Dia Oficial

Diário Oficial do Estado de Minas Gerais · 29/08/2026 · pág. 25

DOEMG 29/08/2026 - Diario Oficial do Estado de Minas Gerais - Diário do Executivo

Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema

O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

sábado, 29 dE agosto dE 2026 – 25

diário do ExEcutivo

MiNas gErais

O SECRETÁRIO DE E
RESOLVE:
Art.1º - Ficam anuladas
STADO DE EDUCAÇÃO D
as promoções referentes às s
E MINAS GERA
ervidoras ocupant
IS, no uso de suas atribuições conferid
es de cargos efetivos das carreiras de
RESOLUÇÃ
as pelo artigo 93 da Co
Profssionais da Educaçã
O SEE Nº 5 311, DE 25 DE AGOSTO DE 2026
nstituição do Estado,
o Básica do Poder Executivo, relacionadas no

quadro abaixo, em decorrên
cia de Processo Admi nistrativo.
Resolução Data de Publicação Processo nº SRE Servidor MASP Admissão Carreira Nível Promoção
Grau
Vigência
2838/2016 09/01/2016 05/2024 CURVELO MARGARIDA JOSIA NE DE SENA ALEXANDRE 6040307 1 PEB II E
01/09/2015
4526/2021 17/03/2021 65/2026 GOVERNADOR VALADARES SONIA MARA DOS SANTOS OLIVEIRA 9547670 3 PEB II B
31/12/2020
4470/2021 07/01/2021 01/2026 JUIZ DE FORA JULIANA EULALIA DESSUPOIO CIPRIANI 13267570 2 PEB II B
01/07/2020
Art.2º - Esta Resolução entra em vigor na data de su a publicação, retro agindo seus efeitos às datas de vigênc
ias previstas.

O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DE MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições conferidas pelo artigo 93 da Constituição do Estado, RESOLVE:

Art.1º - Ficam anuladas as promoções referentes às servidoras ocupantes de cargos efetivos das carreiras de Profissionais da Educação Básica do Poder Executivo, relacionadas no quadro abaixo, em decorrência de Processo Administrativo.


O Secretário de Estad

o de Educação de Minas
,
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, em Belo Horizonte, aos 25 de ag
Daniel Guimarães Medrado de Castro
Secretário de Estado de Educação
ATO Nº 2145/2026
Gerais, no uso de suas atribuições conferidas pelo artigo 93 da Constituição do Estado, ANULA nos Atos abaixo discriminados, as promoç


osto de 2026
ões das servidoras relacionadas
no quadro a seguir,
em decorrência
de Processo Administrat
Pro
28 2253383 - 1
ivo.
oção
Ato Data Publicação Processo Nº
SRE
Nome do Servidor
MASP Admissão Carreira l
ii
Níve
Grau
Vgênca
1399/2022 21/07/2022 002/2023
ITUIUTABA
GEISA DIVINA DE FARIA GONCALVES FREITAS
13218078 2 PEB II
C
31/12/2021
2095/2022 12/11/2022 03/2026
METROPOLITANA A
JANE CRISTINA CRUZ
8021479 2 PEB IV
I
08/12/2021
O Secretário de Estad
o de Educação de Minas
Daniel Guimarães Medrado de Castro
Secretário de Estado de Educação
ATO Nº 2144/2026
Gerais, no uso de suas atribuições conferidas pelo artigo 93 da Constituição do Estado, Anula, nos Atos abaixo discriminados, as promoçõe

s dos servidores relacionados no
quadro a seguir, e
m decorrência
de concessão indevida.
Prom
28 2253368 - 1
oção
Ato Data Publicação SRE
Nome do Servidor
MASP Admissão Carreira Nível
Grau
Vigência
213/2026 06/02/2026 CONSELHEIRO LAFAIETE
CARLA MARIA LEAO DE OLIVEIRA
11796604 1 TDE IV
I
06/01/2026
825/2024 13/04/2024 DIVINOPOLIS
FABIOLA DE ARAUJO RESENDE CARVALHO
14289102 1 PEB II
C
31/12/2023
2095/2022
12/11/2022
GOVERNADOR VALADARES
LUCILENE FERREIRA BARBOSA

13624051
3
PEB
II
C

06/08/2022
1902/2026 14/07/2026 JANUARIA
HUARLEI VIEIRA DE JESUS
12002788 3 PEB III
E
29/04/2026
1902/2026
14/07/2026
JUIZ DE FORA
PAULO ROBERTO PEIXOTO VASCONCELLOS

3689999
3
PEB III
E
17/05/2026
300/2024 16/02/2024 JUIZ DE FORA
SAMUEL JOSE DE OLIVEIRA REIS
8455784 3 PEB III
I
18/04/2023
1072/2025 15/04/2025 METROPOLITANA A
AILTON ANTONIO GUIMARAES ROSA
8487662 1 PEB II
N
01/01/2025
1072/2025 15/04/2025 METROPOLITANA A
AILTON ANTONIO GUIMARAES ROSA
8487662 2 PEB II
H
01/01/2025
603/2025 14/03/2025 METROPOLITANA A
MARILENE COSTA PENA DE AZEVEDO
10593440 1 PEB III
F
04/02/2019
213/2026 06/02/2026 METROPOLITANA B
GUSTAVO HENRIQUE DOS SANTOS COSTA
10973493 4 PEB II
C
31/12/2025
1596/2026 12/06/2026 METROPOLITANA B
LARISSA FREIRE PEREIRA
14157192 1 PEB IV
E
25/04/2026
2584/2024 12/10/2024 MONTES CLAROS
ANA FRANCISCA DE SOUSA
10518983 1 EEB III
I
11/08/2023
744/2023 15/04/2023 NOVA ERA
PAULA MARTINS DUARTE
13194774 1 TDE III
E
15/01/2023
1829/2025 16/07/2025 POUSO ALEGRE
LUCIANA MORAIS MELO
9412917 1 PEB III
A
31/12/2010
992/2026 11/04/2026 VARGINHA
RAQUEL APARECIDA NEPOMUCENO DE MOURA ALVES
12000709 4 EEB III
C
31/12/2023
Daniel Guimarães Medrado de Castro
Secretário de Estado de Educação

28 2253365 - 1

RETIFICAÇÃO - ATO Nº 2071/2026

RETIFICA, NOS ATOS DE PROGRESSÃO, para regularização funcional, a parte referente aos servidores abaixo relacionados: Onde se lê:

SRE NOME MASP Nº ADM CARREIRA SITUAÇÃ
NÍVEL
O ATUAL
GRAU
NOVO NÍV
NÍVEL
EL E GRAU
GRAU
VIGÊNCIA ATO PUBLICADO NO "MG" DE:
GUANHAES EDUARDO ANTONIO CATARINA DA SILVA 10024362 4 PEB II E II F 31/07/2024 2955/2024 06/12/2024
JANUARIA EUGENIO RODRIGUES SANTOS 5946207 2 PEB II J II L 19/04/2018 1731/2022 07/09/2022
JANUARIA EUGENIO RODRIGUES SANTOS 5946207 2 PEB III M III N 19/04/2020 86/2026 14/01/2026
JUIZ DE FORA ELCIO MOREIRA DE PAULA 8367823 3 PEB II G II H 13/04/2025 1848/2025 16/07/2025
MONTES CLAROS CARLOS AMERICO DE MENEZES JUNIOR 10637585 3 PEB I F I G 07/04/2025 421/2026 03/03/2026
MONTES CLAROS CARLOS AMERICO DE MENEZES JUNIOR 10637585 4 PEB I C I D 14/04/2025 216/2026 06/02/2026
MONTES CLAROS MARIA ROSA DE DEUS 8771602 2 PEB II G II H 01/01/2016 1002/2022 31/05/2022
MONTES CLAROS MARIA ROSA DE DEUS 8771602 2 PEB III H III I 01/01/2018 1957/2022 18/10/2022
MONTES CLAROS MARIA ROSA DE DEUS 8771602 2 PEB III I III J 01/01/2020 1865/2022 01/10/2022
PASSOS AGUINALDO CARDOSO PINHEIRO 9500844 3 PEB III I III J 31/12/2025 1276/2026 14/05/2026
UNIDADE CENTRAL ELCIANE SILVA PAVAES 11187952 1 TDE III I III J 25/02/2026 996/2026 11/04/2026
UNIDADE CENTRAL RAFAEL DA SILVA FERREIRA 14269401 1 ANE II D II E 31/12/2025 216/2026 06/02/2026
UNIDADE CENTRAL ROSILENE GRESSE DIAS COSTA 9532920 2 ANE II D II E 31/12/2025 216/2026 06/02/2026
Leia-se:
SITUAÇÃ O ATUAL NOVO NÍV EL E GRAU
SRE NOME MASP Nº ADM CARREIRA
NÍVEL

GRAU

NÍVEL

GRAU
VIGÊNCIA POR MOTIVO DE:
GUANHAES EDUARDO ANTONIO CATARINA DA SILVA 10024362 4 PEB II E II F 01/07/2024 INCORREÇÃO NA VIG ÊNCIA
JANUARIA EUGENIO RODRIGUES SANTOS 5946207 2 PEB II J II L 05/04/2018
INCORREÇÃO NA VIG

ÊNCIA
JANUARIA EUGENIO RODRIGUES SANTOS 5946207 2 PEB III M III N 05/04/2020 INCORREÇÃO NA VIG
NCIA
JUIZ DE FORA ELCIO MOREIRA DE PAULA 8367823 3 PEB II H II I 13/04/2025 INCORREÇÃO NO GRA U
MONTES CLAROS CARLOS AMERICO DE MENEZES JUNIOR 10637585 3 PEB II F II G 07/04/2025 PROMOÇÃO
MONTES CLAROS CARLOS AMERICO DE MENEZES JUNIOR 10637585 4 PEB II C II D 14/04/2025 PROMOÇÃO
MONTES CLAROS MARIA ROSA DE DEUS 8771602 2 PEB II H II I 01/01/2016 REVISÃO DE SUBSÍDIO
MONTES CLAROS MARIA ROSA DE DEUS 8771602 2 PEB III I III J 01/01/2018 REVISÃO DE SUBSÍDIO
MONTES CLAROS MARIA ROSA DE DEUS 8771602 2 PEB III J III L 01/01/2020 REVISÃO DE SUBSÍDIO
PASSOS AGUINALDO CARDOSO PINHEIRO 9500844 3 PEB III J III L 31/12/2025 INCORREÇÃO NO GRA U
UNIDADE CENTRAL ELCIANE SILVA PAVAES 11187952 1 TDE IV I IV J 25/02/2026 PROMOÇÃO
UNIDADE CENTRAL RAFAEL DA SILVA FERREIRA 14269401 1 ANE III D III E 31/12/2025 PROMOÇÃO
UNIDADE CENTRAL ROSILENE GRESSE DIAS COSTA 9532920 2 ANE III D III E 31/12/2025 PROMOÇÃO
Daniel Guim
Secretário
arães Medrado de C
de Estado de Educaç
astro
ão

28 2253054 - 1

ATO Nº 5334/2026
A Subsecretária de Gestão de Re
mesmos cientes da necessidade
cursos Humanos, no uso de atribuição
de procurar a Diretoria de Pessoal de se
que lhe confere a alínea “b”, inciso II do art. 12 da Resolução SEE
u órgão de lotação para regularizar possíveis pendências em sua sit

nº 4.969, de 08 de março de 2024 exonera, nos term
uação funcional:
os do art. 106, alín ea "a", da Le i nº. 869, de 5 de julho de 1952, os servidor es relacionados a seguir, fcando os
SRE MUNICÍPIO LOTAÇÃO NOME MASP ADM CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO VIGÊNCIA EXONERAÇÃO
DIVINOPOLIS ITAGUARA EE ALVIM RODRIGUES DO PRADO ALINE FERNANDA AQUINO 1659763-5 1 PEBIA 06/07/2026
JANAUBA ESPINOSA EE DOM LUCIO OZORINO CALDEIRA CRUZ NETO 1456994-1 2 PEBIA 26/05/2026
JANUARIA JANUARIA EE NARCIZA DAS CHAGAS SANTOS PACHECO MARILENE LISBOA XAVIER 1270019-1 4 PEBIID 16/06/2026
JUIZ DE FORA JUIZ DE FORA EE BERNARDO MASCARENHAS FELIPE DE FREITAS FONSECA 1352620-7 2 PEBIIC 22/06/2026
JUIZ DE FORA JUIZ DE FORA EE MARIA ELBA BRAGA FELIPE DE FREITAS FONSECA 1352620-7 3 PEBIB 22/06/2026
METROPOLITANA B BELO HORIZONTE EE GAL CARLOS LUIZ GUEDES ROBSON LUIZ BRAGA ABRANTES 1328084-7 2 PEBIIE 27/07/2026
METROPOLITANA B ESMERALDAS EE PROF RAYMUNDO CANDIDO KATIA KELINE FERREIRA 1473995-7 2 PEBIIC 05/08/2026
SAO JOAO DEL REI SAO JOAO DEL REI EE TOME PORTES DEL REI NEIDE NAZARE TEIXEIRA GARCIA 1323709-4 2 ATBIIE 10/06/2026
TEOFILO OTONI NANUQUE EE STELLA MATUTINA NIRLENE DA SILVA LOPES 1608756-1 1 ATBIA 16/06/2026
Belo Horizonte, 28 de agosto de 2026
Gláucia Cristina Pereira dos Santos Ribeiro
Subsecretária de Gestão de Recursos Humanos

28 2253121 - 1

ATO Nº 5366/2026

A Subsecretária de Gestão de Recursos Humanos, no uso de atribuição que lhe confere a alínea “b”, inciso II do art. 12 da Resolução SEE nº 4.969, de 08 de março de 2024 exonera, nos termos do art. 106, alínea "a", da Lei nº. 869, de 5 de julho de 1952, os servidores relacionados a seguir, ficando os mesmos cientes da necessidade de procurar a Diretoria de Pessoal de seu órgão de lotação para regularizar possíveis pendências em sua situação funcional:

SRE MUNICÍPIO LOTAÇÃO NOME MASP ADM CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO VIGÊNCIA EXONERAÇÃO
BARBACENA ANTONIO CARLOS EE SEN ANTONIO CARLOS MEIRE FRIZZONI CANDIAN 264176-9 4 EEBIIE 04/08/2026
CAXAMBU ITAMONTE EE NILO PECANHA ANGELITA CORREA CHAVES 1109134-5 3 PEBIB 22/10/2025
CORONEL FABRICIANO IPATINGA EE JOAO XXIII KAMYLA FERNANDES MARTINS DA SILVA 1358063-4 2 ATBIIC 09/03/2026
GOVERNADOR VALADARES GOVERNADOR VALADARES EE ABILIO RODRIGUES PATTO PEDRO HENRIQUE FERREIRA DE AQUINO 1491708-2 3 AEBIA 24/06/2026
GOVERNADOR VALADARES GOVERNADOR VALADARES EE DIOCESANO ALUIZIO DE ARAUJO COUTO JUNIOR 1493944-1 3 PEBIA 04/08/2026
GOVERNADOR VALADARES GOVERNADOR VALADARES EE PROF NELSON DE SENA ANA JESSICA REIS 1469425-1 2 PEBIA 04/08/2026
METROPOLITANA B BETIM EE PROF OSVALDO FRANCO CARLA MARIA FERREIRA 1006160-4 3 EEBIB 10/08/2026
METROPOLITANA B SARZEDO EE PROFESSORA NILZA GOMES BERGMAN CRISTIANE FERREIRA BARBOSA 1393384-1 3 PEBIB 05/08/2026
MONTES CLAROS SAO JOAO DO PARAISO EE SAO TIAGO KAYQUE LUCAS RIBEIRO 1607957-6 1 ATBIA 06/08/2026
UBERABA UBERABA EE AURELIO LUIZ DA COSTA LEIDIMAR FERREIRA DA SILVA BENZE 1470402-7 2 PEBIID 18/05/2026
Belo Horizonte, 28 de agosto de 2026
Gláucia Cristina Pereira dos Santos Ribeiro
Subsecretária de Gestão de Recursos Humanos

28 2253463 - 1

Documento assinado eletronicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017. A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/Autenticidade, sob o número 3202608295276929125.