DOE 28/08/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 3

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº160 | FORTALEZA, 28 DE AGOSTO DE 2026

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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Nova Russas – Secretaria de Saúde – CHAMAMENTO PUBLICO Nº SS-CH003/2026 – A Ordenadora de despesas da Secretaria de Saúde, a Sra. JULIANA LINHARES COELHO, torna público, para conhecimento dos interessados, que no período de 31/08/2026 a 31/12/2026, através do endereço de e-mail: https://compras.m2atecnologia.com.br/ e [email protected], estará recebendo propostas e documentos de habilitação referente ao CHAMAMENTO PUBLICO , para O CREDENCIAMENTO de pessoa jurídica para serviços médicos especializados na prestação de serviço médico cirúrgico, abrangendo diversas especialidades, com o objetivo de atender às demandas e necessidades do Hospital Municipal José Gonçalves Rosa, situado no âmbito do Município de Nova Russas - Ce, e de forma especifica executar os procedimentos elencados no convênio n°. 008/2022 celebrado com a Secretaria estadual da Saúde através do MAPP n° 4734, o qual se encontra, na íntegra, à disposição de todos os interessados, na sala da Comissão de Licitação, localizada na Rua Pe. Francisco Rosa, 1388, Centro, Nova Russas/CE, Estado do Ceará, no horário de atendimento ao público, das 08:00 às 14:00 horas e nos endereços eletrônicos https://compras.m2atecnologia.com.br/, https:// municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/ e https://www.novarussas.ce.gov.br/. Nova Russa/CE, 27.08.2026. JULIANA LINHARES COELHO – Ordenadora de despesas da Secretaria de Saúde.

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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Quixadá. Pregão Eletrônico nº 001/2025-DIV. Contratantes: Procuradoria Geral do Município de Quixadá, Fundação Cultural de Quixadá tornam público o Extrato do contrato resultante do Pregão Eletrônico nº 001/2025-DIV: Nº 001/2025-11PGM – Valor global: R$ 17.500,00; Nº 001/2025-12FCQ – Valor global: R$ 36.500,00 - Contratada: 7SERV GESTAO DE BENEFICIOS LTDA, através de seu representante legal, o Sr. Francisco Evandro de Souza Junior. Objeto: Contratação de serviço de fornecimento de equipamentos e hardwares, instalação, e manutenção de plataforma integrada de suporte operacional para telemetria e controle externo de veículos via satélite por GPS/GSM/GPRS/EDGE, e gerenciamento e controle informatizado da frota, com uso de tecnologia QRCODE ou sensor de aproximação, como meio de intermediação do pagamento para aquisição de combustíveis (gasolina, etanol e diesel), bem como de peças e serviços de manutenção preventiva e corretiva, lavagem e borracharia, em rede de estabelecimentos credenciados da contratada, junto a diversas Secretarias do município de Quixadá/ce. Prazo de vigência: validos por 12 meses a partir da data de sua assinatura. Assina pela contratante: Secretário, Nilo Lopes da Costa Neto, Antônio Clébio Viriato Ribeiro. Data da assinatura dos contratos: 01 e 07 de abril de 2026.

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Prefeitura Municipal de Quixadá. O(A) Sec. Mun. Seg. Pub., Trans. e Cid - SPTC, através do(a) seu(ua) Pregoeiro(a), torna público que realizará as 09:00, do dia 11 de setembro de 2026, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/, PREGÃO nº 14.004.2026. Objeto: AQUISIÇÃO DE BENS PERMANENTES, INCLUINDO MOBILIÁRIOS, ELETRODOMÉSTICOS E EQUIPAMENTOS DIVERSOS, DESTINADOS À ESTRUTURAÇÃO, MODERNIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA, TRÂNSITO E CIDADANIA DO MUNICÍPIO DE QUIXADÁ, ABRANGENDO A BASE DE SEGURANÇA VINCULADA ÀS ATIVIDADES DE SEGURANÇA PÚBLICA E TRÂNSITO, BEM COMO O APOIO ÀS AÇÕES OPERACIONAIS DE FISCALIZAÇÃO E ORDENAMENTO DO TRÂNSITO, VISANDO GARANTIR MELHORES CONDIÇÕES DE TRABALHO AOS SERVIDORES E A ADEQUADA ORGANIZAÇÃO DOS AMBIENTES ADMINISTRATIVOS, OPERACIONAIS E DE ATENDIMENTO AO PÚBLICO. O edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos https://compras.m2atecnologia.com.br/ -. Informações pelo telefone: -- ou no endereço: --. Quixadá/CE, 27 de agosto de 2026. Hisadora Maria Paixão Silva - Pregoeiro(a).

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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Quixadá. O Município de Quixadá, através da Secretaria de Segurança Pública, Trânsito e Cidadania torna público o extrato do Contrato resultante da Concorrência Eletrônica N° 14.003/2026-CE: N° 202607200001 – Valor global: R$ 173.373,56 – Contratada: CONSTRUTORA S SERVICOS & LOCACOES LTDA, através de seu representante legal, o Sr. Wanderson Glaydson Saraiva Nobre. Objeto: contratação de empresa especializada em obras de engenharia para executar a reforma e ampliação do prédio do guarda civil municipal e secretaria de trânsito do município de Quixadá/ce, compreendendo serviços de recuperação de elementos construtivos, adequação de ambientes, atualização de instalações prediais e melhorias gerais na edificação, conforme condições, especificações técnicas, projetos e demais documentos do processo. Prazo de vigência: período de 12(doze) meses contados a partir da data de sua assinatura. Assina pela contratante: Secretário, o Sr. Armstrong Braga Ferreira. Data da assinatura do contrato: 21 de julho de 2026.

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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Quixadá - O Município de Quixadá, através da Secretaria de Desenvolvimento Urbano, Meio Ambiente e Serviços Públicos. Extrato do 3º Termo Aditivo ao contrato nº 2022.12.05.01.01-SEDUMASP, resultante da Concorrência Pública nº 2022.12.05.01. n° 2022.12.05.01.01-SEDUMASP - Contratado: TECTA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, através de seu representante legal, o Sr. Francisco João de Matos Neto. Objeto: contratação de empresa especializada em construção civil, para executar projeto de construção de pavimentação em pedra tosca em diversas ruas no município de responsabilidade da Secretaria de Desenvolvimento Urbano, Meio Ambiente e Serviços Públicos de Quixadá. O presente instrumento tem por objetivo prorrogar o prazo de vigência e execução do contrato pelo período de 360 dias, a partir de 19 de junho de 2026. Signatário Contratante: Emerson Bruno Filgueiras Rabelo. Data da assinatura: 19 de junho de 2026.

Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Quixadá. Pregão Eletrônico nº 001/2025-PE. Contratante: Secretaria de Desenvolvimento urbano e Meio Ambiente, Secretaria de Segurança Pública, Trânsito e Cidadania, Fundo Municipal de Saúde tornam público Extrato do 1° termo de aditivo resultante do Pregão Eletrônico nº 001/2025-PE: Nº 001/2025-01SEDUMA; Nº 001/2025-02SSPTC; Nº 001/2025-03SMS – Contratada: 7SERV GESTAO DE BENEFICIOS LTDA, através de seu representante legal, o Sr. Francisco Evandro de Souza Junior. Objeto: Contratação de serviço de fornecimento de equipamentos e hardwares, instalação, e manutenção de plataforma integrada de suporte operacional para telemetria e controle externo de veículos via satélite por GPS/GSM/GPRS/EDGE, e gerenciamento e controle informatizado da frota, com uso de tecnologia QRCODE ou sensor de aproximação, como meio de intermediação do pagamento para aquisição de combustíveis (gasolina, etanol e diesel), bem como de peças e serviços de manutenção preventiva e corretiva, lavagem e borracharia, em rede de estabelecimentos credenciados da contratada, junto a Secretaria de Assistência Social do município de Quixadá/ce. O presente termo de aditivo tem por objeto prorrogar prazo de vigência por mais 12 meses, passando seu termino para 27 de maio e 25 de julho de 2027. Assina pela contratante: Secretário, Emerson Bruno Filgueiras Rabelo. Data da assinatura do aditivo: 12,27 de maio; 15 de julho de 2026.

ESTADO DO CEARÁ-PREFEITURA MUNICIPAL DE APUIARÉS- AVISO DE CANCELAMENTO DE LICITAÇÃO- EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0142026PEFMS. Pelo o presente aviso e cumprimento a Lei Federal nº 14.133 de 01 de Abril de 2021 e suas alterações, o Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Apuiarés torna público para conhecimento dos interessados o CENCELAMENTO DA LICITAÇÃO DIVULGADA ATRAVÉS DO EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0142026PEFMS cujo o objeto é a AQUISIÇÃO DE VEÍCULO TIPO AMBULÂNCIA, MODELO FURGÃO, DESTINADO À REMOÇÃO SIMPLES DE PACIENTES, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE DE APUIARÉS/ CE, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS ESTABELECIDOS NO TERMO DE REFERÊNCIA, COM RECURSOS PROVENIENTES DA EMENDA Nº 11901982000124003, devido alterações nas especificações. Assim sendo, será publicado novo edital NA MESMA MODALIDADE. Apuiarés - Ce, 27 de agosto de 2026. Francisco Josemar Pereira Peres. Agente de Contratação/Pregoeiro.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARIBE - EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL: A SECRETARIA DE OBRAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBE-CE TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL RESULTANTE DO PROCESSO CARONA Nº 25.06.012026. UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA DE BRAS PÚBLICAS OBJETO: ADESÃO À “AQUISIÇÃO DE SISTEMA FOTOVOLTAICA E INSTALAÇÃO NOS TELHADOS E/OU SOLO DOS PRÉDIOS E ILUMINAÇÃO PÚBLICA DOS MUNICÍPIOS CONSORCIADOS” PELA SECRETARIA DE OBRAS PÚBLICAS EM ATENÇÃO AS NECESSIDADES DOS PRÉDIOS PÚBLICOS DE JAGUARIBE/CE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 16.01.15.451.1501.1.020 ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.90.51.00 VALOR GLOBAL: R$ 2.440.521,72 (DOIS MILHÕES, QUATROCENTOS E QUARENTA MIL, QUINHENTOS E VINTE E UM REAIS E E SETENTA E DOIS CENTAVOS) VIGENCIA DO CONTRATO: ATÉ 25 DE JUNHO DE 2027 CONTRATADO: COESA – CORPO DE OBRAS, ELETRIFICAÇÕES E SOLUÇÕES AMBIENTAIS LTDA ASSINA PELA CONTRATADA: ILDAZIO DE FREITAS DANTAS ASSINA PELA CONTRATANTE: RAFAEL GOMES DIÓGENES JAGUARIBE/CE, 25 DE JUNHO DE 2026. RAFAEL GOMES DIÓGENES SECRETARIA DE OBRAS PÚBLICAS