DOE 28/08/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 3

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº160 | FORTALEZA, 28 DE AGOSTO DE 2026

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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Jaguaruana - Aviso de Licitação. O Pregoeiro da Prefeitura de Jaguaruana - CE, torna público, que até o dia 11 de setembro de 2026, às 09h:10min. (horário de Brasília), estará recebendo as propostas de preços referentes ao Pregão Eletrônico Nº 90026-2026-PEFME, Tipo Menor Preço, tendo como objeto a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de fretamento de veículos, tipo ônibus rodoviário, para o transporte de alunos universitários do Município de Jaguaruana/CE, com motorista, combustível e manutenções preventiva e corretiva por conta da contratada, e que a Licitação será realizada no endereço eletrônico “www.novobbmnet.com.br” Acesso Identificado no Link - Acesso Público. Quaisquer informações serão prestadas pelo Pregoeiro. Jaguaruana, 26 de agosto de 2026. Joéferson Moreira da Silva. Pregoeiro.

*** *** * ESTADO DO CEARÁ-PREFEITURA MUNICIPAL DE APUIARÉS- AVISO DE LICITAÇÃO** - EDITAL DE CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 0032026CESEJ Pelo o presente aviso e cumprimento a Lei Federal nº 14.133 de 01 de Abril de 2021 e suas alterações posteriores, o Agente de Contratação da Prefeitura Municipal de Apuiarés torna público para conhecimento de todos a Concorrência Eletrônica Nº 0032026CESEJ, cujo o objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUTAR A REFORMA E AMPLIAÇÃO DO ESTÁDIO MUNICIPAL LOCALIZADO NA SEDE DO MUNICÍPIO DE APUIARÉS-CE. Data de Abertura: 17 de setembro de 2026 - Horário: 09:00h - (horário de Brasília) sítio eletrônico www.licitamaisbrasil. com.br. Local de Acesso ao Edital: No endereço acima e nos links: https://licitacoes.tce.ce.gov.br https://Apuiarés.ce.gov.br/ e Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). Apuiarés - Ce, 27 de agosto de 2026. Francisco Josemar Pereira Peres. Agente de Contratação.

ESTADO DO CEARÁ-PREFEITURA MUNICIPAL DE URUOCA-AVISO DE LICITAÇÃO A Prefeitura Municipal de Uruoca, através da Secretaria Municipal da Gestão Pública, Planejamento e Inovação, através da sua Pregoeira, torna público que realizará as 08:00h, do dia 15 de setembro de 2026, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/ PREGÃO nº 01.120626-01. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO, IMPLANTAÇÃO E SUPORTE DE PLATAFORMA DIGITAL INTEGRADA DE GESTÃO DE PROCESSOS, DOCUMENTOS E COMUNICAÇÕES INSTITUCIONAIS, EM AMBIENTE WEB E NUVEM, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE URUOCA/ CE. O edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos https://compras.m2atecnologia.com.br/ - https://www.uruoca.ce.gov.br/ diariooficial.php. Uruoca/CE, 28 de agosto de 2026. assinado eletronicamente. Monica Matos de Oliveira. PREGOEIRO(A).

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE VARJOTA – AVISO DE LICITAÇÃO – CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 009.26-CEADM – A Prefeitura Municipal de Varjota torna público que a partir do dia 28 de Agosto de 2026, estará disponível o Cadastramento das Propostas de Preços no Site: https://compras.m2atecnologia.com.br/, referente a Concorrência Eletrônica Nº 009.26-CE-ADM, cujo Objeto é: Contratação de empresa especializada para execução de obra de reforma e ampliação do antigo prédio do Departamento Nacional de Obras Contra as Secas – DNOCS, destinado à implantação do novo Centro Administrativo da Prefeitura Municipal de Varjota – Ceará. Início da Sessão: dia 15 de Setembro de 2026 às 08h00min. O referido Edital poderá ser adquirido no Site: https://municipios.tce.ce.gov.br/, no Site: https://compras.m2atecnologia.com.br/ ou ainda no horário de 08h00min as 14h00min na Sala da Comissão de Licitação, situada na Rua Artur Ramos, Nº 268 e 323, Centro. Varjota-CE, 26 de Agosto de 2026. João Victor Catunda Farias Marques – Agente de Contratação.

*** *** * ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE TAMBORIL – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 027/2026/ PE – A Pregoeira Oficial da Prefeitura Municipal de Tamboril comunica aos interessados que irá realizar o Pregão Eletrônico Nº 027/2026/PE, cujo Objeto é Aquisição de livros didáticos nos componentes circulares de língua portuguesa e matemática destinado aos alunos e professores do ensino fundamental, anos iniciais e anos finais da rede Municipal de Ensino do Município de Tamboril – CE sendo o Cadastramento das Propostas a partir do dia 31/08/2026 até as 07h00min do dia 11/09/2026 (Horário de Brasília) no Site: bll.org.br. Abertura das Propostas: 11/09/2026 às 08h00 , Início da Sessão de Disputa de Preços: às 08h30min do dia 11/09/2026. O Edital completo estará à disposição dos interessados após esta publicação no setor de licitações e Sites: www.tcm.ce.gov.br/tce-municipioss, www.bll.org.br e https://www.gov.br/pncp/pt-br. Tamboril-CE, 26 de Agosto de 2026. Maiara Soares de Souza – Pregoeira.**

*** *** * ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAREMA – AVISO DE LICITAÇÃO – CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 012/2026-CE – A Prefeitura Municipal de Itarema, Ceará, através da Secretaria Municipal de Infraestrutura, Mobilidade e Serviços Públicos, comunica aos interessados que estará abrindo Licitação na Modalidade Concorrência Eletrônica Nº 012/2026-CE, cujo Objeto é Contratação de empresa para construção do complexo esportivo porto do barcos, na localidade de porto dos barcos, conforme projeto básico, para atender as necessidades da Secretaria de Infraestrutura, Mobilidade e Serviços Públicos do município de Itarema, Ceará . (Proposta do Ministério do Esporte Nº 044071/2025). Estando Aberto o Prazo para Cadastramento das Propostas, de 28 de Agosto à 13 de Setembro de 2026, Fase de Disputa de Lances: 14 de Setembro de 2026, às 08h30min . O referido Edital poderá ser adquirido nos endereços Eletrônicos: https://compras.m2atecnologia.com.br; https://pncp.gov.br e www. itarema.ce.gov.br. Informações pelo e-mail: [email protected]. Itarema-CE, 28 de Agosto de 2026. Willames Franklin de Oliveira Santos – Agente de Contratação.**

*** *** * ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE RUSSAS – EXTRATO DO TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO – CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 002.06.04.2026-SEINF – Adjudicado e Homologado em 27/08/2026, em favor da licitante VENCEDORA CONSTRAM – CONSTRUÇÕES E ALUGUEL DE MÁQUINAS LTDA, inscrita no CNPJ com o nº 72.432.727/0001-59, com endereço na Rua Inês Brasil, 540, Boa Vista, Fortaleza - CE, CEP: 60.867-540, neste ato representada pela Sra. Hercília de Souza Oliveira Araújo, no VALOR GLOBAL de R$ 4.808.417,24 (Quatro Milhões e Oitocentos e Oito Mil e Quatrocentos e Dezessete Reais e Vinte e Quatro Centavos). O OBJETO da Concorrência Pública Nº 002.06.04.2026-SEINF, que tem por finalidade a Contratação de empresa de engenharia especializada para execução dos serviços de pavimentação asfáltica no Município de Russas/CE, PT 1090504-41, parte integrante deste processo, conforme especificações na proposta de preços da vencedora. RussasCE, 27 de Agosto de 2026. Maria do Rosário de Fátima Araújo Brito – Agente de Contratação.**

ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE JUAZEIRO DO NORTE - Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico n° 2026.08.25.3. O Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal de Saúde de Juazeiro do Norte, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais, torna público, para conhecimento dos interessados, que estará realizando, na sede da prefeitura, através da plataforma eletrônica www.bllcompras.com, por intermédio da Bolsa de Licitações do Brasil (BLL), certame na modalidade Pregão Eletrônico n° 2026.08.25.3, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para a execução das obras de Contratação de serviços a ser prestados na locação de veículos (tipo ônibus rodoviário) destinados ao transporte dos pacientes em Tratamento Fora de Domicílio – TFD, através da Secretaria Municipal de Saúde de Juazeiro do Norte/CE, com data de realização da sessão de disputa de preços marcada para o dia 15 de setembro de 2026, com início às 09:00 horas. Maios informações na sede da Central de Compras do Município, sito na Rua Interventor Francisco Erivano Cruz, nº 120, 1º andar – Centro - CEP: 63.010-015, pelo telefone (88)3199-0363, no horário de 08:00 às 14:00 horas ou ainda pelo e-mail: [email protected]. Juazeiro do Norte/CE, 25 de agosto de 2026. José Bendimar de Lima Júnior – Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal de Saúde.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Jardim - Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico Nº 2026.08.13.1. O Agente de Contratação/Pregoeiro do Município de Jardim/CE, torna público, que será realizado Certame Licitatório na modalidade Pregão Eletrônico. Objeto: Contratação dos serviços de locação de veículos destinado ao atendimento das necessidades da Secretaria de Cultura, Turismo e Esporte no Município de Jardim/CE, conforme Edital e seus Anexos. Início de acolhimento das propostas: 31 de agosto de 2026 às 17:00 horas. Encerramento de acolhimento das propostas: 15 de setembro de 2026 às 08:00 horas, Início da abertura da sessão: 15 de setembro de 2026 às 08:30 horas, através do site Plataforma de Licitações (www.comprasjardimceara. com.br). Os interessados poderão obter o texto integral do Edital no Setor de Licitações da Prefeitura Municipal de Jardim, localizada a Rua Leonel Alencar, nº 370, Centro, Jardim - CE ou ainda, através dos endereços eletrônicos: Plataforma de Licitações (www.comprasjardimceara.com.br), Portal de Licitações dos Municípios (www.tce.ce.gov.br), Site Oficial do Município (www.jardim.ce.gov.br) e no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP (www.gov. br/pncp/pt-br). Maiores informações poderão ser obtidas através do telefone: (88) 2018-1258 ou do e-mail: ([email protected]). Jardim/CE, 27 de agosto de 2026. Miguel Bento de Souza Neto - Agente de Contratação/Pregoeiro Oficial.