DOE 28/08/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 3

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº160 | FORTALEZA, 28 DE AGOSTO DE 2026

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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de São Gonçalo do Amarante - Aviso de Licitação - Pregão Nº 035.2026 - SESA. O(A) Município de São Gonçalo do Amarante/CE, através do(a) seu(ua) Pregoeiro(a), torna público que realizará as 09:00, do dia 14 de setembro de 2026, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/, Pregão nº 035.2026 - SESA. Objeto: Aquisição de equipamentos e material permanente para o Hospital Geral Luiza Alcantara Silva, oriunda de Emenda Parlamentar conforme proposta de Nº 120456400001260004 junto a Secretaria de Saúde de São Gonçalo do Amarante-CE. O Edital e seus Anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos: https://compras.m2atecnologia.com.br; www.tce.ce.gov.br; www. saogoncalodoamarante.ce.gov.br. São Gonçalo do Amarante/CE, 28 de agosto de 2026. Helayne Franquele Soares Rocha - Pregoeiro(a).

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Morada Nova - Extrato de Contrato - Contrato Nº 20240069-SEDUC/20240070-FUNDEB - Origem: Pregão Nº 010/2023-DIVERSAS. Contratante: Secretaria de Educação Básica - Contratada(o): Francisco Helio Saraiva Rabelo ME - Objeto: Aquisição de materiais de consumo (Escolares, Escritório e Afins), e permanente (Escolares) destinados ao atendimento diário da Secretaria de Educação Básica - Valor Total: R$ 624.607,74 (seiscentos e vinte e quatro mil e seiscentos e sete reais e setenta e quatro centavos) - Programa de Trabalho 0804 12 365 0271 2.032 - Gestão e Manutenção do Ensino Infantil; Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00 - Material de Consumo, 4.4.90.52.00 - Bens e Equipamentos Permanentes - Vigência: 12 (doze) meses - Data da Assinatura: 10 de janeiro de 2024.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Morada Nova - Extrato de Contrato - Contrato Nº: 20230347-SESA. Origem: Chamada Pública Nº. 001/2023-SESA. Contratante: Secretaria de Saúde. Contratada: LPM Saúde Humana e Serviços Sociais LTDA. Objeto: Prestação de serviços para realizar procedimentos de consultas em atenção especializada e cirurgias de catarata (facoemulsificação com implante de lente intraocular dobrável), com preços de acordo com a tabela SIGTAP - Sistema de Gerenciamento da Tabela de Procedimentos, Medicamentos, e OPM do Sistema Único de Saúde - SUS, de responsabilidade da Secretaria de Saúde. Valor Global: 1.200.000,00 (um milhão e duzentos mil reais). Fundamentação Legal: Art. 25 da Lei Nº. 8.666/93. Data da Assinatura: 02 de maio de 2023.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Sobral - Extrato de Licitação - Processo Nº P463253/2026 - Edital do Pregão Eletrônico Nº PE26008SME (Licitanet Nº 113/2026) - Aviso de Licitação - Central de Licitações. Início da Disputa: 11/09/2026, às 09:00h (horário de Brasília). Link: https:// portal.licitanet.com.br/login. Objeto: Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de kits escolares personalizados (materiais escolares, agendas e mochilas) para atender as necessidades dos alunos matriculados na Rede Pública Municipal de Ensino de Sobral/CE, conforme as especificações e quantitativos previstos neste Edital e seus anexos. Valor do Edital: Gratuito. Informações: Site: http://licitacoes.sobral.ce.gov.br e à Rua Viriato de Medeiros, 1250, 4º andar. Fone: (88) 3677-1157 e 3677-1154. Sobral - CE 27/08/2026. O Pregoeiro - Daniel Marcio Camilo do Nascimento.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Tauá - Termo de Errata ao Aviso de Pregão Eletrônico 25.08.001/2026-SMS. Objeto: Aquisição de equipamentos e materiais permanentes destinados à Unidade Básica de Saúde Aldeota, junto a Secretaria Municipal de Saúde de Tauá/CE, visando à estruturação, modernização e fortalecimento da capacidade operacional da unidade, por meio da renovação e ampliação de seu parque tecnológico e mobiliário assistencial e administrativo. Onde se lê: Abertura das Propostas para o dia 08 de setembro de 2026, às 08h00min. Leia-se: Abertura das Propostas para o dia 15 de setembro de 2026, às 08h00min. Ratificam-se todas as demais cláusulas e condições anteriormente acordadas no Edital. Tauá - CE, 27 de agosto de 2026. Ordenadora de Despesas.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Ararendá - Extrato de Aditivo - Termo: 1º Termo Aditivo ao Contrato Nº 0901.02/2026 - Processo Originário: CP-01.151025-SEOB. Objeto: O Presente Aditivo tem por objetivo acrescer o valor do item reforma complementar do Hospital Francisco Mourão Lima referente a contratação de empresa para realização de diversas obras na Sede e Localidades do Município de Ararendá-CE - Contratante: Secretaria de Saúde - Contratada: M3 Locações e Empreendimentos LTDA, CNPJ nº 55.780.265/0001-41 - Percentual aditivado: 18,26% - Valor: R$ 110.133,13 - Data da Assinatura do Aditivo: 07/08/2026 - Fundamentação Legal: Art. 125 da Lei Federal nº 14.133/21 - Signatários: Jose Alexandre Alves Ferreira (Contratante); Levy Dionísio Santana Mendes (Contratada).

*** *** * ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE RERIUTABA/CE – Título: AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO – Unidade Administrativa: Secretaria Municipal de Assistência Social – Regente: Pregoeiro(a) – Processo Originário: Pregão Eletrônico nº SAS-PE01-110826PMR – Objeto: Aquisição de veículo automotor destinado ao atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social do Município de Reriutaba/CE - Data de Abertura: 14/09/2026 – Horário: 09H00M – Link de Acesso ao Edital: https://compras.m2atecnologia.com.br | https://licitacoes.tce.ce.gov.br | https://pncp.gov.br – Link de Realização dos Lances: https://compras.m2atecnologia.com.br – Agente de Contratação(a): Maria Fernanda Azevedo Peres.**

ESTADO DO CEARÁ – Prefeitura Municipal de Quixadá. Pregão Eletrônico nº 16.006/2026-PE. Contratante: Secretaria de Assistência Social, torna público o extrato do contrato resultante do Pregão nº 16.006/2026-PE. N°: 16.006.2026-01SAS – Valor global: R$ 95.816,52 – Contratada: ABASTECE COMERCIO DE ARTIGOS DE ESCRITORIO, LIMPEZA E GENEROS ALIMENTICIOS LTDA, através de seu representante legal, o Sr. Francisco Araújo Lima Filho. Objeto: registro de preços para futura e eventual aquisição de material de consumo e diversos utensílios para cozinha, destinados ao atendimento dos usuários dos programas sociais, de responsabilidade da secretaria de assistência social do município de Quixadá-ce. Prazo de vigência: até 31 de dezembro de 2026. Assina pela contratante: Secretária, Izaura Gomes do Nascimento de Oliveira. Data da assinatura: 22 de julho de 2026.

Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Quixadá. Concorrência Eletrônica nº 16.009/2026-CE. Contratante: Secretaria de Assistência Social, torna público o extrato do Contrato resultante da Concorrência Eletrônica nº 16.009/2026-CE. N°: 202607230001 – Valor global: R$ 265.222,02 – Contratada: CONSTRUTORA S SERVICOS & LOCACOES LTDA, através de seu representante legal, o Sr. Wanderson Glaydson Saraiva Nobre. Objeto: contratação de empresa especializada na execução de obras e serviços de engenharia para realização da reforma e ampliação do prédio do centro de referência de assistência social – CRAS Bruna Queiroz, localizado no município de Quixadá/Ce. Prazo de vigência: 12 meses. Assina pela contratante: Secretária, Izaura Gomes do Nascimento de Oliveira. Data da assinatura: 24 de julho de 2026.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Quixadá. O Município de Quixadá, através da Secretaria de Educação torna público o extrato do Contrato resultante da Inexigibilidade Nº 08.004/2026-INEX: N° 08.004/2026 – Valor global: R$ 30.000,00 - Contratada: ANTONIA MEIRE DE ASSIS MELO, através de seu representante legal, a Sra. Antônia Meire de Assis Melo. Objeto: locação de imóvel para o funcionamento da escola de ensino fundamental Abc Baviera de Carvalho, localizado na Rua Raimundo Lopes de Sá, n° 130 – distrito educacional campo velho 1 município de Quixadá/Ce, de responsabilidade Da Secretaria Municipal da Educação. Prazo de vigência: 12 meses. Assina pela contratante: Secretária da Educação, a Sra. Verúzia Jardim de Queiroz. Data da assinatura do contrato: 25 de agosto de 2026.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Amontada - Secretaria Municipal de Infraestrutura - Aviso da Adjudicação/Homologação - Concorrência Eletrônica Nº 03.07.01/2026.08. Objeto: Execução de obras de pavimentação em pedra tosca em vias públicas da localidade de Canaã, Distrito de Icaraí, no Município de Amontada/CE, conforme o Convênio SOP-CE Nº 247/2026 e MAPP Nº 3495, sob a responsabilidade da Secretaria Municipal de Infraestrutura; Vencedora: Real Serviços LTDA-CNPJ nº 37.452.665/0001-46; Valor Global: R$ 245.513,31 (duzentos e quarenta e cinco mil, quinhentos e treze reais e trinta e um centavos). Amontada-CE, 20 de agosto de 2026. Kivia Livia Rocha de Oliveira Jacinto - Secretária Municipal de Infraestrutura.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Orós - Revogação - Pregão Eletrônico Nº 2026.08.06.01. Para conhecimento dos Licitantes e de quem mais possa interessar que a Licitação Supramencionada, tendo por objeto é a serviços de serviços de apoio administrativo na área de gestão e fiscalização de contratos, incluindo a implantação, treinamento e disponibilização de sistema de acompanhamento e gerenciamento, junto as Unidades Administrativas do Município de Orós/CE, foi revogada por razões de interesse público decorrente de fato superveniente devidamente comprovado. Orós - CE, 26 de agosto de 2026. José Klériston Medeiros Monte Junior - Pregoeiro.