA ESP/CE. Referência: ESCOLA DE SAÚDE PÚBLICA DO CEARÁ PAULO MARCELO MARTINS RODRIGUES (ESP/CE). Manual de Gestão de Riscos e Controles Internos da ESP/CE. Fortaleza: ESP/CE, 2025. Disponível em: https://www.ce.gov.br/esp/wp-content/uploads/sites/84/2026/07/Manual-de-Gestao-de-Risco-e-Controle-Interno.pdf

POLÍTICA DE GESTÃO DE RISCOS E CONTROLES INTERNOS NO ÂMBITO DA ESP/CE. Referência: ESCOLA DE SAÚDE PÚBLICA DO CEARÁ PAULO MARCELO MARTINS RODRIGUES (ESP/CE). Portaria ESP/CE nº 33, de 2024. Regulamenta a Política de Gestão de Riscos e Controles Internos no âmbito da ESP/CE. Fortaleza: ESP/CE, 2024. Disponível em: https://www.ce.gov.br/esp/wp-content/uploads/sites/84/2026/07/Portaria-ESP_CE-no33_2024-1.pdf

POLÍTICA DE SEGURANÇA DA INFORMAÇÃO DA ESP/CE

POLÍTICA DE SEGURANÇA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DA ESP/CE. Referência: ESCOLA DE SAÚDE PÚBLICA DO CEARÁ PAULO Marcelo Martins Rodrigues (ESP/CE). Resolução nº 03/2026 – Política de Segurança da Informação e Comunicação da ESP/CE. Fortaleza: ESP/CE, 2026. Disponível em: https://www.esp.ce.gov.br/download/resolucoes/

POLÍTICA DE INOVAÇÃO

POLÍTICA DA INOVAÇÃO DA ESP/CE – LINGUAGEM SIMPLES. Referência: ESCOLA DE SAÚDE PÚBLICA DO CEARÁ PAULO MARCELO MARTINS RODRIGUES (ESP/CE). Política da Inovação da ESP/CE – Linguagem Simples. Fortaleza: ESP/CE, 2026. Disponível em: https://www.esp. ce.gov.br/download/politica-de-inovacao/

CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS