DOEMG 29/08/2026 - Diario Oficial do Estado de Minas Gerais - Diário do Executivo

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

sábado, 29 dE agosto dE 2026 – 35

diário do ExEcutivo

MiNas gErais

EXTRATO DO CONTRATO Nº 9520732/2026 DE SERVIÇO Firmado entre LEMG e fornecedor 11.735.086/0001-17 B & F Lavagem Automotiva e Predial Ltda . ME, Processo de compra 2041001 006/2026, Cotação eletrônica . Objeto: Lavagem geral em veículos leves, sem lubrificação e pulverização. Valor total: R$ 2.040,00. Vigência: 12 meses, de 01/09/2026 a 01/09/2027. Dotação Orçamentária 2041 23 122 705 2500 0001 339039 18 0 60 1 . Assinatura: 28/08/2026 . Signatários: pela contratada Francisco de Abreu Assis, pela contratante Luciano França da Silveira Junior .

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ADENDO Modo de Disputa Aberto Eletrônico – Tipo menor preço nº AMP0041/26 – Objeto: Contratação de serviços de comunicação móvel M2M (Machine to Machine) no Estado de Minas Gerais por meio de fornecimento de chips de operadoras distintas, incluindo plano de dados, plataforma de gestão e controle, APN Privada, VPN e IP Fixo, por 60 (sessenta) meses . Adendo 02 . Informamos alterações nos modelos de documentos do processo AMP-0041/26 . Daniela Alves Marcondes Pedrosa Gerente de Contratos e Licitações

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PROTOCOLO DE INTENÇÕES 21/2026 Partes: Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico - SEDE, Instituto de Desenvolvimento Integrado de Minas Gerais – INVEST MINAS e AF RECYCLING COMÉRCIO E SERVIÇOS DE RECICLAGEM LTDA ., CNPJ: 64 .915 .210/0001-92 . Objeto: implantar planta industrial modular dedicada ao processamento de sucata metálica, incluindo separação, corte, prensagem e preparação para uso siderúrgico, plástico e a reciclagem de borracha, com granulação e destinação para indústrias de artefatos de borracha, asfalto borracha e combustíveis alternativos . Assinatura: 26/8/2026 . Signatários: Mila Batista Leite Corrêa da Costa (SEDE), Milena Andrade Pedrosa (Invest Minas) & André Felipe Costa de Souza (AF Recycling). SEI nº 5130 .01 .0000178/2026-73 .

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COMPANHIA ENERGÉTICA DE MINAS GERAIS – CEMIG GERÊNCIA DE COMPRAS DE MATERIAIS E SERVIÇOS AVISOS DE EDITAL Pregão Eletrônico Nº 500-H21932 . Objeto: Serviços de Vigilância, Vigia e Portaria (recepção predial) para atuar nas instalações das empresas do Grupo CEMIG . Edital e demais informações: https://app2compras .cemig .com .br/pesquisa

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UFV BOA ESPERANÇA S .A . GERÊNCIA DE COMPRAS DE MATERIAIS E SERVIÇOS CONTRATOS Pregão Eletrônico 880-G21850 . Contratos: 4500031764 . Contratada: CABELAUTO CONDUTORES ELETRICOS LTDA . Objeto: Cabos Diversos . Valor: R$ 654 .500,00 . Prazo: 30 dias a partir de 19/08/2026 . Ass .: 17/08/2026 . ADITIVOS Contrato: 5002002134 – 880 . Contratada: VL ENERGIA LTDA . Objeto: Prorrogação do prazo de vigência por mais 5 meses. Prazo atual: 10 meses . Ass .: 19/08/2026 . 3 cm -28 2253248 - 1

CEMIG DISTRIBUIÇÃO S . A . GERÊNCIA DE COMPRAS DE MATERIAIS E SERVIÇOS AVISOS DE EDITAL Pregão Eletrônico 530-G21938 . Objeto: Ferragens Eletrotécnicas - Cintas . Pregão Eletrônico 530-G21941 . Objeto: Chave de Aferição 600V 20A . Pregão Eletrônico 530-G21943 . Objeto: Cortadores de Cabos, Decapadores, Ferramentas Isoladas e Equipamentos para Eletricistas . Edital e demais informações: https://app2-compras .cemig .com .br/ pesquisa ATAS DE REGISTRO DE PREÇO Contrato: 5002002199 – Licitação Eletrônica: 530-LS21145 . Contratada: PUBLIKIMAGEM PROJETOS E MARKETING LTDA . Contrato decorrente da Ata de Registro de Preço: 4650001034 . Objeto: Serviços de substituição de equipamentos, medição & verificação e descarte dos equipamentos substituídos . Valor R$801 .080,45 . Prazo 30 meses, contados da data fixada na Autorização de Início dos Serviços. Ass .: 26/08/2026 . 4 cm -28 2253234 - 1 CEMIG DISTRIBUIÇÃO S . A . ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 030/2026 Partes: Cemig Distribuição S .A . e a UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA, COM INTERVENIÊNCIA DA FUNDAÇÃO DE APOIO UNIVERSITÁRIO – FAU . Fundamento: Chamada Pública de Projetos CEMIG n° 001/2025. Objeto: Eficientização Energética nas Instalações da UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA . Prazo: 36 (trinta e seis) meses . Valor: R$ 1 .042 .642,15 (um milhão, quarenta e dois mil, seiscentos e quarenta e dois reais e quinze centavos) . Assinatura: 13/08/2026 . 3 cm -28 2253230 - 1 CEMIG DISTRIBUIÇÃO S .A . – CNPJ: 06 .981 .180/0001-16 AVISO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA Nº 001/2026 A PRESIDENTE DO CONSELHO DE CONSUMIDORES DA CEMIG DISTRIBUIÇÃO S.A., no uso da sua competência, atribuída pela Resolução Normativa ANEEL nº 963/2021, COMUNICA que será aberta a audiência pública nº 001/2026, a ser realizada presencialmente, no dia 17 de setembro de 2026, quinta-feira, às 15 horas, no auditório da Cemig, localizado na Av . Barbacena, 1 .200, Santo Agostinho, Belo Horizonte – MG, com capacidade para acomodação de até 210 pessoas . Objetivo da audiência pública: colher contribuições para subsidiar a definição da representatividade das entidades e dos conselheiros indicados para o mandato de 01/01/2027 a 31/12/2030 .

CEMIG GERAÇÃO E TRANSMISSÃO S . A .

EXTRATO DO IV TERMO ADITIVO AO

GERÊNCIA DE COMPRAS DE MATERIAIS E SERVIÇOS

CONTRATO Nº 1900011073

PROCESSO DE COMPRAS Nº 1191001 000079/2022

CONTRATOS

510-E21942 - Contrato: 4680008388/510 . Fundamento: Art . 30, inciso II, alínea “b”, da Lei 13 .303/16, para a contratação de PEDRON SOCIEDADE DE ADVOGADOS, para prestação de serviços jurídicos especializados . Valor total: R$ 150 .000,00 . Prazo será determinado pelo tempo necessário ao encerramento definitivo dos processos judiciais, tratando-se de praxe rotineira do mercado de advocacia, conforme o artigo 71, inciso II da Lei Federal 13 .303/16, aceitos todos os atos praticados desde 07/07/2026, data de aceite da proposta pela Contratante conforme estabelecido no item 4 .1 .2 .1 do anexo II da RILC . Ass . e Rec .: 26/08/2026 .

CONTRATO PORTAL DE COMPRAS Nº 009346741 (PROCESSO SEI Nº: 1190 .01 .0008479/2022-12)

Partes: SEF/MG e IBM BRASIL - INDÚSTRIA, MÁQUINAS E

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO Edital nº: 2301601 000001/2026 . Processo SEI nº: 2300 .01 .0184290/2025-97 . O Diretor Geral do Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais – DER-MG, no uso de suas atribuições e adotando a conclusão do relatório do Agente de Contratação designado, HOMOLOGA a CONCORRÊNCIA, na forma ELETRÔNICA, para Contratação de empresa(s) especializada(s) para a execução de serviços de estudos topográficos (levantamento planialtimétrico e cadastral) - Regiões: Triângulo e Alto Paranaíba - Cidade Polo: Patos de Minas, incluso no PPAG (LOTE 1), adjudicando o objeto licitado à empresa ASTEC ENGENHARIA LTDA, CNPJ 65.708.604/0001-32, com proposta final no valor de R$ 1 .629 .000,00 (um milhão, seiscentos e vinte e nove mil reais), referente a outubro/2025, declarando-a vencedora da licitação . A partir da publicação desta homologação, a empresa vencedora será convocada a apresentar garantia contratual, nos termos do edital em epígrafe .

SERVIÇOS LTDA. Objeto: A prorrogação da vigência contratual por um período de 12 (doze) meses, com início em 25/10/2026 e término em 24/10/2027 . Valor Estimado da prorrogação: R$ R$ 300 .809,06 . Bruno Meira Tenório D’Albuquerque Superintendente de Tecnologia da Informação - STI/SEF

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CEMIG SOLUÇÕES INTELIGENTES EM ENERGIA S .A . CEMIG SIM GERÊNCIA DE COMPRAS DE MATERIAIS E SERVIÇOS ATAS DE REGISTRO DE PREÇO Contrato: 4680008383 | 4680008384 - Pregão Eletrônico: 900H21597 - Partes: CONSÓRCIO CEMIG SIM GD I, CONSÓRCIO CEMIG SIM GD II x PRESERVES TECNOLOGIA E SEGURANÇA LTDA . Contrato decorrente da Ata de Registro de Preço 4650001292 e 4650001293 . Objeto: Locação de Torres Autônomas de Vigilância (TAVs) com central de monitoramento para uso nas áreas das usinas fotovoltaicas (UFVs) – lote:04 . Valor R$ 171 .957,00 . Prazo 24 (vinte e quatro) meses, contados da data fixada na Autorização de Início dos Serviços . Ass .: 26/08/2026 . Contrato: 4680008385 | 4680008386 | 4680008387 - Pregão Eletrônico:900-H21597 - Partes: CONSÓRCIO CEMIG SIM GD I, CONSÓRCIO CEMIG SIM GD II e CONSÓRCIO CEMIG SIM GD III x PRESERVES TECNOLOGIA E SEGURANÇA LTDA . Contrato decorrente da Ata de Registro de Preço 4650001290, 4650001291 e 4650001311 . Objeto: Locação de Torres Autônomas de Vigilância (TAVs) com central de monitoramento para uso nas áreas das usinas fotovoltaicas (UFVs) – lote:03 . Valor R$ 155 .520,00 . Prazo 24 (vinte e quatro) meses, contados da data fixada na Autorização de Início dos Serviços . Ass .: 26/08/2026 .

ATO DE SUSPENSÃO DE LICITAÇÃO EDITAL 520/2026 - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1451 000003/2026

O Estado de Minas Gerais, por intermédio da Secretaria de Estado de Infraestrutura, Mobilidade e Parcerias – SEINFRA, torna púbico que, considerando a necessidade de reavaliação dos documentos técnicos que integram a fase preparatória da contratação, com o objetivo de verificar a suficiência, coerência e adequação das informações disponibilizadas para a formulação das propostas, visando assegurar transparência, a segurança jurídica, a isonomia e a ampla competitividade do certame, a Sessão Pública referente à Concorrência Eletrônica nº 1451606 000003/2026, para Contratação, sob o regime de execução semi-integrada, para a elaboração dos projetos executivos em plataforma BIM (Building Information Modeling) e a execução das obras destinadas à construção da Unidade Prisional, com capacidade para 800 (oitocentas) vagas, no Município de Barbacena/MG, fica suspensa “sine die” . Débora Dias do Carmo Subsecretária de Edificações

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO Edital nº: 2301601 000001/2026 . Processo SEI nº: 2300 .01 .0184290/2025-97 . O Diretor Geral do Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais – DER-MG, no uso de suas atribuições e adotando a conclusão do relatório do Agente de Contratação designado, HOMOLOGA a CONCORRÊNCIA, na forma ELETRÔNICA, para Contratação de empresa(s) especializada(s) para a execução de serviços de estudos topográficos (levantamento planialtimétrico e cadastral) - Regiões: Norte e Jequitinhonha - Cidade Polo: Montes Claros, incluso no PPAG (LOTE 2), adjudicando o objeto licitado à empresa TG TOPOGRAFIA E ENGENHARIA LTDA, CNPJ 46.183.608/0001-08, com proposta final no valor de R$ 1.699.613,80 (um milhão, seiscentos e noventa e nove mil, seiscentos e treze reais e oitenta centavos), referente a outubro/2025, declarando-a vencedora da licitação . A partir da publicação desta homologação, a empresa vencedora será convocada a apresentar garantia contratual, nos termos do edital em epígrafe .

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TERMO DE CONFISSÃO E PARCELAMENTO DE DÉBITO Termo de confissão e parcelamento de débito nº006/2026, firmado entre a Secretaria de Estado de Infraestrutura, Mobilidade e Parcerias e o Município de Conceição do Pará em 28/08/2026 . Objeto: parcelar em 10 (dez) vezes o débito relativo ao dano apurado na prestação de contas relativa ao convênio 1301000880/2020. Valor: R$ 9.735,06.

EXTRATO DE CONTRATO CONTRATANTE: Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais . Contratada: STRATA ENGENHARIA LTDA . Instrumento: ordem de paralisação em 10/08/2026 ao Contrato DP-023/2023 - processo SEI 2300 .01 .0175343/2023-45 . Contratante: O Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais . Contratada: FUNDAÇÃO INSTITUTO DE PESQUISAS ECONÔMICAS, ADMINISTRATIVAS E CONTÁBEIS DE MINAS GERAIS - IPEAD, CNPJ:16 .578 .361/0001-50 Instrumento: Contrato DPEI - 9520716/2026 . Fundamento: PREGÃO ELETRÔNICO - Edital nº 2301601 .0007/2026 . Objeto: contratação de empresa especializada para prestação de serviços de pesquisa e análise de preços de insumos, destinados à atualização dos custos referenciais do SICOR-MG, incluindo elaboração de mapas de cotação e relatórios técnicos conforme condições e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos, incluso no PPAG, Valor: R$2 .549 .844,00 (dois milhões, quinhentos e quarenta e nove mil, oitocentos e quarenta e quatro reais), com preços iniciais de abril de 2026 . Dotação Orçamentária: nº 2301 26 782 081 4 162 0001 449035 0 Fonte 10 .0, Processo nº 2300 .01 .0105354/2026-82 .

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EXTRATO DE TERMO DE RESCISÃO

CONSENSUAL AO CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA DO CONVÊNIO Nº 05/2024 Cedente: Secretaria de Estado de Infraestrutura, Mobilidade e Parcerias . Cessionário: Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais – DER/MG Objeto: rescisão de cessão de servidor João Vieira Tavares Neto,Vigência: a partir de 06 de agosto de 2026 . Assinatura: 28/08/2026 .

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EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONVÊNIO Extrato do 4º Termo Aditivo ao Convênio nº 1301001496/2022; Convenentes: SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA, MOBILIDADE E PARCERIAS - SEINFRA e o Município de GUAXUPÉ; Objeto: Constitui objeto do presente Termo alterar a Cláusula Oitava do Convênio original, para prorrogar a sua vigência por mais 254 (duzentos e cinquenta e quatro) dias, passando o vencimento de 20/09/2026 para 01/06/2027, conforme justificativas e notas técnicas constantes do processo eletrônico; Assinatura: 28/08/2026 . de 20/09/2026 para 01/06/2027, conforme justificativas e notas técnicas constantes do processo eletrônico; Assinatura: 28/08/2026 . constantes do processo eletrônico; Assinatura: 28/08/2026 .

10 .7 No ato da convocação, os candidatos deverão enviar para o endereço eletrônico selecao@utramig .mg .gov .br ou entregar em suporte físico em envelope lacrado na sede da Utramig (Avenida Afonso Pena, 3400, Cruzeiro, Belo Horizonte/MG), na data e horário endereço eletrônico selecao@utramig .mg .gov .br ou entregar em suporte físico em envelope lacrado na sede da Utramig (Avenida Afonso Pena, 3400, Cruzeiro, Belo Horizonte/MG), na data e horário suporte físico em envelope lacrado na sede da Utramig (Avenida Afonso Pena, 3400, Cruzeiro, Belo Horizonte/MG), na data e horário Afonso Pena, 3400, Cruzeiro, Belo Horizonte/MG), na data e horário informados no e-mail de convocação, os documentos:I. Cópia do documento oficial de identidade (frente e verso) e do cartão I. Cópia do documento oficial de identidade (frente e verso) e do cartão de PIS/PASEP;

10 .7 No ato da convocação, os candidatos deverão enviar para o endereço eletrônico selecao@utramig .mg .gov .br ou entregar em suporte físico em envelope lacrado na sede da Utramig (Avenida Afonso Pena, 3400, Cruzeiro, Belo Horizonte/MG), na data e horário mais 254 (duzentos e cinquenta e quatro) dias, passando o vencimento de 20/09/2026 para 01/06/2027, conforme justificativas e notas técnicas constantes do processo eletrônico; Assinatura: 28/08/2026 . 1ª Junta Administrativa de Recurso de InfraçãoPresidente: LEANDRO RIBEIRO GROPPOSúmula da 320 Sessão Ordinária realizada em 24/08/2026JARI-DER/MG informados no e-mail de convocação, os documentos:I. Cópia do documento oficial de identidade (frente e verso) e do cartão Extrato do 1º Termo Aditivo ao Convênio nº 1301000570/2024; EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONVÊNIO RECURSOS DEFERIDOSPlaca Proces Recorrente de PIS/PASEP; Convenentes: SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA, SIE9C63 13223678 Diego Luiz Figueiredo II. Cópia de comprovante de dados bancários (Banco, agência e conta MOBILIDADE E PARCERIAS - SEINFRA e o Município de DORES OBS: Com relação ao recurso DEFERIDO, a restituição será feita corrente) de titularidade do bolsista - não podendo ser conta salário, nem conta conjunta; DE GUANHÃES; Objeto: Constitui objeto do presente Termo alterar a sob forma de crédito em conta corrente ou por ordem de pagamento, III. Comprovante de residência; Cláusula Terceira do Convênio original, para prorrogar a sua vigência no DER/MG . O Requerimento de restituição de multa de trânsito e IV . Declaração de não recebimento de Bolsa/ Auxílio Incompatível com por mais 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, passando o vencimento documentação necessária está disponível no site www .der .mg .gov .br . as Bolsas - Formação do Pronatec (Anexo IV) .V . Comprovação de situação regular perante legislação eleitoral ( de 25/09/2026 para 25/09/2027, conforme justificativa contida no processo eletrônico e Plano de Trabalho (documento SIGCON nº RECURSOS INDEFERIDOSPlaca Proces Recorrente www .tre-mg .jus .br) ou cópia do comprovante de votação nas últimas 1668471) anexo a este Termo; Assinatura: 28/08/2026 . RUI1G80 14255391 Christian Garcia Pereira eleições;VI . Comprovação de quitação com o serviço militar obrigatório (se do Extrato do 1º Termo Aditivo ao Convênio nº 1301000986/2024; EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONVÊNIO DVB9D15 ELM9H21 13304275 13253509 Hilda Victoria Martins RebeloLeonardo De Souza Campos sexo masculino);VII . Registro do Conselho de Classe Competente, quando exigido pela categoria profissional;VIII . Atestado médico atestando a aptidão física e mental para a função pleiteada; Convenentes: SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA, MOBILIDADE E PARCERIAS - SEINFRA e o Município de IPUIUNA; Objeto: Constitui objeto do presente Termo alterar a Cláusula Terceira do Convênio original, para prorrogar a sua vigência HHR2924 JIN9159 GTE0A12 HHV8440 13190784 13259976 13165757 14047594 Gabriella Maximo Claudino CostaEliza Froes De AzevedoDeyvis Donizete Cardozo De Souza Samuel Vago IX . Autorização de bolsa para servidores públicos, assinado pelo por mais 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, passando o vencimento OPW1030 14214912 Jonas Guilherme Mendonca Teixeira setor de Recursos Ato de Convocação 13 Convocação 145 - P28 de 20/10/2026 para 20/10/2027, conforme justificativa contida no GTE0A12 13165768 Deyvis Donizete C De Souza (134147221) SEI 2280 .01 .0000315/2023-85 / pg . 1 Humanos do órgão processo eletrônico e Plano de Trabalho (documento SIGCON nº GXB2E25 13291636 Pablo Lucena Diniz de exercício do bolsista . 1987332) anexo a este Termo; Assinatura: 28/08/2026 . NKC1J70 14294213 Warlesom Moreira Ribeiro Da Silva X . Documentos comprobatórios de escolaridade (Cópia do Diploma (frente e verso), Certificado ou Declaração de conclusão do curso de ensino médio, técnico ou superior (frente e verso),contendo o registro no MEC, conforme exigências da vaga ao qual foi convocado), cópia do Diploma, Certificado ou Declaração de Conclusão dos Cursos de Pós-Graduação, Mestrado e/ou Doutorado (frente e verso) e documentos da Extrato do 1º Termo Aditivo ao Convênio nº 1301000510/2024; Convenentes: SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA, MOBILIDADE E PARCERIAS - SEINFRA e o Município de JEQUITINHONHA; Objeto: Constitui objeto o presente Termo alterar EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONVÊNIO DHO8426 DVB9D15 GQG8142 GLV7570 PVE6085 13097983 13304274 13148236 14161963 13233681 Luis Felipe Ramos CalazansHilda Victoria Martins RebeloArlindo Vieira Da SilvaEdilberto Flor Lopes De PaulaTamyres Araujo Danezzi experiência profissional; a Cláusula Terceira do Convênio original, para prorrogar a sua vigência DFG0G21 13162455 Daniel De Paulo Araujo XI . Autorização Temporária para Lecionar (ATL), se for o caso . A por mais 365 (Trezentos e sessenta e cinco dias, passando o vencimento JIN9159 13259978 Lucio Mendes De Lima ausência da ATL configura motivo de eliminação do(a) candidato(a) para 16/09/2027, conforme justificativa contida no processo eletrônico DUA1775 13395132 Evando Matos De Sousa do certame . e Plano de Trabalho (1376661) anexo a este Termo; Assinatura: HNK6B88 13136196 Hilda Victoria Martins Rebelo XII . Atestado de Bons Antecedentes emitido pela Policia Civil de 28/08/2026 . NUG3367 13208111 Caroline Reis Braz Coutinho Minas Gerais . EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONVÊNIO HHL4864 13196250 Camila De Andrade Viana Coordenador-Geral da Bolsa Formação Pronatec/UtramigRenan Ribeiro Lopes Braga de Lima Matrícula 20191-3 23 Extrato do 2º Termo Aditivo ao Convênio nº 1301000151/2023; Convenentes: SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA, OPW1030 KDN5975 14214932 13237032 Jonas Guilherme Mendonca TeixeiraMarcio Vieira Quercia MOBILIDADE E PARCERIAS - SEINFRA e o Município de RVX4F69 13283321 Ramon Olini Rocha 13 cm -28 2253390 - 1 BONFINÓPOLIS DE MINAS; Objeto: Constitui objeto do presente CXZ0491 13181662 Hilda Victoria Martins Rebelo Termo alterar a Cláusula Terceira do Convênio original, para prorrogar CUD5F65 13307920 Hilda Victoria Martins Rebelo a sua vigência por mais 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, KZT1C53 13141511 Lorenza Peluso Neder Meyer EXTRATO DO CONTRATO Nº 1190 .01 .0001075/2026-88 Secretaria de Estado de Fazenda passando o vencimento de 02/09/2026 para 02/09/2027, conforme justificativa contida no processo eletrônico anexo a este Termo; Assinatura: 28/08/2026 . OQQ1C81 OPW1030 GZT2969 13216396 14214959 13185426 Lorran Costa LeiteJonas Guilherme Mendonca TeixeiraNeulio Dimas Rodrigues PROCESSO DE COMPRAS Nº: 1191001 000050/2026 EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONVÊNIO OPW1030 14214958 Jonas Guilherme Mendonca Teixeira PROCESSO SEI Nº: 1190 .01 .0001075/2026-88 Extrato do 3º Termo Aditivo ao Convênio nº 1301000506/2023; GLV7570 14161948 Edilberto Flor Lopes De Paula Partes: SEF/MG e VS DATA COMÉRCIO & DISTRIBUIÇÃO LTDA. Convenentes: SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA, GUR1253 13084669 Andre Mendes Meira Objeto: Contratação da prestação dos serviços de suporte técnico MOBILIDADE E PARCERIAS - SEINFRA e o Município de PVP0935 13291383 Silvio Da Silva Santos e atualização de versões do “IBM Cloud Pak for Integration”, sem INCONFIDENTES; Objeto: Constitui objeto do presente Termo alterar GOL9D20 14226492 Marcelo Augusto Duarte dedicação exclusiva de mão de obra (Pregão Eletrônico n° 1191001 a Cláusula Terceira do Convênio original, para prorrogar a sua vigência GPL0110 14185142 Vanessa Cristina Vitor Dos Santos - 50/2026). Vigência 01 (um) ano, contado a partir do primeiro dia útil subsequente à divulgação do contrato no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), sendo prorrogável sucessivamente por até 05 (cinco) anos, na forma do art . 106 da Lei Federal nº 14 .133, de 2021 . A prorrogação do Contrato é condicionada ao ateste, pela autoridade competente, de que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com a CONTRATADA (art . 107 da Lei Federal nº 14 .133, de 2021) . Valor Estimado: R$ 264 .945,06 . Dotação Orçamentária: 1191 04 126 por mais 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, passando o vencimento de 09/10/2026 para 09/10/2027, conforme justificativa contida no processo eletrônico anexo a este Termo; Assinatura: 28/08/2026 .Extrato do 1º Termo Aditivo ao Convênio nº 1301000735/2024; Convenentes: SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA, MOBILIDADE E PARCERIAS - SEINFRA e o Município de BOM DESPACHO; Objeto: Constitui objeto do presente Termo alterar a EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONVÊNIO OXA2821 GXB2E25 HEF6010 OPW1030 NHU6F41 HLA7J41 HLA7J41 AHK0B43 13164662 13291638 14245705 14214960 13225881 13238347 13238359 13196476 Adinilson Pedroso De LimaPablo Lucena DinizHugo Leonardo Da Silva FernandesJonas Guilherme Mendonca TeixeiraHilda Victoria Martins RebeloGabriella Maximo Claudino CostaGabriella Maximo Claudino CostaLais De Castro Franco Nardy 033 2006 0001 3390 4002, fontes 10 .1 e/ou 29 .1– RECURSOS DO Cláusula Terceira do Convênio original, para prorrogar a sua vigência STJ6H91 13203878 Paulo Jose Guimaraes CUSTEIO . por mais 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, passando o vencimento GSA6961 13216429 Antonio Marcos Fernandes Superintendente de Tecnologia da Informação - STI/SEFBruno Meira Tenório D’Albuquerque de 12/10/2026 para 12/10/2027, conforme justificativa contida no processo eletrônico anexo a este Termo; Assinatura: 28/08/2026 . GSA6961 HLA7J41 13216428 13238361 Antonio Marcos FernandesGabriella Maximo Claudino Costa 16 cm -28 2253336 - 1 HLA7J41 13238355 Gabriella Maximo Claudino Costa

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