DOMMG 29/08/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Minas Gerais - Diário dos Municípios Mineiros

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

MINAS GERAIS

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ANO 134 – Nº 160 – 11 PÁGINAS

BELO HORIZONTE, sáBAdO, 29 dE AgOsTO dE 2026

~~DIÁRIO DOS MUNICÍPIOS MINEIROS~~

EXTRATO DO PRIMEIRO ADITIVO PRORROGAÇÃO

Acaiaca

Prefeitura Municipal

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0009/2026 O Município de Acaiaca-MG torna público o PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0067/2026, referente ao EDITAL RETIFICADO, cujo objeto é o registro de preços para futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios em geral destinados ao atendimento das necessidades das Secretarias Municipais, bem como de gêneros alimentícios destinados à alimentação escolar dos alunos da rede municipal de ensino. Valor estimado global: R$ 2.645.621,80 (dois milhões, seiscentos e quarenta e cinco mil, seiscentos e vinte e um reais e oitenta centavos), para o período de 12 (doze) meses, a ocorrer no dia 14/09/2026 as 09h. Cristiano Abdo de Souza – Pregoeiro/Agente de contratação.

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Além Paraíba

Prefeitura Municipal

AVISO DE LICITAÇÃO – CONCORRÊNCIA N.º 010/2026 PROCESSO Nº 252/2026. Torna público início do julgamento no dia 23/10/2026, 10hs, pelo Portal Licitanet. Objeto: Contratação de empresa para execução de obra DE CONTENÇÃO DE ENCOSTAS, na Avenida José Teixeira Rios. – Nº de Operação 1095.849-00/2024 CEF - TERMO DE COMPROMISSO 964504/2024/MCIDADES/ CAIXA - conforme condições e especificações no Edital e seus anexos. O edital e seus anexos, posteriores avisos e resultados estarão disponíveis no PNCP e no site www.alemparaiba.mg.gov.br. Além Paraíba, 28 de agosto de 2026. Paulo Henrique Marinho Goldstein, Prefeito Municipal.

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Alto Rio Doce

Câmara Municipal

EXTRATO DA PORTARIA Nº 44/2026

Câmara Municipal de Alto Rio Doce/MG. Objeto: Exoneração de servidores ocupantes de cargos em comissão, bem como destituição de função gratificada. Exonerados (a partir de 26/08/2026): Ludimila Fernandes Rodrigues (ocupante do cargo de Assessor de Gabinete); Elismar de Paula (ocupante do cargo de Assessora Legislativa e Parlamentar); e Vinicius Adriano Nunes Silva (ocupante do cargo de Assessor Legislativo e Parlamentar). Destituição de Função Gratificada: Erivelto Arlindo Ferreira (Coordenador). Data de Assinatura: 26 de agosto de 2026. Signatário: Ari Sant-ana de Carvalho – Presidente da Câmara Municipal.

EXTRATO DA PORTARIA Nº 46/2026 Câmara Municipal de Alto Rio Doce/MG. Objeto: Nomeação de servidores ocupantes de cargos em comissão. Nomeados (a partir de 27/08/2026): Ludimila Fernandes Rodrigues (para o cargo em comissão de Diretora); Elismar de Paula (para o cargo em comissão de Assessora Legislativa e Parlamentar); e Vinicius Adriano Nunes Silva (para o cargo em comissão de Assessor Legislativo e Parlamentar). Data de Assinatura: 27 de agosto de 2026. Signatário: Ari Sant-ana de Carvalho – Presidente da Câmara Municipal.

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Antônio Dias

Prefeitura Municipal

EXTRATO DO PRIMEIRO ADITIVO PRORROGAÇÃO DE PRAZO DO CONTRATO Nº. 062/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 053/2025 Credenciamento nº 003/2025 - PREFEITURA MUNICIPAL DE ANTONIO DIAS/MG, Extrato do Primeiro Aditivo Prorrogação de Prazo do Contrato nº. 062/2025, Processo Administrativo nº 053/2025, Credenciamento nº 003/2025. Contratada: PERSONAL NET TECNOLOGIA DE INFORMACAO LTDA. Objeto: Credenciamento de pessoas jurídicas para prestação de serviços de implementação, gerenciamento, emissão, ADMINISTRAÇÃO, DISTRIBUIÇÃO E FORNECIMENTO DE VALE-FEIRA AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, por meio de cartão magnético e/ou eletrônico, ou tecnologia equivalente ou superior, munido de senha numérica individual para validação das transações e recargas mensais, conforme dispõe a Lei Municipal nº 1.853/2025. FICA PRORROGADO O PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO DE 18/09/2026 até 18/09/2027. Antônio Dias/MG, 28 de agosto de 2026 Élcio de Almeida Ataíde Prefeito Municipal

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DE PRAZO E REAJUSTE DO CONTRATO Nº. 061/2025 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 057/2025 Pregão Eletrônico nº 036/2025 - PREFEITURA MUNICIPAL DE ANTONIO DIAS/MG, Arapuá Extrato do Primeiro Aditivo Prorrogação de Prazo e Reajuste do Contrato nº. 061/2025, Processo Licitatório nº 057/2025, Pregão Eletrônico nº 036/2025. Contratada: RICH BEAUTY DELIVERY SERVICOS DE ESTETICA LTDA. Objeto: Locação de repetidores de radiofrequência de telefonia celular móvel para atender as diversas localidades Rurais Prefeitura Municipal do Município de Antônio Dias COM O OBJETIVO VIABILIZAR O PROJETO PILOTO DE AMBIENTE REGULATÓRIO EXPERIMENTAL, a ser realizado no município de Antônio Dias, em conjunto com EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO DO a Agência Nacional de Telecomunicações – Anatel. FICA PRORROGADO O PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO DE 05/09/2026 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 070/2026 até 05/09/2027 e reajustado em 4,71% com base no IPCA. Cujo o objeto é a contratação de empresa especializada para execuAntônio Dias/MG, 28 de agosto de 2026 ção de serviços de recapeamento asfáltico em diversas vias públicas Élcio de Almeida Ataíde Prefeito Municipal do município de arapuá, conforme instrumento n° 1301001854/2026, 4 cm -28 2253090 - 1 visando atender às demandas da secretaria municipal de obras, serviços urbanos e transporte. Contratada: PAESAN - Pavimentação Engenharia e Saneamento LTDA, CNPJ nº 03.691.134/0001-94. Valor: EXTRATO DO SEGUNDO ADITIVO PRORROGAÇÃO DE PRAZO E REAJUSTE DO CONTRATO Nº. 065/2024 R$ 314.900,00(trezentos e quatorze mil e novecentos reais).O termo PROCESSO LICITATÓRIO Nº 054/2024 Inexigibilidade nº 022/2024 encontra-se disponível no site: https://arapua.mg.gov.br/.Arapuá/MG, - PREFEITURA MUNICIPAL DE ANTONIO DIAS/MG, Extrato 28 de agosto de 2026. Emílio dos Santos Boaventura Gondin - Prefeito.

Belo Vale

Prefeitura Municipal

PREGÃO ELETRÔNICO NO SISTEMA REGISTRO DE PREÇOS N°034/2026, PROCESSO N°052/2026 Data de abertura: 14/09/2026. Horário: 8h. Objeto: “Registro de Preços visando à futura e eventual aquisição de pneus novos, de primeiro uso, destinados à manutenção preventiva e corretiva dos veículos da linha pesada pertencentes à frota municipal do Município de Belo Vale/ MG. A contratação justifica-se em razão de o Lote 3 – Linha Pesada do processo licitatório anterior, Pregão Eletrônico nº 029/2026 – Processo Licitatório nº 0042/2026, ter restado fracassado, permanecendo a necessidade de reposição dos materiais para garantir a segurança, o funcionamento e a continuidade dos serviços públicos.”, conforme descrição, características, prazos e demais obrigações e informações constantes no Termo de Referência. Cópia do edital na Avenida Tocantins, n°57, Centro, Belo Vale MG ou pelo e-mail: licitacao@belovale. mg.gov.br pelo site: www.belovale.mg.gov.br e pela plataforma eletrônica https://belovale.licitapp.com.br//. Belo Vale, aos vinte e sete dias do mês de agosto do ano de dois mil e vinte seis. Jose Lapa dos Santos Prefeito Municipal

EXTRATO DO SEGUNDO ADITIVO PRORROGAÇÃO DE PRAZO E REAJUSTE DO CONTRATO Nº. 065/2024 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 054/2024 Inexigibilidade nº 022/2024 - PREFEITURA MUNICIPAL DE ANTONIO DIAS/MG, Extrato do Segundo Aditivo Prorrogação de Prazo e Reajuste do Contrato nº. 065/2024, Processo Licitatório nº 054/2024, Inexigibilidade nº 022/2024. Locador: LUITO BARBOSA GOMES. Objeto: Locação de imóvel localizado na Rua Telemar s/n, distrito de Hematita, PARA ALOCAR CAIXA D'ÁGUA UTILIZADA NA DISTRIBUIÇÃO DE ÁGUA na comunidade conforme solicitação do Departamento de Obras. FICA PRORROGADO O PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO DE 02/09/2026 até 02/09/2027 e reajustado em 4,55%. Antônio Dias/MG, 28 de agosto de 2026 Élcio de Almeida Ataíde Prefeito Municipal

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Araxá

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Consórcio Interfederativo de Minas Gerais - CIMINAS

MINAS GERAIS Diário Oficial Eletrônico

Aracitaba

LICITAÇÃO PREGÃO 025/2026 – PROCESSO Nº 043/2026 Torna público a SUSPENSÃO cautelar da ata de registro de preço nº 037/2026 decorrente do referido pregão. Jose Humberto Ribeiro – Diretor Executivo.

Governo do Estado de Minas Gerais

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Prefeitura Municipal

PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº: 078/2026 Pregão Eletrônico n° 09/2026 – OBJETO: Aquisição de um ônibus zero km, conforme Convênio de Saída nº 1261002452/2026/SEE firmado entre o Estado de Minas Gerais por intermédio da Secretaria de Estado de Educação e o município de Aracitaba/MG. EXTRATO DO CONTRATO Nº 0116/2026

Governador MATEUS SIMÕES DE ALMEIDA Arinos Secretário de Estado de Governo RENATO MACHADO DE REZENDE Consórcio de Desenvolvimento Secretário de Estado Adjunto de Governo e Valorização de Municípios JULIANO FISICARO BORGES - CONVALES Chefe de Gabinete EDITAL DE PREGÃO ELETRONICO Nº. 030/2026 FELIPPE FERREIRA DE MELLO O Consórcio de Desenvolvimento e Valorização de Municípios - CONVALES, através de sua Pregoeira e Equipe de Apoio, torna público que realizará licitação Processo n° 053/2026 sob a modalidade de Pregão Superintendente de Gestão do Diário Oficial Eletrônico nº 030/2026, do tipo MENOR PREÇO POR LOTE GLORAFAEL FREITAS CORRÊA BAL, Objeto: Registro de preços para futuras e eventuais aquisições de Mobiliários e Assentos, visando atender ao Consórcio de Desenvolvimento e Valorização de Municípios - CONVALES e a cada um dos Diretora de Gestão e Relacionamento Municípios consorciados. Data e horário do recebimento das proposALEXANDRA MARIA CARVALHO tas: até às 08:h00 min do dia 14/09/2026. Data e horário do início da BALDO BORGES disputa: 10:h00 min do dia 14/09/2026. Edital no endereço eletrônico www.bnc.org.br, e site www.convales.mg.gov.br. Informações complementares poderão ser obtidas através dos telefones: (38) 97400-7224 ou Diretora de Editoração e Publicação e-mail: [email protected]. ROSANA VASCONCELLOS FORTES ARAÚJO Arinos-MG, 28 de agosto de 2026 Franciele Borges de Oliveira - Agente de Contratação. 4 cm -28 2253392 - 1 SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO DE MINAS GERAIS - SEGOV Barão de Cocais SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DO DIÁRIO OFICIAL Cidade Administrativa Presidente Tancredo Neves Prefeitura Municipal Rodovia Papa João Paulo II, 4000 Prédio Gerais, 1º andar EXTRATO CONTRATO Bairro Serra Verde - BH / MG CONTRATO N° 08-005-2026. Data de assinatura: 28/08/2026. ParCEP: 31630-901 tes: PMBC X SUPERMERCADO VP BCOC LTDA. Objeto: Registro de preços para eventual fornecimento de pães e lanches, com entregas Central de Atendimento esporádicas, com vistas a suprir às demandas da merenda escolar e das Secretarias Municipais do Município de Barão de Cocais/MG. Valor: Telefone/WhatsApp: (31) 3916-7075 | (31) 3915-9221 R$ 177.179,47 (cento e setenta e sete mil, cento e setenta e nove reais e E-mail: [email protected] quarenta e sete centavos). O Contrato encontra - se disponível na íntegra no Portal do Município www.baraodecocais.mg.gov.br – Licitações – Pregão Eletrônico n°: 20/2024 – Contrato. Página eletrônica: www.jornalminasgerais.mg.gov.br

CONTRATADA: AGRA MOTORS COMERCIO LTDA CNPJ: 04.087.116/0001-60 . Valor: R$ 503.000,00. Data de assinatura: 27/08/2026

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PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº: 078/2026 Pregão Eletrônico n° 09/2026 – OBJETO: Aquisição de um ônibus zero km, conforme Convênio de Saída nº 1261002452/2026/SEE firmado entre o Estado de Minas Gerais por intermédio da Secretaria de Estado de Educação e o município de Aracitaba/MG. Considerando a regularidade do procedimento, hei por bem, com base na Lei Federal nº 14.133/2021, Homologar e Adjudicar os itens do objeto licitado a empresa AGRA MOTORS COMERCIO LTDA CNPJ: 04.087.116/0001-60.Valor total: R$ 503.000,00. Data de assinatura: 27/08/2026.

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Araçuaí

Prefeitura Municipal

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 017/2026 EXTRATO DE AVISO DE SUSPENSÃO DE LICITAÇÃO - PAL 051/2026 - PE 017/2026 - O Município de Araçuaí/MG, por intermédio da pregoeira, informa para conhecimento dos interessados, a suspensão do PROCESSO DE CONTRATAÇÃO Nº 051/2026, Pregão Eletrônico nº 017/2026, cujo objeto é registro de preços para futura e eventual contratação de empresa técnica e qualificada, com atuação como intermediária, para serviço de implantação e operação de sistema, destinado a viabilizar o fornecimento de combustível e os processos de aquisição de insumos, materiais e execução de serviços de reparos, recondicionamentos e revisões para os veículos, maquinários e equipamentos do município ou sob sua responsabilidade, através de empresas qualificadas, vinculadas e disponibilizadas pela contratada, em atendimento às demandas da Prefeitura Municipal de Araçuaí – MG, EM RAZÃO DA NECESSIDADE DE ADEQUAÇÕES/CORREÇÕES/REVISÃO DO EDITAL E/OU DE SEUS ANEXOS. A nova data para realização da sessão pública será oportunamente divulgada, mediante nova publicação, após a conclusão das adequações necessárias. Demais informações poderão ser obtidas junto ao setor de licitações da prefeitura municipal de Araçuaí/MG. Plataforma www.licitardigital.com.br. Acesso identificado no link “acesso publico”. Maiores informações (33) 3731-8530 de 14h às 17h, email: [email protected] - Araçuaí/MG, 27 de agosto de 2026. Angel Lorrane Versiani Medeiros - Pregoeira

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Documento assinado eletronicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017. A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/Autenticidade, sob o número 320260828311277391.