DOMMG 29/08/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Minas Gerais - Diário dos Municípios Mineiros

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

2 – sábado, 29 dE agosto dE 2026

diário dos Municípios MinEiros

Minas gErais

Bias Fortes

Borda da Mata

Brasília de Minas

Cantagalo

Prefeitura Municipal

AVISO DE LICITAÇÃO - PROCESSO LICITATÓRIO Nº 044/2026 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2026 A Prefeitura Municipal de BIAS FORTES/MG torna público que realizará processo licitatório, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2025, com o Recebimento das Propostas e Documentos de Habilitação até às 13:00 horas do dia 14/09/2026, com início da Sessão de Disputa de Preços: às 13:01 horas do dia 14/09/2026, no endereço eletrônico https://www.portaldecompraspublicas.com.br, horário de Brasília - DF, tipo MENOR PREÇO POR ITEM, pelo modo de disputa aberto, para Aquisição de Computadores Desktop e Notebooks, pelo sistema de registro de preço, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. As informações sobre o edital estão à disposição dos interessados com a CPL, à Rua Celso Sul Ferreira, 40 Centro, Bias Fortes/MG, através do telefone: (32) 33441323, site: www.biasfortes.mg.gov.br e https://www.portaldecompraspublicas.com.br. A licitação será regida pela Lei Federal 14.133/2021 e suas alterações posteriores, bem como por leis específicas relacionadas ao objeto desta licitação e demais condições fixadas neste edital. Bias Fortes/MG, 28 de agosto de 2026. Alaine Aparecida Ferreira. Pregoeira.

5 cm -28 2253252 - 1

AVISO DE LICITAÇÃO - PROCESSO LICITATÓRIO Nº 045/2026 PREGÃO PRESENCIAL Nº 013/2026. A Prefeitura Municipal de BIAS FORTES/MG torna público que receberá os envelopes contendo propostas e documentos, na modalidade PREGÃO PRESENCIAL Nº 013/2026, até as 14h30min, do dia 14/09/2026, tipo menor preço por item, para Contratação de empresa para prestação de serviços de transporte Municipal, sob o sistema de registro de preços, destinado a atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde, conforme especificado no Edital e seus anexos. As informações sobre o edital estão à disposição dos interessados com a CPL, à Rua Celso Sul Ferreira, 40 – centro - Bias Fortes/MG, através do telefone: (32) 3344-1323 ou no e-mail: [email protected]. A licitação será regida pela Lei Federal 14.133/2021 e suas alterações posteriores, bem como por leis específicas relacionadas ao objeto desta licitação e demais condições fixadas neste edital. BIAS FORTES, 28 de agosto de 2026. Alaine Aparecida Ferreira - Pregoeira.

4 cm -28 2253330 - 1

Boa Esperança

Prefeitura Municipal

AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 48/2026. Tipo: Menor Preço. Objeto: Registro de preços para fornecimento futuro e parcelado de refeições individuais servidas em marmitex (cardápio do dia), destinadas a atender a demanda desta Municipalidade, de acordo com as necessidades. Data entrega das propostas: Até 16/09/2026 às 09:00 horas na Plataforma da AMMlicita. O Edital e anexos poderão ser obtidos no site da Prefeitura Municipal: www.boaesperanca.mg.gov.br/licitacoes ou na Plataforma de Licitações: www. ammlicita.org.br. Informações: (35) 99213-0267.

2 cm -28 2253425 - 1

AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 49/2026. Tipo: Menor Preço por Item. Objeto: Registro de preços para futura e eventual prestação de serviços de transporte de passageiros, sendo atletas, pessoas comuns, servidores públicos e outros, através de veículos tipo ônibus e micro-ônibus. Data entrega das propostas: Até 17/09/2026 às 09:00 horas na Plataforma da AMMlicita. O Edital e anexos poderão ser obtidos no site da Prefeitura Municipal: www.boaesperanca. mg.gov.br/licitacoes ou na Plataforma de Licitações: www.ammlicita. org.br. Informações: (35) 99213-0267.

2 cm -28 2253426 - 1

Bonfinópolis de Minas

Câmara Municipal

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 01/2026

AVISO DE LICITAÇÃO - PROCESSO DE DESPESA Nº 35/2026 - Pregão Eletrônico Nº 01/2026. A Câmara Municipal de Bonfinópolis de Minas-MG torna público que encontra-se aberto processo de licitação, modalidade Pregão Eletrônico. Objeto: aquisição de 01 (um) veículo automotor de passageiros, zero-quilômetro, do tipo utilitário esportivo (SUV), com 05 (cinco) portas e capacidade para 05 (cinco) ocupantes. Edital no site https://bnccompras.com e https://www.bonfinopolisdeminas.mg.leg.br/. Bonfinópolis de Minas, 26/08/2026. Cleuza de Oliveira Fonseca - Agente de Contratação.

3 cm -28 2253291 - 1

Bonito de Minas

Consórcio Intermunicipal Norte Mineiro de Desenvolvimento Regional dos Vales do Carinhanha, Cochá, Peruaçu, Japoré e São Francisco - CIMVALES

AVISO DE ALTERAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO 05/26 Proc. Licit. 08/26. Torna público a alteração do aviso de licitação referente ao PL 08/26. Nova data de Julg: 16/09/26 às 09h01m. As demais informações continuam inalteradas.

1 cm -28 2253243 - 1

Prefeitura Municipal

ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 005/2026 ADJUDICAÇÃO ADJUDICO o objeto desta licitação a(s) empresa(s): CONSTRUTORA PAVIFORTE LTDA. Perfazendo o valor total de R$ 332.000,00 (Trezentos e trinta e dois mil reais). Perfazendo esta licitação o valor global de R$ 69.000,00 (sessenta e nove mil reais). Empresa(s) essa(s) devidamente classificada(s) no Processo Licitatório 164/2026, referente a escolha da proposta mais vantajosa para contratação de empresa especializada para contratação de empresa especializada para a pavimentação em piso intertravados na estrada municipal Borda da Mata – Zona rural Gaspar - Município de Borda da Bata/MG.

Borda da Mata/MG, 26 de agosto de 2026. José Epaminondas da Silva Chefe de Gabinete

HOMOLOGAÇÃO

Tendo em vista o que consta nos autos do Processo Licitatório 164/2026 e diante do resultado apresentado pela Comissão Permanente de Licitação, HOMOLOGO o presente certame, para todos os efeitos previstos em Lei.

Borda da Mata/MG, 26 de agosto de 2026. José Epaminondas da Silva Chefe de Gabinete

EXTRATO DO CONTRATO Nº 197/2026 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 164/2026 – CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 005/2026

Prefeitura Municipal de Borda da Mata/MG– Processo Licitatório nº 164/2026 – Concorrência nº 005/2026 – Objeto: Contratação de empresa especializada para a pavimentação em piso intertravados na estrada municipal Borda da Mata – Zona rural Gaspar - Município de Borda da Mata/MG. – Construtora Paviforte LTDA, CNPJ nº 52.345.677/0001-65. – Contrato nº 197/2026 - Valor: r$ 332.000,00 (trezentos e trinta e dois mil reais). Ficha 691. Assinatura: 27/08/2026. Vigência: 27/08/2026 a 27/08/2027.

Borda da Mata – MG, 27 de agosto de 2026. Julio Augusto da Costa Secretaria Municipal de Obras Públicas, Serviços Urbanos e Rurais

9 cm -28 2253239 - 1

Botumirim

Prefeitura Municipal

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO PRESENCIAL 006/2026

Proc. 059/2026 - REGISTRO DE PREÇOS - PREFEITURA MUNICIPAL DE BOTUMIRIM/MG, Proc. 059/2026, PP 006/2026. Registro de Preços para FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LIMPEZA em atendimento e manutenção das atividades de todas as secretarias do município de Botumirim/MG. CREDENCIAMENTO: 15/09/2026 – 9hrs. [email protected] - https://botumirim.mg.gov.br. Epitácio Cruz Oliveira Pregoeiro

3 cm -28 2253359 - 1

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL 007/2026

Proc. 060/2026 - REGISTRO DE PREÇOS - PREFEITURA MUNICIPAL DE BOTUMIRIM/MG, Proc. 060/2026, PP 007/2026. Registro de Preços para FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS em atendimento às demandas das diversas Secretarias do Município de Botumirim/MG. CREDENCIAMENTO: 21/09/2026 – 9hrs. [email protected] - https://botumirim.mg.gov.br. Epitácio Cruz Oliveira Pregoeiro

3 cm -28 2253444 - 1

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL 008/2026 Proc. 065/2026 - REGISTRO DE PREÇOS - PREFEITURA MUNICIPAL DE BOTUMIRIM/MG, Proc. 065/2026, PP 008/2026. Registro de Preços para FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE LEITES ESPECIAIS, FÓRMULAS INFANTIS, NUTRIÇÃO ENTERAL E SUPLEMENTOS ALIMENTARES para atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Botumirim/MG. Credenciamento: 28/09/2026 – 9hrs. [email protected] - https://botumirim.mg.gov.br.

Epitácio Cruz Oliveira Pregoeiro

3 cm -28 2253403 - 1

Brasilândia de Minas

Prefeitura Municipal

AVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO 019/2026.

A Prefeitura Municipal de Brasilândia de Minas MG, torna público que no dia 11 de setembro de 2026, a partir das 09h00min, será realizada a sessão relativa à licitação na modalidade PE do tipo “menor preço item”, aquisição de veículos automotores0km, de diferentes tipos, modelos e especificações, destinados a Secretaria Municipal de Saúde, visando à adequada execução, ampliação e qualificação das ações e serviços de saúde no âmbito municipal, contemplando veículos destinados a finalidades distintas, conformeResoluções SES nº 11.058, de 27 de abril de 2026; nº 11.064, de 28 de abril de 2026; nº 10.231, de 16 de junho de 2025; nº 11.042, de 22 de abril de 2026; nº 10.613, de 31 de outubro de 2025; e nº 10.088, de 24 de abril de 2025. Maiores informações poderão ser obtidas pelo tel. 38-3562.1202, no edifício sede da Prefeitura. Brasilândia de Minas MG, 28/08/2026. MICHELE NEVES PEREIRA DA CRUZ. Agente Contratação. Portaria 034/2026.

4 cm -28 2253165 - 1

Prefeitura Municipal

CREDENCIAMENTO Nº 03/2026 AVISO DE ALTERAÇÃO - 1ª ALTERAÇÃO do Credenciamento nº 03/2026, objeto: Credenciamento de empresas para realização de procedimentos cirúrgicos de mamoplastia redutora, incluindo avaliação pré-operatória, ato cirúrgico e acompanhamento pós-operatório, visando atender as demandas da SMS. Altera-se o item 03 do Termo de Referência (Anexo I do edital), ficando as quantidades indefinidas. Permanecem inalteradas e ratificadas todas as demais disposições do Edital e seus anexos que não tenham sido expressamente modificadas pela presente retificação. Secretário Munc. de Saúde: Bernardo Mendes Cardoso.

3 cm -28 2253352 - 1

Cabeceira Grande

Prefeitura Municipal

AVISO DE LICITAÇÃO N.º 02 Torna público o aviso do Processo A. Licitatório 99/26, Concorrência Eletrônica: 02/26. Objeto: pavimentação asfáltica oriunda de Transferência Especial de Legado, destinada às ruas Sadita Ribeiro, Alpino de Matos, João Augusto Teixeira, além de Transferência Especial – Plano de Ação nº 09032026-094794, destinada a rua João de Matos – que ocorrerá no dia 07/10/2026, às 08:30h. Inf.licitacaocabeceiragrande@ hotmail.com (38) 997334847 – Tiago J. dos Santos – Agente contratação, Cabeceira Grande, 31/08/2026.

2 cm -28 2253024 - 1

Campina Verde

Prefeitura Municipal

AVISO DE RATIFICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 15/2026 Processo administrativo Nº 0015408/2026, dispensa de licitação nº 15/2026. O Prefeito Municipal de Campina Verde, Estado de Minas Gerais, RATIFICA o ato da Comissão de Contratação, que dispensou a licitação, com fundamento no art. 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021, em favor da empresa Lucas Oliveira De Jesus 4631425994, inscrita no CNPJ sob o nº 47.565.677/0001-30, tendo como objeto a: prestação integrada de serviços técnicos de assessoria, consultoria e operacionalização da Política Nacional Aldir Blanc – PNAB –, contemplando o suporte técnico necessário ao planejamento, elaboração e orientação dos editais de fomento cultural, acompanhamento dos processos administrativos, apoio operacional completo, realização de levantamentos e diagnósticos, emissão de relatórios gerenciais, análise das prestações de contas apresentadas pelos beneficiários dos recursos e apoio técnico na elaboração e envio da prestação de contas do Município Ao Ministério Da Cultura. Valor total da contratação: R$ 5.997,07 (cinco mil novecentos e noventa e sete reais e sete centavos). A presente contratação encontra-se fundamentada no art. 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021, tendo sido formalizado o expediente de Dispensa de Licitação nº 15/2026 – Processo Administrativo nº 0015408/2026, de acordo com as normas legais aplicáveis, conforme prevê o art. 72, parágrafo único, da Lei Federal nº 14.133/2021. Campina Verde, 28 de agosto de 2026. Alan Borges De Oliveira - Prefeito Municipal.

6 cm -28 2253394 - 1

Campo Belo

Prefeitura Municipal

AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 032/2026 O MUNICÍPIO DE CAMPO BELO/MG, através da Comissão Permanente de Contratação, torna público para conhecimento dos interessados que se encontra aberta Licitação, na modalidade Concorrência Eletrônica nº 032/2026 e nº da Concorrência Eletrônica no compras.gov.br 87/2026, para contratação de empresa especializada para a execução de obra de engenharia, com fornecimento de materiais e mão de obra, destinada a reforma do espaço de recreação da Escola Municipal Gustavo Pinto de Morais, localizada no povoado dos Dias, município de Campo Belo/MG, Convênio S.E.E. – INSTRUMENTO – 1261002930/2026. Abertura: 17/09/2026, às 13:00 horas. O edital na sua íntegra e seus anexos estarão disponíveis a partir do dia 28/08/2026 no site www.campobelo. mg.gov.br; campobelo.atende.net; www.comprasgovernamentais. gov.br e Portal Nacional de Contratações Públicas – PNCP. Mais informações: Rua João Pinheiro, 102, Centro. Tel.: (0**35) 3831-7900. Campo Belo, 27 de agosto de 2026. Liwblianna Pires Moreira – Agente de Contratação.

AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 033/2026 O MUNICÍPIO DE CAMPO BELO/MG, através da Comissão Permanente de Contratação, torna público para conhecimento dos interessados que se encontra aberta Licitação, na modalidade Concorrência Eletrônica nº 033/2026 e nº da Concorrência Eletrônica no compras.gov. br 88/2026, para contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de mão de obra com fornecimento de materiais para revitalização da pintura do piso e do fechamento lateral da Quadra da Escola Municipal Prefeito João Gibram, localizada neste município – Convênio S.E.E. Instrumento 1261002930/2026. Abertura: 16/09/2026, às 13:00 horas. O edital na sua íntegra e seus anexos estarão disponíveis a partir do dia 28/08/2026 no site www.campobelo. mg.gov.br; campobelo.atende.net; www.comprasgovernamentais. gov.br e Portal Nacional de Contratações Públicas – PNCP. Mais informações: Rua João Pinheiro, 102, Centro. Tel.: (0**35) 3831-7900. Campo Belo, 27 de agosto de 2026. Liwblianna Pires Moreira – Agente de Contratação.

8 cm -27 2252819 - 1

Prefeitura Municipal

EXTRATO DO EDITAL PROCESSO LICITATÓRIO 066/2026 Concorrência Eletrônica nº 009/2026. A P.M. de Cantagalo-MG, torna público. Objeto: execução de melhorias sanitárias domiciliares em áreas rurais do Município de Cantagalo/MG, conforme especificações técnicas, projetos e demais elementos constantes do Convênio Transferegov.br nº 989724/2025, celebrado com a Fundação Nacional de Saúde – FUNASA e o Município de Cantagalo/MG. Início da Sessão Eletrônica dia 15 de setembro de 2026 as 13hs00min. Informações pelo E-mail: [email protected], O edital e demais anexos encontra disponível no site do https://pncp.gov.br/app/ editais?q=&status=recebendo_proposta&pagina=1 ou portal https:// licitardigital.com.br Informações e esclarecimentos protocoladas ou via e-mail [email protected] Em caso de discordância de informações entre o portal https://licitardigital.com.br e o site oficial do município https://Cantagalo.mg.gov.br, prevalecera as informações do site oficial https://Cantagalo.mg.gov.br. Roberto de Oliveira Queiroz Costa Prefeito Municipal. Cantagalo-MG 28 de agosto de 2026 Processo Licitatório 067/2026 Pregão Eletrônico nº 019/2026. A P.M. de Cantagalo-MG, torna público. Objeto: registro de preços para futura e eventual aquisição de grama sintética monofilamento usada ou seminova e insumos compatíveis, com transporte e descarga, destinada ao revestimento arquitetônico de muro de arrimo e outras superfícies verticais externas do Município de Cantagalo/MG. Início da Sessão Eletrônica dia 14 de setembro de 2026 às 13hs00min. Informações pelo E-mail: [email protected]. O edital e demais anexos encontra disponível no site do https://pncp.gov.br/app/ editais?q=&status=recebendo_proposta&pagina=1 ou portal https:// licitardigital.com.br. Informações e esclarecimentos protocoladas ou via e-mail [email protected]. Em caso de discordância de informações entre o portal https://licitardigital.com.br e o site oficial do município https://Cantagalo.mg.gov.br, prevalecerá as informações do site oficial. Roberto de Oliveira Queiroz Costa Prefeito Municipal. Cantagalo-MG 28 de agosto de 2026.

8 cm -28 2253063 - 1

Capinópolis

Prefeitura Municipal

AVISO DE RETIFICAÇÃO, CREDENCIAMENTO Nº 017/2026 O município de Capinópolis-MG torna pública a retificação do Edital nº 017/2026 (Credenciamento de Leiloeiros). Novo início de recebimento dos envelopes: 02/09/2026, às 12:00h. Íntegra no site: www.capinopolis.mg.gov.br. Capinópolis-MG, 27/08/2026. Aparecida M. S. Oliveira – Secretária Municipal de Administração. Aviso de Concorrência Eletrônica 005/2026, Processo Administrativo nº 618/2026, Processo Licitatório nº 116/2026. Objeto: Contratação de pessoa jurídica especializada, sob regime de empreitada por preço global, com fornecimento de equipamentos, mão-de-obra, materiais e dos serviços técnicos necessários para obras de modernização e reforma do Estádio Noberto Simari, Transferência Especial do Estado de Minas Gerais – 341 3380 18715615000180 – Banco do Brasil S/A. DATA DA SESSÃO PÚBLICA: 06/10/2026, das 13:00h (horário de Brasília). Edital no site: www.capinopolis.mg.gov.br. Informações pelo telefone: (34) 3263-1500 ou no Departamento de Licitações (Avenida 113, nº 636, Bairro Paraíso). Capinópolis-MG, 27/08/2026. Adriano José da Silva Vieira - Agente de Contratação.

4 cm -27 2252736 - 1

Capitão Andrade

Prefeitura Municipal

ABERTURA DE PROCESSO LICITATORIO Nº 054/2026 Torna público a abertura da modalidade PREGAO ELETRÔNICO Nº 022/2026, menor preço por item, cujo objeto é a Contratação de empresa especializada para o fornecimento de luminárias de LED, braços de iluminação pública em aço galvanizado e materiais complementares, destinados ao atendimento das demandas contínuas da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos do Município de Capitão Andrade/MG. A abertura será no dia 15 de setembro de 2026, às 09:00 horas, junto a Plataforma Licitar Digital (https://licitar.digital/). Recebimento das propostas inicia-se às 08:00 horas do dia 31/08/2026, até às 09:00 horas do dia 15/09/2026. O Edital poderá ser lido e obtido através do Portal da Transparência https://www.transparencia.capitaoandrade. mg.gov.br/licitacoes/ ou pela Plataforma Licitar Digital - https://licitar. digital, ou pelo e-mail: [email protected], ou pelo tel. (33) 3231-9124, de segunda a sexta-feira, das 08:00 às 16:00 horas, com César da Rocha Fernandes – Pregoeiro.

4 cm -28 2253161 - 1

Careaçu

Prefeitura Municipal

EXTRATO DO CONTRATO Nº 71/2026 Processo Licitatório nº 96/2026 - Dispensa nº 28/2026. Objeto: Aquisição de carrinho de transporte interno infantil, com capacidade para 08 (oito) lugares, destinado às escolas municipais do município de Careaçu/mg, com recursos provenientes da emenda nº 377/2026. Partes: MUNICÍPIO DE CAREAÇU - WPB COMERCIO, SERVICOS E ASSESSORIA LTDA. Valor: R$ 44.700,00 (quarenta e quatro mil setecentos reais). Vigência: 27/08/2026 à 27/08/2027

2 cm -28 2253029 - 1

Documento assinado eletronicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017. A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/Autenticidade, sob o número 320260828311277392.