DOE 28/08/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 3

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

|DIÁRIO O|FICIAL D
|O EST|ADO | SÉ|RIE 3 | A|NO XVIII|Nº160 | F
DIÁR|ORTALE
IAS|ZA, 28 DE|AGOST
AJUDA|O DE 2026|185| |---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---| |NOME|CARGO/
FUNÇÃO|CLASSE|PERÍODO|ROTEIRO|QUANT.|VALOR|ACR. (%)|TOTAL|
DE
CUSTO|PASSAGEM|TOTAL| |Germano
Frederico Costa
Lima MF n°
202.456-1-1|2°SGT QPBM|II|26 de agosto a
08 de setembro
de 2026|Fortaleza/
CE para
Sorocaba/SP/
Fortaleza/CE|13 ½ (treze
diárias e meia)|R$ 387,84
(Diária)|Sem
Acréscimo|R$ 5.235,84|Sem ajuda
de custo|Sem aéreo|R$ 5.235,84| |Ronaldo Cézar
Gusmão Puget
Filho MF n°
202.446-1-5|2°SGT QPBM|II|26 de agosto a
08 de setembro
de 2026|Fortaleza/
CE para
Sorocaba/SP/
Fortaleza/CE|13 ½ (treze
diárias e meia)|R$ 387,84
(Diária)|Sem
Acréscimo|R$ 5.235,84|Sem ajuda
de custo|Sem aéreo|R$ 5.235,84| |Diêgo Emanuel
Barbosa
Araújo MF n°
202.541-1-4|2°SGT QPBM|II|26 de agosto a
08 de setembro
de 2026|Fortaleza/
CE para
Sorocaba/SP/
Fortaleza/CE|13 ½ (treze
diárias e meia)|R$ 387,84
(Diária)|Sem
Acréscimo|R$ 5.235,84|Sem ajuda
de custo|Sem aéreo|R$ 5.235,84| |Francisco Péricles
Maximiliano
Vieira Lima MF
n° 202.439-1-0|2°SGT QPBM|II|26 de agosto a
08 de setembro
de 2026|Fortaleza/
CE para
Sorocaba/SP/
Fortaleza/CE|13 ½ (treze
diárias e meia)|R$ 387,84
(Diária)|Sem
Acréscimo|R$ 5.235,84|Sem ajuda
de custo|Sem aéreo|R$ 5.235,84| |Felipe Lima
Vasconcelos MF
n° 300.350-1-1|CB QPBM|II|26 de agosto a
08 de setembro
de 2026|Fortaleza/
CE para
Sorocaba/SP/
Fortaleza/CE|13 ½ (treze
diárias e meia)|R$ 387,84
(Diária)|Sem
Acréscimo|R$ 5.235,84|Sem ajuda
de custo|Sem aéreo|R$ 5.235,84| |Maurício César
Barros Adrião
Júnior MF n°
300.242-1-4|CB QPBM|II|26 de agosto a
08 de setembro
de 2026|Fortaleza/
CE para
Sorocaba/SP/
Fortaleza/CE|13 ½ (treze
diárias e meia)|R$ 387,84
(Diária)|Sem
Acréscimo|R$ 5.235,84|Sem ajuda
de custo|Sem aéreo|R$ 5.235,84| |Davyd Vieira de
Oliveira MF n°
300.146-1-8|CB QPBM|II|26 de agosto a
08 de setembro
de 2026|Fortaleza/
CE para
Sorocaba/SP/
Fortaleza/CE|13 ½ (treze
diárias e meia)|R$ 387,84
(Diária)|Sem
Acréscimo|R$ 5.235,84|Sem ajuda
de custo|Sem aéreo|R$ 5.235,84| |Francisco Wilton
Pinto Ferreira
Gomes MF n°
300.155-1-7|CB QPBM|II|26 de agosto a
08 de setembro
de 2026|Fortaleza/
CE para
Sorocaba/SP/
Fortaleza/CE|13 ½ (treze
diárias e meia)|R$ 387,84
(Diária)|Sem
Acréscimo|R$ 5.235,84|Sem ajuda
de custo|Sem aéreo|R$ 5.235,84| |Italo Ferreira
Silva MF n°
300.218-1-9|CB QPBM|II|26 de agosto a
08 de setembro
de 2026|Fortaleza/
CE para
Sorocaba/SP/
Fortaleza/CE|13 ½ (treze
diárias e meia)|R$ 387,84
(Diária)|Sem
Acréscimo|R$ 5.235,84|Sem ajuda
de custo|Sem aéreo|R$ 5.235,84| |Raimundo
Ednaldo da Silva
Mota MF n°
300.426-4-6|SD QPBM|II|26 de agosto a
08 de setembro
de 2026|Fortaleza/
CE para
Sorocaba/SP/
Fortaleza/CE|13 ½ (treze
diárias e meia)|R$ 387,84
(Diária)|Sem
Acréscimo|R$ 5.235,84|Sem ajuda
de custo|Sem aéreo|R$ 5.235,84| |Tarcísio Barbosa
Ferreira MF n°
300.420-3-4|SD QPBM|II|26 de agosto a
08 de setembro
de 2026|Fortaleza/
CE para
Sorocaba/SP/
Fortaleza/CE|13 ½ (treze
diárias e meia)|R$ 387,84
(Diária)|Sem
Acréscimo|R$ 5.235,84|Sem ajuda
de custo|Sem aéreo|R$ 5.235,84| |Allan Delon
Aquino Barros MF
n° 300.379-8-7|SD QPBM|II|26 de agosto a
08 de setembro
de 2026|Fortaleza/
CE para
Sorocaba/SP/
Fortaleza/CE|13 ½ (treze
diárias e meia)|R$ 387,84
(Diária)|Sem
Acréscimo|R$ 5.235,84|Sem ajuda
de custo|Sem aéreo|R$ 5.235,84| |Elvis Costa de
Vasconcelos MF
n° 300.384-1-X|SD QPBM|II|26 de agosto a
08 de setembro
de 2026|Fortaleza/
CE para
Sorocaba/SP/
Fortaleza/CE|13 ½ (treze
diárias e meia)|R$ 387,84
(Diária)|Sem
Acréscimo|R$ 5.235,84|Sem ajuda
de custo|Sem aéreo|R$ 5.235,84| |Anderson
Mesquita
Pinto MF n°
300.378-5-5|SD QPBM|II|26 de agosto a
08 de setembro
de 2026|Fortaleza/
CE para
Sorocaba/SP/
Fortaleza/CE|13 ½ (treze
diárias e meia)|R$ 387,84
(Diária)|Sem
Acréscimo|R$ 5.235,84|Sem ajuda
de custo|Sem aéreo|R$ 5.235,84| |Luiz Alves
Bezerra MF n°
300.014-9-4|SD QPBM|II|26 de agosto a
08 de setembro
de 2026|Fortaleza/
CE para
Sorocaba/SP/
Fortaleza/CE|13 ½ (treze
diárias e meia)|R$ 387,84
(Diária)|Sem
Acréscimo|R$ 5.235,84|Sem ajuda
de custo|Sem aéreo|R$ 5.235,84| |Ricardo Azevedo
de Mesquita MF
n° 300.377-2-3|SD QPBM|II|26 de agosto a
08 de setembro
de 2026|Fortaleza/
CE para
Sorocaba/SP/
Fortaleza/CE|13 ½ (treze
diárias e meia)|R$ 387,84
(Diária)|Sem
Acréscimo|R$ 5.235,84|Sem ajuda
de custo|Sem aéreo
TOTAL|R$ 5.235,84
R$ 157.075,20|

Fortaleza/CE, 26 de agosto de 2026.

Wagner Alves Maia – CEL QOBM COMANDANTE-GERAL DO CBMCE, EM EXERCÍCIO MATRÍCULA FUNCIONAL Nº100.899-1-3

TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA INTERESSADO: PAULO CESAR DE SOUSA CATÃO

NUP: 10021.007081/2026-21

O CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO CEARÁ, inscrito no CNPJ sob o nº 35.025.022/0001-90, Órgão vinculado à Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social, neste ato representado pelo Coronel Comandante Geral QOBM José Cláudio Barreto de Sousa, considerando suas atribuições legais de ordenar todas as despesas orçamentárias e reconhecer dívidas, conforme Portaria N° 0097/2023 – GS de 12 de Janeiro de 2023 publicada no Diário Oficial do Estado de 12 de Janeiro de 2023, e nomeação no Diário Oficial do Estado do Ceará N° 004, de 05 de Janeiro de 2023, e com fulcro no artigo 37 da Lei Federal nº 4.320/64 e artigo 112 da Lei Estadual nº 9.809/73, bem como na Resolução do COGERF nº 12/2021 e nas definições esculpidas na alínea “c”, § 2º, do Decreto Federal nº 93.872, de 23 de dezembro de 1986, RESOLVE RECONHECER a obrigação de pagar ao Major QOABM PAULO CESAR DE SOUSA CATÃO , Matrícula Funcional nº 109.618-1-5 a dívida no valor de R$ 12.006,50 ( Doze Mil, Seis Reais e Cinquenta Centavos ), referente à diferença decorrente da sua remuneração após ascensão funcional, a contar de 05/09/2025 a 31/12/2025, conforme Ato de Promoção publicado por meio do Diário Oficial do Estado nº 129 de Julho de 2026, na modalidade requerida, conforme ditames da Lei Estadual nº 15.797, de 25 de maio de 2015, c/c o Decreto Estadual nº 31.804, de 20 de outubro de 2015, em razão da obrigação do Estado de quitação referente às Despesas do Exercício Anterior (DEA), a ser pago na dotação orçamentária 22.997.10100004.06.122.196.20781.15.319092.1.5009100000.0. QUARTEL DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza/CE, 20 de agosto de 2026.

José Cláudio Barreto de Sousa

CORONEL COMANDANTE GERAL DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO CEARÁ.

PERÍCIA FORENSE DO CEARÁ

PORTARIA Nº134/2026 O PERITO GERAL ADJUNTO DA PERÍCIA FORENSE DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE tornar sem efeito a Portaria nº134/2026, datada do dia 18/03/2026, publicada no Diário Oficial do Estado de 06/04/2026, que autorizou o pagamento das diárias ao servidor JULIO CESAR RODRIGUES ROCHA , ocupante do cargo de Perito Criminal, matrícula nº 000.128-1-5, Orientador da Célula de Gestão da Perícia Forense de Tianguá – CEGETI, que viajou em objeto de serviço à cidade de Fortaleza-CE, no dia 05 de março de 2026, com a finalidade de participar do Lançamento do Guia para Formulação de Políticas Públicas de Prevenção a Violência, concedendo-lhe meia diária no valor unitário total de R$ 143,66 (cento e quarenta e três reais e sessenta seis centavos), com adicional de 35% sobre meia diária, totalizando R$ 96,97 (noventa e seis reais