DOEMG 29/08/2026 - Diario Oficial do Estado de Minas Gerais - Diário do Executivo

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

28 – sábado, 29 dE agosto dE 2026

MiNas gErais

PROCESSO ADMINISTRATIVO INSTAURAÇÃO – de débito pelo recebimento indevido de 16 dias do mês de Junho/2015 PROCESSO ADMINISTRATIVO INSTAURAÇÃO – LICENÇA À GESTANTE – Ato nº 13/2026 PORTARIA – Nº 92/2026 - SEI Nº 1260 .01 .0172508/2026-94 após o óbito da servidora ocorrido em 14 / 06 / 2015, do(a) servidor(a): PORTARIA – Nº 101/2026 - SEI Nº 1260 .01 .0172673/2026-04 CONCEDE LICENÇA À GESTANTE, nos termos do Inciso XVIII do DETERMINA INSTAURAÇÃO DE PROCESSO GOVERNADOR VALADARES, “S .R .E de Governador Valadares DETERMINA INSTAURAÇÃO DE PROCESSO Art . 7o da CR/88, por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias, ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14 .184, de 31/01/2002, combinado com a Resolução SEPLAG nº 37, de 12/09/2005, em razão de débito pelo recebimento indevido de vencimentos/proventos de 21 (Falecida)”, MASP 105 .871-8, C .V .A .S ., PEB 1 C, ADMISSÃO Nº 01 . PROCESSO ADMINISTRATIVO INSTAURAÇÃO – ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14 .184, de 31/01/2002, combinado com a Resolução SEPLAG nº 37, de 12/09/2005, em razão de débito referente a 05 horas de faltas de exercício do mês de Agosto/2004, do(a) servidor(a): GOVERNADOR VALADARES, conforme Lei no 18 .879 de 27/05/10, com alteração do Art . 2o pela Lei no 24 .826 de 20/06/24 e Inciso II do Art . 7o da LC no 121 de 29/12/11, ref . ao(s) servidor(es): COROACI: “EE Professora Elge Renan Braga”, dias do mês de Agosto/2019, após o óbito da servidora ocorrido em 09 / 08 / 2019, do(a) servidor(a): GOVERNADOR VALADARES, “S .R .E DETERMINA PORTARIA – Nº 97/2026 - SEI Nº 1260 .01 .0172615/2026-18INSTAURAÇÃO DE PROCESSO “S .R .E de Governador Valadares (Aposentado)”, MASP 1 .051 .807-4, C .A .F .A ., PEB 1 F, ADMISSÃO Nº 01 . Masp 1271643-7, Driele Aparecida Seabra de Lima, ATB3G, 2º cargo, a/p de 10/08/26; de Governador Valadares (Falecida)”, MASP 240 .513-2, C .P .O ., ASB ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14 .184, de 31/01/2002, 1 E, ADMISSÃO Nº 01 . combinado com a Resolução SEPLAG nº 37, de 12/09/2005, em razão PROCESSO ADMINISTRATIVO INSTAURAÇÃO – LOTAÇÃO – Ato nº 29/2026 DETERMINA ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14 .184, de 31/01/2002, combinado com a Resolução SEPLAG nº 37, de 12/09/2005, em razão de débito pelo recebimento indevido de vencimentos/proventos de 21 dias do mês de Agosto/2019, após o óbito da servidora ocorrido em 09 PORTARIA – Nº 93/2026 - SEI Nº 1260 .01 .0172535/2026-44PROCESSO ADMINISTRATIVO INSTAURAÇÃO – INSTAURAÇÃO DE PROCESSO DETERMINA de débito pelo recebimento indevido de 11 dias do mês de Janeiro/2009 após o óbito da servidora ocorrido em 19 / 01 / 2009, do(a) servidor(a): GOVERNADOR VALADARES, “S .R .E de Governador Valadares (Falecida)”, MASP 228 .968-4, C .F . P . S ., PEB 1 E, ADMISSÃO Nº 01 . PORTARIA – Nº 98/2026 - SEI Nº 1260 .01 .0172630/2026-98PROCESSO ADMINISTRATIVO INSTAURAÇÃO – INSTAURAÇÃO DE PROCESSO DETERMINA ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14 .184, de 31/01/2002, combinado com a Resolução SEPLAG nº 37, de 12/09/2005, em razão de débito referente a 64 horas no mês de Agosto/2015 relativas ao recebimento a maior após dispensa a pedido a contar de 05 / 08 / 2015, do(a) servidor(a): GOVERNADOR VALADARES, “S .R .E de Governador Valadares (Sem Lotação)”, MASP 1 .302 .392-4, C .A .F .A ., PEBD 1 A, ADMISSÃO Nº 01 .PORTARIA – Nº 102/2026 - SEI Nº 1260 .01 .0172689/2026-57INSTAURAÇÃO DE PROCESSO LOTA, nos termos do Inciso I, do art . 75 da Lei nº 7 .109 de 13/10/77, ref . ao(s) servidor(es): GOVERNADOR VALADARES: “EE Frei Angélico de Campora”, Masp 920196-3, Wilsilene Ferreira Contim Rodrigues, PEB2C, 3º cargo, a/p de 29/08/26; “EE Frei Angélico de Campora”, Masp 1294609-1, Aline Quaresma Santos, PEB2D, 3º cargo, a/p de 10/07/26; 28 2253274 - 1 / 08 / 2019, do(a) servidor(a): GOVERNADOR VALADARES, “S .R .E ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14 .184, de 31/01/2002, de Governador Valadares (Sem Lotação)”, MASP 277 .181-4, C .S .R ., combinado com a Resolução SEPLAG nº 37, de 12/09/2005, em PROCESSO ADMINISTRATIVO INSTAURAÇÃO – PEB T1 A, ADMISSÃO Nº 01 . DETERMINA PORTARIA – Nº 94/2026 - SEI Nº 1260 .01 .0172535/2026-44PROCESSO ADMINISTRATIVO INSTAURAÇÃO – INSTAURAÇÃO DE PROCESSO razão de débito pelo recebimento indevido de 21 dias do mês de Fevereiro/2018 após o óbito da servidora ocorrido em 09 / 02 / 2018, do(a) servidor(a): GOVERNADOR VALADARES, “S .R .E de Governador Valadares (Falecida)”, MASP 196 .249-7, C .B .L ., PEB 2 P, ADMISSÃO Nº 01 . DETERMINA ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14 .184, de 31/01/2002, combinado com a Resolução SEPLAG nº 37, de 12/09/2005, em razão de débito referente a 04 horas no mês de Setembro/2016 relativas a faltas greve nos dias 09/09/2016, 21/09/2016 e 22/09/2016, do(a) PORTARIA – Nº 103/2026 - SEI Nº 1260 .01 .0172709/2026-02INSTAURAÇÃO DE PROCESSO RETIFICAÇÃO – Ato nº 95/26RETIFICA NO ATO DE FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO, ref . ao(s) servidor(es): AIMORÉS: “EE Frei Afonso Maria Jordá”, Masp 1099154-5, Débora Miranda Teixeira, PEB3I, 1º cargo, retifica no ato nº 39/26, public. em 15/08/26, onde se lê: “6º qq. de Férias Prêmio”, ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14 .184, de 31/01/2002, servidor(a): GOVERNADOR VALADARES, “S .R .E de Governador leia-se: “4º qq. de Férias Prêmio”, por incorreção na referência do combinado com a Resolução SEPLAG nº 37, de 12/09/2005, em razão PROCESSO ADMINISTRATIVO INSTAURAÇÃO – Valadares (Sem Lotação)”, MASP 1 .230 .001-8, D .N .L ., PEBD 1 A, quinquênio; GOVERNADOR VALADARES: “EE Prefeito Joaquim de débito pelo recebimento indevido de 23 dias do mês de Junho/2014, PORTARIA – Nº 99/2026 - SEI Nº 1260 .01 .0172643/2026-38 ADMISSÃO Nº 01 . Pedro Nascimento”, Masp 875324-6, Virgília Gorete Angola, PEB3E, após óbito da servidora ocorrido em 07 / 06 / 2014, do(a) servidor(a): DETERMINA INSTAURAÇÃO DE PROCESSO 3º cargo, retifica no ato nº 08/19, public. em 23/02/19, onde se lê: “a/p GOVERNADOR VALADARES, “S .R .E de Governador Valadares ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14 .184, de 31/01/2002, PROCESSO ADMINISTRATIVO INSTAURAÇÃO – de 22/11/18”, leia-se: “a/p de 11/11/18”, por incorreção na vigência; (Falecida)”, MASP 229 .236-5, C .H .F ., ASB 1 B, ADMISSÃO Nº 01 . PORTARIA – Nº 95/2026 - SEI Nº 1260 .01 .0172573/2026-85PROCESSO ADMINISTRATIVO INSTAURAÇÃO – combinado com a Resolução SEPLAG nº 37, de 12/09/2005, em razão de débito referente a 08 horas de falta greve não reposta relativo aos dias 29/05/2015 e 16/06/2015, do(a) servidor(a): GOVERNADOR VALADARES, “S .R .E de Governador Valadares (Sem Lotação)”, DETERMINA ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14 .184, de 31/01/2002, combinado com a Resolução SEPLAG nº 37, de 12/09/2005, em razão de débito referente recebimento indevido de proventos/vencimentos PORTARIA – Nº 104/2026 - SEI Nº 1260 .01 .0172733/2026-33INSTAURAÇÃO DE PROCESSO RETIFICAÇÃO – Ato nº 96/26RETIFICA NO ATO DE LOTAÇÃO, ref . ao(s) servidor(es): GOVERNADOR VALADARES: “EE Frei Angélico de Campora”, DETERMINA INSTAURAÇÃO DE PROCESSO MASP 1 .309 .640-9, C .T .M .J ., PEBD 1 A, ADMISSÃO Nº 01 . relativos a 21 dias de Junho/2015 e 30 dias de Julho/2015, após o Masp 1351574-7, Andréia Pereira de Oliveira Xavier, PEB3E, 1º cargo, ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14 .184, de 31/01/2002, óbito da servidora ocorrido em 09 / 06 / 2015, do(a) servidor(a): retifica no ato nº 57/13, public. em 21/12/13, onde se lê: “09/09/13”, combinado com a Resolução SEPLAG nº 37, de 12/09/2005, em razão de débito pelo recebimento indevido de 03 dias do mês de PORTARIA – Nº 100/2026 - SEI Nº 1260 .01 .0172658/2026-21PROCESSO ADMINISTRATIVO INSTAURAÇÃO – GOVERNADOR VALADARES, “S .R .E de Governador Valadares (Falecida)”, MASP 279 .725-6, D .M .F ., PEB 1 P, ADMISSÃO Nº 01 . leia-se: “01/10/13”, por incorreção na data da lotação; Novembro/2008 e 1/12 avos do 13º Salário do ano de 2008, após DETERMINA INSTAURAÇÃO DE PROCESSO RETIFICAÇÃO – Ato nº97/26 óbito da servidora ocorrido em 27 / 11 / 2008, do(a) servidor(a): GOVERNADOR VALADARES, “S .R .E de Governador Valadares (Falecida)”, MASP 562 .744-3, C .M .D ., ASB 1 A, ADMISSÃO Nº 01 . DETERMINA ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14 .184, de 31/01/2002, PORTARIA – Nº 96/2026 - SEI Nº 1260 .01 .0172592/2026-57PROCESSO ADMINISTRATIVO INSTAURAÇÃO – INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14 .184, de 31/01/2002, combinado com a Resolução SEPLAG nº 37, de 12/09/2005, em razão de débito referente ao recebimento indevido de proventos/vencimentos referente a 06 dias do mês de Agosto/2011 e 30 dias do mês de Setembro/2011 após o óbito da servidora ocorrido em 24 / 08 / 2011, do(a) servidor(a): GOVERNADOR VALADARES, “S .R .E de Governador Valadares (Falecida)”, MASP 175 .006-6, C .G .A ., EEB 2 C, ADMISSÃO Nº 01 . REVOGAÇÃO – Ato nº 03/2026REVOGA NO ATO DE AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA, ref ao (s) servidor (es): GOVERNADOR VALADARES: “Servidor em Afastamento Preliminar à Aposentadoria”, Masp 920196-3, Wilsilene Ferreira Contim Rodrigues, PEB2C, 3º cargo, revoga a/p de 29/08/26, o ato nº 47/22, public . em 26/07/22, por motivo de INDEFERIMENTO POR PARTE DA SEPLAG, TENDO EM VISTA QUE A SERVIDORA NÃO CUMPRE OS REQUISITOS PARA APOSENTAR-SE NOS TERMOS REQUERIDOS . RETIFICA NO ATO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO – ATO – Nº76/2025, SEI . 1260 .01 .00219131/2025-45, publicado em22/08/2026, ref . ao (s) servidor (es):SÃO JOSÉ DA SAFIRA, “Escola Estadual Fernão Dias", Masp . 1 .147 .293-3, D .R .G, PEB 2 F,adm 03, onde se lê:FERNÃO DIAS, “Escola Estadual Fernão Dias”; leia-se:SÃO JOSÉ DA SAFIRA, “Escola Estadual Fernão Dias”, por incorreção no município . combinado com a Resolução SEPLAG nº 37, de 12/09/2005, em razão 28 2253276 - 1

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FÉRIAS – PRÊMIO AFASTAMENTO - ATO Nº 51/2026 - AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS PRÊMIO, nos termos da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 9865, de 03 de julho de 2018, referente ao(s) servidor(s): JANUÁRIA - SRE Januária - MasP: 665 .523-7, Ana Nogueira de Barros Nascimento, ANE4J, adm.01, por 01 mês, referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 31/08/2026 . de 31/08/2026 .

PORTARIA Nº 004/2026 Nos termos do artigo 16 da Resolução SEE n . º 4969, publicada em 9 de março de 2024 e republicada em 5 de abril de 2024, e considerando o Parecer AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS PRÊMIO, CEE nº 1617, publicado em 3 de dezembro de 2025, ficam aprovadas as alterações nos planos de cursos, para inclusão de qualificações profissionais nos termos da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 9865, de 03 de como possibilidade de saídas intermediárias, a serem ministradas nos cursos abaixo relacionados, pelos seguintes estabelecimentos de ensino: julho de 2018, referente ao(s) servidor(s): JANUÁRIA - SRE Januária MUNICÍPIO ESTABELECIMENTOS DE ENSINO CURSOS QUALIFICAÇÕES PROFISSIONAIS - MasP: 665 .523-7, Ana Nogueira de Barros Nascimento, ANE4J, JANUÁRIA COLÉGIO POLITÉCNICO DOM LUCIANOTÉCNICO ENFERMAGEM EM AUXILIAR EM ENFERMAGEM adm.01, por 01 mês, referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 31/08/2026 . PORTARIA Nº 005/2026 FÉRIAS – PRÊMIO AFASTAMENTO - ATO Nº 52/2026 - AUTORIZA Nos termos do artigo 16 da Resolução SEE n . º 4969, publicada em 9 de março de 2024 e republicada em 5 de abril de 2024, e considerando o Parecer AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS PRÊMIO, nos termos da CEE nº 1617, publicado em 3 de dezembro de 2025, ficam aprovadas as alterações nos planos de cursos, para inclusão de qualificações profissionais Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8656, de 02 de julho de 2012, ao como possibilidade de saídas intermediárias, a serem ministradas nos cursos abaixo relacionados, pelos seguintes estabelecimentos de ensino: (s) servidor:(es): Bonito de Minas - E. E de Bonfim - MaSP: 812.326- MUNICÍPIO ESTABELECIMENTOS DE ENSINO CURSOS QUALIFICAÇÕES PROFISSIONAIS 7, Maria Imaculada Nunes de Almeida, PEB3G, adm .03, no cargo de MANGA COLÉGIO POLITÉCNICO DOM LUCIANOTÉCNICO COMUNITÁRIO DE SAÚDEEM AGENTE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE diretor escolar, por 01 mês, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 09/10/2026; Montalvânia- E . E de Cachoeira, MaSP: 872 .9386, Maria Rosalina da Silva Oliveira, PEB2P, no cargo de diretor escolar, 28 2253502 - 1 adm.01, por 01 mês, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 09/09/2026; MaSP: 872 .938-6, Maria Rosalina da Silva Oliveira, PEB2P, adm.02, no cago de diretor escolar, por 01 mês, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 09/09/2026; Itacarambi - E. E da Vila Florentina- MaSP: 1335527-6, Nailto de Oliveira Franco, ABONO DE PERMANÊNCIA - ATO Nº 10/2026 CONCEDE ABONO ALTERAÇÃO DE NOME – ATO Nº 10/2026 - ALTERA NOME(S), à PEB1C, adm.03, no cargo de diretor escolar, por 01 mês, referente ao DE PERMANÊNCIA, nos termos do § 20 do art . 36 da CE/ 1989, vista de documento apresentado, do(s) servidor(es): JANUÁRIA – E .E . 1º quinquênio de exercício a partir de 01/09/2026; Januária-E. E Dr. ao(s) servidor(es): JANUÁRIA - SRE de Januária, MaSP 588236-0, DE ENSINO MÉDIO – Masp .1 .458093-0, Weslaine Pereira Souza para Tancredo de Almeida Neves - MaSP: 1108108-0, Renato Magalhães Aldenir Cléia Durães Nascimento, ATB5/IV L/FGD1, adm .3, a partir Weslaine Pereira Souza da Mota . Freitas, PEB2D, adm.05, no cargo de diretor escolar, por 01 mês, de 29/07/2026, data do protocolo do requerimento, nos termos do art . referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 01/09/2026; E. E 147 do ADCT, com a redação dada pela ECE nº 104, de 15 de setembro AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Olegário Maciel - MaSP: 1053770-2, Luiz Carlos de Souza Matos, de 2020; N° 38/2026 - REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À EEB2P, adm.01, no cargo de diretor escolar, por 01 mês, referente ao 2º AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 37/2026 – REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do art . 201, da Lei nº 869 de 05/07/1952, por até oito dias consecutivos, ao(s) servidor(es): MANGA – E .E .DE BREJO DO SÃO CAETANO DO JAPURÉ – Masp .1 .061341-2, Neilla Cristina Gonçalves Nogueira, EEBIID, adm . 04, a partir de 22/08/2026 . APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art . 36 de CE/1989, do(s) servidor(es): SÃO FRANCISCO – ESCOLA ESTADUAL ADEMAR CANGUSSU – MaSP 598745-8, Israel Gonçalves de Almeida,PE3P, Cargo 01, a contar de 27/08/26, a vista requerimento de aposentadoria pelo Art . 146, §6° ,INCISO I, e §7º, Inciso I, DO ADCT, acrescentado pela Emenda Constitucional Estadual Nº 104, de 2020, com direito à remuneração integral, correspondente à quinquênio de exercício, a partir de 08/09/2026; E. E Antônio Corrêa e Silva - MaSP: 604 .072-9, Odair Nunes de Almeida, PEB3P, adm .01 ,no cargo de diretor escolar, por 01 mês, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 31/08/2026; MaSP: 604 .072-9, Odair Nunes de Almeida, EEB2J, adm .02, no cargo de diretor escolar, por 01 mês, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 31/08/2026; Juvenilia - E . E Antônio Ortiga, MaSP: 1101583-1, Ozório Moreira AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 38/2026 – carga horária de 116h/a; de Matos, PEB1D, adm.04, no cargo de diretor escolar, por 01 mês, REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do art . 201, da Lei nº 869 de 05/07/1952 e art . 19 da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº . 01/2012, por até oito dias consecutivos, ao(s) servidor(es): ICARAÍ DE MINAS – E .E . JOSÉ BERNARDINO – Masp .667553-2, Marcielane Martins Botelho AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO N° 39/2026 - REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA COMPULSÓRIA, nos termos do § 24 do art . 36 de CE/1989, §1º, III CE/89, EC 104/20 C/C ART .7º, I, IIIII, §3º, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 08/09/2026; Ubaí- E . E da Fazenda Campo Lindo- MaSP: 110 .1255-6, Rafael Braga da Silveira, PEB3G, adm .03, no cargo de diretor escolar, referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 11/09/2026; MaSP: 110.1255-6, – EEBDIA, adm . 02, a partir de 29/06/2026; JANUÁRIA – E .E . ART . 8º, II LC 64/02, LC 156/20 d o servidor: SÃO FRANCISCO – Rafael Braga da Silveira, PEB1C, adm .05, no cargo de diretor escolar, BIAS FORTES – Masp .1 .214065-3, Geraldina Ribeiro Viana, adm . ESCOLA ESTADUAL ADEMAR CANGUSSU – MaSP 598745-8, referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 11/09/2026; 01, a partir de 18/08/2026; SÃO FRANCISCO – E .E . ADEMAR Israel Gonçalves de Almeida, PEB2I, Cargo 03, a contar de 29/08/26, Montalvânia - E. E Inconfidentes -MaSP: 119565-7, Maria Aparecida CANGUSSU – Masp . 589006-6, Maria das Dores Ribeiro da Luz compulsória,com direito à média das remunerações de contribuição Gonçalves Silva, PEB1C, adm .03, no cargo de diretor escolar, por 01 Barbosa, PEBDIA, adm . 02, a partir de 12/08/2026 . proporcional à 8119 dias de exercício . mês, referente ao 1º quinquênio exercício, a partir de 08/09/2026.

FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO - ATO Nº 55/2026 - CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art . 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es): JANUÁRIA – SERVIDOR EM AFASTAMENTO PRELIMINAR - MaSP 877 .339-2, Lílian Moreira Bulhões Santos, EEB2/J, admissão 1, referente ao (s) 6º quinquênio (s) de exercício a partir de 20/10/2021; MIRAVÂNIA – E . E . DONA MARIA CARLOS DA MOTA – MaSP: 596 .055-4, Rosenita de Fátima Aguiar, ATB3E, admissão 02, referente ao 7º quinquênio de exercício a partir de 20/02/2025; SÃO FRANCISCO – E .E . COELHO NETO – MASP 877 .202-2, Waldinéia Rodrigues Cangussu, PEB3G, admissão 02, referente ao 5º quinquênio de exercício a partir de 19/07/2024; MASP 1 .193 .392-6, Márcia Gomes Pereira, PEB2E, admissão 03, referente ao 2º quinquênio de exercício a partir de 07/06/2026; MASP 1 .010 .943-7, Maria Alzira Cardoso da Mata, PEB3E, admissão 03, referente ao 2º quinquênio de exercício a partir de 20/08/2025; PINTÓPOLIS – E .E . RIACHO FUNDO – MASP 1 .074 .745-9, Ednaldo Rodrigues da Silva, PEB1B, admissão 06, referente ao 2º quinquênio de exercício a partir de 01/12/2025, data do requerimento de vinculação de tempo;

FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO - ATO Nº 56/2026 - CONCEDE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art . 31 e do art . 290 da CE/1989, ao (s) servidor (es): JANUÁRIA – E .E . BIAS FORTES – MASP 1 .10 .487-2, Layanne Oliveira Cardoso, PEB2D, admissão 04, 06 meses referente ao 1º quinquênio de exercício, 06 meses referente ao 2º quinquênio de exercício e 06 meses referente ao 3º quinquênio de exercício a partir de 12/08/2026, data do requerimento de vinculação de tempo; SÃO FRANCISCO – E .E . COELHO NETO – MASP 877 .2022, PEB3G, admissão 02, 04 meses e 01 dia referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de 21/07/2019; PINTÓPOLIS – E .E . RIACHO FUNDO – MASP 1 .074 .745-9, Ednaldo Rodrigues da Silva, PEB1B, admissão 06, 03 meses e 18 dias referente ao 1º quinquênio de exercício e 04 meses e 09 dias referente ao 3º quinquênio de exercício a partir de 01/12/2025, data do requerimento de vinculação;

FÉRIAS-PRÊMIO / CONVERSÃO EM ESPÉCIE - ATO Nº 14/2026 CONVERTE FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos do art . 117 do ADCT da CE/1989, ao (s) servidor (es): JANUÁRIA, MASP 803 .774-9, Marisa Fabiana Damião Rodrigues Magalhães, PEB1/M, Adm .1, aposentado (a) em 27/08/2026, saldo de 06 meses, referentes ao 1º e 2º quinquênios de exercício.

LICENÇA-MATERNIDADE - ATO N° 19/2026 - CONCEDE LICENÇA-MATERNIDADE, nos termos do inciso XVIII do art . 7º da CR/1988 por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias, conforme Lei nº 18 .879, de 27/05/2010, com alteração do art . 2º pela Lei nº 24 .826, de 20/06/2024 e inciso II do art . 7º da Lei Complementar no 121, de 29/12/2011, a(s) servidora(s): JANUÁRIA – E .E . SIMÃO VIANNA DA CUNHA PEREIRA – Masp .1 .110392-6, Fabricia Carlos da Conceição, PEBIB, adm . 03, a partir de 31/07/2026 .

Documento assinado eletronicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017. A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/Autenticidade, sob o número 3202608295276929128.