DOE 28/08/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 3

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº160 | FORTALEZA, 28 DE AGOSTO DE 2026

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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Granjeiro - Extrato de Contrato do Terceiro Aditivo ao Contrato Nº: 2021.05.21.3. Processo Licitatório Nº: 2023.02.28.1. Modalidade: Pregão Eletrônico. Objeto: Contratação de serviços a serem prestados na locação de veículos destinados ao atendimento das necessidades administrativas da Secretaria Municipal de Educação do Município de Granjeiro/CE. Amparo Legal: Lei Nº 8.666/93, Art 57, Inciso II, § 2º. Contratante: Município de Granjeiro, inscrito no CNPJ sob nº 41.342.098/0001-42, por intermédio da Secretaria Municipal de Educação; Contratada: V E V Empreendimentos EIRELI, inscrito(a) no CNPJ sob nº 27.499.707/0001-40. Valor do Aditivo: R$ 215999,88. Data do Aditivo: 30 de Abril de 2025. Vigência: 01/05/2026 a 30/04/2027. Signatários: Pela Contratante: Maria Iris Meiry Vieira Brito Lima; Pelo Contratado: Victor Valerio da Silva Lopes Nogueira. Granjeiro/Ceará, 30 de Abril de 2025.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Granjeiro - Extrato de Contrato do Primeiro Aditivo ao Contrato Nº: 2021.05.21.3. Processo Licitatório Nº: 2023.02.28.1. Modalidade: Pregão Eletrônico. Objeto: Contratação de serviços a serem prestados na locação de veículos destinados ao atendimento das necessidades administrativas da Secretaria Municipal de Educação do Município de Granjeiro/CE. Amparo Legal: Lei Nº 8.666/93, Art 57, Inciso II, § 2º. Contratante: Município de Granjeiro, inscrito no CNPJ sob nº 41.342.098/0001-42, por intermédio da Secretaria Municipal de Educação; Contratada: V E V Empreendimentos EIRELI, inscrito(a) no CNPJ sob nº 27.499.707/0001-40. Valor do Aditivo: R$ 308506,80. Data do Aditivo: 29 de Abril de 2024. Vigência: 01/05/2024 a 30/04/2025. Signatários: Pela Contratante: Maria Iris Meiry Vieira Brito Lima; Pelo Contratado: Victor Valerio da Silva Lopes Nogueira. Granjeiro/Ceará, 29 de Abril de 2024.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Granjeiro - Extrato de Contrato do Primeiro Aditivo ao Contrato Nº 2025.05.26-0002. Processo Licitatório Nº: 2025.04.08.1. Modalidade: Pregão Eletrônico. Objeto: Contratação de empresa especializada na locação de veículos automotores, destinados a Secretaria Municipal de Educação de Granjeiro/CE. Amparo Legal: Artigos 106 e 107 da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021. Contratante: Município de Granjeiro, inscrito no CNPJ sob nº 41.342.098/0001-42, por intermédio da Secretaria Municipal de Educação; Contratada: V & V Empreendimentos LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 27.499.707/0001-40. Valor do Aditivo: R$ 1.433.387,52 (um milhão quatrocentos e trinta e três mil trezentos e oitenta e sete reais e cinquenta e dois centavos). Data do Aditivo: 26 de maio de 2026. Vigência: 26/05/2026 a 27/05/2027. Signatários: Pela Contratante: Maria Iris Meiry Vieira Brito Lima; Pelo Contratado: Victor Valério da Silva Lopes Nogueira. Granjeiro/CE, 26 de maio de 2026.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Granjeiro - Extrato de Contrato do Segundo Aditivo ao Contrato Nº: 2021.05.21.3. Processo Licitatório Nº: 2023.02.28.1. Modalidade: Pregão Eletrônico. Objeto: Contratação de serviços a serem prestados na locação de veículos destinados ao atendimento das necessidades administrativas da Secretaria Municipal de Educação do Município de Granjeiro/CE. Amparo Legal: Lei Nº 8.666/93, Art 57, Inciso II, § 2º. Contratante: Município de Granjeiro, inscrito no CNPJ sob nº 41.342.098/0001-42, por intermédio da Secretaria Municipal de Educação; Contratada: V E V Empreendimentos EIRELI, inscrito(a) no CNPJ sob nº 27.499.707/0001-40. Valor do Aditivo: R$ 223708,88. Data do Aditivo: 30 de Abril de 2025. Vigência: 01/05/2025 a 30/04/2026. Signatários: Pela Contratante: Maria Iris Meiry Vieira Brito Lima; Pelo Contratado: Victor Valerio da Silva Lopes Nogueira. Granjeiro/Ceará, 30 de Abril de 2025.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Morada Nova - Aviso de Ratificação de Inexigibilidade de Licitação Nº I-001/2023-SESA. Nos Termos do Art. 26, da Lei Federal nº 8666/93, e à vista dos elementos constantes no Processo Administrativo nº I-001/2023-SESA, Ratifico o Ato de Inexigibilidade de Licitação. Objeto: Prestação de serviços para realizar procedimentos de consultas em atenção especializada e cirurgias de catarata (facoemulsificação com implante de lente intraocular dobrável), com preços de acordo com a tabela SIGTAP - Sistema de Gerenciamento da Tabela de Procedimentos, Medicamentos e OPM do Sistema Único de Saúde - SUS, de responsabilidade da Secretaria de Saúde, advindo da Chamada Pública Nº CP-001/2023-SESA. Favorecido: LPM Saúde Humana e Serviços Sociais LTDA, CNPJ sob o nº. 33.598.476/0001-25, no Valor Total: R$ 1.200.000,00 (um milhão e duzentos mil reais) . Morada Nova, 23 de abril de 2023. Jerdson Cristiano Neri Bessa - Secretário.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Morada Nova - Extrato de Contrato - Contrato Nº 20230607-FUNDEB - Origem: Pregão Nº 018/2023-SEDUC. Contratante: Secretaria de Educação Básica - Contratada(o): Meidomundo Comercio, Serviços Indústria LTDA - Objeto: Fornecimento de materiais permanentes diversos, destinados a equipar os diversos setores do Sistema de Educação, deste Município - Valor Total: R$ 81.157,57 (oitenta e um mil e cento e cinquenta e sete reais e cinquenta e sete centavos) - Programa de Trabalho: 0804 12 361 0231 2030 - Gestão e Manutenção do Ensino Fundamental 30%; Elemento de Despesa: 4.4.90.52.00 - Equipamentos e Material Permanente, sub Elemento de 4.4.90.52.42 - Mobiliário em Geral; 4.4.90.52.99 - Outros Materiais Permanentes; Fonte de Recursos: 1111 000000 - Receitas de Impostos/1001-000000 - Recursos Ordinários - Vigência: 60 (sessenta) dias - Data da Assinatura: 05 de dezembro de 2023.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Morada Nova - Extrato de Contrato - Contrato Nº 20230591-FUNDEB - Origem: Pregão Nº 017/2023-SEDUC. Contratante: Secretaria de Educação Básica - Contratada(o): E Jota Comerce LTDA - Objeto: Fornecimento de material de consumo (Higiene Pessoal), para atender as demandas advindas do Convenio 0117/2023 de 11/07/2023 Instrumento de N° 1280579, celebrado entre o Município de Morada Nova e a Secretaria de Educacão do Estado do Ceará, das escolas vinculadas a Secretaria de Educação Básica que aderiram ao ensino em tempo integral, sob a responsabilidade da Secretara de Educação Básica, deste Município - Valor Total: R$ 25.137,00 (vinte e cinco mil e cento e trinta e sete reais) - Programa de Trabalho 0804 12 361 0231 2.030 - Gestão e Manutenção do FUNDEB 30% Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00 - Material de Consumo; 4.4.90.52.00 - Material Permanente; Sub Elemento: 3.3.90.39.99 - Outros materiais de Consumo; 4.4.9.52.99 - Outros Materiais Permanentes - Vigência: 60 (sessenta) dias - Data da Assinatura: 21 de novembro de 2023.

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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Morada Nova - Extrato de Contrato - Contrato Nº 20230588-FUNDEB - Origem: Pregão Nº 017/2023-SEDUC. Contratante: Secretaria de Educação Básica - Contratada(o): N.O.R.T.E Comercio LTDA - Objeto: Fornecimento de material de consumo (Higiene Pessoal), para atender as demandas advindas do Convenio 0117/2023 de 11/07/2023 Instrumento de N° 1280579, celebrado entre o Município de Morada Nova e a Secretaria de Educacão do Estado do Ceará, das escolas vinculadas a Secretaria de Educação Básica que aderiram ao ensino em tempo integral, sob a responsabilidade da Secretara de Educação Básica, deste Município - Valor Total: R$ 45.798,22 (quarenta e cinco mil e setecentos e noventa e oito reais e vinte e dois centavos) - Programa de Trabalho 0804 12 361 0231 2.030 - Gestāo e Manutenção do FUNDEB 30%, Elemento de Despesa: 3.3.90.32.00 - Material, bens de distribuição gratuita.Vigência: 60 (sessenta) dias - Data da Assinatura: 21 de novembro de 2023.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Morada Nova - Extrato de Contrato - Contrato Nº 20240586-FUNDEB - Origem: Pregão Nº 008/2024-SEDUC. Contratante: Secretaria de Educação Básica - Contratada(o): J G Distribuidora LTDA - Objeto: Aquisição de material de consumo, para atender as demandas advindas do Convenio 0117/2023 de 11/07/2023 Instrumento de N° 1280579 feito entre o Município de Morada Nova e a Secretaria de Educação do Estado do Ceará, das escolas vinculadas a Secretaria de Educação Básica que aderiram ao ensino em tempo/integral, sob responsabilidade da Secretaria de Educação Básica - Valor Total: R$ 56.889,52 (cinquenta e seis mil e oitocentos e oitenta e nove reais e cinquenta e dois centavos) - Programa de Trabalho 0804 12 361 0231 2.030 - Gestão e Manutenção do Ensino Fundamental FUNDEB 30%; Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00 (Materiais de Consumo), sub Elementos de Despesa 3.3.90.30.22 - Material de Limpeza e Produtos de Higienização, Fonte de Recursos: 1111000000/1001000000, - Vigência: 12 (doze) meses - Data da Assinatura: 29 de outubro de 2024.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de São Gonçalo do Amarante - Aviso de Licitação - Concorrência Pública Nº 010.2026-SEINFRA. O(A) Secretaria da Infraestrutura, através da sua Agente de Contratação, torna público que realizará as 10:00, do dia 16 de setembro de 2026, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/, Concorrência Pública nº 010.2026-SEINFRA. Objeto: Contratação de empresa para execução da obra de implantação do monumento paisagístico religioso em homenagem a Nossa Senhora das Graças, localizado na Avenida Deputado Barros Pinho, no Município de São Gonçalo do Amarante/CE. O Edital e seus Anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos:https://compras.m2atecnologia.com.br/;https:// saogoncalodoamarante.ce.gov.br/portal/; Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP); www.tce.ce.gov.br. São Gonçalo do Amarante/CE, 28 de agosto de 2026. Juliana Duarte Façanha - Agente de Contratação.