DOEMG 29/08/2026 - Diario Oficial do Estado de Minas Gerais - Diário do Executivo

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

26 – sábado, 29 dE agosto dE 2026

diário do ExEcutivo

MiNas gErais

PORTARIA SEE N .º 2243/2026 PROCESSO N .º 1260 .01 .0142628/2026-08 Nos termos do artigo 13da Resolução SEE n .º 4 .969, publicada em 9 de março de 2024, republicada em 5 de abril de 2024, do artigo 111 da Resolução CEE n .º 496, publicada em 17 de fevereiro de 2024, e considerando a solicitação do representante da entidade mantenedora, ficam encerradas, a partir de 16 de dezembro de 2016, as atividades da Escola Municipal Dona Aguinêta Rodrigues Pereira, de Ensino Fundamental (anos iniciais), autorizada pela Portaria SEE n .º 134, de 31 de março de 1981, situada no Povoado do Rochedo, em Lagoa Dourada . Ficam revogados os atos de autorização concedidos ao estabelecimento . SRE – São João del Rei PROCESSO N .º 1260 .01 .0134783/2026-72 REPUBLICAÇÃO DA PORTARIA SEE N .º 2153, publicada em 22 de agosto de 2025 . Nos termos do artigo 13 da Resolução SEE nº 4 .969, publicada em 9 de março de 2024, republicada em 5 de abril de 2024, do artigo 94 da Resolução CEE n .º 496, publicada em 17 de fevereiro de 2024, e considerando o Parecer CEE n .º 1345, de 15 de agosto de 2026, republicado em 21 de agosto de 2026, e em 27 de agosto de 2026, fica autorizado o funcionamento dos cursos Técnico em Enfermagem, com Qualificação Profissional Técnica de Auxiliar de Enfermagem, Técnico em Estética, com Qualificação Profissional Técnica de Maquiador, Técnico em Informática para Internet, com Qualificação Profissional Técnica de Desenhista de Produtos Gráficos Web – WebDesign, e Técnico em Marketing, com Qualificação Profissional Técnica de Atendente de Telemarketing, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, no Centro Técnico Profissional AlfaUnipac de Padre Paraíso, situado na R . Santa Rita, nº 6, B . Bela Vista, em Padre Paraíso, mantido pela entidade Instituto Educacional AlfaUnipac Ltda – ME . *Republicada por motivo de republicação do Parecer nº 1345, em 21 de agosto de 2026, e em 27 de agosto de 2026 . SRE – Teófilo Otoni

PORTARIA SEE N .º 2237/2026 PROCESSO N .º 1260 .01 .0016289/2025-62 Nos termos do artigo 13da Resolução SEE n .º 4 .969, publicada em 9 de março de 2024, republicada em 5 de abril de 2024, dos artigos 68, 77 e 94 da Resolução CEE n .º 496, publicada em 17 de fevereiro de 2024, e considerando o Parecer CEE n .º 1160, de 25 de agosto de 2026, ficam divulgadas as alterações societárias ocorridas em 2019 e 2020, recredenciada a entidade mantenedora Lar das Crianças – Instituto Educacional Ltda – ME, e reconhecido o Ensino Fundamental (anos iniciais), ministrado pelo Instituto Educacional Lar das Crianças, de Ensino Fundamental (anos iniciais), situado na Av . Alagoas, 29, B . Sevilha, em Ribeirão das Neves, ambos pelo prazo de 5 (cinco) anos, tendo em vista o disposto no art . 97 da Resolução CEE nº 486/2022, em consonância com o art . 98 da Resolução CEE nº 496/2024 . SRE – Metropolitana C

O Secretário de Estado de Educação de Minas Gerais, no uso de suas atribuições conferidas pelo artigo 93 da Constituição do Estado, concede PROMOÇÃO POR ESCOLARIDADE ADICIONAL à servidora relacionada no quadro a seguir, em cumprimento da decisão judicial proferida nos autos do Processo Judicial nº1000526-88 .2026 .8 .13 .0134 .

PORTARIA SEE N .º 2238/2026

PORTARIA SEE N .º 2228/2026 PROCESSO N .º 1260 .01 .0152366/2026-49 Nos termos do artigo 13 da Resolução SEE n .º 4 .969, publicada em 9 de março de 2024, republicada em 5 de abril de 2024, do artigo 79 da Resolução CEE n .º 496, publicada em 17 de fevereiro de 2024, do Decreto Federal n .º 5154, de 23 de julho de 2004, e considerando o Parecer CEE n.º 1447, de 27 de agosto de 2026, fica autorizado o funcionamento do curso Técnico em Eletrotécnica, com Qualificação Profissional Técnica em Instalador de Sistemas Fotovoltaicos, no estabelecimento Centro de Extensão e Formação Oficina do Corpo – CEFOC, situado na Praça Coronel Quintão, n .º 9, Centro, em Tombos, pelo prazo de 18 (dezoito) meses, mantido pela entidade Marte – Edições e Consultoria Ltda – ME . SRE – Carangola

PROCESSO N .º1260 .01 .0073733/2026-04 Nos termos do artigo 13da Resolução SEE n .º 4 .969, publicada em 9 de março de 2024, republicada em 5 de abril de 2024, do artigo79 da Resolução CEE n .º 496, publicada em 17 de fevereiro de 2024,do Decreto Federal n .º 5154, de 23 de julho de 2004, e considerando o Parecer CEE n.º 1445, de 27 de agosto de 2026, fica autorizado o funcionamento do curso Técnico emLogística, com Qualificação Profissional Técnica de Assistente de Logística, no Centro de Ensino Grau Técnico Montes Claros, situado na Av . Joao XXIII, 585, B . Edgar Pereira, em Montes Claros, pelo prazo de 25 (vinte e cinco) meses, mantido pela entidade RALM Cursos Técnicos Ltda – ME . SRE – Montes Claros

ATO Nº 118/2026 FÉRIAS-PRÊMIO - AFASTAMENTO AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 9865, de 03 de julho de 2018, às servidoras: MaSP 1 .398 .890-2, MARCIA DE SOUZA PARREIRAS MOREIRA, TDE III E, ADM . 01, por 01 (um) mês, referente ao 1º (primeiro) quinquênio de exercício, a partir de 08/09/2026; MaSP 1 .060 .283-7, MIRIAM SOUZA BRITO, ANE IV L, ADM. 01, por 01 (um) mês, referente ao 1º (primeiro) quinquênio de exercício, a partir de 08/09/2026 .

PORTARIA SEE N .º 2239/2026 PROCESSO N .º 1260 .01 .0141713/2026-75

PORTARIA SEE N .º 2229/2026 PROCESSO N .º 1260 .01 .0134886/2026-07 Nos termos do artigo 13 da Resolução SEE n .º 4 .969, publicada em 9 de março de 2024, republicada em 5 de abril de 2024, do artigo 105 da Resolução CEE n .º 496, publicada em 17 de fevereiro de 2024, fica autorizada, a partir de 3 de agosto de 2026, a mudança de prédio do CAEE – Centro de Atendimento Educacional Especializado, para oferta de Atendimento Educacional Especializado – AEE, da Praça Governador Valadares, 47, B . Largo do Rosário, em Carangola, para a R . Pedra Dourada, 178, B . Eldorado, no mesmo município . SRE – Carangola

Nos termos do artigo 13 da Resolução SEE nº 4 .969, publicada em 9 de março de 2024, republicada em 5 de abril de 2024, do artigo 79 da Resolução CEE n .º 496, publicada em 17 de fevereiro de 2024, do Decreto Federal n .º 5154, de 23 de julho de 2004, e considerando o Parecer CEE n.º 1446, de 27 de agosto de 2026, fica autorizado o funcionamento dos cursos Técnico em Cuidados de Idosos, com a Qualificação Profissional Técnica de Cuidador de Idoso, Técnico em Saúde Bucal, com a Qualificação Profissional Técnica de Auxiliar em Saúde Bucal, Técnico em Comércio, com a Qualificação Profissional Técnica de Auxiliar Administrativo, pelo prazo de 21 (vinte e um) meses, e Técnico em Análises Clínicas, com a Qualificação Profissional Técnica de Auxiliares de Laboratório da Saúde, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, no Instituto Genesis, situado na R . Bahia, 230, B . Dona Joaquina, em Brasília de Minas, mantido pela entidade Instituto Genesis Ltda – ME . SRE – Montes Claros

ATO Nº 119/2026 FÉRIAS-PRÊMIO - AFASTAMENTO AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, EM CARATER EXCEPCIONAL, nos termos da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 9865, de 03 de julho de 2018, ao servidor: MaSP 376 .891-8, CELIO SERAFIM DOS SANTOS, ANE IV P, ADM . 03, por 01 (um) mês, referente ao 4º (quarto) quinquênio de exercício, a partir de 31/08/2026 .

PORTARIA SEE N .º 2244/2026 PROCESSO N .º1260 .01 .0001050/2024-44 Nos termos do artigo 13da Resolução SEE n .º 4 .969, publicada em 9 de março de 2024, republicada em 5 de abril de 2024, do artigo 94 da Resolução CEE n .º 496, publicada em 17 de fevereiro de 2024, e considerando o Parecer CEE n.º 1133, de 18 de agosto de 2026, fica reconhecido o Ensino Fundamental (anos iniciais), ministrados pelas escolas municipais de Ladainha, abaixo relacionadas, pelo prazo de 5 (cinco) anos: Estabelecimento de Ensino Endereço E M Agostinho Severo Localidade de Córrego São Domingos E . M . Américo Ramos TaipinaComunidade Caporanga de São João de E M Coronel Ribeiro Localidade de Igrejinha E. M. Dr. Neófto Caldas Localidade de Córrego Mubunga E M Edmundo Campanganani Localidade deCórrego Tamboril SRE – Teófilo Otoni

PORTARIA SEE N .º 2230/2026 PROCESSO N .º 1260 .01 .0205111/2025-91 Nos termos do artigo 13 da Resolução SEE nº 4 .969, publicada em 9 de março de 2024, republicada em 5 de abril de 2024, do artigo 79 da Resolução CEE n .º 496, publicada em 17 de fevereiro de 2024, do Decreto Federal nº 5154, de 23 de julho de 2004, e considerando o Parecer CEE n .º 1408, de 22 de agosto de 2026, republicado em 28 de agosto de 2026, fica autorizado o funcionamento da Escola Politécnica de Três Marias, com os cursos Técnico em Administração, com Qualificação Profissional Técnica em Assistente Administrativo, Técnico em Finanças, com Qualificação Profissional Técnica em Auxiliar de Tesouraria, Técnico em Informática, com Qualificação Profissional Técnica em Assistente de Suporte e Manutenção de Computadores, Técnico em Nutrição e Dietética, com Qualificação Profissional Técnica em Copeiro Hospitalar, e Técnico em Logística, com a Qualificação Profissional Técnica em Assistente de Logística, situada na Rua G, nº 230 – 238, Bairro Ermírio de Morais, emTrês Marias, pelo prazo de 18 (dezoito) meses, mantida pela entidade Grupo Império Educacional Ltda . SRE – Curvelo

ATO Nº 120/2026 FÉRIAS-PRÊMIO - AFASTAMENTO AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 9865, de 03/07/2018, c/c Decreto nº 43 .285, de 23/04/2003, alterado pelo art . 1º do Decreto nº 48 .173, de 08/04/2021, à servidora: MaSP 548 .001-7, MARIA DA CONCEICAO C Q RODRIGUES DO COUTO, TDE V L, ADM . 01, por 02 (dois) períodos de 15 (quinze) dias, referentes ao 2º (segundo) quinquênio de exercício, sendo o 1º período de 08/09/2026 a 22/09/2026 e o 2º período de 13/10/2026 a 27/10/2026 .

PORTARIA SEE N .º 2240/2026 PROCESSO N .º1260 .01 .0104966/2026-31 Nos termos do artigo 13da Resolução SEE n .º 4 .969, publicada em 9 de março de 2024, republicada em 5 de abril de 2024, do artigo79 da Resolução CEE n .º 496, publicada em 17 de fevereiro de 2024,do Decreto Federal n .º 5154, de 23 de julho de 2004, e considerando o Parecer CEE n.º 1441, de 27 de agosto de 2026, fica autorizado o funcionamento do curso Técnico emTelecomunicações, com as Qualificações Profissionais de Instalador e Reparador de Redes de Computadores e de Instalador Reparador de Fibras Óticas,no Instituto de Educação Qualificar, situado na Av. Donato Quintino, 90, B. Cidade Nova, em Montes Claros, pelo prazo de 18 (dezoito) meses, mantido pela entidade Instituto de Desenvolvimento Humano Qualificar – IDHUQ . SRE – Montes ClarosPORTARIA SEE N .º 2241/2026

PORTARIA SEE N .º 2245/2026 PROCESSO N .º1260 .01 .0136426/2026-40 Nos termos do artigo 13 da Resolução SEE nº 4 .969, publicada em 9 de março de 2024, republicada em 5 de abril de 2024, do artigo 77 da Resolução CEE n .º 496, publicada em 17 de fevereiro de 2024, fica divulgada a mudança de denominação da entidade Associação Profissionalizante Jovem Cidadão para a entidade Instituto Jovem Cidadão, mantenedora da Escola Técnica Guarda Mirim, situada na R . Tiradentes, 325, Centro, em Frutal . SRE – Uberaba

ATO Nº 121/2026 FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art . 31 da CE/1989, aos servidores: MaSP 1 .145 .834-6, IELE APARECIDA SANTOS FERNANDES BARBOZA, TDE IV I, ADM. 01, referente ao 4º (quarto) quinquênio de exercício, a partir de 21/06/2026; MaSP 1 .081 .682-5, CLAUDIA MUNIZ DO CARMO SOUZA, TDE III E, ADM. 02, referente ao 2º (segundo) quinquênio de exercício, a partir de 05/06/2026; MaSP 1 .426 .113-5, VINICIUS LOPES FARIA, ANE II E, ADM . 02, referente ao 2º (segundo) quinquênio de exercício, a partir de 08/06/2026; MaSP 1.426.477-4, LUCIENE DA CONCEICAO SOTERO, TDE II E, ADM . 01, referente ao 2º (segundo) quinquênio de exercício, a partir de 08/06/2026; MaSP 1 .147 .598-5, GISELE MARTINS SANTIAGO, ANE III I, ADM . 01, referente ao 4º (quarto) quinquênio de exercício, a partir de 04/07/2026; MaSP 1 .147 .674-4, GABRIELA CALDEIRA DUARTE, ANE II I, ADM. 01, referente ao 4º (quarto) quinquênio de exercício, a partir de 20/07/2026; MaSP 1 .147 .829-4, ROSELY LUCIA DE LIMA, ANE III I, ADM. 01, referente ao 4º (quarto) quinquênio de exercício, a partir de 20/07/2026; MaSP 1 .147 .898-9, ANDREA MARIA OLIVEIRA ROCHA PENNA, ANE II I, ADM . 01, referente ao 4º (quarto) quinquênio de exercício, a partir de 18/07/2026; MaSP 1.147.9045, SUELY DA PIEDADE ALVES, ANE I I, ADM . 01, referente ao 4º (quarto) quinquênio de exercício, a partir de 19/07/2026; MaSP 1 .147 .909-4, CARLOS ROBERTO ANDRADE, ANE III I, ADM . 01, referente ao 4º (quarto) quinquênio de exercício, a partir de 20/07/2026; MaSP 1 .147 .925-0, MATHEUS ALEXANDRE DE LINHARES, ANE III I, ADM. 01, referente ao 4º (quarto) quinquênio de exercício, a partir de 20/07/2026; MaSP 1 .148 .121-5, CARLOS ALBERTO GOMES MACIEL, ANE I I, ADM. 01, referente ao 4º (quarto) quinquênio de exercício, a partir de 21/07/2026; MaSP 1 .148 .557-0, ADEMAR PINTO DO CARMO, ANE II I, ADM . 01, referente ao 4º (quarto) quinquênio de exercício, a partir de 19/07/2026; MaSP 1.428.238-8, SUELLEN CRISTINA FERREIRA G FERNANDES COELHO, ANE III E, ADM. 01, referente ao 2º (segundo) quinquênio de exercício, a partir de 15/07/2026; MaSP 1 .428 .326-1, THIAGO SILVA SYRIO VITAL, ANE II E, ADM. 01, referente ao 2º (segundo) quinquênio de exercício, a partir de 14/07/2026; MaSP 1 .147 .833-6, ADILSON RODRIGUES DA SILVA, ANE I A, ADM . 01, referente ao 4º (quarto) quinquênio de exercício, a partir de 26/07/2026; MaSP 953.292-0, ROSILENE GRESSE DIAS COSTA, ANEI IV E, ADM . 02, referente aos 4º (quarto), a partir de 26/12/2019, e 5º (quinto) quinquênios de exercício, a partir de 24/12/2024; MaSP 1 .278 .438-5, THAIS FRANÇA DE JESUS, ANE III F, ADM . 02, referente aos 2º (segundo), a partir de 22/04/2021, e 3º (terceiro) quinquênios de exercício, a partir de 21/04/2026 .

PORTARIA SEE N .º 2231/2026 – IDHUQ . Nos termos do artigo 13 da Resolução SEE nº 4 .969, publicada em 9 PROCESSO N .º 1260 .01 .0167377/2026-18 SRE – Montes ClarosPORTARIA SEE N .º 2241/2026 de março de 2024, republicada em 5 de abril de 2024, do artigo 117 PROCESSO N .º 1260 .01 .0148445/2025-92 da Resolução CEE n .º 496, publicada em 17 de fevereiro de 2024, e considerando a solicitação do representante da entidade mantenedora, Nos termos do artigo 13 da Resolução SEE n .º 4 .969, publicada em fica autorizado, a partir de 19 de outubro de 2026, o reinício do 9 de março de 2024, republicada em 5 de abril de 2024, do artigo 68 curso Técnico em Análises Clínicas, com Qualificação profissional da Resolução CEE n .º 496, publicada em 17 de fevereiro de 2024, Técnica em Auxiliares de Laboratório da Saúde, no Instituto Tutores de Educação, de Ensino Fundamental (anos finais) e Ensino Médio, e considerando o Parecer CEE n .º 1159, de 25 de agosto de 2026, republicado em 28 de agosto de 2026, fica recredenciada a entidade situado na Alameda das Acácias, 529, B . Ernestina Bernardes, em Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de João Monlevade, Lagoa da Prata . mantenedora da Escola de Educação Especial Maria Senhorinha, de SRE – Divinópolis Ensino Fundamental (anos iniciais), situada na R . Palmas, 234, B . PORTARIA SEE N .º 2232/2026 Baú, em João Monlevade, pelo prazo de 5 (cinco) anos, a partir de 3 PROCESSO N .º1260 .01 .0123399/2026-47 de outubro de 2025 . SRE – Nova Era

PORTARIA SEE N .º 2246/2026 PROCESSO N .º 1260 .01 .0161509/2026-53 Nos termos do artigo 13 da Resolução SEE n .º 4 .969, publicada em 9 de março de 2024, republicada em 5 de abril de 2024, do artigo 79 da Resolução CEE n .º 496, publicada em 17 de fevereiro de 2024, do Decreto Federal n .º 5154, de 23 de julho de 2004, e considerando o Parecer CEE n.º 1449, de 27 de agosto de 2026, fica autorizado o funcionamento do curso Técnico em Vigilância em Saúde, com Qualificação Profissional Técnica de Agente de Combate às Endemias, naImpacto Escola de Saúde, situada na R . Tonico Xavier, 16, B . Bom Pastor, em Varginha,pelo prazo de 18 (dezoito) meses,mantida pela entidade Almeida Melgaço Cursos Ltda – ME . SRE – Varginha

PORTARIA SEE N .º 2247/2026 PROCESSO N .º 1260 .01 .0155742/2026-77 Nos termos do artigo 13 da Resolução SEE n .º 4 .969, publicada em 9 de março de 2024, republicada em 5 de abril de 2024, do artigo 79 da Resolução CEE n .º 496, publicada em 17 de fevereiro de 2024, do Decreto Federal n .º 5154, de 23 de julho de 2004, e considerando o Parecer CEE n.º1442, de 27 de agosto de 2026, fica autorizado o funcionamento do curso Técnico em Massoterapia, com Qualificação Profissional Técnica em Massagista, na Impacto Escola de Saúde, situada na R . Tonico Xavier, 16, B . Bom Pastor, em Varginha, pelo prazo de 18 (dezoito) meses, mantida pela entidade Almeida Melgaço Cursos Ltda – ME . SRE – Varginha

Nos termos do artigo 13da Resolução SEE n .º 4 .969, publicada em 9 de março de 2024, republicada em 5 de abril de 2024, do artigo 94 da Resolução CEE n .º 496, publicada em 17 de fevereiro de 2024, e considerando o Parecer CEE n.º 1438, de 27 de agosto de 2026, ficam reconhecidos os cursosTécnico em Análises Clínicas, com Qualificação Profissional Técnica de Auxiliar de Laboratório da Saúde, Técnico em Contabilidade, com Qualificação Profissional Técnica de Auxiliar de Contabilidade, Técnico em Mecânica, com Qualificação Profissional Técnica de Mecânico de Máquinas Industriais, Técnico em Veterinária, com Qualificação Profissional Técnica de Auxiliar Veterinário, e Técnico em Saúde Bucal, com Qualificação Profissional Técnica de Auxiliar em Saúde Bucal, ministrados peloIESGE –Instituto de Ensino e Gestão Educacional, situado na Rua das Palmeiras, 73, B . Colina Verde, em Guanhães, pelo prazo de 5 (cinco) anos,a partir de 4 de julho de 2026, mantido pela entidade Sociedade Educacional Cidade de Guanhães Ltda – ME . SRE –Guanhães

PORTARIA SEE N .º 2242/2026 PROCESSO N .º 1260 .01 .0137835/2026-21 Nos termos do artigo 13 da Resolução SEE n .º 4 .969, publicada em 9 de março de 2024, republicada em 5 de abril de 2024, do artigo 94 da Resolução CEE n .º 496, publicada em 17 de fevereiro de 2024, e considerando o Parecer CEE n .º 1439, de 27 de agosto de 2026, ficam reconhecidos os cursos Técnico em Finanças, com Qualificação Profissional Técnica de Auxiliar de Tesouraria, e Técnico em Informática, com Qualificação Profissional Técnica de Assistente de Suporte e Manutenção de Computadores,ministrados pela Escola Técnica de Vazante,situada na R . Coronel Quintino Vargas, 54,Centro, em Vazante, mantida pela entidade UNITEC Vazante Ltda, pelo prazo de 5 (cinco) anos,a partir de 6 de agosto de 2026 . SRE – Paracatu

Atos assinados pela Subsecretária de Articulação Educacional Cláudia Aparecida Lara Augusto

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PORTARIA SEE N .º 2233/2026 PROCESSO N .º 1260 .01 .0085263/2025-67 Nos termos do artigo 13 da Resolução SEE nº 4 .969, publicada em 9 de março de 2024, republicada em 5 de abril de 2024, dos artigos 68 e 77 da Resolução CEE n .º 496, publicada em 17 de fevereiro de 2024, e considerando o Parecer CEE n .º 1279, de 25 de agosto de 2026, fica divulgada a alteração no quadro diretivo ocorrido em 2023, e recredenciada a entidade Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Rio Pardo de Minas – APAE, mantenedora do Centro Pedagógico de Educação Especial Mundo Encantado, de Ensino Fundamental (anos iniciais), situado na Praça Getúlio Vargas, 163, Centro, em Rio Pardo de Minas, pelo prazo de 5 (cinco) anos, a partir de 1º de agosto de 2022 . SRE – Janaúba

ATO Nº 122/2026 LICENÇA-MATERNIDADE CONCEDE LICENÇA-MATERNIDADE, nos termos do inciso XVIII do art . 7º da CR/1988, por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias, conforme Lei nº 18 .879, de 27/05/2010, com alteração do art . 2º pela Lei nº 24 .826, de 20/06/2024 e inciso II do art . 7º da Lei Complementar nº 121, de 29/12/2011: MaSP 1 .632 .982-3, LARISSA MORELLI FERRAZ GUIMARAES, ANE I A, ADM . 02, a partir de 12/08/2026 (data do parto) .

PORTARIA SEE N .º 2234/2026 PROCESSO N .º 1260 .01 .0157042/2025-94 PROCESSO N .º 1260 .01 .0159516/2025-32 Nos termos do artigo 13 da Resolução SEE n .º 4 .969, publicada em 9 de março de 2024, republicada em 5 de abril de 2024, dos artigos68e 94 da Resolução CEE n .º 496, publicada em 17 de fevereiro de 2024, e considerando o Parecer CEE n .º 1156, de 25 de agosto de 2026, fica recredenciada,a partir de 5 de setembro de 2025, a entidademantenedoraColégio Nossa Senhora do Carmo,renovado o reconhecimento do Ensino Fundamental (anos iniciais) e ainda, reconhecido o Ensino Fundamental (anos finais),ministrados peloColégio Nossa Senhora do Carmo,de Ensino Fundamental e Ensino Médio, situado na R . Dona Maria Helena Teixeira, 112, B . Santa Helena, em Juiz de Fora, todos pelo prazo de 5 (cinco) anos . SRE – Juiz de Fora

Art . 2ºEsta Portaria entra em vigor na data de sua publicação .

ATO Nº 123/2026 LICENÇA-PATERNIDADE CONCEDE LICENÇA-PATERNIDADE, nos termos do inciso XIX do art . 7º, c/c o § 3º do art . 39 da CR/1988 e § 1º do art . 10 do ADCT da CR/1988, art . 31 e § 11 do art . 39 da Constituição do Estado; Lei Complementar nº 165, de 17 de setembro de 2021; e art . 2° do Decreto nº 48 .368, de 17 de fevereiro de 2022, por 20 dias consecutivos, ao servidor efetivo: MaSP 1 .320 .424-3, DIEGO AUGUSTO SEVERIANO SILVA SOARES, ANE III G, ADM . 01, a partir de 19/08/2026 . ATO Nº 124/2026 RETIFICAÇÃO RETIFICA NO ATO DE FÉRIAS-PRÊMIO - AFASTAMENTO, no que se refere à servidora: MaSP 1 .396 .801-1, MARIA THELMA PINHEIRO, TDE II C, ADM . 01, Ato nº 77/2026, publicado em 26/06/2026, por motivo de alteração no período do afastamento . Onde se lê: 2º período de 03/12/2026 a 17/12/2026; Leia-se: 2º período de 08/09/2026 a 22/09/2026 .

Lívia Figueiredo Silva Diretora Educacional/SRE Almenara

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FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 48/2026

Concede abono de permanência, nos termos do art. 36, § 20 da CE/1989, redação dada pela ECE nº 104/2020, combinado com art . 36, § 1º, inciso I e § 5º, da CE/1989, com redação dada pela ECE nº 104/2020, à servidora: Jequitinhonha –EE Doutor Henrique Heitmann,Masp 611 .640-4,Cláudia Alves da Costa Ribeiro, PEB1G,Adm . 01, a partir de 24/08/2026 .

Autoriza afastamento para gozo de férias-prêmio, nos termos do inciso II § 1º do art . 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 8 .656, de 02/07/2012, à servidora: Jequitinhonha –EE Doutor Henrique Heitmann,Masp 611 .640-4,Cláudia Alves da Costa Ribeiro, PEB1G,Adm. 01, por 04 meses, referentes ao 4º e 5º quinquênio de exercício, a partir de 31/08/2026 .

PORTARIA SEE N .º 2235/2026

PROCESSO N .º 1260 .01 .0057309/2026-65 Nos termos do artigo 13 da Resolução SEE n .º 4 .969, publicada em 9 de março de 2024, republicada em 5 de abril de 2024, do artigo 94 da Resolução CEE n .º 496, publicada em 17 de fevereiro de 2024, e considerando o Parecer CEE n.º 1167, de 25 de agosto de 2026, fica reconhecido o Ensino Fundamental (anos iniciais), ministrado pela Escola Municipal Afrânio Reis Junqueira, de Ensino Fundamental (anos iniciais), situada no Povoado de São Martinho, em Leopoldina, pelo prazo de 5 (cinco) anos . SRE – Leopoldina

ABONO DE PERMANÊNCIA - ATO Nº 17/2026

Concede abono de permanência, nos termos do art. 36, § 20 da CE/1989, redação dada pela ECE nº 104/2020 e art . 151 do ADCT da CE/1989, c/c art . 147 do ADCT, acrescentado pela ECE nº 104/2020, à servidora: Jordânia – EE Frei Henrique de Coimbra, Masp 1 .058 .388-8, Josileide Miranda Luz, ATB5J, Adm .01, a partir de 25/08/2026 . AFASTAMENTO POR MOTIVO LUTO – ATO Nº 39/2026 Registra afastamento por motivo de luto, nos termos da alínea “b” do art . 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952 e art . 19 da Instrução Normativa SEPLAG/SCAP Nº 01/2012, por até oito dias consecutivos, aos servidores: Almenara – CESEC Querubim Froes Otoni, Masp 1 .419 .724-8, Niumária Ferreira Coelho, PEBD1A, Adm . 01, a partir de 12/08/2026; Bandeira – EE João dos Santos Amaral, Masp 1 .034 .7623, Delvanir Santos Amaral, ASB1A, Adm . 02, a partir de 16/08/2026; Jequitinhonha – EE Epaminondas Ramos, Masp 1 .417 .272-0, Maria Stael Pereira Borges, ASB1A, Adm . 01, a partir de 04/08/2026; Monte Formoso – EE Manoel Souza Santos, Masp 1 .645 .031-4, Gilzia dos Santos Medeiros, PEBD1A, Adm . 01, a partir de 01/07/2026; Pedra Azul – EE Coronel Pacífico Faria, Masp 1.309.562-5, Ubiraci Jose Pereira, ASB1A, Adm . 01, a partir de 11/08/2026 .

FÉRIAS PRÊMIO CONCESSÃO – ATO Nº 29/2026

Concede três meses de férias prêmio, nos termos do § 4º do art. 31, da CE/1989, às servidoras: Divisópolis – EE Alberto Vicente Pereira, Masp 1 .179 .983-0, Anésia Lima Santos Andrade, EEB2D, Adm . 02, referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 05/12/2020; Masp 1 .179 .983-0, Anésia Lima Santos Andrade, EEB2D, Adm . 02, referente ao 2º quinquênio de exercício a partir de 04/12/2025; Jequitinhonha – EE São Miguel, Masp 1 .095 .038-4, Fernanda Borges do Vale, PEB2D, Adm. 03, referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de 02/04/2026; Masp 1 .044 .705-0, Silvana Martins Botelho, PEB3I, Adm . 01, referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de 31/07/2026; Joaíma – EE Professor Antônio Gomes Moreira, Masp 366 .342-4, Sandra Isabel Murta de Castro Rocha, PEB2D, Adm . 03, referente ao 2º quinquênio de exercício a partir de 05/07/2026.

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PORTARIA SEE N .º 2236/2026 PROCESSO N .º 1260 .01 .0019524/2022-26 Nos termos do artigo 13 da Resolução SEE n .º 4 .969, publicada em 9 de março de 2024, republicada em 5 de abril de 2024, dos artigos 70 e 101 da Resolução CEE n .º 496, publicada em 17 de fevereiro de 2024, e considerando o Parecer CEE n .º 1169, de 25 de agosto 2026, ficam prorrogados o credenciamento da entidade mantenedora CEMA Centro Educacional Alves Aguilar Sociedade Unipessoal Ltda – ME e a autorização de funcionamento do Ensino Fundamental (anos iniciais), ministrado pelo CEMA – Centro Educacional Alves Aguilar, de Ensino Fundamental (anos iniciais), situado na Rua do Luar, 57, B . Recanto da Pampulha, em Contagem, ambos pelo período de 1º de agosto de 2022 a 17 de dezembro de 2025, para fins exclusivos de regularização da vida escolar dos alunos e expedição de documentos . SRE – Metropolitana B

SUBSECRETARIA DE ARTICULAÇÃO EDUCACIONAL SUPERINTENDÊNCIA DE REGULAÇÃO E INSPEÇÃO ESCOLAR PROCESSO N .º 1260 .01 .0110146/2025-48 TORNA SEM EFEITO A PORTARIA SEE N .º 1838/2026, publicada em 23 de julho de 2026, referente a renovação do reconhecimento do Ensino Fundamental (anos finais), em regime de alternância, ministrado pela Escola Família Agrícola Vida Comunitária, de Ensino Fundamental (anos finais) e Ensino Médio, situada em Comercinho, por motivo de incorreção . SRE – Araçuaí

Lívia Figueiredo Silva Diretora Educacional - SRE/Almenara

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Documento assinado eletronicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017. A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/Autenticidade, sob o número 3202608295276929126.