DOE 28/08/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 3

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº160 | FORTALEZA, 28 DE AGOSTO DE 2026

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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Mucambo - Aviso de Licitação. O Agente de Contratação deste Município torna público que no dia 15 de Setembro de 2026, estará abrindo licitação na modalidade Concorrência Eletrônica Nº 2608.01/2026-CE via Sistema da Plataforma Licitar Digital: https:// licitar.digital/ cujo objeto é a contratação de empresa para prestação de serviços de reforma das Unidades Básicas de Saúde no Mucambo/CE. O Edital estará disponível, no horário de atendimento ao público de 08:00 às 12:00h e também nos sites http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes/, https://licitar.digital/ e https://pncp.gov.br/app/editais?q=&status=recebendo_proposta&pagina=1 e http://www.mucambo.ce.gov.br/. Informações pelo fone: 088 - 3654 1133, ou no endereço à Rua Construtor Gonçalo Vidal, s/n, Centro. Mucambo - Ce, 27 de agosto de 2026. Francisco Orécio de Almeida Aguiar - Agente de Contratação.**

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Cedro - Extrato de Revogação de Licitação. O Ordenador de Despesas abaixo assinado faz publicar o Extrato de Revogação da Concorrência Pública Nº. 0306.02/2026-03, cujo objeto é a contratação de pessoa jurídica para prestação dos serviços de readequação e ampliação do Sistema de Abastecimento de Água de Cedro/CE - 2ª. Etapa, junto a Secretaria de Agricultura e Recursos Hídricos do Município de Cedro/ CE. Fundamentação Legal: Art. 71, Inciso II da Lei 14.133/21, fica aberto o Prazo Recursal previsto no Art. 165 I da referida Lei. Decorrido o prazo de 03 dias úteis a contar da publicação nos mesmos meios de publicidade inicial do certame, conforme previsão legal, em caso dos partícipes não apresentarem razões recursais, fica declarado Revogado o Processo Supracitado. Cedro-CE, 27 de agosto de 2026. Manoel Bezerra Filho - Ordenador de Despesas do Fundo Geral.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Camocim - Aviso de Publicação de Adesão a Ata de Registro de Preço N.º 01/2025. Do Consórcio Intermunicipal Multifinalitário Potiguar - CIM Potiguar. Unidade Administrativa: Secretaria de Educação. Objeto: Adesão a Ata de Registro de Preços Nº 01/2025 do Consórcio Intermunicipal Multifinalitário Potiguar - CIM Potiguar, para aquisição de módulo de armazenamento alto aberto para os berçários da Rede Municipal de Ensino de Camocim/CE. Nº do Processo de Adesão: 2026.08.25.002. Validade Contratual: Até 31 de dezembro de 2026. Fornecedor: Apform Indústria e Comércio de Móveis LTDA CNPJ: 06.198.597/0001-07. Valor Total de Adesão: R$ 53.300,00 (cinquenta e três mil e trezentos reais). Informações na Sede da CPC, localizada à Praça Severiano Morel, Centro, Camocim/CE, no horário de 08:00 às 12:00h. Camocim/CE, 27 de agosto de 2026. Rozineide Carlos de Araújo - Agente de Contratação.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Amontada - Concorrência Eletrônica Nº 03.07.01/2026.08 - Secretaria Municipal de Infraestrutura - Extrato do Contrato nº 03.07.01/2026.08. Objeto: Execução de obras de pavimentação em pedra tosca em vias públicas da localidade de Canaã, Distrito de Icaraí, no Município de Amontada/CE, conforme o Convênio SOP-CE Nº 247/2026 e MAPP Nº 3495, sob a responsabilidade da Secretaria Municipal de Infraestrutura; Dotação Orçamentária: 0401 15 451 0062 1.018, Elemento de Despesa: 4.4.90.51.00, Fonte de Recursos: 1701000000; Prazo de Execução e Vigência: 03 (três) meses; Valor: R$ 245.513,31 (duzentos e quarenta e cinco mil, quinhentos e treze reais e trinta e um centavos); Contratante: Secretaria Municipal de Infraestrutura; Contratada: Real Serviços LTDA-CNPJ nº 37.452.665/0001-46; Assina Pela Contratada: Deliane Ferreira de Almeida, Administradora; Assina Pela Contrtante: Kivia Livia Rocha de Oliveira Jacinto. Amontada-CE, 24 de agosto de 2026. Kivia Livia Rocha de Oliveira Jacinto - Secretária Municipal de Infraestrutura.

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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Tururu - Extrato do Instrumento Contratual. A Prefeitura Municipal de Tururu, torna público o Extrato do Instrumento Contratual resultante da Concorrência Eletrônica Nº 04.009/2026-CE; Unidade Administrativa: Secretaria Municipal de Infraestrutura, Urbanismo e Transporte. Dotação Orçamentária: 0401.15.451.1506.1.003 - Construção e Requalificação de Praças e Espaços Públicos; Natureza da Despesa: 4.4.90.51.00 - Obras e Instalações; Fonte: 1.700.000.00; Objeto: Contratação de empresa especializada para execução do projeto de requalificação do entorno da Lagoa do Felipe no Município de Tururu - CE. Vigência do Contrato: 150 (cento e cinquenta) dias da data de assinatura do contrato. Contratada: Dimensional Locacoes e Servicos LTDA, inscrita no CNPJ sob o n.º 07.432.752/0001-70. Assina Pela Contratada: Antônio de Aguiar Prado. Assina Pelo Contratante: Sávio Lucas Barbosa de Castro. Valor: R$ 1.910.667,38 (um milhão, novecentos e dez mil, seiscentos e sessenta e sete reais e trinta e oito centavos). Tururu - CE, 28 de agosto de 2026. Sávio Lucas Barbosa de Castro - Ordenador de Despesas da Secretaria de Infraestrutura, Urbanismo e Transporte.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Tururu - Aviso de Licitação - Pregão - Eletrônico Nº 07.018/2026- PE. A Prefeitura Municipal de Tururu - CE, torna público para o conhecimento dos interessados, que fará realizar a Licitação na modalidade Pregão - Eletrônico nº 07.018/2026- PE, do tipo Menor Preço Por lote, objetivando aquisição de material permanente (Conjuntos para aluno Padrão FNDE, cadeira escolar, cadeiras monoblocos, freezer, refrigerador e fogão industrial) para atender as necessidades das escolas pertencentes a Rede Municipal de Ensino do Município de Tururu. A Sessão será realizada pelo endereço eletrônico https://licitamaisbrasil.com.br, com data de abertura agendada para 11 de setembro de 2026 às 09:00. O Edital e seus Anexos encontram-se disponíveis nos endereços eletrônicos: https://licitamaisbrasil.com.br, https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br, www.tururu.ce.gov. br e no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). Tururu - CE, 28 de agosto de 2026 - Lourdes Daniele Pires Bernardo Santos - Pregoeira.

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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Tururu - Aviso de Adjudicação e Homologação. A Prefeitura Municipal de Tururu, através da Secretaria de Infraestrutura, Urbanismo e Transporte, torna público para conhecimento dos interessados, a Adjudicação e Homologação da Concorrência Eletrônica Nº 04.009/2026-CE, que tem como objeto a contratação de empresa especializada para execução do projeto de requalificação do entorno da Lagoa do Felipe no Município de Tururu - CE. Licitação Adjudicada e Homologada em favor de: Dimensional Locacoes e Servicos LTDA, inscrita no CNPJ sob o n.º 07.432.752/0001-70, no Valor Global de R$ 1.910.667,38 (um milhão, novecentos e dez mil, seiscentos e sessenta e sete reais e trinta e oito centavos). Tururu - CE, 28 de agosto de 2026. Sávio Lucas Barbosa de Castro - Ordenador de Despesas da Secretaria de Infraestrutura, Urbanismo e Transporte.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Ipueiras - Aviso de Adjudicação e Homologação. O Município de Ipueiras - CE, através das Secretarias de Educação, Saúde, Assistência Social e Direitos Humanos, Governo, Urbanismo e Meio Ambiente, Obras e Infraestrutura, Adjudica e Homologa o Item 03 (Gasolina Comum) do Pregão Eletrônico Nº 042.25-PE-DIV. Objeto: Aquisição de combustíveis para atender as necessidades da frota de veículos junto as diversas Secretarias do Município de Ipueiras - CE, para a empresa Posto Serrano Vamos-Ver Comercial de Combustiveis LTDA, CNPJ: 33.875.195/000172 , com o Valor Global de R$ 1.132.356,98 (um milhão, cento e trinta e dois mil, trezentos e cinquenta e seis reais e noventa e oito centavos). Ipueiras/CE. 25 de agosto de 2026, Iago Luis Mesquita de Sousa , secretário de saúde; Madian Maria Brito dos Santos, Secretária de Educação; Francisco Souto Vasconcelos, Secretário de Governo, Valdirene Mourão Chaves Vasconcelos, Secretária de Assistência Social e Direitos Humanos; Antonio Lisboa Lima, Secretário de Urbanismo e Meio Ambiente e Gilberto Timbo Portela, Secretário de Obras e Infraestrutura.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Porteiras - Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico Nº 2026.08.27.1. O Município de Porteiras, em conformidade com a Lei Federal nº. 14.133/2021, torna público aos interessados, que pretende realizar Certame Licitatório na Modalidade Pregão Eletrônico, tombado sob nº 2026.08.27.1, cujo objeto é a Contratação de empresa especializada para fornecimento de gerador de energia elétrica, a diesel, com painel de controle, regulador automático tensão e baixo índice de emissão de poluentes, devidamente instalado no Hospital Municipal de Porteiras/CE, conforme especificações constantes em Edital Convocatório. Início de acolhimento das propostas: 31 de agosto de 2026 a partir das 17:00 horas. Data e horário de encerramento de acolhimento das propostas: 10 de setembro de 2026 às 08:00 horas. Data e horário de início da Sessão: 10 de setembro de 2026 às 09:00 horas, através do Portal de Compras do Município de Porteiras no site www.licitacaoporteiras.com.br. Os interessados poderão obter o texto integral do Edital através dos endereços eletrônicos: https://pncp.gov.br e https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br ou no Setor de Licitações da Prefeitura situada à Rua Mestre Zuca, nº 16, Centro, Porteiras - Ceará no horário de 08:00 às 12:00hrs. Informações pelo telefone (88) 3557-1254. Porteiras/CE, 27 de agosto de 2026 - Franceilda Tavares dos Santos - Agente de Contratação/Pregoeira.