DOEMG 29/08/2026 - Diario Oficial do Estado de Minas Gerais - Diário do Executivo

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

sábado, 29 dE agosto dE 2026 – 29

diário do ExEcutivo

MiNas gErais

Gonçalves de Souza, PEB1M, adm .01, no cargo de diretor escolar, por

LICENÇA-PATERNIDADE - ATO Nº 20/2026 - CONCEDE LICENÇA-PATERNIDADE, nos termos do inciso XIX, do art . 7º, c/c o § 3º do art . 39 da CR/1988; § 1º do art . 10 do ADCT da CR/1988; art . 31 e § 11 do art . 39 da Constituição do Estado; Lei Complementar nº 165, de 17 de setembro de 2021; e art .2° do Decreto nº48 .368, de 17 de fevereiro de 2022, por 20 dias consecutivos, ao(s) servidor(es): JANUÁRIA – E .E . DOUTOR TANCREDO DE ALMEIDA NEVES – Masp .1 .163352-6, Denes Henrique Santos Brito, PEBDIA, a partir de 14/08/2026 .

motivo de incorreção na nomenclatura do cargo, ato publicado no MG

de 22/08/2026, onde se lê: EPB1M, leia se: PEB1M; E. E Deusânia de Brito Sales-MaSP: 1229176-1, Sandra Cândida da Silva, PEB1D, adm .03, ato nº26/2026, publicado no MG de 23/05/2026, pág .33, col.01, por motivo de desistência do servidor. RETIFICAÇÃO - ATO Nº 31/2026 - RETIFICA, NO ATO DE FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO, referente ao(s) servidor(es): CÔNEGO ARINHO - E .E . MARIA GIL DE ALMEIDA DOS SANTOS - MaSP: 876 .173-6, Silvio Lisboa Farias, PEB2D, admissão 04, por motivo de incorreção no cargo, Ato nº 27/2026, publicado em 09/05/2026, onde se lê: PEB2E, leia-se: PEB2D; Fabrícia Ferreira Mota Superintendente regional de Ensino

OPÇÃO REMUNERATÓRIA - ATO Nº 12/2026 - REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do inciso II, art 23 da Lei nº 21710, de 2015 e art 28-A da Lei nº 15293, de 2004, do (s) servidor (es): ITACARAMBI - E . E . Saturnino Ângelo da Silva, MaSP 1443247-0, Fernanda Ribeiro Lima, ATB, admissão 3, pela remuneração do cargo de provimento efetivo acrescida de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo de provimento em comissão de Secretário de Escola - SE-V, a partir de 14/08/2026 .

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TORNA SEM EFEITO - ATO Nº 22/2026 - Torna sem o efeito o ato de Férias Prêmio afastamento, do (s) servidor (es) abaixo: JanuáriaE . E Nossa Senhora de Fátima-MaSP: 812 .344-0, Rita de Cássia Ferreira Amaro, PEB3I, adm .01, na função de vice-diretor, ato nº 26/2026, publicado no MG de 23/05/2026, por motivo de duplicidade na publicação .

EDITAL DE CHAMAMENTO O Sr . Leonardo Oliveira de Paula, Presidente da Comissão designada para apurar os fatos constantes no Processo Administrativo Disciplinar instaurado por meio da Portaria NUCAD/SEE nº 88/2026, com extrato publicado no Diário Oficial de Minas Gerais de 21/05/2026, tendo em vista o disposto no parágrafo único do artigo 225 da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, e considerando as infrutíferas tentativas de citação, por estar em lugar incerto e não sabido, CONVOCA e CITA, durante oito dias consecutivos, o servidor FÁBIO REZENDE FRANCO, MASP 1 .326 .830-5, ocupante do cargo de Professor de Educação Básica, lotado na Escola Estadual do Parque São Jorge, Município de Uberlândia-MG, Superintendência Regional de Ensino de Uberlândia; que DEVERÁ CONTATAR, no prazo máximo de dez dias, a contar da oitava e última publicação deste edital no Diário Oficial do Estado de Minas Gerais, o Presidente ou a Secretária designados nos autos do sobredito Processo Administrativo Disciplinar, por meio do e-mail: sre .jdefora .cpad@ educacao.mg.gov.br, a fim de tomar conhecimento dos fatos que lhe são imputados no Processo Administrativo Disciplinar, acompanhar a sua tramitação e apresentar defesa para esses fatos que lhe são atribuídos, que caracterizam, em tese, conforme portaria inaugural, infração aos artigos 216 incisos IV, V e VI, da Lei Estadual nº 869/1952, sob pena de REVELIA . Considerando que o referido processo está autuado em sigilo no Sistema Eletrônico de Informações (SEI), sob o número 1260 .01 .0095336/2026-81, o servidor deverá fazer contato pessoal ou por meio de advogado(a) legalmente constituído(a), no endereço eletrônico acima indicado, para receber as devidas orientações relativas ao necessário cadastramento no SEI . Após o cadastramento, o servidor e seu(sua) representante legal, se constituído(a), obterão acesso eletrônico a todos os atos processuais, podendo, nessa plataforma, inserir sua defesa prévia, provas e outras manifestações . A presente publicação torna válida e eficaz esta citação, para todos os fins legais, e, portanto, a tramitação processual prosseguirá independentemente de manifestação do servidor ou de sua defesa . LEONARDO OLIVEIRA DE PAULA Presidente da Comissão 1 .326 .641-6

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RETIFICAÇÃO – ATO Nº 04/2026 – RETIFICA, O(S) ATO(S) DE AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - referente ao(s) servidor(es): JANUÁRIA – E .E . ANTÔNIO CORRÊA E SILVA – Masp .1 .236246-3, Marlice de Oliveira Pereira Xavier . Ato nº 35/2026, publicado em 22/08/2026 por motivo de erro na vigência. Onde se lê: a partir de 12/08/2023, Leia-se: a partir de 12/08/2026 . RETIFICAÇÃO Férias Prêmio Afastamento ATO N°37/2026 - RETIFICA NO ATO de férias prêmio afastamento, referente ao (s) servidor (es): Bonito de Minas- E . E Professor Henrique de Mattos, MaSP: 1323611-2, Luciano Alves Matos, ATB3F, adm .01, ato publicado no MG de 22/08/2026, por motivo de incorreção no nome do servidor, ondes lê: Luciano Alves Matos, leia se: Luciano Alves de Matos .Ibiracatu-E . E Orlando Amador, MaSP: 593 .873-3, Rosana Lopes Queiroz da Guarda, PEB3J, adm .02, publicado no MG de 24/02/2024,por motivo de incorreção na vigência do afastamento, onde se le: a partir de 04/03/2023, leia se: 04/03/2024; Itacarambi - E . E Professor Josefino Barbosa-MaSP: 1014311-3, Érica de Sousa Freitas Macêdo, PEB3M, adm.01 e PEB3L, adm.02, no cargo de diretor escolar, ato publicado no MG de 22/08/2026, por motivo de incorreção na vigência do afastamento, onde se lê: a partir de 09/10/2026, leia se: a partir de 09/09/2026; E . E Saturnino Ângelo- MaSP: 1360734-6, Aline Nascimento Sà Santos, PEB3E, adm .02 e EEB2C adm .03, no cargo de diretor escolar,por motivo de incorreção na referência do quinquênio de exercício, ato publicado no MG de 22/08/2026, onde se lê: referente ao 3° quinquênio de exercício, leia se: referente ao 1º quinquênio de exercício; Januária- E . E João Florisval Montalvão- MaSP: 377 .493-6, Ronaldo Ferreira de Jesus, ATB3L, adm .02, ato nº29/2026, publicado no MG de 30/05/2026, por motivo de incorreção na referência do quinquênio de exercício, onde se le: referente ao 5º quinquênio de exercício, leia se: referente ao 5º e 6º quinquênio de exercício; São Francisco- E . E da Fazenda Passagem Funda, MaSP: 595 .595-0, Èrica Mendes de Matos Rocha, PE2P, adm .01, na função de vice-diretor, por motivo de incorreção na vigência do afastamento, ato publicado no MG de 22/08/2026, onde se lê: a partir de de 01/12/2026, leia se: a partir de 10/09/2026; Varzelândia-E . E Juca Veloso- MaSP: 1075908-2, Gilberto

André Luis da Silva Romano Diretor Educacional - Respondendo pela Superintendência Regional de Ensino de Juiz de Fora

PORTARIA N . º 20/2026

Processo 1260 .01 .0171750/2026-93 Nos termos do artigo 16 da Resolução SEE n .o 4969, publicada em 9 de março de 2024 e republicada em 5 de abril de 2024, e considerando o Parecer CEE no 1617, publicado em 3 de dezembro de 2025, ficam aprovadas as alterações nos planos de cursos, para inclusão de qualificações profissionais como possibilidade de saídas intermediárias, a serem ministradas nos cursos abaixo relacionados, pelo seguinte estabelecimento de ensino: Município Estabelecimento de Ensino Curso Qualifcação Profssional Brasília de Minas INSTITUTO GÊNESIS Técnico em Segurança do Trabalho Auxiliar Técnico em Segurança do Trabalho SRE– Montes Claros Maria Levimar Viana Tupinambá Superintendente Regional de Ensino

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SRE Paracatu, 28 de agosto de 2026 . Superintendente Elizabete Moura Machado

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Nos termos do artigo 16 da Resolução SEE nº 4 .969, publicada em 9 de março de 2024 e republicada em 5 de abril de 2024, e considerando o Parecer CEE nº 1.651, publicado em 3 de dezembro de 2025, fica aprovada a alteração ao plano de curso, para inclusão de qualificação profissional com possibilidade de saída intermediária, a ser ministrada no curso abaixo relacionado, pelo seguinte estabelecimento de ensino:

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Dom João Rezende Costa, MaSP 1 .190 .123-8, Eufrasio Souza Santos, PEB3G, adm 02, por 1 mês, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 24/08/2026, para acerto de registros funcionais .

FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO ATO Nº 50/2026 AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS- PRÊMIO, nos termos do inciso § 2º do art . 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/ SEE Nº 8 .656, de 02/07/2012, aos servidores: POUSO ALEGRE – E .E .

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RETIFICAÇÃO – ATO Nº 151/2026

RETIFICA no ato de Férias-Prêmio/Concessão referente à servidora: Ritápolis – E .E . Padre Crispiniano, MaSP 810 .693-2/01, Lana Saionara de Almeida, PEB3P (exercendo cargo em comissão de Diretor - DIV), por incorreção no nome, ATO nº 115/2026, publicado em 11/07/2026, na página 31, coluna 03. Onde se lê: Lana Saionara de Almeida Dias, leia-se: Lana Saionara de Almeida . Fabiana Magalhães da Silva Superintendente Regional de Ensino

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PORTARIA Nº 22/2026

Nos termos do art . 16 da Resolução SEE 4969 de 09/03/2024, republicada em 05/04/2024, e do §5º do art . 85 da Resolução CEE nº 504 de 25/06/2026, republicada em 27/06/2026, e considerando a solicitação do representante legal da entidade mantenedora, ficam encerradas, a partir de 02/01/2021, as atividades escolares da Educação Infantil, da Escola Especial José Magalhães, situada a Avenida Juscelino Kubitschek, 104, Palmeiras, no município de Bom Sucesso . Ficam revogados os atos de autorização concedidos ao estabelecimento . SRE de São João del-Rei

PORTARIA Nº 23/2026 Nos termos do art . 16 da Resolução SEE 4969 de 09/03/2024, republicada em 05/04/2024, e do §5º do art . 85 da Resolução CEE nº 504 de 25/06/2026, republicada em 27/06/2026, e considerando a solicitação do representante legal da entidade mantenedora, ficam encerradas, a partir de 02/01/2003, as atividades escolares da Educação Infantil do Núcleo Pedagógico Girassol, situado a Rua Luiz Giarola, 29, Colônia do Marçal, no município de São João del-Rei . Ficam revogados os atos de autorização concedidos ao estabelecimento . SRE de São João del-Rei

PORTARIA Nº 24/2026 Nos termos do art . 16 da Resolução SEE 4969 de 09/03/2024, republicada em 05/04/2024, e do §5º do art . 85 da Resolução CEE nº 504 de 25/06/2026, republicada em 27/06/2026, e considerando a solicitação do representante legal da entidade mantenedora, ficam encerradas, a partir de 20/12/2002, as atividades escolares da Educação Infantil do Centro Pedagógico Mundo Encantado, situado a Rua Alexina Pinto, 249, Fábricas, no município de São João del-Rei . Ficam revogados os atos de autorização concedidos ao estabelecimento . SRE de São João del-Rei

Xavier, MaSP 1 .020 .035-0/03, Luiz Antônio Ribeiro, ocupante do cargo de PEB1C, a partir de 27/08/2026, data do protocolo de requerimento, nos termos do Artigo 36, §1° inciso I e §5° da CE/89, com redação dada pela EC n°104, de 15 de setembro de 2020 .

FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 152/2026 AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 9 .865 de 03 de julho de 2018, à servidora: São João del-Rei – SRE São João del-Rei, MaSP 452 .166-2/01, Fernanda Alcifrina Filomena Silva, TDE4J, por 01 mês, referente ao 2° quinquênio de exercício, a partir de 14/09/2026.

PORTARIA Nº 25/2026 Nos termos do art . 16 da Resolução SEE 4969 de 09/03/2024, republicada em 05/04/2024, e do §5º do art . 85 da Resolução CEE nº 504 de 25/06/2026, republicada em 27/06/2026, e considerando a solicitação do representante legal da entidade mantenedora, ficam encerradas, a partir de 02/01/2009, as atividades escolares da Educação Infantil da Escola Infantil Estrelinha do Amanhã, situada a Rua Resende Costa, 106, Centro, no município de São João del-Rei . Ficam revogados os atos de autorização concedidos ao estabelecimento . SRE de São João del-Rei

AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 40/2026 REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do art . 201 da Lei n° 869, de 05/07/1952 e art . 19 da Instrução Normativa SEPLAG/SCAP Nº01/2012, por até oito dias consecutivos, aos servidores: São João del-Rei – E .E . Deputado Mateus Salomé, MaSP 1 .604 .870-4/01, Vera Lucia do Rosário Santos, ATB1A, a partir de 18/08/2026; E .E . Governador Milton Campos, MaSP 1 .605 .107-0/02, Rosângela do Rosário Batista Santos, EEBD1A, a partir de 14/08/2026 .; E .E . Professor Iago Pimentel, MaSP 1 .591 .587-9/01, Suely Dos Passos Nascimento Martins, ASB1A, a partir de 11/08/2026; E .E . Tomé Portes del Rei, MaSP 964 .921-1/01, Renata Da Conceição Batista Reis, PEBD1A, a partir de 14/08/2026; E .E . Tomé Portes del Rei, MaSP 1 .440 .305-9/03, Rosa Maria Batista, ASB1A (exercendo cargo em comissão de Secretário Escolar - SEV), a partir de 14/08/2026; São Tiago – E.E. de Mercês de Água Limpa, MaSP 1 .105 .680-1/02, Donizete Flores Da Silva, PEBD1A, a partir de 16/08/2026; E.E. de Mercês de Água Limpa, MaSP 1.105.680-1/03, Donizete Flores Da Silva, PEBD1A, a partir de 16/08/2026; Tiradentes – E .E . Basílio da Gama, MaSP 1 .199 .000-9/02, Carlos Alberto Nogueira De Oliveira, PEBD1A, a partir de 24/08/2026 .

FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 149/2026

CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art . 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es): Lagoa Dourada – E .E . Abeilard Pereira, MaSP 963 .188-8/01, Edmar Moreira, PEB2P, referente ao 6° quinquênio de exercício, a partir de 19/06/2026; São João del-Rei – E .E . Professor Iago Pimentel, MaSP 1 .064 .909-3/02, Djalma Monteiro De Oliveira, PEB2I, referente ao 4° quinquênio de exercício, a partir de 16/04/2026; E .E . Professor Iago Pimentel, MaSP 1 .215 .684-0/03, Elem Mara Guimarães Silva, PEB1E, referente ao 2° quinquênio de exercício, a partir de 24/04/2026.

PORTARIA Nº 26/2026 Nos termos do art . 16 da Resolução SEE 4969 de 09/03/2024, republicada em 05/04/2024, e do §5º do art . 85 da Resolução CEE nº 504 de 25/06/2026, republicada em 27/06/2026, e considerando a solicitação do representante legal da entidade mantenedora, ficam encerradas, a partir de 01/02/2002, as atividades escolares da Educação Infantil do Centro de Educação Nova Escola, situada a Rua José Procópio, 260, Jardim Central, no município de São João del-Rei . Ficam revogados os atos de autorização concedidos ao estabelecimento . SRE de São João del-Rei

FÉRIAS-PRÊMIO/CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 153/2026 CONVERTE FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos do art . 117 do ADCT da CE/1989, ao(s) servidor(es): Bom Sucesso – Servidor Aposentado, MaSP 389 .309-6/01, Eduardo Lopes Barcelos, ocupante de cargo de PEB3P, aposentado em 01/02/2024, referente ao saldo de 05 meses .; Itumirim – Servidora Aposentada, MaSP 231 .4011/02, Maria Das Dores Coelho Lasmar, ocupante de cargo de EEB2P, aposentada em 26/12/2022, referente ao saldo de 12 meses .

PORTARIA Nº 27/2026 Nos termos do art . 16 da Resolução SEE 4969 de 09/03/2024, republicada em 05/04/2024, e do §5º do art . 85 da Resolução CEE nº 504 de 25/06/2026, republicada em 27/06/2026, e considerando a solicitação do representante legal da entidade mantenedora, ficam encerradas, a partir de 31/12/2010, as atividades escolares da Educação Infantil do PEM A Sementinha, situada a Rua Olímpio Ávila, 60, Distrito de São Sebastião da Vitória, no município de São João del-Rei . Ficam revogados os atos de autorização concedidos ao estabelecimento . SRE de São João del-Rei

AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 39/2026 REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do art . 201 da Lei n° 869, de 05/07/1952, por até oito dias consecutivos, ao servidor: Ritápolis – E .E . Padre Crispiniano, MaSP 1 .334 .795-0/01, Antônio Alan Melo Silva, PEB2F, a partir de 16/08/2026 .

OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº 03/2026

REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do inciso II, art . 23 da Lei nº 21 .710, de 2015 e art . 28-A da Lei nº 15 .293, de 2004, do servidor: São João del-Rei – E .E . Ministro Gabriel Passos, MaSP 1 .461 .621-3/02, Ricardo Vieira Lima, PEB1A, pela remuneração do cargo efetivo ou função pública acrescida de 50% da remuneração do cargo de provimento em comissão de Secretário de Escola – SEV, a partir de 27/08/2026 .

PORTARIA Nº 28/2026 Nos termos do art . 16 da Resolução SEE 4969 de 09/03/2024, republicada em 05/04/2024, e do §5º do art . 85 da Resolução CEE nº 504 de 25/06/2026, republicada em 27/06/2026, e considerando a solicitação do representante legal da entidade mantenedora, ficam encerradas, a partir de 18/01/2019, as atividades escolares da Educação Infantil da EM Coronel Helber Penha Vale, situado no Povoado dos Pinheiros, no município de Conceição da Barra de Minas . Ficam revogados os atos de autorização concedidos ao estabelecimento . SRE de São João del-Rei

ALTERAÇÃO DE NOME – ATO Nº 04/2026

ALTERA O NOME, à vista de documento apresentado, da servidora: Prados – E .E . Doutor Viviano Caldas, MaSP 604 .590-0/03, Cintia Maria Do Carmo Nascimento, PEB2E, de: CINTIA MARIA DO CARMO NASCIMENTO SOUZA para: CINTIA MARIA DO CARMO NASCIMENTO .

REMANEJAMENTO – ATO Nº 06/2026

REMANEJA, nos termos do art . 19 da Lei n° 9381 de 18/12/1986, o servidor: De: São João del-Rei – E .E . Governador Milton Campos, MaSP 1 .609 .599-4/01, Wesley Dias Santos, EEB1A, Para: São João del-Rei, Escola Estadual João dos Santos, a contar de 31/08/2026, por motivo de excedência. Fabiana Magalhães da Silva Superintendente Regional de Ensino Fabiana Magalhães da Silva

ANULAÇÃO – ATO Nº 150/2026

Anula o ato de RETIFICAÇÃO DE CONCESSÃO DE FÉRIASPRÊMIO, referente à servidora: Ritápolis – E .E . Padre Crispiniano, MaSP 810 .693-2/01, Lana Saionara De Almeida, PEB3P (exercendo cargo em comissão de Diretor - DIV) . Ato nº 148/2026, página 37, coluna 02, publicado em 22/08/2026, por incorreção . cargo em comissão de Diretor - DIV) . Ato nº 148/2026, página 37, coluna 02, publicado em 22/08/2026, por incorreção . coluna 02, publicado em 22/08/2026, por incorreção .

ABONO DE PERMANÊNCIA – ATO Nº 18/2026 CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do § 20 do art . 36 da CE/89, redação dada pela EC n° 104, de 2020, ao servidor: MaSP 810 .693-2/01, Lana Saionara De Almeida, PEB3P (exercendo cargo em comissão de Diretor - DIV) . Ato nº 148/2026, página 37, coluna 02, publicado em 22/08/2026, por incorreção . Superintendente Regional de Ensino Fabiana Magalhães da Silva São João del-Rei – Conservatório Estadual de Música Padre José Maria 28 2253413 - 1

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