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Diário Oficial do Estado do Ceará · 28/08/2026 · pág. 46

DOE 28/08/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 3

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

186 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº160 | FORTALEZA, 28 DE AGOSTO DE 2026

e noventa e sete centavos) de acordo com o artigo 1º e 2°, c/c art. 4°, § 2°, inciso II, art. 16, classe II do Anexo I do Decreto n° 35.922, de 27 de março de 2024, publicado no Diário Oficial de 04 de abril de 2024, bem como Anexo I da Portaria nº 09/2026, publicada no Diário Oficial de 05 de fevereiro de 2026, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Perícia Forense do Estado do Ceará. PERÍCIA FORENSE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza-CE, 24 de agosto de 2026.

Atila Einstein de Oliveira PERITO GERAL ADJUNTO

Registre-se e publique-se.


PORTARIA N°658/2026 A DIRETORA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA PERÍCIA FORENSE DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR a servidora ISABELA LOBO MESQUITA , ocupante do cargo Auxiliar de Perícia e Chefe de Unidade de Assessoramento – UNASI, matrícula nº 000.170-1-9 lotada na Sede da Perícia Forense, que viajará em objeto de serviço à cidade de Gramado/RS, nos dias 26 a 31 de outubro de 2026, a fim de participar do XXVIII Congresso Nacional de Criminalística – CNC 2026, concedendo-lhe cinco diárias e meia, no valor unitário de R$ 387,84 (trezentos e oitenta e sete reais e oitenta e quatro centavos), acrescidos 35% sobre cinco diárias e meia e uma ajuda de custo no valor de R$ 387,84, totalizando R$ 3.267,55 (três mil, duzentos e sessenta e sete reais e cinquenta e cinco centavos), de acordo com o artigo 1º e 2°, c/c art. 4°, § 2°, inciso II, art. 16, classe II do anexo I do Decreto n° 35.922, de 27 de março de 2024, publicado no Diário Oficial de 04 de abril de 2024, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Perícia Forense do Estado do Ceará. PERÍCIA FORENSE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza-CE, 26 de agosto de 2026.

Manuela Chaves Loureiro Cândido DIRETORA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA (DPGI)

Registre-se e publique-se.


PORTARIA N°659/2026 A DIRETORA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA PERÍCIA FORENSE DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o servidor DOUGLAS HENRIQUE DUQUE SILVA , ocupante do cargo Perito Criminal e Coordenador de Perícia Criminal, matrícula nº 300.018-3-4 lotado na Sede da Perícia Forense, que viajará em objeto de serviço à cidade de Gramado/RS, nos dias 26 a 31 de outubro de 2026, a fim de participar do XXVIII Congresso Nacional de Criminalística – CNC 2026, concedendo-lhe cinco diárias e meia, no valor unitário de R$ 387,84 (trezentos e oitenta e sete reais e oitenta e quatro centavos), acrescidos 35% sobre cinco diárias e meia e uma ajuda de custo no valor de R$ 387,84, totalizando R$ 3.267,55 (três mil, duzentos e sessenta e sete reais e cinquenta e cinco centavos), de acordo com o artigo 1º e 2°, c/c art. 4°, § 2°, inciso II, art. 16, classe II do anexo I do Decreto n° 35.922, de 27 de março de 2024, publicado no Diário Oficial de 04 de abril de 2024, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Perícia Forense do Estado do Ceará. PERÍCIA FORENSE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza-CE, 26 de agosto de 2026.

Manuela Chaves Loureiro Cândido DIRETORA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA (DPGI)

Registre-se e publique-se.


PORTARIA Nº662/2026 O PERITO GERAL ADJUNTO DA PERÍCIA FORENSE DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais resolve AUTORIZAR o pagamento de Diárias de Reforço de Serviço Operacional (DRSO), de acordo com a Lei nº 18.892, de 27.06.24, publicada no Diário Oficial do Estado do Ceara em 27 de junho de 2024, ao servidor CALIL NUNES SOUZA , Perito Criminal, matricula nº 300.009-6-X, lotado na Célula de Gestão da Perícia Forense de Crateús, a fim de atender ao Reforço Operacional em virtude de fechamento de Escala de Peritos Criminais, nos dias relacionados no Anexo Único desta Portaria, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Perícia Forense do Estado do Ceará. PERÍCIA FORENSE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza-CE, 24 de agosto de 2026.

Atila Einstein de Oliveira

PERITO GERAL ADJUNTO

Registre-se e publique-se.

ANEXO ÚNICO A QUE SE REFER E À PORTARIA Nº662/2026 DE 24 DE AGOSTO D E 2026
SERVIDOR MATRÍCULA CARGO PERÍODO
HORAS TRABALHADAS
VALOR HORA TOTAL
CALIL NUNES SOUZA 300.009-6-X Perito Criminal 16, 19 e 22 de Julho de 2026
24h
R$ 39,07 R$ 937,68
12H - ADICIONAL 30% R$ 50,79 R$ 609,48
TOTAL R$ 1.547,16
TOTAL DE DIÁRI AS: R$ 1.547,16

PORTARIA Nº664/2026 O PERITO GERAL ADJUNTO DA PERÍCIA FORENSE DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais resolve AUTORIZAR o pagamento de Diárias de Reforço de Serviço Operacional (DRSO), de acordo com a Lei nº 18.892, de 27.06.24, publicada no Diário Oficial do Estado do Ceara em 27 de junho de 2024, ao servidor RAIMUNDO PONTES LIMA FILHO , Auxiliar de Perícia matricula nº 3000316-0, lotado na Célula de Gestão da Perícia Forense de Crateús, a fim de atender ao Reforço Operacional em virtude de fechamento de Escala de Auxiliares de Perícia da Célula de Crateús, nos dias relacionados no Anexo Único desta Portaria, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Perícia Forense do Estado do Ceará. PERÍCIA FORENSE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza-CE, 24 de agosto de 2026.

Atila Einstein de Oliveira

PERITO GERAL ADJUNTO

Registre-se e publique-se.

ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE À PORTARIA Nº664/2026 DE 24 DE AGOSTO D E 2026
SERVIDOR
MATRÍCULA
CARGO
PERÍODO
HORAS TRABALHADAS
VALOR HORA TOTAL
RAIMUNDO PONTES LIMA FILHO
300.031-6-0
Auxiliar de Perícia
12, 14, 15 e 16 de Julho de 2026
36h
R$ 26,06 R$ 938,16
12H - ADICIONAL 30% R$ 33,88 R$ 406,16
TOTAL R$ 1.344,72
TOTAL DE DIÁRI AS: R$ 1.344,72

PORTARIA Nº669/2026 O PERITO GERAL ADJUNTO DA PERÍCIA FORENSE DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais resolve AUTORIZAR o pagamento de Diárias de Reforço de Serviço Operacional (DRSO), de acordo com a Lei nº 18.892, de 27.06.24, publicada no Diário Oficial do Estado do Ceara em 27 de junho de 2024, ao servidor FRANCISCO LEÃO DE SOUSA JUNIOR , Perito Criminal Adjunto matricula nº 0001021-9, lotado na Coordenadoria de Perícia Criminal, a fim de atender ao Reforço Operacional para a Célula de Russas, nos dias relacionados no Anexo Único desta Portaria, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Perícia Forense do Estado do Ceará. PERÍCIA FORENSE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza-CE, 25 de agosto de 2026.

Atila Einstein de Oliveira

PERITO GERAL ADJUNTO

Registre-se e publique-se.

ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE À PORTARIA Nº669/2026 DE 25 DE AGOSTO DE 2026

SERVIDOR MATRÍCULA CARGO PERÍODO HORAS TRABALHADAS VALOR HORA TOTAL
FRANCISCO LEAO
DE SOUSA JUNIOR
000.102-1-9 Perito Criminal
Adjunto – Classe C
18 de agosto de 2026 6h R$ 45,59 R$ 273,54
TOTAL DE DIÁRIA S: R$ 273,54