DOEMG 29/08/2026 - Diario Oficial do Estado de Minas Gerais - Diário do Executivo

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

sábado, 29 dE agosto dE 2026 – 27

diário do ExEcutivo

MiNas gErais

RETIFICAÇÃO DE FÉRIAS PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº

38/2026 Retifica o ato de férias-prêmio afastamento, referente à servidora: Almenara – SRE, Masp 877 .437-4, Mariedna Brasil Costa Sousa, TDE2E, Adm . 02, Ato nº 43/2026, publicado em 25/07/2026, por interesse da servidora. Onde se lê: por 02 períodos de 15 dias. Leia-se: a partir 26/08/2026 . Lívia Figueiredo Silva Diretora Educacional - SRE/Almenara

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FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO-ATO 49/2026 AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do§ 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8 .656 de 02/07/2012 ao(s)servidor(es): Corinto- Escola Estadual “ Alencastro Guimarães” MaSP 1 .340 .771-3 Lidiana Gonçalves Amendoeira, ATBIIE, adm.02 por 01 mês referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 01/09/26- Felixlândia- Escola Estadual “ Padre José Gonçalves de Souza” MaSP 930 .543-4 Tania Maria de Souza Borba, PEBIID, adm.04 por 01 mês referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 01/09/26 .

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DECISÃO EM PROCESSO ADMINISTRATIVO ANULAÇÃO– ATO Nº 10/2026 RETIFICAÇÃO – ATO Nº 31/2026 Conclui processo administrativo nº 19/2026, instaurado conforme ANULA O ATO, de Retificação de Retificação de Férias-Prêmio RETIFICA O ATO, de Férias-Prêmio Concessão, referente ao servidor: evento144148176 do Processo SEI nº1260 .01 .0181576/2025-89, nos termos do Extrato de Portaria nº 03/2026, publicado no Diário Oficial Concessão, no que se refere ao servidor: CARMO DO CAJURUCARMO DO CAJURU-EE . “Vigário José Alexandre”, MaSP 452 .718-0, Janaína Lourenço Marra Mota, PEB3P, Adm . 01, por motivo de Eletrônico de 4 de fevereiro de 2026, página 50, coluna I, com base na Lei nº 14 .184, de 31 de janeiro de 2002, e na Resolução SEPLAG nº 37, de 12 de setembro de 2005, referente ao servidor M . G . A ., MaSP EE . “Vigário José Alexandre”, MaSP 452 .718-0, Janaína Lourenço Marra Mota, PEB3P, Adm. 01, na parte em que concedeu retificação incorreção no número de dias de zona rural, ato nº 34/2005, publicado em 10/09/2005, Onde se lê: 04 meses e 08 dias, referente ao 1º 256 .419-3, PEB2N, admissão 2, e decide pelo reconhecimento do dever de retificação de férias-prêmio concessão referente ao 1º quinquênio quinquênio de exercício, a partir de 04/02/2004, data do exercício de ressarcir o erário em relação ao recebimento indevido de Adveb no de exercício, ato nº 60/2015, publicado em 19/11/2015, por motivo de como efetivo, Leia-se: 03 meses e 16 dias, referente ao 1º quinquênio período de fevereiro de 2021 a agosto de 2025, considerando que a retificação indevida. de exercício a partir de 04/02/2004, data do exercício como efetivo . interrupção do prazo prescricional se deu em 04/02/2026 e que não há elementos que denotem má-fé por parte do agente, perfazendo um montante devido na ordem de R$ 7 .273,85 (sete mil, duzentos e setenta AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 65/2026 RETIFICAÇÃO – ATO Nº 32/2026RETIFICA O ATO, de Retificação de Férias-Prêmio Concessão, e três reais e oitenta e cinco centavos).Superintendência Regional de Ensino de Divinópolis, 28/08/2026.Diretoria de Pessoal - DIPEJurema Ribeiro de Faria REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do art . 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até oito dias consecutivos, aos servidores: DIVINÓPOLIS- SRE, MaSP 1059 .156referente ao servidor: CARMO DO CAJURU-EE . “Vigário José Alexandre”, MaSP 452 .718-0, Janaína Lourenço Marra Mota, PEB3P, Adm . 01, por motivo de incorreção no número de dias de zona rural, ato 8, Isabel Fonseca Sousa, TDE5L, Adm . 01, a partir de 25/08/2026, por nº 59/2015, publicado em 19/11/2015, Onde se lê: 04 meses e 26 dias ANULAÇÃO– ATO Nº 09/2026 07 dias restantes; MaSP 1097 .840-1, Mônica Fonseca Sousa, TDE4J, de férias prêmio concessão, referente ao 2º quinquênio com cálculo de ANULA O ATO, de Retificação de Férias-Prêmio Concessão, no zona rural, Leia-se: 05 meses de férias prêmio concessão, referente ao que se refere ao servidor: CARMO DO CAJURU-EE . “Vigário José Adm . 01, a partir de 24/08/2026 . 2º quinquênio com cálculo de zona rural. Alexandre”, MaSP 452 .718-0, Janaína Lourenço Marra Mota, PEB3P, Adm. 01, na parte em que concedeu retificação de férias-prêmio Superintendente da SRE/Divinópolis Luiza Amélia Coimbra Superintendente da SRE/DivinópolisLuiza Amélia Coimbra concessão referente 1º quinquênio de exercício, ato nº 12/2011, publicado em 23/06/2011, por motivo de retificação indevida. 28 2253486 - 1 28 2253490 - 1

AMPLIAÇÃO DE CARGA HORÁRIA – ATO Nº 04/2026

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EDITAL DE CHAMAMENTO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 50 / 2025 – SEI Nº 1260 .01 .0206189/2025-85 O DIRETOR DA DIRETORIA DE PESSOAL DA SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL ENSINO DE GOVERNADOR VALADARES, tendo em vista o disposto no § 4º, do art 37, da Lei nº 14 .184, de 31/01/2002, comunica a instauração do Processo Administrativo nº 50/2025, publicada no MG de 01/11/2025, e cuja intimação por correio via AR nº BN 189266778 BR foi recebida em 17/11//2025 no endereço cadastrado no SISAP, ficando portanto o servidor PEDRO HENRIQUE SOUZA FRAGA, Masp . 1 .608 .559-9, PEBD 1 A, admissão nº 01, intimado para no prazo de 10 (dez) dias, a partir da ciência deste documento, ter conhecimento dos atos praticados por esta Unidade, localizada à Rua Peçanha, 662, sala 03, 4ºandar, Ed Wilson Vaz, Centro, Governador Valadares, no horário 08h às 11h e 14h às 16:30h, podendo formular alegação em sua defesa, em conformidade com o disposto no art 8º da Lei n º 14 .184, de 31, de 31 de Janeiro de 2002 O processo terá continuidade independentemente do atendimento da presente intimação .

EDITAL DE CHAMAMENTO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 76 / 2025 – SEI Nº 1260 .01 .0219131/2025-45 O DIRETOR DA DIRETORIA DE PESSOAL DA SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL ENSINO DE GOVERNADOR VALADARES, tendo em vista o disposto no § 4º, do art 37, da Lei nº 14 .184, de 31/01/2002, comunica a instauração do Processo Administrativo nº 76/2025, publicada no MG de 07/02/2026, e cuja intimação por correio via AR nº BN 336199723 BR foi recebida em 17/07/ 2026 no endereço cadastrado no SISAP, ficando portanto a servidor DAIANE RODRIGUES GONÇALVES, Masp . 1 .147 .293-3, PEB 2 E, admissão nº 03, intimada para no prazo de 10 (dez) dias, a partir da ciência deste documento, ter conhecimento dos atos praticados por esta Unidade, localizada à Rua Peçanha, 662, sala 03, 4ºandar, Ed Wilson Vaz, Centro, Governador Valadares, no horário 08h às 11h e 14h às 16:30h, podendo formular alegação em sua defesa, em conformidade com o disposto no art 8º da Lei n º 14 .184, de 31, de 31 de Janeiro de 2002 . O processo terá continuidade independentemente do atendimento da presente intimação .

ABONO DE PERMANÊNCIA – Ato nº 29/26 CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do Art . 36, § 20 da CE/89, redação dada pela EC no 104/20 e Art . 151 do ADCT da CE/89, regras de transição, c/c o Art . 147 do ADCT, acrescentado pela EC no 104/20 ou, incluindo a aposentadoria especial de Professor, REGRA DE TRANSIÇÃO PEDÁGIO, ref . ao (s) servidor (es): GOVERNADOR VALADARES: “EE Pedro Ribeiro Cavalcante”, Masp 390294-7, Elcilene Medeiros da Silva Alves, PEB2D, 4º cargo, a/p de 14/08/26;

ABONO DE PERMANÊNCIA – Ato nº 30/26 CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do Art . 36, § 20 da CE/89, redação dada pela EC no 104/20 - NOVAS REGRAS PERMANENTES, c/c o Art . 36, §1º, inciso I, da CE/89, com redação dada pela EC no 104, de 15 de setembro de 2020 (Regra Geral) ou Artigo 36, §1º, inciso I e §5º da CE/89, com redação dada pela EC no 104, de 15 de setembro de 2020 (Regra Geral - professor), ref . ao (s) servidor (es): ITANHOMI: “EE Humberto de Campos”, Masp 8910895, Aldileia de Souza, PEB2E, 4º cargo, a/p de 10/07/26;

AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – Ato n° 06/2026 REGISTRA O AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA POR INCAPACIDADE PERMANENTE, nos termos do Art 36 § 1º, II da CE/89, EC 104, C/C Art 7º, I, II, III, Art 8º, III, LC 64/02, EC 156/20, dos servidores: CONSELHEIRO PENA: “EE Luiz Gonzaga Bastos”, MaSP 980854-4, Miltimar Martins Lopes, ATB2D, 4º cargo, a partir de 11/03/2026, correspondente à média das remunerações de contribuições, proporcional a 5847 dias de efetivo exercício; GOVERNADOR VALADARES: “EE Frei Angélico de Campora”, MaSP 1058332-6, Olinda Pereira Coelho Souza, EEB2D, 2º cargo, a partir de 15/04/2026, correspondente à média das remunerações de contribuições, proporcional a 5078 dias de efetivo exercício; “EE Frei Angélico de Campora”, MaSP 1176990-8, Ana Paula Ferreira de Sá, PEB1B, 3º cargo, a partir de 16/03/2026, correspondente à média das remunerações de contribuições, proporcional a 3604 dias de efetivo exercício .

FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – Ato nº 82/2026 AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 9 .865 de 03/07/18, MG 05/07/18, ref . ao(s) servidor(es): GOVERNADOR VALADARES: “S .R .E de Governador Valadares”, Masp 602694-2, Juscilene Xavier da Silva Damasceno, ANE3F, 3º cargo, por 02 períodos de 15 dias, sendo o 1º período de 08/09/26 a 22/09/26 e 2º período de 16/11/26 a 30/11/26, referente ao 2º qq .; “S .R .E de Governador Valadares”, Masp 1325605-2, Renen Viviane Boechat Asseruy, TDE3E, 1º cargo, por 01 mês, referente ao 1º qq., a/p de 01/09/26;

FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – Ato nº 83/26 AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do Inciso II do § 1º do Art . 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE no 8 .656 de 02/07/12, ref . ao (s) servidor (es): AÇUCENA: “EE Terezinha Barbosa dos Santos”, Masp 1067272-3, Cassia Hermógenes Gonçalves, PEB1D, 3º cargo, por 01 mês, ref. ao 1º qq ., a/p de 09/09/26; AIMORÉS: “EE Maria de Castro Paiva”, Masp 832714-0, Wender Vicente Teixeira de Moura, PEB4P, 1º cargo, por 01 mês, ref. ao 3º qq., a/p de 09/09/26; “EE Maria de Castro Paiva”, Masp 832714-0, Wender Vicente Teixeira de Moura, PEB4P, 2º cargo, por 01 mês, ref. ao 2º qq., a/p de 09/09/26; GOVERNADOR VALADARES: “EE Vila Isa”, Masp 866060-7, Lidia Soares Pereira, EEB2O, 1º cargo, por 02 períodos de 15 dias, ref . ao 3º qq ., sendo o 1º período de 08/09/26 a 22/09/26 e 2º período de 19/10/26 a 19/11/26;

FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO – Ato nº 43/2026

CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do Art . 31 da CE/89, ref . ao(s) servidor(es): GOVERNADOR VALADARES: “S .R .E de Governador Valadares”; Masp 1325605-2, Renen Viviane Boechat Asseruy, TDE3E, 1º cargo, a/p de 23/04/25, ref . ao 2º qq .; “CESEC de Governador Valadares”; Masp 851510-8, Marta Aparecida Pereira Xavier Portes, ATB3D, 1º cargo, a/p de 19/08/26, ref . ao 5º qq .; “EE Frei Angélico de Campora”; Masp 1058332-6, Olinda Pereira Coelho Souza, EEB2D, 2º cargo, a/p de 28/01/25, ref . ao 2º qq .; “EE Manoel Byrro”; Masp 849895-8, Armando Campos dos Santos, PEB3N, 2º cargo, a/p de 29/07/25, ref . ao 6º qq .; “EE Manoel Byrro”; Masp 1013470-8, Valdeane Pereira, EEB2E, 2º cargo, a/p de 24/07/26, ref . ao 2º qq .; “EE Manoel Byrro”; Masp 1259774-6, Mauricio Gomes Torres, PEB1E, 3º cargo, a/p de 01/05/26, ref . ao 2º qq .; “EE Prof . Darcy Ribeiro”; Masp 962448-7, Darlete Sousa Nogueira, PEB2E, 2º cargo, a/p de 01/11/25, ref . ao 2º qq .; “EE Quintino Bocaiuva”; Masp 1210434-5, Valdirene Edna Ferreira, PEB2E, 3º cargo, a/p de 31/05/26, ref . ao 2º qq .; “EE Pedro Ribeiro Cavalcante Filho”; Masp 893911-8, Ana Verônica Siqueira da Costa, PEB2E, 3º cargo, a/p de 20/08/26, ref . ao 2º qq .; “EE Pedro Ribeiro Cavalcante Filho”; Masp 893911-8, Ana Verônica Siqueira da Costa, PEB2E, 3º cargo, a/p de 20/08/26, ref . ao 3º qq .; “EE Pedro Ribeiro Cavalcante Filho”; Masp 893911-8, Ana Verônica Siqueira da Costa, PEB2E, 3º cargo, a/p de 20/08/26, ref . ao 4º qq .; “EE Pedro Ribeiro Cavalcante Filho”; Masp 893911-8, Ana Verônica Siqueira da Costa, PEB2E, 3º cargo, a/p de 20/08/26, ref . ao 5º qq .; “EE Sinval Rodrigues Coelho”; Masp 1121208-1, Ana Paula Spinola Cardoso, PEB2I, 1º cargo, a/p de 10/02/26, ref . ao 3º qq .; “EE Sinval Rodrigues Coelho”; Masp 1160277-8, Poliana Luiza Nápoli Vieira Rosa, PEB2E, 3º cargo, a/p de 05/04/26, ref . ao 2º qq .; “EE Sinval Rodrigues Coelho”; Masp 1210527-6, Raik Ferreira Gomes Rodrigues, PEB2E, 2º cargo, a/p de 30/04/26, ref . ao 2º qq .; “EE Sinval Rodrigues Coelho”; Masp 1407402-5, Briana Cristina Fernandes de Souza, ATB2E, 2º cargo, a/p de 24/06/26, ref . ao 2º qq .; “EE Sinval Rodrigues Coelho”; Masp 1428120-8, Antônio José Pereira Caldas, ATB2E, 1º cargo, a/p de 01/07/26, ref . ao 2º qq .; ITANHOMI: “EE Humberto de Campos”; Masp 518835-4, Maria Aparecida Ferreira Belício, PEB2D, 3º cargo, a/p de 16/04/26, ref . ao 2º qq .; “EE Humberto de Campos”; Masp 518835-4, Maria Aparecida Ferreira Belício, PEB2D, 3º cargo, a/p de 16/04/26, ref . ao 3º qq .; “EE Humberto de Campos”; Masp 661724-5, Jackeline Alves Ferreira Santiago, PEB1B, 3º cargo, a/p de 17/06/26, ref . ao 1º qq .; “EE Humberto de Campos”; Masp 661724-5, Jackeline Alves Ferreira Santiago, PEB1B, 3º cargo, a/p de 17/06/26, ref . ao 2º qq .; “EE Humberto de Campos”; Masp 661724-5, Jackeline Alves Ferreira Santiago, PEB1B, 3º cargo, a/p de 17/06/26, ref . ao 3º qq .; NACIP RAYDAN: “EE Constâncio Correa Alvarenga”; Masp 1266329-0, Janaina Vieira dos Santos, PEB2E, 3º cargo, a/p de 26/04/26, ref . ao 2º qq .; SARDOÁ: “EE Geralda Pereira de Almeida”; Masp 1284505-3, Valquiria de Oliveira Reis, PEB1C, 4º cargo, a/p de 14/12/25, ref . ao 1º qq .;

FÉRIAS-PRÊMIO CONVERSÃO EM ESPÉCIE – Ato nº 15/2026

Converte Férias-Prêmio em Espécie, nos termos do art.117 do ADCT da CE/1989, ao servidor: CONSELHEIRO PENA: “Aposentada”; Masp 509654-0, Eva da Penha Vilela Bedoni Valentim, PEB1A, 1º cargo, aposentada em 21/08/26, ref ao saldo de 09 meses; VIRGOLÂNDIA: “Aposentada”; Masp 634251-3, Odilon Brandão Alves, PEB3P, 2º cargo, aposentada em 21/08/26, ref ao saldo de 06 meses;

PROCESSO ADMINISTRATIVO CONCLUSÃO – PORTARIA Nº 12 / 2026 - SEI Nº 1260 .01 .0092778/2026-83 CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO instaurado pela Portaria nº 12 / 2026, publicada em 23/05/2026, referente a servidora, GOVERNADOR VALADARES, “EE Vila Isa”, Masp . 1 .235 .0013, L.C.B, Adm. 02: é pela cobrança de 12 (doze) dias no mês de Novembro/2021 devido a LTS não publicada pela SEPLAG, após a dispensa a pedido da servidora em 03/01/2022, cujo valor original monta a quantia de R$ 639,49 (seiscentos e trinta e nove reais e quarenta e nove centavos), conforme Lei 14 .184 de 31 de Janeiro de 2002, Decreto Estadual nº 46 .668 de 15 de Dezembro de 2014 e da Resolução SEPLAG N . º 37 de 12 de Setembro de 2005 .

PROCESSO ADMINISTRATIVO INSTAURAÇÃO – PORTARIA – Nº 76/2026 - SEI Nº 1260 .01 .0171924/2026-51 DETERMINA INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14 .184, de 31/01/2002, combinado com a Resolução SEPLAG nº 37, de 12/09/2005, em razão débito de 08 horas referente a falta greve nos dias 08/03/2017 e 17/08/2017 não reposta do(a) servidor(a): GOVERNADOR VALADARES, “S .R .E de Governador Valadares (sem lotação)”, MASP 1 .311 .732-0, A .M .S ., PEBD1A, ADMISSÃO Nº 02 . PROCESSO ADMINISTRATIVO INSTAURAÇÃO – PORTARIA – Nº 77/2026 - SEI Nº 1260 .01 .171953/2026-44 DETERMINA INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14 .184, de 31/01/2002, combinado com a Resolução SEPLAG nº 37, de 12/09/2005, em razão débito relativo recebimento indevido da proporcionalidade da aposentadoria no período compreendido de Março/1997 a Abril/2004 do(a) servidor(a): GOVERNADOR VALADARES, “S .R .E de Governador Valadares (falecido))”, MASP 192 .172-5, A,A,L, PEB 4 A, ADMISSÃO Nº 01 .

PROCESSO ADMINISTRATIVO INSTAURAÇÃO – PORTARIA – Nº 78/2026 - SEI Nº 1260 .01 .0171979/2026-21 DETERMINA INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14 .184, de 31/01/2002, combinado com a Resolução SEPLAG nº 37, de 12/09/2005, em razão débito referente a atualização do valor da verba de desconto 5514 que corresponde a anulação de acerto da remuneração mensal compreendidos nos períodos dos meses Setembro/2005 a Outubro/2009 e Julho/2011 a Dezembro/2011 do(a) servidor(a): GOVERNADOR VALADARES, “S .R .E de Governador Valadares (falecido))”, MASP 85 .872, A .D ., ATE 1 P, ADMISSÃO Nº 01 .

PROCESSO ADMINISTRATIVO INSTAURAÇÃO – PORTARIA – Nº 79/2026 - SEI Nº 1260 .01 .0172004/2026-25 DETERMINA INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14 .184, de 31/01/2002, combinado com a Resolução SEPLAG nº 37, de 12/09/2005, em razão de débito referente ao recebimento de vencimentos/proventos após o falecimento da servidora ocorrido em 22 / 10 / 2016 do(a) servidor(a): GOVERNADOR VALADARES, “S .R .E de Governador Valadares (falecido)”, MASP 83 .905-0, A .D .C, PEB 1 C, ADMISSÃO Nº 01 . PROCESSO ADMINISTRATIVO INSTAURAÇÃO – PORTARIA – Nº 80/2026 - SEI Nº 1260 .01 .0172026/2026-13 DETERMINA INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14 .184, de 31/01/2002, combinado com a Resolução SEPLAG nº 37, de 12/09/2005, em razão de débito referente recebimento a maior de 25 horas no mês de Agosto/2015 devido a dispensa do cargo por motivo do retorno do titular ocorrido em 03/08/2015 do(a) servidor(a): GOVERNADOR VALADARES, “S .R .E de Governador Valadares (Sem Lotação)”, MASP 1 .309 .245-7, A .M .G, PEBD 1 A, ADMISSÃO Nº 01 .

PROCESSO ADMINISTRATIVO INSTAURAÇÃO – PORTARIA – Nº 81/2026 - SEI Nº 1260 .01 .0172052/2026-87 DETERMINA INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14 .184, de 31/01/2002, combinado com a Resolução SEPLAG nº 37, de 12/09/2005, em razão de débito referente ao recebimento indevido de vencimentos/proventos após o óbito da servidora ocorrido em 24 / 11 / 2012 do(a) servidor(a): GOVERNADOR VALADARES, “S .R .E de Governador Valadares (Falecida)”, MASP 228 .517-9, A .M .M ., ASE 1 L, ADMISSÃO Nº 01 .

PROCESSO ADMINISTRATIVO INSTAURAÇÃO – PORTARIA – Nº 82/2026 - SEI Nº 1260 .01 .0172074/2026-75 DETERMINA INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14 .184, de 31/01/2002, combinado com a Resolução SEPLAG nº 37, de 12/09/2005, em razão de débito referente 20 horas no mês de Março/2017 e 05 horas no mês de Abril/2017 relativo a falta greve e 25 horas e 06 dias de auxílio transporte no mês de Maio/2018 recebidos a maior após a exoneração em 24/05/2018 do(a) servidor(a): GOVERNADOR VALADARES, “S .R .E de Governador Valadares (Exonerado)”, MASP 1 .304 .995-2, A .B .J .O ., PEB 1 A, ADMISSÃO Nº 03 .

PROCESSO ADMINISTRATIVO INSTAURAÇÃO – PORTARIA – Nº 83/2026 - SEI Nº 1260 .01 .0172105/2026-14 DETERMINA INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14 .184, de 31/01/2002, combinado com a Resolução SEPLAG nº 37, de 12/09/2005, em razão de débito referente revogação de benefícios conforme publicado no MG de 26/09/2004 do(a) servidor(a): GOVERNADOR VALADARES, “S .R .E de Governador Valadares (Falecido)”, MASP 191 .919-0, A .F .S ., PEB 2 P, ADMISSÃO Nº 01 .

PROCESSO ADMINISTRATIVO INSTAURAÇÃO – PORTARIA – Nº 84/2026 - SEI Nº 1260 .01 .0172121/2026-67 DETERMINA INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14 .184, de 31/01/2002, combinado com a Resolução SEPLAG nº 37, de 12/09/2005, em razão de débito referente 25 horas de faltas greve não reposta dos dias 06/07/2016, 09/09/2016, 21/09/2016, 22/09/2016, 05/10/2016 e 25/10/2016 do(a) servidor(a): GOVERNADOR VALADARES, “S .R .E de Governador Valadares (Exonerado)”, MASP 1 .302 .347-8, A .L .A .S ., PEB 2 P, ADMISSÃO Nº 01 .

PROCESSO ADMINISTRATIVO INSTAURAÇÃO – PORTARIA – Nº 85/2026 - SEI Nº 1260 .01 .0172150/2026-60 DETERMINA INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14 .184, de 31/01/2002, combinado com a Resolução SEPLAG nº 37, de 12/09/2005, em razão de débito referente ao recebimento indevido de 1/3 de Férias Regulamentares após a data do afastamento preliminar à aposentadoria ocorrido a partir de 01/11/2005 conforme publicado no MG de 09/05/2006 do(a) servidor(a): GOVERNADOR VALADARES, “S .R .E de Governador Valadares (Aposentado)”, MASP 314 .494-6, A .M .L ., ASB 1 A, ADMISSÃO Nº 01 .

PROCESSO ADMINISTRATIVO INSTAURAÇÃO – PORTARIA – Nº 86/2026 - SEI Nº 1260 .01 .0172175/2026-64 DETERMINA INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14 .184, de 31/01/2002, combinado com a Resolução SEPLAG nº 37, de 12/09/2005, em razão de débito referente ao recebimento indevido de vencimento/proventos relativos aos contracheques dos meses de Junho/2015 e Julho/2015 após o óbito da servidora corrido em 31 / 05 / 2015 do(a) servidor(a): GOVERNADOR VALADARES, “S .R .E de Governador Valadares (Falecida)”, MASP 259 .717-7, A .F .G ., PEB T1 A, ADMISSÃO Nº 01 .

PROCESSO ADMINISTRATIVO INSTAURAÇÃO – PORTARIA – Nº 87/2026 - SEI Nº 1260 .01 .0172193/2026-63 DETERMINA INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14 .184, de 31/01/2002, combinado com a Resolução SEPLAG nº 37, de 12/09/2005, em razão de débito referente ao recebimento indevido de 19 dias do mês Dezembro/2015 e de 1/12 avos do 13º Salário do ano de 2015, após o óbito da servidora corrido em 11 / 12 / 2015 do(a) servidor(a): GOVERNADOR VALADARES, “S .R .E de Governador Valadares (Falecida)”, MASP 240 .393-9, A .F .L ., ASB 1 F, ADMISSÃO Nº 01 .

PROCESSO ADMINISTRATIVO INSTAURAÇÃO – PORTARIA – Nº 88/2026 - SEI Nº 1260 .01 .0172213/2026-08 DETERMINA INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14 .184, de 31/01/2002, combinado com a Resolução SEPLAG nº 37, de 12/09/2005, em razão de débito referente faltas de exercício no período de 01/04/1993 a 15/04/1993 devido a LTS não publicada pela SEPLAG do(a) servidor(a): GOVERNADOR VALADARES, “S .R .E de Governador Valadares (Aposentado)”, MASP 363 .878-0, A .J .M .J ., PEB 3 P, ADMISSÃO Nº 01 .

PROCESSO ADMINISTRATIVO INSTAURAÇÃO – PORTARIA – Nº 89/2026 - SEI Nº 1260 .01 .0172238/2026-12 DETERMINA INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14 .184, de 31/01/2002, combinado com a Resolução SEPLAG nº 37, de 12/09/2005, em razão de débito referente ao recebimento indevido de vencimentos/ proventos relativos aos contracheques dos meses de Novembro/2012, Dezembro/2012, 06/12 avos do 13º Salário do ano de 2012 e Janeiro/2013, após o óbito da servidora ocorrido em 13 / 07 / 2012 do(a) servidor(a): GOVERNADOR VALADARES, “S .R .E de Governador Valadares (Falecida)”, MASP 91 .017-4, A .S .S ., PEB T1 A, ADMISSÃO Nº 01 .

PROCESSO ADMINISTRATIVO INSTAURAÇÃO – PORTARIA – Nº 90/2026 - SEI Nº 1260 .01 .0172467/2026-37 DETERMINA INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14 .184, de 31/01/2002, combinado com a Resolução SEPLAG nº 37, de 12/09/2005, em razão de débito de 04 horas não repostas relativas às paralisações nos dias 09/09/2016, 21/09/2016 e 22/09/2016 do(a) servidor(a): GOVERNADOR VALADARES, “S .R .E de Governador Valadares (Sem Lotação)”, MASP 1 .295 .938-3, C .A .F .P ., PEB S1 A, ADMISSÃO Nº 02 .

PROCESSO ADMINISTRATIVO INSTAURAÇÃO – PORTARIA – Nº 91/2026 - SEI Nº 1260 .01 .0172498/2026-73 DETERMINA INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14 .184, de 31/01/2002, combinado com a Resolução SEPLAG nº 37, de 12/09/2005, em razão de débito pelo recebimento indevido de vencimentos/proventos de 27 dias do mês de Dezembro/2014 e 1/12 avos do 13º Salário do ano de 2014, após o óbito da servidora ocorrido em 03 / 12 / 2014 do(a) servidor(a): GOVERNADOR VALADARES, “S .R .E de Governador Valadares (Falecida)”, MASP 199 .961-4, C .H .M ., PEB T1 A, ADMISSÃO Nº 01 .

Documento assinado eletronicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017. A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/Autenticidade, sob o número 3202608295276929127.