DOEMG 29/08/2026 - Diario Oficial do Estado de Minas Gerais - Diário do Executivo
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
14 – sábado, 29 dE agosto dE 2026
MiNas gErais
diário do ExEcutivoRESOLUÇÃO SEPLAG Nº 063, DE 25 DE AGOSTO DE 2026
-FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS: BIANCA PEREIRA PACHECO -Masp 1295539-9, PENF(TECNICO DE ENFERMAGEM)/CONTRATO PROFISSIONAL DE ENFERMAGEM LEI 18185/2009(TECNICO DE ENFERMAGEM) . - Por não haver compatibilidade de horários . -SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO:
Dispõe sobre anular progressão à servidora do Grupo de Atividades de Gestão, Planejamento, Tesouraria e Auditoria Político-Institucionais, de que trata a Lei nº 15 .470 de 13 de janeiro de 2005 . A SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso das atribuições conferidas pelo inciso VI do § 1º do art . 93 da Constituição do Estado e, considerando o disposto no artigo 16 da Lei nº 15 .470/2005, RESOLVE: Art . 1º - ANULAR as progressões da servidora constante no Anexo I desta Resolução, da carreira de Médico Perito - MP, lotada na Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão e que atende ao disposto no artigo 16 da Lei nº 15 .470/2005, concedidas pelas Resoluções SEPLAG nº 028 de 08/03/2023, publicada no DOMG em 10/03/2023 e nº 025 de 14/03/2025, publicada no DOMG em 18/03/2025 .
- -SRE METROPOLITANA A:
| pg , , Estado de Planejamento e Gestão e que atende ao disposto no artigo 16 da Lei nº 15 470/2005, concedidas pelas Resoluções SEPLAG nº 028 de 08/03/2023, publicada no DOMG em 10/03/2023 e nº 025 de 14/03/2025, publicada no DOMG em 18/03/2025 Art. 2º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos às datas de vigências apontadas no Anexo I. Belo Horizonte, 25 de agosto de 2026 SILVIA CAROLINE LISTGARTEN DIAS Secretária de Estado de Planejamento e Gestão ANEXO I (a que se refere o art 1º desta Resolução) Progressão |
JAIR LUIZ PAES JUNIOR -Masp 1345366-7, PEB/SECRETÁRIO MUNICIPAL MEIO AMBIENTE (RIO ACIMA) - Por não haver compatibilidade de horários - Outros: CARGO MUNICIPAL EXIGE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA -SRE DE ALMENARA: FERNANDA DOS SANTOS LIMA -Masp 1471606-2, PEB/ PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA(SANTA MARIA DO SALTO) - Por não haver compatibilidade de horários; MARIA HOZANA ALVES GONCALVES -Masp 1118176-5, EEB/PEB - Por não haver compatibilidade de horários; FERNANDA SOUZA ROCHA -Masp 1500610-9, PEB/PEB - Por não haver compatibilidade de |
|---|---|
| Nome do Servidor Masp Adm Cargo Efetivo Nível Grau Vigência |
horários |
| MARIA EDCLECIA RIBEIRO SCHWAMBACH 1356230 / 1 1 MÉDICO PERITO III E 02/03/2023 |
-SRE DE GOVERNADOR VALADARES: |
| MARIA EDCLECIA RIBEIRO SCHWAMBACH 1356230 / 1 1 MÉDICO PERITO III F 21/03/2025 28 2253176 - 1 |
SUELEY GUEDES DE ALMEIDA ROCHA -Masp 1401635-6, PEB/SUPERVISOR PEDAGÓGICO(AIMORÉS) - Por não haver compatibilidade de horários SRE DE MANHUACU |
-SRE DE MANHUACU: SANDRA ANGELICA DOS SANTOS -Masp 1096185-2, PEB/ PROFESSOR(MANHUAÇU) . - Por não haver compatibilidade de horários .
-SRE DE MURIAE: RONILDO CUSTODIO FIDELIS -Masp 1457179-8, PEB/PEB . - Por não haver compatibilidade de horários .
DIRETORIA CENTRAL DE GESTÃO -SRE DE ITAJUBA: DE DIREITOS DO SERVIDOR ELIAS DE MOURA ALVES -Masp 1262041-5, PEB/ Acumulação de Cargos, Empregos e Funções Públicos PROFESSOR(ITAJUBÁ); FABIO RODRIGUES VIEIRA -Masp A Diretora da Diretoria Central de Gestão de Direitos do Servidor, 1170460-8, PEB/EEB . da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, tendo em vista o -SRE DE JANUARIA: disposto no art . 89, inciso III, do Decreto nº 48 .636, de 19 de junho POLLYANNA GLAYCE DE ALMEIDA -Masp 0959938-2, PEB/ de 2023, faz saber aos interessados abaixo relacionados da decisão do estudo de seus processos de acumulação de cargos . PROFESSOR(MANGA); ALICE DIONISIO DOS SANTOS -Masp 0846434-9, PEB/PROFESSOR(MANGA) . Decisão: acumulações lícitas, nos termos do artigo 37, inciso XVI, alíneas "a", "b" e "c"; artigo 37 § 10; art . 38, inciso III; artigos 42 e -SRE DE LEOPOLDINA: ELIZANGELA QUEIROZ MAGALHAES -Masp 1274476-9, PEB/ 142; artigo 95, parágrafo único, inciso I; artigo 128, § 5º, inciso II, PEB; CLIVIA ALVES CRUZ OLIVEIRA -Masp 1184147-5, PEB/ alínea "d", todos da Constituição Federal de 1988, e artigo 17, §§ 1º e 2º PEB . dos Atos das Disposições Constitucionais Transitórias, da Constituição Federal de 1988, comprovada a compatibilidade das cargas horárias . -FUNDAÇÃO HELENA ANTIPOFF: -SRE DE MANHUACU:MARIA DE LOURDES GOMES -Masp 1292625-9, PEB/PEB; MARIA DE FATIMA DO ROSARIO MONTEIRO FERNANDES ROSILDA MARIA DE OLIVEIRA DAMASCENO -Masp 1441070-8, AVELAR -Masp 1617606-7, PEB/PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA(SARZEDO) . -FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS: THALES PIMENTA DE FIGUEIREDO -Masp 1571447-0, MED(MEDICO PSIQUIATRA)/SEGUNDO TENENTE (MÉDICO - PEB/PROFESSOR(SARZEDO); ALEXANDRE ROBERTO -Masp 0520032-4, PEB(APOSENTADO)/EEB; GIANE SANTOS PIMENTEL -Masp 1536344-3, PEB/PEB; SONY SOARES DE SOUZA APARECIDA MIGUEL BRASIL RODRIGUES -Masp 1566310-7, PEB/PEB .-SRE DE MONTE CARMELO:OLIVEIRA PIMENTEL -Masp 1536344-3, PEB/PEB; SONY SOARES DE SOUZA APARECIDA MIGUEL BRASIL RODRIGUES -Masp 1566310-7, PEB/PEB .-SRE DE MONTE CARMELO:OLIVEIRA SOUZA APARECIDA MIGUEL BRASIL RODRIGUES -Masp 1566310-7, PEB/PEB .-SRE DE MONTE CARMELO:OLIVEIRA APARECIDA MIGUEL BRASIL RODRIGUES -Masp 1566310-7, PEB/PEB .-SRE DE MONTE CARMELO:OLIVEIRA PEB/PEB .-SRE DE MONTE CARMELO:OLIVEIRA -SRE DE MONTE CARMELO:OLIVEIRA -Masp 1194057-4, PEB/PEB; ALINNE POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS - PMMG); MARIA DE FATIMA DONATO TOLEDO -Masp 1088709-9, PENF(TECNICO DE ENFERMAGEM)/AUXILIAR DE AGDA REGINA ALVES -Masp 0807874-3, PEB/PEB; WIRGILIO FERNANDES SUPERVISOR ESCOLAR (GRUPIARA - À DISPOSIÇÃO)/DE FERNANDES SUPERVISOR ESCOLAR (GRUPIARA - À DISPOSIÇÃO)/DE SUPERVISOR ESCOLAR (GRUPIARA - À DISPOSIÇÃO)/DE OLIVEIRA SILVA -Masp 1066025-6, ENFERMAGEM II(JUIZ DE FORA - APOSENTADO RPPS) . PEB, exercendo por ambos DIRETOR V; ISMENIA APARECIDA -SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA: PEREIRA -Masp 1361468-0, PEB/PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA II(ESTRELA DO SUL) .BÁSICA II(ESTRELA DO SUL) . GESSICA MENDES DE ALMEIDA -Masp 1490667-1, CONTRATO -SRE DE MONTES CLAROS: ADM MEDICO DA AREA SOCIAL E PSIQUIATRA(MEDICO)/ OLGA ROSEMAYRE BASILIO DE OLIVEIRA -Masp 1062329CONTRATO ADM MEDICO DA AREA SOCIAL E 6, PEB/PROFESSOR(MONTES CLAROS); ERICA RODRIGUES PSIQUIATRA(MEDICO) . PEREIRA -Masp 1260193-6, PEB/PROFESSOR(PATIS); JOSYANE -SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO: ANTUNES QUEIROZ -Masp 1245366-8, PEB/PEB .
28 2253488 - 1 Superintendência Central de Perícia Médica e Saúde OcupacionalDiretor: Alvimar José Tito
MARIA DE LOURDES GOMES -Masp 1292625-9, PEB/PEB; MARIA DE FATIMA DO ROSARIO MONTEIRO FERNANDES MARIA DE FATIMA DO ROSARIO MONTEIRO FERNANDES OLIVEIRA -Masp 1194057-4, PEB/PEB; ALINNE -Masp 0520032-4, PEB(APOSENTADO)/EEB; GIANE SANTOS PIMENTEL -Masp 1536344-3, PEB/PEB; SONY SOARES DE SOUZA APARECIDA MIGUEL BRASIL RODRIGUES -Masp 1566310-7, PEB/PEB .-SRE DE MONTE CARMELO:OLIVEIRA PIMENTEL -Masp 1536344-3, PEB/PEB; SONY SOARES DE SOUZA APARECIDA MIGUEL BRASIL RODRIGUES -Masp 1566310-7, PEB/PEB .-SRE DE MONTE CARMELO:OLIVEIRA SOUZA APARECIDA MIGUEL BRASIL RODRIGUES -Masp 1566310-7, PEB/PEB .-SRE DE MONTE CARMELO:OLIVEIRA APARECIDA MIGUEL BRASIL RODRIGUES -Masp 1566310-7, PEB/PEB .-SRE DE MONTE CARMELO:OLIVEIRA PEB/PEB .-SRE DE MONTE CARMELO:OLIVEIRA -SRE DE MONTE CARMELO:OLIVEIRA DE OLIVEIRA SILVA -Masp 1066025-6, AGDA REGINA ALVES -Masp 0807874-3, PEB/PEB; WIRGILIO FERNANDES SUPERVISOR ESCOLAR (GRUPIARA - À DISPOSIÇÃO)/DE FERNANDES SUPERVISOR ESCOLAR (GRUPIARA - À DISPOSIÇÃO)/DE SUPERVISOR ESCOLAR (GRUPIARA - À DISPOSIÇÃO)/DE PEB, exercendo por ambos DIRETOR V; ISMENIA APARECIDA PEREIRA -Masp 1361468-0, PEB/PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA II(ESTRELA DO SUL) .BÁSICA II(ESTRELA DO SUL) . -SRE DE MONTES CLAROS:
COMUNICAÇÃO: 3764/2026
REGIONAL: NRPMSO - ALMENARA
Licenças para tratamento de saúde DEFERIDAS nos termos da Lei 869/52 e do Decreto 48 .249 de 05/08/2021, ao(s) servidor(es) abaixo relacionado(s): Órgão Masp Nome Adm Período Artigo Secretaria De Educacao - 2781086 - Maria Das Gracas Lima Pereira - 2 - 28/03/2026 A 28/05/2026 - 158 .I,
COMUNICAÇÃO: 3784/2026
REGIONAL: NRPMSO - PATOS DE MINAS Exames de Pré-Admissional APTO, dos candidatos abaixo: Órgão CPF Nome Data Secretaria De Educacao -
*129716Gustavo Axel Caixeta Amaral - 27/08/2026, Licenças para tratamento de saúde DEFERIDAS nos termos da Lei 869/52 e do Decreto 48 .249 de 05/08/2021, ao(s) servidor(es) abaixo relacionado(s): Órgão Masp Nome Adm Período Artigo Secretaria De Educacao - 2685659 - Celia Das Gracas Lima - 3 - 03/08/2026 A 14/08/2026 - , 2685659 - Celia Das Gracas Lima - 3 - 17/08/2026 A 15/10/2026 - 158 .I, 11307154 - Maira Cristina Almeida E Fonseca - 2 - 27/02/2025 A 27/02/2025 - , 11307154 - Maira Cristina Almeida E Fonseca - 2 - 24/11/2025 A 08/12/2025 - , 11307154 - Maira Cristina Almeida E Fonseca - 2 - 02/06/2026 A 02/06/2026 - , 11307154 - Maira Cristina Almeida E Fonseca - 2 - 09/06/2026 A 18/06/2026 - , 11307154 - Maira Cristina Almeida E Fonseca - 2 - 13/08/2026 A 27/08/2026 - 158 .I, 9640608 - Adilson Jose Duarte - 3 - 13/11/2025 A 22/11/2025 - , 9640608 - Adilson Jose Duarte - 1 - 13/11/2025 A 22/11/2025 - , 9640608 - Adilson Jose Duarte - 3 - 29/05/2026 A 03/06/2026 - , 9640608 - Adilson Jose Duarte - 1 - 29/05/2026 A 03/06/2026 - , 9640608 - Adilson Jose Duarte - 3 - 17/08/2026 A 15/10/2026 - 158 .I, 9640608 - Adilson Jose Duarte - 1 - 17/08/2026 A 15/10/2026 - 158 .I, 11264504 - Graciele Aparecida Nunes E Sales - 1 - 23/04/2025 A 30/04/2025 - ,
-
-SRE DE MURIAE:
-
-SRE METROPOLITANA A:
MARILIZA GOULART PEREIRA GONCALVES -Masp 13825930, PEB/PROFESSOR II(MURIAÉ); SARA RODRIGUES FERREIRA -Masp 1563078-3, PEB/PROFESSOR APOIO(MIRADOURO); ANA PAULA CORREIA DAVID -Masp 1535531-6, EEB/PROFESSOR I (ESPECIALISTA)(MURIAÉ); RUBIA SILVA FERREIRA DOS SANTOS -Masp 1355321-9, PEB/PEB .
ANNA CAMILA DE CARVALHO ROCHA OLIVEIRA -Masp 1217028-8, PEB/PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA(NOVA LIMA); SIRLENE CRISTINA RODRIGUES CRUZ -Masp 14761878, PEB/PROFESSORA(RAPOSOS); NADIME APARECIDA ALVES SILVA -Masp 0828124-8, PEB/PEB; JANAINE CRISTINA DA SILVEIRA XAVIER -Masp 1616754-6, PEB/PROFESSOR(NOVA LIMA); SINTIA VIVIANE SILVA -Masp 1641006-0, PEB/PEB; ROSILANE CRISTINA DE SOUZA -Masp 1625479-9, PEB/ PROFISSIONAL DE APOIO(NOVA LIMA); LUZIA APARECIDA PATRICIA -Masp 1620339-0, PEB/PROFESSOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL(NOVA LIMA); MARIA LAUDICEIA DA SILVA -Masp 1007647-9, PEB/PROFISSIONAL DE APOIO(NOVA LIMA); HELOISA DE OLIVEIRA MOREIRA ALVES -Masp 0856991-5, PEB/PEB .
-SRE DE NOVA ERA: PRISCILA MARQUES ARTHUSO -Masp 1562903-3, PEB/PEB; LETICIA LOPES LIMA SILVA -Masp 1433849-5, PEB/ASSESSOR ESPECIAL (ITABIRA) . -SRE DE PARA DE MINAS: ANNA CAROLINA QUEIROZ DE LIMA FERNANDES MEDEIROS -Masp 1591333-8, PEB/PROFESSORA(MARTINHO CAMPOS); ANDREIA MARIA DA SILVA RIBEIRO -Masp 1191560-0, EEB(EXERCENDO VICE-DIRECAO)/PROFESSOR MUNICIPAL(PARÁ DE MINAS) .
- -SRE METROPOLITANA B:
DOMINGOS GOMES DOS REIS FILHO -Masp 1337600-9, EEB/PROFESSOR(CONTAGEM); MARILENE BATISTA DA SILVA -Masp 0562552-0, PEB/PROFESSOR(CONTAGEM); ROBERTA SILVA ALMEIDA -Masp 1156585-0, PEB/ PROFESSOR(CONTAGEM); GILMARA BORGES DOS SANTOS -Masp 1562787-0, PEB/PEB; NADYA GORETTE MARTINS COSTA -Masp 1616617-5, PEB/PEB; ALESSANDRA RENATA MELO SILVEIRA -Masp 1552237-8, PEB/PEB; TATIANE VIANA LIMA -Masp 1580414-9, PEB/PEB; ETEL CARDOSO PEREIRA -Masp 1610245-1, PEB/PEB; ALAN MARTINS DE CARVALHO NETO -Masp 1580142-6, PEB/PEB; HELIENE LEMOS RESENDE -Masp 1510000-1, PEB/PROFESSOR(COLÉGIO TIRADENTES PMMG); GEORGINA BRITO DA COSTA -Masp 0513420-0, PEB(APOSENTADO)/PEB; BRUNA CRISTINA DE JESUS SILVA SOARES -Masp 1512056-1, PEB/PROFESSOR(FUNDAÇÃO DE ENSINO DE CONTAGEM - FUNEC); NEUSA RIBEIRO DAS GRACAS -Masp 1075295-4, PEB/PEB; MEIRILENE LUCIMARA DA CRUZ -Masp 1587913-3, PEB/PEB . -SRE METROPOLITANA C: KENIA CRISTINA DE PAULA -Masp 1601845-9, PEB/PEB . -SRE DE ALMENARA: MARCELA RODRIGUES PORTO -Masp 1205485-4, PEB(EXERCENDO SECRETARIO DE ESCOLA)/PROFESSOR PI(SANTA MARIA DO SALTO); DANIEL SOARES LIMA QUEIROZ -Masp 1652693-1, PEB/PEB; KEZIA KELLY RODRIGUES LUZ -Masp 1623134-2, PEB/PEB .
-
-SRE DE PASSOS:
-
CAIO HENRIQUE DE SOUZA LEITE -Masp 1378584-5, PEB/PEB . -SRE DE PIRAPORA:
LILIAN RODRIGUES SANTOS VIANA -Masp 1052842-0, EEB(EXERCENDO DAD-4)/PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA(PIRAPORA) .
| () -SRE DE POUSO ALEGRE: |
11264504 - |
Graciele Aparecida Nunes E Sales - 1 - 15/08/2026 A |
|---|---|---|
NATALIA MARIA DAS CHAGAS FERREIRA M 15236896 |
13/09/2026 |
- 158 I, |
| -asp -, EEB/PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA II(ESPÍRITO SANTO DO DOURADO) LUIZ DIOGO GONCALVES -Mas 1124810-1 |
6673578 - 6673578 - |
alila Cristina Cambraia - 4 - 02/04/2025 A 15/04/2025 - , Dalila Cristina Cambraia - 4 - 17/08/2026 A 30/08/2026 |
| ; p , PEB/PROFESSOR II(SANTA RITA DO SAPUCAÍ); MAYCON JOSE |
- 158 I, |
|
FERREIRA -Masp 1295634-8, PEB/PROFESSOR DE EDUCAÇÃO |
10557239 - 10557239 - |
Tatiana Lima Borges - 1 - 12/02/2026 A 13/02/2026 - , Tatiana Lima Borges - 3 - 12/02/2026 A 13/02/2026 - |
| BÁSICA II(ESPÍRITO SANTO DO DOURADO); SALOME DE LEAO SANTOS M 16104184 ATB(AUXILIAR DE |
10557239 - |
, Tatiana Lima Borges - 3 - 23/02/2026 A 26/02/2026 - 158 I, |
| -asp -, SECRETARIA)/PEB; DAIANE MARIA DA SILVA -Masp 1502360-9, |
10557239 - |
Tatiana Lima Borges - 1 - 23/02/2026 A 26/02/2026 - 158 I, |
PEB/PROFESSOR DE EDUCAÇÃO FISICA(CAMBUÍ) ADRIANA |
11300894 - |
Patricia Gomes De Lima Xavier - 2 - 16/03/2026 A |
| ; VENTURA -Masp 1359400-7, ATB(EXERCENDO SECRETARIO |
14/05/2026 |
- 158 I, |
DE ESCOLA)/PEB CATIA APARECIDA DE ANDRADE RIBEIRO |
11300894 - |
Patricia Gomes De Lima Xavier - 1 - 16/03/2026 A |
| ; |
14/05/2026 | - 158 I |
| -Masp 1415252-4, PEB/PEB -SRE DE SAO JOAO DEL REI: |
11300894 - |
, Patricia Gomes De Lima Xavier - 1 - 15/05/2026 A |
NORMA APARECIDA DE CARVALHO -Masp 1129594-6, PEB/ |
12/07/2026 |
- 158 I, |
PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA(ITUTINGA) |
11300894 - |
Patricia Gomes De Lima Xavier - 2 - 15/05/2026 A |
| 12/07/2026 | - 158 I | |
| -SRE DE TEOFILO OTONI: GUSTAVO LOPES FERREIRA -Mas 1593359-1 PEB/PROFESSOR |
11300894 - |
, Patricia Gomes De Lima Xavier - 1 - 13/07/2026 A |
| p , II(NOVO ORIENTE DE MINAS); JULIANA PEREIRA RIOS -Masp |
07/08/2026 |
- 158 I, |
1495057-0 PEB/PEB |
11300894 - |
Patricia Gomes De Lima Xavier - 2 - 13/07/2026 A |
| , |
07/08/2026 | - 158 I |
| -SRE DE UBA: GISLENE MOREIRA CARNEIRO SILVA -Masp 1007965-5, PEB/ PROFESSOR MUNICIPAL(SENADOR FIRMINO) |
9780917 - 03/12/2025 |
, Elizabeth Cardoso De Carvalho - 3 - 01/12/2025 A - , |
-SRE DE UBERLANDIA: |
10817633 - 21/05/2025 |
Isabel Cristina Rodrigues Ribeiro - 4 - 19/05/2025 A - |
| FABIANA ALVES -Masp 1460785-7, ATB(AUXILIAR DE SECRETARIA)/PEB; JUCELIA GOMES -Masp 1157826- 7, PEB/PROFESSOR(TUPACIGUARA); LETICIA PEREIRA |
10817633 - 08/11/2025 |
, Isabel Cristina Rodrigues Ribeiro - 4 - 03/11/2025 A - , |
| DOS SANTOS -Masp 1342944-4 PEB/PEB; FRANCIELLE | 10817633 - | Isabel Cristina Rodrigues Ribeiro - 4 - 09/12/2025 A |
| , AMANDA FERNANDES DE ALMEIDA -Masp 1599010-4, PEB/ |
09/12/2025 |
- , |
| PROFISSIONAL DE APOIO ESCOLAR(UBERLÂNDIA); ANA |
10817633 - 27/02/2026 |
Isabel Cristina Rodrigues Ribeiro - 4 - 26/02/2026 A - |
| PAULA DE OLIVEIRA -Masp 1291544-3, PEB/PEB(EXERCENDO VICE-DIRECAO) |
4543526 - I |
, ara De Fatima Silva - 5 - 28/10/2025 A 30/10/2025 - , |
-SRE DE UNAI: |
11300894 - |
Patricia Gomes De Lima Xavier - 1 - 15/04/2024 A |
| MARAIZA FARIA PORTO -Masp 1164182-6 PEB/PEB; ERICA DA | 19/04/2024 | - 158 I, |
| , MOTA COSTA M 13667563 PEB/PROFESSORPARACATU |
11300894 - | Patricia Gomes De Lima Xavier - 2 - 15/04/2024 A |
| -asp -, (); RAQUEL ANTONIO DA SILVA -Masp 1424540-1 PEB/PEB; |
19/04/2024 |
- 158 I, |
| , JEUZIMAR ALVES PORTO BRAGANCA -Masp 1178549-0, PEB/ |
11300894 - |
Patricia Gomes De Lima Xavier - 1 - 18/09/2024 A |
| EEB SRE DE VARGINHA |
02/10/2024 11300894 - |
- 158 I, Patricia Gomes De Lima Xavier - 2 - 18/09/2024 A |
| - : PAULO FERREIRA DE BRITO -Masp 1248273-3, PEB/PEB; |
02/10/2024 |
- 158 I, |
THALES MOURA BRASIL ALEGRO -Masp 1382776-1, PEB/PEB; |
Secretaria D |
e Justica E Seguranca Publica, |
| SEBASTIANA APARECIDA DA SILVA -Masp 1154454-1, PEB/ | 14431548 - |
Lucas Pereira Lima - 1 - 16/08/2026 A 16/08/2026 - 158 I, |
PROFESSOR(BOA ESPERANÇA); MARIA DE OLIVEIRA ROCHA |
14431027 - |
Victor Luiz Chaves - 1 - 28/03/2026 A 28/03/2026 - 158 I, |
| PEREIRA -Masp 0389395-5, PEB(APOSENTADO)/PEB(EM AFAST |
14431027 - |
Victor Luiz Chaves - 1 - 21/04/2026 A 22/04/2026 - 158 I, |
PREL ) |
14431027 - |
Victor Luiz Chaves - 1 - 07/05/2026 A 08/05/2026 - 158 I |
14431027 - |
, Victor Luiz Chaves - 1 - 21/07/2026 A 22/07/2026 - 158 I, |
|
| A Diretora da Diretoria Central de Gestão de Direitos do Servidor, |
14431027 - |
Victor Luiz Chaves - 1 - 24/07/2026 A 24/07/2026 - 158 I, |
| da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, tendo em vista o |
14431027 - | Victor Luiz Chaves - 1 - 07/08/2026 A 07/08/2026 - 158 I, |
disposto no art 89, inciso III, do Decreto nº 48 636, de 19 de junho |
13799283 - |
Carollina Resende Faria - 1 - 02/03/2026 A 30/04/2026 |
| de 2023, faz saber aos interessados abaixo relacionados da decisão do estudo de seus processos de acumulação de cargos, encaminhados |
- 158 I, 13799283 - |
Carollina Resende Faria - 1 - 20/07/2026 A 18/08/2026 |
| aos órgãos de origem para recurso ou opção, nos termos do art 15 do Decreto nº 45 841, de 26 de dezembro de 2011 |
- 158 I, 12881827 |
- Fabiana Cambrone De Oliveira - 2 - 03/03/2026 A |
| Decisão: acumulações ilícitas, por não se enquadrarem nos termos do artio 37 inciso XVI alíneas "a" "b" e "c"; art 37 § 10; artio 38 |
03/03/2026 12881827 |
- 158 I, - Fabiana Cambrone De Oliveira - 2 - 25/05/2026 A |
| g , , , g , incisos II e III; artigos 42 e 142, artigo 95, parágrafo único, inciso I; |
26/05/2026 |
- 158 I, |
artigo 128 §5º inciso II alínea "d" todos da Constituição Federal de |
12881827 |
- Fabiana Cambrone De Oliveira - 2 - 19/06/2026 A |
| , , , , 1988, e artigo 17, §§ 1º e 2º dos Atos das Disposições Constitucionais |
20/06/2026 |
- 158 I, |
| Transitórias, da Constituição Federal de 1988 |
12881827 |
- Fabiana Cambrone De Oliveira - 2 - 27/06/2026 A |
| -FUNDAÇÃO CENTRO DE HEMATOLOGIA E HEMOTERAPIA DO ESTADO DE MINAS GERAIS: |
27/06/2026 12881827 |
- 158 I, - Fabiana Cambrone De Oliveira - 2 - 21/07/2026 A |
WILLIAN PATRYK SOARES BARBOSA -Masp 1643487- |
22/07/2026 |
- 158 I, |
| 0 ATHH(TECNICO EM PATOLOGIA CLINICA)/APOIO |
13767702 - |
Gabriel Henrique Cambraia - 1 - 12/02/2026 A 22/02/2026 |
| , OPERACIONAL(MINAS GERAIS ADMINISTRAÇÃO E |
- 158 I, |
|
| SERVIÇOS S A - MGS) - Por não se enquadrar nas exceções |
14478895 - |
Diovane Mesquita Da Silva - 1 - 21/02/2026 A 21/02/2026 |
| constitucionais permitidas | - 158 I, |
- -SRE DE ARACUAI:
FABRICIO BERNARDINO AFONSO -Masp 1429401-1, PEB/PEB . -SRE DE BARBACENA: LUCILENE APARECIDA DA TRINDADE JOANA -Masp 15738578, PEB/PROFESSOR III(CIPOTÂNEA); PEDRO LEIBINITZ DE PAULA MOREIRA -Masp 1605322-5, PEB/CONTROLADOR INTERNO (BIAS FORTES) . -SRE DE CAMPO BELO: JOYCE OTAVIA DA MATA GENEZINI -Masp 1639683-0, ATB(AUXILIAR DE SECRETARIA)/PEB . -SRE DE CONSELHEIRO LAFAIETE: WALDECIR VIEIRA DA CRUZ -Masp 1647941-2, PEB/ANALISTA EDUCACIONAL (CONSELHEIRO LAFAIETE); MARISA APARECIDA BARBOSA COSTA -Masp 1653722-7, PEB/MONITOR EDUCACIONAL DE INCLUSÃO(CONSELHEIRO LAFAIETE); ANA CRISTINA GODOY MEIRELES DA COSTA -Masp 1303973-0, PEB/PROFESSOR(CONGONHAS); MONE ANDREA BALDINO -Masp 1600198-4, PEB/MONITOR EDUCACIONAL DE INCLUSÃO(CONSELHEIRO LAFAIETE) . -SRE DE CORONEL FABRICIANO: SIMONE DO SOCORRO DAMASCENO BATISTA SILVA -Masp 1093825-6, PEB/PROFESSOR(IPATINGA); SILVIANA BARBOSA DIAS -Masp 1508612-7, PEB/OFICINEIRO DOS ANOS INICIAIS(CORONEL FABRICIANO); SOLANGEM CRISTINE ALEXANDRINO -Masp 1415010-6, PEB/PROFESSOR(IPATINGA) . -SRE DE CURVELO:
GLICIA PRISCILA RIBEIRO DE SOUZA -Masp 16453227, PEB/PEB; ANTONIO CARLOS DE CASTRO NETO -Masp 1614507-0, PEB/PROFESSOR(CORINTO); MAIANA GARCIA MARTINS PEREIRA BONIFACIO -Masp 1353922-6, PEB/ PROFESSOR(CURVELO) .
- -SRE DE DIVINOPOLIS:
DANUZA MARIA CLAUDINO VIANA -Masp 1167968-5, PEB/ PEB; BRUNA RAFAELA FREITAS -Masp 1357265-6, PEB/ PROFESSOR(DIVINÓPOLIS); SERGIO SIDNEY RIBEIRO -Masp 1179673-7, PEB/PEB(EXERCENDO SECRETARIO DE ESCOLA); IUDY GABRIEL NUNES MORAIS -Masp 1637411-8, PEB/PEB; EVERTON AMBROSIO TAVARES -Masp 1456074-2, PEB/PEB .
- -SRE DE GOVERNADOR VALADARES:
ENI APARECIDA DA SILVA PIMENTA -Masp 1219502-0, PEB/PEB; CRISNA TEIXEIRA DE ALMEIDA -Masp 1177323-1, PEB/PEB; MARIA LUCINEIA DOS SANTOS TEODORO -Masp 0665689-6, PEB/ATB(AUXILIAR DE SECRETARIA) .
- -SRE DE GUANHAES:
CLEISIANE ALVES DOS REIS PEREIRA -Masp 14197891, PEB/PEB; LUCIANA GOMES DOS REIS SANTOS -Masp 1653632-8, PEB/AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS(DORES DE GUANHÃES); ROSILENE ANDRADE FROIS -Masp 1109962-9, PEB/PEB; ANTONELLE DE PINHO AGUIAR -Masp 1188640-5, EEB/PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA(SABINÓPOLIS) .
Licenças para tratamento de saúde DEFERIDAS nos termos da Lei nº 869/52 e do Decreto nº 48 .249 de 05/08/2021, e/ou afastamentos do trabalho por motivo de saúde nos termos da Resolução SEPLAG nº 076 de 06/09/2023 . Órgão Masp Nome Cargo Adm Período Artigo Secretaria De Educacao - 14970834 - Patricia Tavares De Melo - 3 - 17/08/2026 A 18/08/2026 - , 15118128 - Willian Fernandes Nascentes - 1 - 25/06/2025 A 26/06/2025 - , 15118128 - Willian Fernandes Nascentes - 2 - 25/06/2025 A 26/06/2025 - , 15118128 - Willian Fernandes Nascentes - 2 - 09/10/2025 A 10/10/2025 - , 15118128 - Willian Fernandes Nascentes - 2 - 11/02/2026 A 11/02/2026 - , 15118128 - Willian Fernandes Nascentes - 1 - 11/02/2026 A 11/02/2026 - , 15118128 - Willian Fernandes Nascentes - 2 - 26/02/2026 A 12/03/2026 - , 15118128 - Willian Fernandes Nascentes - 1 - 26/02/2026 A 12/03/2026 - , 14596233 - Ana Patricia De Lima - 1 - 27/08/2025 A 01/09/2025 - , 15655657 - Dayane Vallini Amorim Gomes - 1 - 02/03/2026 A 06/03/2026 - , 15655657 - Dayane Vallini Amorim Gomes - 1 - 19/08/2026 A 27/08/2026 - , 15655657 - Dayane Vallini Amorim Gomes - 2 - 19/08/2026 A 27/08/2026 - , 16236150 - Ryan Christian Menezes Da Costa - 1 - 10/11/2025 A 24/11/2025 - , 10520484 - Luciana Maria Luiz - 3 - 27/05/2024 A 28/05/2024 - , 14476659 - Fernanda Oliveira Guimaraes - 2 - 17/05/2022 A 19/05/2022 - , 14476659 - Fernanda Oliveira Guimaraes - 2 - 09/03/2023 A 10/03/2023 - , Secretaria De Educacao - 28ª S R E - Patos De Minas, 12347449 - Luzia Edna Da Silva - 2 - 03/03/2026 A 16/03/2026 - , Secretaria De Educacao - 29ª S R E - Patrocinio, 14476659 - Fernanda Oliveira Guimaraes - 1 - 06/01/2022 A 07/01/2022 - , 14476659 - Fernanda Oliveira Guimaraes - 1 - 24/01/2022 A 28/01/2022 - , Licenças para tratamento de saúde INDEFERIDAS de acordo com o Decreto nº 48 .249 de 05/08/2021, ao(s) servidor(es) abaixo relacionado(s): Órgão Masp Nome Adm Período Artigo Secretaria De Educacao - 10817633 - Isabel Cristina Rodrigues Ribeiro - 4 - 27/08/2026, 6997993 - Gilber Fernandes Novais - 1 - 27/08/2026, 10522563 - Alexsandra De Sousa Franklim - 5 - 27/08/2025, 10522563 - Alexsandra De Sousa Franklim - 5 - 27/08/2026,
COMUNICAÇÃO: 3785/2026
REGIONAL: NRPMSO - UBA Licenças para tratamento de saúde DEFERIDAS nos termos da Lei nº 869/52 e do Decreto nº 48 .249 de 05/08/2021, e/ou afastamentos do trabalho por motivo de saúde nos termos da Resolução SEPLAG nº 076 de 06/09/2023 . Órgão Masp Nome Cargo Adm Período Artigo Secretaria De Educacao - 4254074 - Rejane Cristina Soares - 4 - 10/06/2026 A 12/06/2026 - , 15395999 - Michelle Cristina Palhares Carneiro Batista G - 1 - 04/03/2024 A 04/03/2024 - , 11803780 - Lorena Cristina Alves - 1 - 16/05/2024 A 17/05/2024 - , 11803780 - Lorena Cristina Alves - 2 - 16/05/2024 A 17/05/2024 - , 14632327 - Sandra Leborido Da Silva Teixeira - 1 - 04/12/2024 A 04/12/2024 - , 9508516 - Claudia Marcia Da Silva Lima - 2 - 17/04/2024 A 18/04/2024 - , 9508516 - Claudia Marcia Da Silva Lima - 2 - 19/04/2024 A 19/04/2024 - , 15692569 - Alexasandro Pereira Da Silva - 2 - 25/09/2023 A 26/09/2023 - , 15692569 - Alexasandro Pereira Da Silva - 1 - 25/09/2023 A 26/09/2023 - , 15692569 - Alexasandro Pereira Da Silva - 1 - 18/12/2023 A 20/12/2023 - , 15692569 - Alexasandro Pereira Da Silva - 1 - 11/12/2023 A 13/12/2023 - , 15692569 - Alexasandro Pereira Da Silva - 1 - 24/10/2023 A 24/10/2023 - , 15692569 - Alexasandro Pereira Da Silva - 1 - 23/10/2023 A 23/10/2023 - , 15450554 - Andressa Nunes Rocha - 2 - 06/05/2024 A 06/05/2024 - , 13074448 - Silvania Maria Sarnaglia Lourenco Carvalho - 1 - 09/05/2024 A 10/05/2024 - , 14751093 - Joao Messias Valadares Dos Santos - 1 - 12/12/2024 A 23/12/2024 - , 14751093 - Joao Messias Valadares Dos Santos - 2 - 12/12/2024 A 23/12/2024 - , 14294540 - Geiziane Maria Bento Oliveira Silva - 3 - 09/01/2025 A 10/01/2025 - , 14294540 - Geiziane Maria Bento Oliveira Silva - 4 - 09/01/2025 A 10/01/2025 - , Secretaria De Educacao - 36ª S R E - Sete Lagoas, 16122244 - Carla Gomes Martins - 1 - 08/01/2025 A 10/01/2025 - , 15263387 - Katia Mara Moreira - 1 - 31/12/2024 A 02/01/2025 - , Secretaria De Educacao - 15467277 - Larissa Mara Batista Pinto - 1 - 06/01/2025 A 12/01/2025 - , Secretaria De Educacao - 38ª S R E - Uba, 8074197 - Raquel Luci Paschoalino Samor - 1 - 11/07/2026 A 25/07/2026 - , Secretaria De Educacao - 45ª S R E - Para De Minas, 15566474 - Maria De Fatima Gomes De Jesus Silva - 1 - 03/01/2025 A 09/01/2025 - , Secretaria De Educacao - 15204910 - Agape Sara Borges Dos Reis - 1 - 11/02/2025 A 11/02/2025 - , Secretaria De Educacao - 12772828 - Andrea Da Silva Freitas - 2 - 12/12/2024 A 16/12/2024 - , 8343642 - Maria Das Gracas Da Silva - 2 - 25/03/2024 A 27/03/2024 - , 12601308 - Flavia Cristina De Alvarenga - 1 - 05/12/2024 A 09/12/2024 - , Gabinete Militar, 3714342 - Rildo Adriano Martins Dos Santos - 1 - 07/02/2025 A 07/02/2025 - , 3714342 - Rildo Adriano Martins Dos Santos - 1 - 10/02/2025 A 10/02/2025 - , Secretaria De Educacao - 27ª S R E - Passos, 4524583 - Soraya Santiago Castro - 2 - 07/02/2025 A 11/02/2025 - , Licença para tratamento de saúde INDEFERIDAS nos termos da Lei nº 869/52 e do Decreto nº 48 .249 de 05/08/2021, e/ou afastamentos do trabalho por motivo de saúde nos termos da Resolução SEPLAG nº 076 de 06/09/2023 . Órgão CPF Nome Data Secretaria De Educacao - 135246*Raphaela Cristina Faria E Silva - 12/04/2024, Licenças para tratamento de saúde DEFERIDAS nos termos da Lei 869/52 e do Decreto 48 .249 de 05/08/2021, ao(s) servidor(es) abaixo relacionado(s): Órgão Masp Nome Adm Período Artigo Secretaria De Justica E Seguranca Publica, 14461677 - Josiane Teixeira Barbosa - 1 - 08/07/2026 A 10/07/2026 - 158 .I, Secretaria De Educacao - 12285946 - Bruna Loren Neres Barbosa - 3 - 11/12/2024 A 20/12/2024 - 158 .I, 12006110 - Aline De Souza Silveira Nascimento - 3 - 08/07/2026 A 10/07/2026 - 158 .I, 12085734 - Claudilene Cristina De Paula Camilo Vecchi - 3 - 10/07/2026 A 11/07/2026 - 158 .I, 12085734 - Claudilene Cristina De Paula Camilo Vecchi - 3 - 25/08/2026 A 07/09/2026 - 158 .I, 10600948 - Fabiola Pereira Vieira Rinaldi - 3 - 11/07/2026 A 11/07/2026 - 158 .I, 10600948 - Fabiola Pereira Vieira Rinaldi - 3 - 19/08/2026 A 22/08/2026 - 158 .I, Exames de Pré-Admissional APTO, dos candidatos abaixo: Órgão CPF Nome Data Secretaria De Educacao - 690796*Lucas Rodrigues Da Silva Cassiano - 27/08/2026,
Documento assinado eletronicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017. A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/Autenticidade, sob o número 3202608295276929114.