DOE 28/08/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 3

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº160 | FORTALEZA, 28 DE AGOSTO DE 2026

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ORDEM NÚMERO DE MATRÍCULA NOME 1 20260728142536 CAROLINA ALBUQUERQUE MULLER COSTA 2 20260727182011 FRANCISCO ANDERSON FARIAS MACIEL 3 20260727174407 FRANCISCO GERARDO MEDEIROS NETO 4 20260727174532 JOSE DE NAZARENO FERREIRA DOS SANTOS 5 20260727174446 LUCAS EVANGELISTA CAVALCANTI DE SA 6 20260727205313 MILTON LEON REBOUCAS BEZERRA 7 20260727175059 ROGERIO ALEXANDRE FREIRES 8 20260728152055 VICTOR EZEQUIEL LEITE DEDES 9 20260727175314 VITOR CARLOS SANTIAGO BARRETO

Fortaleza, 24 de agosto de 2026.

Ciro de Assis Lacerda - DPC PCCE DIRETOR-GERAL ADJUNTO

PORTARIA Nº1281/2026 - O DIRETOR-GERAL ADJUNTO DA ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ – AESP/CE, no uso de suas atribuições legais e com fundamento no que dispõe a Lei nº 19.124, de 19 de dezembro de 2024, regulamentada pelo Decreto Estadual nº 36.857, de 19 de setembro de 2025, publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará em 23 de setembro de 2025, CONSIDERANDO que compete à Academia Estadual de Segurança Pública do Ceará - AESP/CE, órgão vinculado à Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social – SSPDS/CE, realizar, direta ou indiretamente, mediante convênio ou contrato, a unificação e execução, com exclusividade, das atividades de ensino das instituições que compõem o Sistema de Segurança Pública e Defesa Social do Estado; CONSIDERANDO a homologação das matrículas acostadas ao processo NUP nº 10041.000412/2026-64; CONSIDERANDO o processamento das informações contidas no NUP nº 10041.002691/2026-09 e em conformidade com o inciso VI do Art. 74 da Instrução Normativa nº 002/2026 – DG/AESP|CE publicada em DOE nº 083, de 11 de maio de 2026; Resolve desligar o(s) DISCENTES(S) abaixo discriminado(s) do CURSO DE FORMAÇÃO DE OFICIAIS DO QUADRO DE OFICIAIS DA PMCE - CFO PMCE - 2024 - TURMA III: ORDEM NÚMERO DE MATRÍCULA NOME 1 20260112175956 GIRLIANE SOARES MENDES VIEIRA

Fortaleza, 24 de agosto de 2026.

Ciro de Assis Lacerda - DPC PCCE DIRETOR-GERAL ADJUNTO

PORTARIA Nº1282/2026 - O DIRETOR-GERAL ADJUNTO DA ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ – AESP/CE, no uso de suas atribuições legais e com fundamento no que dispõe a Lei nº 19.124, de 19 de dezembro de 2024, regulamentada pelo Decreto Estadual nº 36.857, de 19 de setembro de 2025, publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará em 23 de setembro de 2025, CONSIDERANDO que compete à Academia Estadual de Segurança Pública do Ceará - AESP/CE, órgão vinculado à Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social – SSPDS/CE, realizar, direta ou indiretamente, mediante convênio ou contrato, a unificação e execução, com exclusividade, das atividades de ensino das instituições que compõem o Sistema de Segurança Pública e Defesa Social do Estado; CONSIDERANDO a homologação das matrículas acostadas ao processo NUP nº 10041.000989/2026-76; CONSIDERANDO o processamento das informações contidas no NUP nº 10041.002212/2026-46; Resolve desligar o(s) DISCENTES(S) abaixo discriminado(s) do CURSO DE POLICIAMENTO EM EVENTOS - CPE - TURMA 01 - 2026: 1.Desligar conforme o inciso I do Art. 31 da Instrução Normativa nº 001/2024 – DG/AESP|CE publicada em DOE nº 132, de 16 de julho de 2024:

|nao(s) o U
nº 001/2024 – DG/AESP|CE
ORDEM|V - - U
publicada em DOE nº 132, de 16 de julho d
NÚMERO DE MATRÍCULA|- : .esgar conorme o ncso o rt. a nstruço ormatva
e 2024:
NOME| |---|---|---| |1|20260227120938|FELIPE AUGUSTO DOS SANTOS CRUZ| |2|20260227150348|VICTOR DIOGO CARNEIRO FALCAO| |2. Desligar conforme o inc|iso III do Art. 31 da Instrução Normativa n
|º 001/2024 – DG/AESP|CE publicada em DOE nº 132, de 16 de julho de 2024:| |ORDEM|NÚMERO DE MATRÍCULA|NOME| |1|20260227144841|ALEXSANDRO CIRINO DE LIMA| |2|20260227173134|ANDERSON RODRIGUES NASCIMENTO| |3|20260227121233|FRANCISCO CLAUVYS FELIPE DE OLIVEIRA| |4|20260227175410|FRANCISCO JACKSON DAVI DE SOUSA| |5|20260227135121|FRANCISCO RAMIRO MAGALHAES FILHO| |6|20260227180126|JESSYLANE DA SILVA LIMA| |7|20260227121453|JOAO BRUNO COSTA DOS SANTOS| |8|20260227185844|JOSE ERLON DE SOUSA BRAGA| |9|20260227135503|LUCAS BESERRA DE MELO| |10|20260227171006|LUIZ EDUARDO SOARES DE LIMA| |11|20260227151715|MARCELO VIEIRA DE SOUZA| |12|20260227173137|MARIA DAIANA PEREIRA MONTEIRO| |13|20260227144517|MAXWELL OLIVEIRA SILVA| |14|20260227164058|NANDERSON ALVES DOMINGOS| |15|20260227121504|PAULO RICARDO DE SIQUEIRA SILVA| |16|20260227123204|RAFAEL FERREIRA DE SOUSA| |17|20260227123145|ROGERIO ANTONIO BRAGA DOS SANTOS FILHO| |18|20260227121803|TIAGO MADEIRO FERREIRA|

Fortaleza, 25 de agosto de 2026.

Ciro de Assis Lacerda DELEGADO DE POLÍCIA CIVIL DIRETOR-GERAL ADJUNTO

*** *** * EXTRATO DO PLANO DE AÇÃO EDUCACIONAL PAE Nº37/2026 - DEP/DG/AESP NUP Nº10041.003932/2026-29 - CURSO DE SISTEMA DE QUALIDADE - TURMA I / 2026**

Finalidade: Capacitar os SERVIDORES da Perícia Forense do Ceará na compreensão, implementação e manutenção dos princípios do Sistema de Gestão da Qualidade (SGQ), promovendo a padronização das rotinas periciais, o fortalecimento da cadeia de custódia e a conformidade com padrões internacionais de excelência – em especial a norma ABNT NBR ISO/IEC 17025 –, visando a maximizar a confiabilidade, a reprodutibilidade e a higidez jurídica da prova pericial. Desenvolvimento do Curso: 17/09/2026 e 18/09/2026. Vagas: 20 (vinte) vagas. Local de Funcionamento: PEFOCE. Componentes Curriculares e Carga Horária:

ORD. CURSO DE SISTEMA DE QUALIDADE H/A 1 Implantação do Sistema de Gestão de Qualidade e Biossegurança (SGQB), Cadeia de Custódia e Biossegurança e Gestão de Riscos Ocupacionais. 10 2 Gerenciamento de Resíduos e Protocolos de Biossegurança, Padronização, Não conformidades e Melhoria Contínua. 10 TOTAL 20

Modalidade de Ensino: Presencial. Corpo Docente: Profissionais de Segurança Pública do Estado do Ceará, ativos ou inativos, do quadro de pessoal da SSPDS/CE e de suas vinculadas, assim como colaboradores de outros órgãos do Executivo Estadual ou convidados conforme Instrumentos Normativos da AESP/CE. Do Regime Escolar - RE: Os discentes, durante o Curso estarão sujeitos ao Regimento Escolar – RE da AESP. Do Processo de Avaliação do Curso: A avaliação do curso será mediante comparecimento mínimo em 75% da carga horária de cada componente curricular e de apresentações e discussão técnica em grupo. Da Reprovação, do Desligamento da Desistência e do Abandono: A reprovação, o desligamento e o abandono do Curso resultarão na não aptidão do aluno, conforme situações estabelecidas no PAE e no RE. Estimativa de Custos: