DOEMG 29/08/2026 - Diario Oficial do Estado de Minas Gerais - Diário do Executivo

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

24 – sábado, 29 dE agosto dE 2026

diário do ExEcutivo

MiNas gErais

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A GERENTE DE BENEFÍCIOS E DESEMPENHO DO SERVIDOR EM EXERCÍCIO DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS - FHEMIG, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria Presidencial nº 3 .387, de 10/03/2025, CONCEDE PROGRESSÃO, nos termos do art . 17 da Lei nº 15 .462/2005, aos servidores:

Polianne Costa da Silva Gerente de Benefícios e Desempenho do Servidor em Exercício

Carlla Vasconcelos Tostes Gerente de Benefícios e Desempenho do Servidor

Renata Ferreira Leles Dias Presidente da FHEMIG

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PORTARIA PRESIDENCIAL Nº 3 .607, DE 27 DEAGOSTO DE 2026 REVOGA, na publicação do dia 31/03/2026 a concessão da progressão A Presidente da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais - a servidora: VANEIDE MADUREIRA SILVA, Masp: 10875722 - FHEMIG, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto Adm. 2; PENF, para o Grau D/ Nível II, vigência:23/03/2026; para fins Estadual nº 49 .085/2025, considerando o disposto no artigo 218 e 219 de regularização funcional e CONCEDE PROMOÇÃO do Nível II/ da Lei nº 869, de 05 de julho de 1952, RESOLVE:Art . 1º - Substituir membro de Comissão do PROCESSO ADMINISTRATIVO Presidencial nº 3 .546/2026, que teve o extrato publicado no Diário DISCIPLINAR instaurado pelaPortaria Grau C para o Nível III/ Grau A, com data vigência 20/03/2025; para fins de regularização funcional.Polianne Costa da Silva Oficial de Minas Gerais de 05/05/2026, da servidoraJuliana Soares Gerente de Benefícios e Desempenho do Servidor em Exercício Vieira, MASP 1367401-5, admissão nº 01, ocupante de cargo de 28 2253199 - 1 Técnico Operacional da Saúde, Nível V,para a servidoraElizangela Tavares Santos Lima, MASP 1369739-6,admissão nº 01, ocupante de cargo de Analista de Gestão e Assistência à Saúde, Nível IV. A GERENTE DE SOLUÇÃO DE PESSOAS DA FUNDAÇÃO Art . 2° - Os dados pessoais colhidos no âmbito do processo deverão ser HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS - FHEMIGno tratados de acordo com os ditames da Lei Geral de Proteção de Dados . uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art . 26 do Decreto Belo Horizonte, 27 de agosto de 2026 . Renata Ferreira Leles Dias Presidente da Fhemig Estadual nº 49 .085, de 11 de agosto de 2025, e pelo art . 20 da Portaria Presidencial nº 3 .387, de 10 março de 2025,REMOVE, A PEDIDO, nos termos do art . 80 da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, o(a) servidor(a) 28 2253059 - 1 efetivo(a)CONCEICAO MARIA CARLOS DINIZ, MASP 12325585, ADM 2, PENF, do HJXXIII para HIJPII, a partir da data de publicação . A GERENTE DE BENEFÍCIOS E DESEMPENHO DOS SERVIDOR Ingrid Vitória de Carvalho Fraga Gerente de Solução de Pessoas

A GERENTE DE BENEFÍCIOS E DESEMPENHO DOS SERVIDOR EM EXERCÍCIO DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO Gerente de Solução de Pessoas DE MINAS GERAIS – FHEMIG, no uso das suas atribuições que lhe 28 2253009 - 1 confere a Portaria Presidencial n°3 .387, de 10 de março de 2025: RETIFICA, na publicação do dia 11/04/2026 o número do MASP na concessão da publicação da promoção a servidora: ROSAMALIA ATO SILVA FERREIRA DOS SANTOS, PENF, para o Nível IV/ Grau A; A PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE ONDE SE LÊ: “MASP 29234921 “, LEIA -SE: “MASP: 11008372”, devido erro material na publicação anterior . MINAS GERAIS – FHEMIG, no uso das atribuições que lhe confere

A PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS – FHEMIG, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 49 .085, de 11de agosto de 2025, EXONERA, nos termos do art . 38, “caput” c/c art .18, inciso IV do Decreto n . 45 .851, de 28/12/2011, o servidor Tiago Paiva Pinto, MASP 1636042-2, lotado no Hospital Regional de Barbacena DR José Américo, cargo efetivo PENF II A – Técnico de Enfermagem, a partir da data desta publicação, por motivo de infrequência em estágio probatório.

REVOGA, na publicação do dia 15/07/2026 a concessão da progressão a servidora: LUCIA HELENA DA SILVA COELHO, Masp: 10423135 - Adm. 1; PENF, para o Grau B/ Nível VIII, vigência: 01/07/2026; para fins de regularização funcional. RETIFICA, na publicação do dia 05/08/2026 a vigência da concessão da progressão a servidora: JEANE APARECIDA WEITZEL, Masp: 10864338 - Adm . 3; AGAS, para o Grau C/ Nível IV; ONDE SE LÊ: vigência: 01/01/2025, LEIA -SE: vigência 01/01/2026, para fins de regularização funcional . REVOGA, na publicação do dia 05/08/2026 a concessão da progressão a servidora: SIMONE DA FONSECA COSTA ALVIM, Masp: 10424828 - Adm. 1; PENF, para o Grau D/ Nível V, vigência:27/07/2026; para fins de regularização funcional e CONCEDE PROMOÇÃO do Nível V/ Grau C para o Nível VI/ Grau A, com data vigência 29/07/2025; para fins de regularização funcional. V/ Grau C para o Nível VI/ Grau A, com data vigência 29/07/2025; para fins de regularização funcional. fins de regularização funcional.

Renata Ferreira Leles Dias Presidente

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fins de regularização funcional e CONCEDE PROMOÇÃO do Nível V/ Grau C para o Nível VI/ Grau A, com data vigência 29/07/2025; para fins de regularização funcional. A GERENTE DE SOLUÇÃO DE PESSOAS DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS - FHEMIG no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art . 26 do Decreto REVOGA, na publicação do dia 31/03/2023 a concessão da promoção Estadual nº 49 .085, de 11 de agosto de 2025, e pelo art . 20 da Portaria a servidora: RAID ROBERTA DE AVILA SILVA CARDOSO, Masp: Presidencial nº 3 .387, de 10 março de 2025,REMOVE, A PEDIDO, nos 13662739 - Adm. 1; TOS, para o Nível II/ Grau A vigência: 26/03/2023; termos do art . 80 da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, o(a) servidor(a) para fins de regularização funcional. efetivo(a) RENATA VIEIRA OLIVA DE PAULA, MASP 10730232, RETIFICA, na publicação do dia 03/07/2026 a vigência da concessão ADM 1, AGAS, do HEM para DPGF a partir da data de publicação . da progressão a servidora: ROMULO RAMOS SANTOS FERREIRA, Masp: 10901817 - Adm . 4; PENF, para o Grau B/ Nível IV; ONDE SE LÊ: vigência: 04/01/2024, LEIA -SE: vigência 04/01/2026, para fins de Ingrid Vitória de Carvalho FragaGerente de Solução de Pessoas regularização funcional . 28 2253077 - 1

Secretaria de Estado de Educação

Secretário: Daniel Guimarães Medrado de Castro

RETIFICAÇÃO - ATO Nº 2084/2026 RETIFICA, NO ATO DE PROGRESSÃO Nº 216/2026, publicado no “MG” de 06/02/2026, a parte referente à servidora abaixo relacionada, por motivo de promoção por escolaridade . Onde se lê:

O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DE MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições conferidas pelo artigo 93 da Constituição do Estado, RESOLVE: Art. 1º - Ficam Anuladas, as promoções referentes aos servidores ocupantes de cargos efetivos das carreiras dos Profissionais de Educação Básica do Poder Executivo, relacionados no quadro abaixo, em decorrência de concessão indevida.

Art.2º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos às datas de vigências previstas. SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, em Belo Horizonte, aos 25 de agosto de 2026 . Daniel Guimarães Medrado de Castro Secretário de Estado de Educação

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A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/Autenticidade, sob o número 3202608295276929124.

Documento assinado eletronicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.