DOE 28/08/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 3

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº160 | FORTALEZA, 28 DE AGOSTO DE 2026

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ESTADO DO CEARA PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR POMPEU EDITAL DE LEILÃO PÚBLICO N º 001/2026 A PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR POMPEU, torna público para conhecimento dos interessados, que fará realizar LEILÃO PÚBLICO ONLINE, para a venda de bens inservíveis e antieconômicos pertencentes a seu patrimônio, às 11:00 horas do dia 24 de setembro de 2026, no site www. construbemleiloes.com.br, através da Leiloeira Pública Oficial, Sra. FRANCISCA GRAÇAS DE OLIVEIRA MEDEIROS, estabelecida na Rua Nunes Valente, nº 2115, Casa 45, Aldeota, em Fortaleza/CE. TEL. (85) 9.9799-1371 - Editais explicativos e demais informações poderão ser obtidos via e-mail [email protected] ou WhatsApp: (85) 9.9799-1371. Senador Pompeu/CE, 26 de Agosto de 2026. MÁRCIA LIMA DE OLIVEIRA FREIRE PREFEITA MUNICIPAL

ESTADO DO CEARÁ – CONSÓRCIO PUBLICO DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DE CRATO-CPSMC. Extrato do 1° Termo Aditivo ao Contrato Nº 2025.11.07.200, oriundo da Dispensa Eletrônica nº 90018/2025. Contratada: GG CONTROLLER SERVIÇOS E COMERCIO LTDA, inscrita no CNPJ nº 55.981.127/0001-20. Cujo Objeto consiste em promover alteração do Contrato nº 2025.11.07.200, mediante o acréscimo quantitativo de 02 (dois) serviços de lavagem, limpeza, descontaminação e teste de potabilidade da água em 01 (uma) caixa d’água com capacidade aproximada de 3.000 (três mil) litros, pertencente à Policlínica Aderson Tavares Bezerra – Grupo 02, em razão da aquisição superveniente do referido reservatório, bem como estabelecer o correspondente acréscimo do valor contratual decorrente da ampliação quantitativa dos serviços prestados pela CONTRATADA. Valor: R$ 875,00 (oitocentos e setenta e cinco reais). Signatário: Paulo de Tarso Cardoso Varela. Crato/CE, 18/08/2026.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Irauçuba - Aviso de Anulação de Licitação - Pregão Eletrônico Nº 2026.07.31.01. A Prefeitura Municipal de Irauçuba/CE, torna público a Anulação do Procedimento Licitatório, autuado como Pregão Eletrônico Nº 2026.07.31.01, com fundamento no Art. 71, Inciso III, da Lei Federal nº 14.133/2021, cujo objeto é a contratação de Pessoa Jurídica para a prestação dos serviços de transporte escolar gratuito de alunos da Rede Pública Municipal de Ensino de Irauçuba/CE. Motivo: Necessidade de saneamento e revisão de inconsistências identificadas no procedimento licitatório, relacionadas às especificações técnicas dos veículos destinados ao transporte escolar, às condições de habilitação e qualificação técnica dos licitantes, à exigência de garantia de proposta, aos prazos legais de divulgação do certame e às disposições referentes ao reajustamento contratual. O Termo de Anulação estará disponível nos Sites: www.bllcompras.org.br e www.tce.gov.br, a partir da data da publicação deste Aviso. Irauçuba/CE., 27/08/2026 - Alexsandra Braga de Sousa - Secretária de Educação.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Assaré - Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico Nº 2026.08.27.2. A Prefeitura Municipal de Assaré torna público que será realizado Certame Licitatório na modalidade Pregão Eletrônico - Objeto: Contratação para fornecimento de veículo tipo pick-up para a Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Turismo de Assaré/CE. Início de acolhimento das propostas: 31 de agosto de 2026 a partir das 17:00 horas. Abertura das propostas: 16 de setembro de 2026 às 07:30 horas. Início da sessão e disputa de preços: 16 de setembro de 2026 às 08:00 horas - através do sitewww.comprasassare.com.br. Os interessados poderão obter o texto integral do Edital através dos endereços eletrônicos: https://pncp.gov.br; www. comprasassare.com.br e https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br, ou no Setor de Licitações da Prefeitura situada à Rua Dr. Paiva, nº 415, Vila Mota Assaré - Ceará no horário de 08:00 às 12:00hrs. Informações pelo telefone (88) 3535-1613. Assaré/CE, 27 de agosto de 2026 - Francisco Dércio de Alencar - Agente de Contratação.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Baixio - Aviso de Licitação - Pregão Nº 26.08.01.2026PE. O(A) Secretaria Municipal de Saúde, através do(a) seu(ua) Pregoeiro(a), torna público que realizará as 09:00, do dia 11 de setembro de 2026, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com. br/, Pregão nº 26.08.01.2026PE. Objeto: Aquisição de Ambulância (Tipo A), de simples remoção, destinada ao atendimento das necessidades do Hospital Municipal São Francisco, por intermédio da Secretaria de Saúde do Município de Baixio-CE, nos termos do Convenio Nº 61/2025, celebrado entre a Secretaria de Saúde do Estado de Ceará (SESA) e o Município de Baixio/CE. O Edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos https:// compras.m2atecnologia.com.br/ - . Informações no endereço: Endereço: Centro Administrativo Cicero Henrique Brasileiro - Bairro - Centro/ Baixio - CE / CEP:63.320-000. Baixio/CE, 28 de agosto de 2026. Luiz Henrique Queiroz de Melo - Pregoeiro(a).

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Barro - Extrato de Contrato - Extrato do Contrato nº 2026.08.19-1/2026 - Processo Administrativo nº 2026.08.14.1 - Adesão a Ata de Registro de Preços nº 05/2026, Oriunda do Pregão Eletrônico nº 90004/2026/FNDE/MEC. Fundamento da Contratação: Lei Federal nº 14.133. Partes: A Secretaria Municipal de Educação de Barro/CE e Marcopolo S/A, inscrito no CNPJ de nº. 88.611.835/0018-77. Objeto: Aquisição de ônibus escolares rurais tipo Ore 1 (4x4) transmissão mecânica, para o transporte escolar diário dos estudantes da Rede Pública Municipal de Ensino, por intermédio da Secretaria Municipal da Educação de Barro - CE. Valor Total do Contrato: R$ 3.607.500,00 (três milhões seiscentos e sete mil e quinhentos reais). Vigência do Contrato: 06 (seis) meses. Signatários: Hericles George Feitosa Albuquerque e Sidnei Vargas da Silva. Data: 19 de agosto de 2026.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Independência. O Município de Independência torna público o Extrato do Contrato N°00.014/2025.01, com Valor Global de R$ 797.837,66 (setecentos e noventa e sete mil, oitocentos e trinta e sete reais e sessenta e seis centavos), oriundo do Pregão Eletrônico N° 00.014/2025, Objeto: Registro de Preços visando a futura e eventual aquisição de material de consumo material de expediente e limpeza para atender as necessidades das Unidades Administrativas da Prefeitura Municipal de Independência/CE, Contratada: Paradigma Comercio e Serviços LTDA e Servicos CNPJ: 21.116.419/0001-83, Data de Assinatura: 14/05/2025, Prazo de Vigência do Contrato: Até 31 de dezembro de 2025. Signatários: Ana Maria Vieira Coutinho - Ordenador de Despesas da Sec. de Educação e Francisca Erlandia de Oliveira Costa Aragão - Representante Legal da Empresa: Paradigma Comercio e Serviços LTDA e Servicos. Independência/CE, 14 de maio de 2025.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Pacajus - Extrato de Inexigibilidade de Licitação Nº 020/2026-INEX. A Prefeitura Municipal de Pacajus/ CE, por meio da Secretaria de Cultura e Turismo, torna público que, em conformidade com o Art. 74, Inciso II, da Lei nº 14.133/2021, foi contratada, por Inexigibilidade de Licitação, a empresa Sol Produções e Admininstração Artistica LTDA (CNPJ nº 27.260.408/0001-59) para a realização do show musical da Banda Solange Almeida, em comemoração ao Desfile Cívico de 7 de setembro de 2026, com duração de 1h20min. O Valor Global da contratação é de R$ 300.000,00 (trezentos mil reais), coberto pela Dotação Orçamentária nº 2001.13.392.0014.2.086. A despesa será coberta pela Dotação Orçamentária nº 2001.13.122.0054.2.100, sob o Elemento de Despesas 3.3.90.39.00, Subelemento 3.3.90.39.23 e Fonte de Despesas 1500000000, da Secretaria de Cultura e Turismo. Pacajus/CE, 27/08/2025 - José Magno de Carvalho Sousa - Secretário de Cultura e Turismo de Pacajus/CE.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Aurora - Aviso de Licitação - Edital de Pré-Qualificação N. 27.08.02/2026 - Processo Administrativo N. 27.08.02/2026. O Município de Aurora/CE, através da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e Infraestrutura, torna público que realizará a Pré-Qualificação das empresas interessadas em participar da Concorrência Eletrônica N.º 27.08.02/2026 cujo objeto destina-se a Construção de pavimentação asfáltica em tratamento superficial duplo sobre base de solo compactada, na estrada que liga a CE-288 ao Distrito Santa Vitória, Zona Rural do Município de Aurora-CE, conforme Anexo. Recebimento dos documentos: A partir do dia 28 de agosto de 2026. Os documentos deverão ser entregues diretamente no setor de licitação da Prefeitura Municipal de Aurora/CE, endereço Avenida Antônio Ricardo, nº 043 - Centro - Aurora/CE no horário de expediente ao público - Fone: (88)3543-1022, ou pela plataforma site: https://www.licitaaurorace.com.br. O Edital Disponível pelo portal das Licitações (TCE-CE), e ou pelos os sites: https://www.licitaaurorace.com.br/ - aurora.ce.gov.br/diariooficial.php - https://www.gov.br/pncp/pt-br, e Portal das Licitacoes: http:// municipios.tce.ce.gov.br/tce-municipios/. Aurora-CE, 27 de agosto de 2026. Maria Vanusa Alves de Castro – Agente de Contração.

ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE REDENÇÃO – ERRATA AO EXTRATO DO TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 021/2026. Onde lê-se: R$ 338.834,55 (trezentos e trinta e oito mil, oitocentos e trinta e quatro reais e cinquenta e cinco centavos) , Leia-se: R$ 338.792,05 (trezentos e trinta e oito mil, setecentos e noventa e dois reais e cinco centavos) . Objeto: RECUPERAÇÃO DE ESTRADA VICINAIS NO MUNICÍPIO DE REDENÇÃO ZONA RURAL – SERRA VERDE . Redenção/CE, 27 de agosto de 2026. LUIS CARLOS CAVALCANTE NETO - Secretário de Infraestrutura e Serviços Públicos.