DOEMG 29/08/2026 - Diario Oficial do Estado de Minas Gerais - Diário do Executivo

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

sábado, 29 dE agosto dE 2026 – 13

Boiada Lugar Santa Rosa – Supressão de cobertura vegetal nativa, para uso alternativo do solo – Paracatu/MG – PA n° 2100 .01 .0036303/202504, em área de 7,6771 (ha) – Validade: 3 (três) anos contados da data de emissão da autorização: 05/08/2026 * Edílio Peron Ferrari e Outros – CPF N°.*.359.709- – Fazenda Brejo – Supressão da cobertura vegetal nativa, para uso alternativo do solo – João Pinheiro/MG – PA n° 2100 .01 .0023199/2025-53, em área de 125,0720 (ha) – Validade: 3 (três) anos contados da data de emissão da autorização: 10/08/2026

• Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais – DER-MG – CNPJ n°..309.790/- – Supressão de cobertura vegetal nativa, para uso alternativo do solo, intervenção com supressão de cobertura vegetal nativa em áreas de preservação permanente – APP, intervenção sem supressão de cobertura vegetal nativa em áreas de preservação permanente – APP e corte ou aproveitamento de árvores isoladas nativas vivas – Unaí/MG – PA n° 2300 .01 .0104480/202612, em área de 10,1352 (ha) – Validade: 3 (três) anos contados da data de emissão da autorização: 14/08/2026 * Saturnino Ferreira Franco – CPF N°..123.216-* – Fazenda Buriti – Supressão de cobertura vegetal nativa, para uso alternativo do solo – João Pinheiro/MG – PA n° 2100.01.0003013/2026-29, em área de 2,9348 (ha) – Validade: 3 (três) anos contados da data de emissão da autorização: 17/08/2026 * Buick Car Locação, Transporte e serviço Ltda. – CNPJ n°..032.592/****-

** – Fazenda Pacari – Supressão de cobertura vegetal nativa, para uso alternativo do solo – Arinos/MG – PA n° 2100 .01 .0007891/2025-52, em área de 16,0366 (ha) – Validade: 3 (três) anos contados da data de emissão da autorização: 19/08/2026.* (a) Marcos Roberto Batista Guimarães . Supervisor Regional URFBio Noroeste .

INDEFERIMENTO DE AUTORIZAÇÃO PARA INTERVENÇÃO AMBIENTAL

O Supervisor Regional da URFBio Noroeste do IEF torna público que foi indeferido requerimento de Autorização para Intervenção Ambiental do processo abaixo identificado: * Gilberto Alves Borges – CPF N°.*.309.046- – Fazenda Palmeiras – Supressão de cobertura vegetal nativa, para uso alternativo do solo- 72,00ha – Lagamar/MG – PA n° 2100 .01 .0020121/2024-33 – Data da decisão: 25/08/2026. * (a) Marcos Roberto Batista Guimarães . Supervisor Regional URFBio Noroeste .

ARQUIVAMENTO DE AUTORIZAÇÃO PARA INTERVENÇÃO AMBIENTAL

O Supervisor Regional da URFBio Noroeste do IEF torna público que foi arquivado requerimento de Autorização para Intervenção Ambiental do processo abaixo identificado:

• Alexsandro Ribeiro dos Passos e Outra– CPF N°..793.001-* – FazendaSão Bento, denominada Aroeiras – Supressão de cobertura vegetal nativa, para uso alternativo do solo 8,8636 ha – Unaí/MG – PA n° 2100.01.0020235/2025-56 – Data da decisão: 07/08/2026 * Edjalma Ferreira Barbosa – CPF N°..846.066- – Fazenda Rio Claro – Supressão de cobertura vegetal nativa, para uso alternativo do solo- 9,87ha – Arinos/MG – PA n° 2100 .01 .0048397/2025-65 – Data da decisão: 25/08/2026 * João Luiz da Cunha e Outros – CPF N°..410.898- – Fazenda Gibóia e 3_D e Fazenda Gibóia, Lugar Denominado Palmeiras e 3_D – Supressão de cobertura vegetal nativa, para uso alternativo do solo87,9315 ha – Uruana de Minas/MG – PA n° 2100.01.0015253/2024-34 – Data da decisão: 27/07/2026 * Rubens Campos Neves – CPF N°..755.551- – Fazenda Buriti – Supressão de cobertura vegetal nativa, para uso alternativo do solo (corretiva) 0,1 ha – Paracatu/MG – PA n° 2100 .01 .0009899/2025-59 – Data da decisão: 27/07/2026. (a) Marcos Roberto Batista Guimarães . Supervisor Regional URFBio Noroeste .

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SOLICITAÇÕES DE AIA A servidora designada para responder pela URFBio Alto Médio São Francisco, nos termos da designação de competência publicada no DOMG em 22/08/2026, página 11, torna público que os requerentes abaixo identificados solicitaram Autorização para Intervenção Ambiental, conforme os seguintes processos: Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais – DER-MG/Obra emergencial de desassoreamento na Rodovia MG-161 – Trecho: São Romão-Santa Fé de Minas – CNPJ: 17 .309 .790/0001-94 – Supressão de cobertura vegetal nativa, para uso alternativo do solo em 0,8847 ha; intervenção com supressão de cobertura vegetal nativa em áreas de preservação permanente – APP em 0,4591 ha; intervenção sem supressão de cobertura vegetal nativa em áreas de preservação permanente – APP em 1,0749 ha e o corte ou aproveitamento de 130 árvores isoladas nativas vivas em 0,3111 ha – Santa Fé de Minas/MG – Processo SEI nº 2300.01.0079979/2026-96, em 27/08/2026; Jilmar Rodrigues Ferreira/Fazenda Conquista – CPF: .130.386- – Supressão de cobertura vegetal nativa, para uso alternativo do solo em 39,99 ha – Juvenília/MG – Processo SEI nº 2100 .01 .0020865/202618, em 27/08/2026; José dos Reis Fagundes/Fazenda Bom Jesus – CPF: .823.218- – Supressão de cobertura vegetal nativa, para uso alternativo do solo em 9,90 ha – Montalvânia/MG – Processo SEI nº 2100.01.0024198/2026-43, em 27/08/2026; Odair Nunes de Almeida/ Fazenda Cruz – CPF: *.988.996- – Supressão de cobertura vegetal nativa, para uso alternativo do solo em 5,82 ha – Januária/MG – Processo SEI nº 2100 .01 .0032827/2026-54, em 27/08/2026 . (a) Nailde de Sá Porto Carneiro Servidora designada para responder pela URFBio AMSF .

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• INDEFERIMENTO AIA

• O Supervisor Regional da URFBio Nordeste do IEF torna público que foi(ram) indeferido(s) requerimento(s) de Autorização para Intervenção Ambiental do(s) processo(s) abaixo identificado(s): Cristóvão Abrantes de Quadros/Fazenda Itatiaia – CPF **.678.366-

**; Tipo de Intervenção: Intervenção com supressão da cobertura vegetal nativa em áreas de preservação permanente – APP e Intervenção sem supressão da cobertura vegetal nativa em áreas de preservação permanente - APP; Malacacheta/MG; data da decisão: 25/08/2026 . (a) Luiz Cláudio Pena Ferreira Supervisor Regional URFBio Nordeste .

REQUERIMENTOS AIA

O Supervisor Regional da URFBio Nordeste do IEF torna público que o(s) requerente(s) abaixo identificado(s) solicitou(aram) Autorização para Intervenção Ambiental, conforme o(s) processo(s) abaixo identificado(s): Brazilian Forestry Empreendimentos Florestais Ltda./Fazenda Boa Vista - CNPJ .117.361/0002- - Tipo de Intervenção: Supressão da cobertura vegetal nativa, para uso alternativo do solo (63,7176 ha) – Ponto dos Volantes/MG – Processo Nº 2100 .01 .0027085/2026-82: em 27/08/2026 . * Lavica Empreendimentos Florestais Ltda./Fazenda Boa Vista e Fazenda Crafumó - CNPJ .276.022/0002- - Tipo de Intervenção: Supressão da cobertura vegetal nativa, para uso alternativo do solo (935,6348 ha) – Jequitinhonha/MG – Processo Nº 2100 .01 .0027657/2026-61: em 27/08/2026 . Ferreira Mineração Comércio Atacadista de Pedras e Britas Ltda./ Sítio Manoela e Fazenda Cajueiro – Córrego São Francisco – CNPJ .100.898/0001- - Tipo de Intervenção: Supressão da cobertura vegetal nativa, para uso alternativo do solo (3,203 ha) e Corte ou aproveitamento de árvores isoladas nativas vivas (3,171 ha – 19 un) – Almenara/MG – Processo Nº 2100 .01 .0016009/2026-83: em 27/08/2026 . (a) Luiz Cláudio Pena Ferreira Supervisor Regional URFBio Nordeste .

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CONCESSÃO DE AUTORIZAÇÃO PARA INTERVENÇÃO AMBIENTAL A Coordenadora do Núcleo de Controle Processual da URFBio Jequitinhonha do IEF, conforme designação de competência estabelecida para responder pela URFBIO Jequitinhonha do IEF, torna público que foi concedida Autorização para Intervenção Ambiental, conforme o processo abaixo identificado: Robson Leoner Meira Leal/Fazenda Chácara e Barrinha - CPF .510.376-, Supressão de cobertura vegetal nativa, para uso alternativo do soloem27,8363

CONCESSÃO DE INTERVENÇÃO AMBIENTAL – AIA A Supervisora Regional da URFBio Norte do IEF torna público que foi concedida Autorização para Intervenção Ambiental por meio de Autorização para Intervenção Ambiental - AIA, conforme os processos abaixo identificados:

vegetal nativa com destoca para uso alternativo do solo, Olhos D’Água/ MG, Processo Nº 2100 .01 .0052151/2025-72, em área autorizada de 27,3720 ha. Validade: 03 (três) anos, contados da data de emissão da autorização: 28/08/2026. * Adilson Luiz Campos/Fazenda Curiacá B – CPF .144.926-*, Supressão de cobertura vegetal nativa com destoca para uso alternativo do solo, Grão Mogol/MG, Processo Nº 2100 .01 .0003384/2026-03, em área autorizada de 56,00 ha . Validade: 03 (três) anos, contados da data de emissão da autorização: 28/08/2026. * Fábio Petarli-ME/Fazenda Pedregulho – CNPJ .556.876/0002-, Supressão de cobertura vegetal nativa com destoca para uso alternativo do solo, Bocaiuva/MG, Processo Nº 2100 .01 .0006226/2026-93, em área autorizada de 3,51 ha . Validade: Esta autorização só produzirá efeitos de posse do Licenciamento Ambiental Simplificado-LAS e sua validade será definida conforme a licença ambiental. (a) Margarete Suely Caires Azevedo . Supervisora Regional URFBio Norte . 28 2253246 - 1**

ha e Intervenção com supressão de cobertura vegetal nativa em áreas de preservação permanente – APP em 0,23 ha, Itamarandiba/MG, Processo Nº 2100 .01 .0047327/2023-55, em área total autorizada de 28,0663 ha. Validade: 03 (Três) anos, contados da data de emissão da autorização: 27/08/2026 . (a) Paloma Heloísa Rocha Coordenadora do Núcleo de Controle Processual da URFBio Jequitinhonha do IEF, conforme designação de competência estabelecida para responder pela URFBIO Jequitinhonha do IEF .

• Sada Reflorestamento Ltda/Fazenda Boqueirão IV – CNPJ

.979.707/0003-, Supressão de cobertura vegetal nativa com destoca para uso alternativo do solo, Montes Claros/MG, Processo Nº 2100 .01 .0028868/2025-56, em área autorizada de 312,5711 ha . Validade: Esta autorização só produzirá efeitos de posse do Licenciamento Ambiental Simplificado-LAS e sua validade será definida conforme a licença ambiental. * Sada Reflorestamento Ltda/ Fazenda Boqueirão III e V – CNPJ .979.707/0003-, Supressão de cobertura vegetal nativa com destoca para uso alternativo do solo, Montes Claros/MG, Processo Nº 2100 .01 .0047450/2025-26, em área autorizada de 1 .064,2891 ha . Validade: Esta autorização só produzirá efeitos de posse do Licenciamento Ambiental Simplificado-LAS e sua validade será definida conforme a licença ambiental. * Eco Campo Empreendimentos Ltda/Fazenda Campo Alegre e Santa Cruz Vacaria – CNPJ .903.305/0001-, Intervenção com supressão de cobertura vegetal nativa em áreas de preservação permanente-APP, Grão Mogol/ MG, Processo Nº 2100 .01 .0048814/2025-58, em área autorizada de 1,93 ha . Validade: Esta autorização só produzirá efeitos de posse do Licenciamento Ambiental Simplificado-LAS e sua validade será definida conforme a licença ambiental. * William Cardoso Souto/ Fazenda Ponte Queimada – CPF .003.496-*, Supressão de cobertura vegetal nativa com destoca para uso alternativo do solo, Guaraciama/MG, Processo Nº 2100 .01 .0019943/2026-80, em área autorizada de 10,00 ha . Validade: Esta autorização só produzirá efeitos de posse do Licenciamento Ambiental Simplificado-LAS e sua validade será definida conforme a licença ambiental. * Adão Virgínio de Araújo/ Fazenda Bananal – CPF .359.756-, Supressão de cobertura vegetal nativa com destoca para uso alternativo do solo, Engenheiro Navarro/MG, Processo Nº 2100 .01 .0022940/2026-59, em área autorizada de 75,83 ha. Validade: 03 (três) anos, contados da data de emissão da autorização: 20/08/2026. * Glacir Dall Agnoll/Fazenda do Senhor – CPF .598.486-, Supressão de cobertura vegetal nativa com destoca para uso alternativo do solo, Buritizeiro/MG, Processo Nº 2100 .01 .0022489/2026-14, em área autorizada de 175,00 ha . Validade: 03 (três) anos, contados da data de emissão da autorização: 21/08/2026. * Iago Gonçalves de Aguiar/Fazenda Santa Quitéria-Campo Alto – CPF

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CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art . 31, da CE/1989, aos servidores: Masp 1 .115 .308-7,DENYSE TEREZINHA FERNANDES FRANCA, ANALISTA AMBIENTAL, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 15/07/2026; Masp 1 .147 .850-0,FRANCELY APARECIDA MORENO DE TILLIO, ANALISTA AMBIENTAL, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 20/07/2026; Masp 1 .147 .673-6,CRISTIANE FROES SOARES DOS SANTOS, ANALISTA AMBIENTAL, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 15/07/2026; Masp 1 .147 .691-8, AILTON DE SOUZA NETO, ANALISTA AMBIENTAL, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 15/07/2026; Masp 1 .147 .294-1, DANIEL ISCOLD ANDRADE DE OLIVEIRA, ANALISTA AMBIENTAL, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 20/07/2026; Masp 1 .147 .634-8,EDMAR MONTEIRO SILVA, ANALISTA AMBIENTAL, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 13/07/2026; Masp 1 .147 .700-7, FABRICIO AMORIM RIBEIRO, ANALISTA AMBIENTAL, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 12/07/2026; Masp 1 .147 .703-1,MARIO LUCIO DOS SANTOS, ANALISTA AMBIENTAL, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 12/07/2026; Masp 1 .147 .708-0,JOSE APARECIDO ALVES BARBOSA, ANALISTA AMBIENTAL, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 14/07/2026; Masp 1 .083 .615-3,LUIS FERNANDO DOS SANTOS CLIMACO, ANALISTA AMBIENTAL, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 15/07/2026; Masp 1 .147 .624-9,LUIS GUSTAVO MILAGRES PATRICIO, ANALISTA AMBIENTAL, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 13/07/2026; Masp 1 .147 .761-9,WAGNER JOSE AZEVEDO CARNEIRO, ANALISTA AMBIENTAL, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 15/07/2026; Masp 1 .147 .715-5,PAULO FERNANDES SCHEID, ANALISTA AMBIENTAL, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 16/07/2026; Masp 1 .147 .741-1,FABIO ALCANTARA FONSECA, ANALISTA AMBIENTAL, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 17/07/2026; Masp 1 .147 .763-5,CECILIA FERNANDES DE VILHENA, ANALISTA AMBIENTAL, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 16/07/2026; Masp 1 .147 .789-0,DALYSON FIGUEIREDO SOARES CUNHA, ANALISTA AMBIENTAL, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 18/07/2026; Masp1 .147 .788-2, CAROLINA ABREU, ANALISTA AMBIENTAL, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 20/07/2026; Masp 1 .147 .835-1,DANIELE BARBOSA FARIA, ANALISTA AMBIENTAL, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 23/07/2026; Masp1 .131 .566-0,JANAINA APARECIDA BATISTA AGUIAR, ANALISTA AMBIENTAL, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 20/07/2026; Masp 1 .147 .646-2, AMILTON FERRI VASCONCELOS, ANALISTA AMBIENTAL, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 14/07/2026; Masp 1 .147 .654-6, TONY FERREIRA DA SILVA, ANALISTA AMBIENTAL, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 25/07/2026; Masp 1 .147 .783-3,ANELIZA DE ALMEIDA MIRANDA MELO, ANALISTA AMBIENTAL, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 18/07/2026; Masp 1 .097 .519-1,EDUARDO DE ARAUJO RODRIGUES, ANALISTA AMBIENTAL, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 16/07/2026; Masp 1 .147 .764-3, ANDERSON SIQUEIRA TEODORO, ANALISTA AMBIENTAL, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 15/07/2026; Masp 1 .148 .046-4, RODRIGO MARTINS GOULART, ANALISTA AMBIENTAL, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 16/07/2026; Masp 1 .147 .734-6,ROGER SPOSITO DAS VIRGENS, ANALISTA AMBIENTAL, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 16/07/2026 .

Diretor-Geral: Marcelo da Fonseca

A Coordenadora da Unidade Regional de Gestão das Águas - Zona da Mata no uso da competência delegada pelo Diretor-Geral do Instituto Mineiro de Gestão das Águas – IGAM, por meio da Portaria IGAM nº 27, de 08 de setembro de 2025, cientifica os interessados abaixo relacionados das decisões proferidas nos processos administrativos de: Outorga de Direito de Uso de Recursos Hídricos: *Processo nº 0051101/2024, Usuário: Areal Lider Ltda, Muriaé, Deferido, Portaria nº 20 .01 .0044383 .2026 . Os Processos Administrativos encontram-se disponíveis para consulta no Sistema de Outorga de Direito de Uso de Recursos Hídricos - SOUT . Os dados contidos nas referidas decisões estarão disponíveis no site do IGAM: www .igam .mg .gov .br . Juiz de Fora, 28 de agosto de 2026 .

.744.236-*, Supressão de cobertura vegetal nativa com destoca para uso alternativo do solo, Grão Mogol/MG, Processo Nº 2100 .01 .0013912/2026-54, em área autorizada de 24,3943 ha . Validade: 03 (três) anos, contados da data de emissão da autorização: 21/08//2026. * José Carlos Grossi/Fazenda Lagoa da Barra – CPF .495.828-, Supressão de cobertura vegetal nativa com destoca para uso alternativo do solo, Grão Mogol/MG, Processo Nº 2100 .01 .0038774/2025-23, em área autorizada de 98,20 ha . Validade: 03 (três) anos, contados da data de emissão da autorização: 21/08//2026. * José Carlos Grossi/Fazenda Veredinha e Canivete – CPF **.495.828-

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CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art . 31, da CE/1989, aos servidores: Masp 1 .147 .861-7, SERGIO ALBERTO SOUZA DE MORAIS, ANALISTA AMBIENTAL, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 12/07/2026; Masp 1 .147 .868-2, PATRICIA GASPAR COSTA, ANALISTA AMBIENTAL, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 14/07/2026; Masp 1 .148 .074-6, TULIO BAHIA ALVES, ANALISTA AMBIENTAL, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 18/07/2026; Masp 1 .148 .169-4, FERNANDA ROVEDA LACERDA COSTA, ANALISTA AMBIENTAL, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 15/07/2026; Masp 1 .148 .158-7, MARUSIA GUIMARAES PEREIRA RODRIGUES, ANALISTA AMBIENTAL, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 15/07/2026; Masp 1 .148 .399-7, RICARDO BARRETO SILVA, ANALISTA AMBIENTAL, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 16/07/2026; Masp 1 .021 .297-5, WAGNER ANTUNES TEIXEIRA, ANALISTA AMBIENTAL, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 16/07/2026; Masp 1 .147 .884-9, SERGIO PIMENTA COSTA, ANALISTA AMBIENTAL, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 18/07/2026; Masp 1 .148 .188-4, CLAUDIA BEATRIZ OLIVEIRA ARAUJO VERSIANI, ANALISTA AMBIENTAL, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 15/07/2026; Masp 1 .148 .013-4, ADRIANIA DE FATIMA TEIXEIRA GUIMARAES, ANALISTA AMBIENTAL, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 15/07/2026 . 28 2253166 - 1

, Supressão de cobertura vegetal nativa com destoca para uso alternativo do solo, Grão Mogol/MG, Processo Nº 2100 .01 .0032225/2025-15, em área autorizada de 14,40 ha . Validade: 03 (três) anos, contados da data de emissão da autorização: 21/08//2026. * Lyntton José da Paixão Guedes/Fazenda São José – CPF .993.376, Supressão de cobertura vegetal nativa com destoca para uso alternativo do solo, Francisco Sá/MG, Processo Nº 2100 .01 .0021494/2025-13, em área autorizada de 9,80 ha . Validade: 03 (três) anos, contados da data de emissão da autorização: 21/08//2026. * Keila Francine Ferreira/Fazenda Maltez Gleba-Área 1 – CPF .838.636-, Supressão de cobertura vegetal nativa com destoca para uso alternativo do solo, Pirapora/MG, Processo Nº 2100 .01 .0007738/2026-09, em área autorizada de 9,6553 ha . Validade: 03 (três) anos, contados da data de emissão da autorização: 25/08/2026. * João Pedro Lafetá Maia/Fazenda Várzea dos Bois – CPF ***.541.816-

, Supressão de cobertura vegetal nativa com destoca para uso alternativo do solo, Ibiaí/MG, Processo Nº 2100 .01 .0011777/2026-81, em área autorizada de 93,00 ha. Validade: 03 (três) anos, contados da data de emissão da autorização: 27/08/2026. * SPE Minesa & Bentes & Almeida Mineração Ltda/Fazenda Muricy – CNPJ .027.611/0001-

**, Supressão de cobertura vegetal nativa com destoca para uso alternativo do solo, Salinas/MG, Processo Nº 2100 .01 .0030077/202505, em área autorizada de 5,15 ha . Validade: Esta autorização só produzirá efeitos de posse do Licenciamento Ambiental SimplificadoLAS e sua validade será definida conforme a licença ambiental. * Lucimara de Castro Santos -ME/Fazenda Pedreira Pedra Rocha – CNPJ

.712.598/0001-, Supressão de cobertura vegetal nativa com 28 2253166 - 1 destoca para uso alternativo do solo, Pirapora/MG, Processo Nº 2100 .01 .0019700/2026-45, em área autorizada de 1,82 ha . Validade: Esta autorização só produzirá efeitos de posse do Licenciamento O Chefe da Unidade Regional de Regularização Ambiental - Noroeste Ambiental Simplificado-LAS e sua validade será definida conforme a no uso da competência delegada pelo Diretor-Geral do Instituto licença ambiental. * Lucimara de Castro Santos -ME/Fazenda Pedreira Mineiro de Gestão das Águas - IGAM, por meio da Portaria IGAM Pedra Rocha – CNPJ .712.598/0001-, Supressão de cobertura nº 27, de 08 de setembro de 2025, cientifica os interessados abaixo vegetal nativa com destoca para uso alternativo do solo, Pirapora/MG, relacionados das decisões proferidas nos processos administrativos de: Processo Nº 2100 .01 .0019446/2026-16, em área autorizada de 5,76 ha . Outorga de Direito de Uso de Recursos Hídricos: Processo nº Validade: Esta autorização só produzirá efeitos de posse do 0008012/2025, Usuário: Bioenergetica Vale do Paracatu SA, João Licenciamento Ambiental Simplificado-LAS e sua validade será Pinheiro, Retificação da Portaria nº 0705129/2019, Deferido, Nova definida conforme a licença ambiental. * Brenorte Empreendimentos Portaria nº 07.01.0044459.2026, Processo nº 0008192/2025, Ltda/Fazenda Oriente-Fazenda Grande – CNPJ .390.381/0004-, Usuário: Bioenergetica Vale do Paracatu SA, João Pinheiro, Supressão de cobertura vegetal nativa com destoca para uso alternativo Retificação da Portaria nº 0705069/2019, Deferido, Nova Portaria nº do solo/Intervenção com supressão de cobertura vegetal nativa em 07 .01 .0044487 .2026 . áreas de preservação permanente-APP, Indaiabira/MG, Processo Nº Os Processos Administrativos encontram-se disponíveis para consulta 2100 .01 .0015319/2025-92, em área autorizada de 2,35/0,21 ha . no Sistema de Outorga de Direito de Uso de Recursos Hídricos - SOUT . Validade: Esta autorização só produzirá efeitos de posse do Os dados contidos nas referidas decisões estarão disponíveis no site do Licenciamento Ambiental Simplificado-LAS e sua validade será IGAM: www .igam .mg .gov .br . Unaí, 28 de agosto de 2026 . definida conforme a licença ambiental. * Montes Claros Melhoramentos Ltda/Fazenda Montes Claros – CNPJ .422.787/0001-, Supressão 28 2253458 - 1 de cobertura vegetal nativa com destoca para uso alternativo do solo, Montes Claros/MG, Processo Nº 2100 .01 .0052086/2025-81, em área autorizada de 4,081417 ha . Validade: Esta autorização só produzirá efeitos de posse do Licenciamento Ambiental Simplificado-LAS e sua O Chefe da Unidade Regional de Regularização Ambiental - Noroeste no uso da competência delegada pelo Diretor-Geral do Instituto Mineiro de Gestão das Águas - IGAM, por meio da Portaria IGAM no uso da competência delegada pelo Diretor-Geral do Instituto Mineiro de Gestão das Águas - IGAM, por meio da Portaria IGAM Mineiro de Gestão das Águas - IGAM, por meio da Portaria IGAM validade será definida conforme a licença ambiental. * Izaltino Lopes nº 27, de 08 de setembro de 2025, cientifica os interessados abaixo Soares/Fazenda Cana Brava – CPF .492.308-, Supressão de relacionados das decisões proferidas nos processos administrativos de: cobertura vegetal nativa com destoca para uso alternativo do solo, Olhos DÁgua/MG, Processo Nº 2100 .01 .0016029/2026-28, em área Outorga de Direito de Uso de Recursos Hídricos: Processo nº 0008048/2025, Usuário: Bioenergetica Vale do Paracatu SA, João 0008048/2025, Usuário: Bioenergetica Vale do Paracatu SA, João autorizada de 48,3120 ha. Validade: 03 (três) anos, contados da data de emissão da autorização: 28/08/2026. * André Ferreira de Oliveira/Fazenda Dividida de Santo Antônio – CPF .336.116-, Supressão Pinheiro, Retificação da Portaria nº 0705079/2019, Deferido, Nova Portaria Portaria nº 07 .01 .0044516 .2026 .Os Processos Administrativos encontram-se disponíveis para consulta no Sistema de Outorga de de cobertura vegetal nativa com destoca para uso alternativo do solo, Direito de Uso de Recursos Hídricos - SOUT . Os dados contidos nas Grão Mogol/MG, Processo Nº 2100 .01 .0026502/2025-15, em área autorizada de 7,76 ha. Validade: 03 (três) anos, contados da data de emissão da autorização: 28/08/2026. * Enrico Alex dos Reis Lahmann/ referidas decisões estarão disponíveis no site do IGAM: www .igam .mg .gov .br . Unaí, 28 de agosto de 2026 .mg .gov .br . Unaí, 28 de agosto de 2026 . Fazenda Barra da Ilha – CPF .346.777-, Supressão de cobertura 28 2253481 - 1

O Chefe da Unidade Regional de Regularização Ambiental - Noroeste no uso da competência delegada pelo Diretor-Geral do Instituto Mineiro de Gestão das Águas - IGAM, por meio da Portaria IGAM nº 27, de 08 de setembro de 2025, cientifica os interessados abaixo relacionados das decisões proferidas nos processos administrativos de: Outorga de Direito de Uso de Recursos Hídricos: Processo nº 0008012/2025, Usuário: Bioenergetica Vale do Paracatu SA, João Pinheiro, Retificação da Portaria nº 0705129/2019, Deferido, Nova Portaria nº 07.01.0044459.2026, Processo nº 0008192/2025, Usuário: Bioenergetica Vale do Paracatu SA, João Pinheiro, Retificação da Portaria nº 0705069/2019, Deferido, Nova Portaria nº 07 .01 .0044487 .2026 . Os Processos Administrativos encontram-se disponíveis para consulta no Sistema de Outorga de Direito de Uso de Recursos Hídricos - SOUT . Os dados contidos nas referidas decisões estarão disponíveis no site do IGAM: www .igam .mg .gov .br . Unaí, 28 de agosto de 2026 .

28 2253164 - 1

A Diretora-Geral do Instituto Estadual de Florestas - IEF, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo inciso I do art . 14 do Decreto Estadual nº 47 .892, de 23 de março de 2020, com fulcro na Lei Estadual nº . 21 .972, de 21 de janeiro de 2016, nos termos do artigo 23 da Lei Estadual nº 10 .850, de 04 de agosto de 1992, e do Decreto Estadual nº 47 .892, de 23 de março de 2020, e demais legislações pertinentes, ACRESCENTA coordenação de atividades técnicas descentralizadas em nível local à servidora:

O Chefe da Unidade Regional de Regularização Ambiental - Noroeste no uso da competência delegada pelo Diretor-Geral do Instituto Mineiro de Gestão das Águas - IGAM, por meio da Portaria IGAM no uso da competência delegada pelo Diretor-Geral do Instituto Mineiro de Gestão das Águas - IGAM, por meio da Portaria IGAM Mineiro de Gestão das Águas - IGAM, por meio da Portaria IGAM nº 27, de 08 de setembro de 2025, cientifica os interessados abaixo relacionados das decisões proferidas nos processos administrativos de: Outorga de Direito de Uso de Recursos Hídricos: *Processo nº 0008048/2025, Usuário: Bioenergetica Vale do Paracatu SA, João 0008048/2025, Usuário: Bioenergetica Vale do Paracatu SA, João Pinheiro, Retificação da Portaria nº 0705079/2019, Deferido, Nova Portaria Portaria nº 07 .01 .0044516 .2026 .Os Processos Administrativos encontram-se disponíveis para consulta no Sistema de Outorga de Direito de Uso de Recursos Hídricos - SOUT . Os dados contidos nas referidas decisões estarão disponíveis no site do IGAM: www .igam .mg .gov .br . Unaí, 28 de agosto de 2026 .mg .gov .br . Unaí, 28 de agosto de 2026 .

Masp 1357589-9, KARINE QUERIDO MAIA, Assistente Técnico de Educação Básica, designando-a para a coordenação do Parque Estadual de Paracatu, permanecendo a servidora responsável pela coordenação das ações relativas à gestão das unidades de conservação, no âmbito da Unidade Regional de Florestas e Biodiversidade Noroeste .

28 2253156 - 1

INFORMA CONCESSÃO PARA INTERVENÇÃO AMBIENTAL O Supervisor Regional da URFBio Centro Sul do IEF torna público que foi concedida Autorização para Intervenção Ambiental por meio de Documento Autorizativo para Intervenção Ambiental - DAIA, conforme os processos identificados: Município de Andrelândia, Terreno Urbano – Parque de Exposições, CNPJ Nº: 18 .682 .930/0001-38, Intervenção em APP sem supressão de vegetação nativa e Corte ou aproveitamento de árvores isoladas nativas vivas, Andrelândia-MG, Processo Nº: 2100 .01 .0013029/2026-33, área: 0,4684 (ha), DAIA Nº: 2100 .01 .0013029/2026-33, Validade: 03 anos contados da concessão: 27/08/2026; Xodó Locações Ltda, Sítio Palmital, CNPJ N°: 19 .178 .398/0001-89, Corte ou aproveitamento de árvores isoladas nativas vivas, Conselheiro Lafaiete-MG, Processo Nº: 2100 .01 .0019480/2026-68, área: 8,83 (ha), DAIA Nº: 2100 .01 .0019480/2026-68, Validade: 03 anos contados da concessão: 27/08/2026 . Barbacena, 28 de Agosto de 2026 Ricardo Ayres Loschi Supervisor Regional do IEF .

Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão

Secretária: Silvia Caroline Listgarten Dias

INFORMA INDEFERIMENRO DE REQUERIMENTO DE INTERVENÇÃO AMBIENTAL

O Supervisor Regional da URFBio Centro Sul do IEF torna público que foi indeferida Autorização para Intervenção Ambiental por meio de Documento Autorizativo para Intervenção Ambiental - DAIA, conforme o processo identificado: *Areal Fox Ltda, Sítio Carioca CNPJ Nº: 24 .826 .317/0001-40, Corte ou aproveitamento de árvores isoladas nativas vivas, Belo Vale-MG, Processo Nº: 2100 .01 .0017148/2026-79, Data da decisão: 26/08/2026 . Barbacena, 28 de Agosto de 2026 Ricardo Ayres Loschi Supervisor Regional do IEF .

28 2253218 - 1

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Documento assinado eletronicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.

A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/Autenticidade, sob o número 3202608295276929113.