DOMMG 29/08/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Minas Gerais - Diário dos Municípios Mineiros

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

sábado, 29 dE agosto dE 2026 – 3

diário dos Municípios MinEiros

Minas gErais

Carmésia

Conceição do Mato Dentro

Torna público o 1º Termo Aditivo à Ata de Registro de Preços nº 26/2025. Contratante: Consórcio Público para Desenvolvimento do Alto Paraopeba - CODAP. Contratada: F&D Gestão e Participações Ltda. Tendo por objeto a prorrogação do prazo de vigência da referida Ata de Registro de Preços. Vigência: 28/08/2026 a 27/08/2027.

Cristália

2 cm -28 2253493 - 1

Prefeitura Municipal

EXTRATO DOS CONTRATOS CONCORRÊNCIA 01/2026 Processo Licitatório n. º 036/2026 – Concorrência 01/2026. Objeto: Aquisição De Material Permanente, Mobiliário, Periféricos de Informática e Eletrodomésticos conforme resoluções SES 10102/2025 E 11026/2026, para ampliação da Unidade Básica de Saúde Indígena de Carmésia em atendimento à Secretaria Municipal de Saúde. Contrato 053/2026 - Fornecedor: Vale Comercio de Materiais Ltda, CNPJ: 49.287.699/0001-01 - Valor global: R$ R$7.779,80. Vigência: 12 meses. Data: 23/07/2026. Contrato 054/2026 - Fornecedor: Jwr Móveis Ltda, CNPJ: 63.531.583/0001-05 - Valor global: R$ R$15.496,00. Vigência: 12 meses. Data: 23/07/2026. Contrato 055/2026 - Fornecedor: Zirico Moveis Ltda, CNPJ: 26.656.774/0001-69 - Valor global: R$ R$11.375,00. Vigência: 12 meses. Data: 23/07/2026. Contrato 056/2026 - Fornecedor: E. Tripode Industria e Comercio de Moveis Ltda, CNPJ: 22.228.425/0001- 95 - Valor global: R$ R$980,12. Vigência: 12 meses. Data: 23/07/2026. Contrato 057/2026 - Fornecedor: Refinar Empresarial Assessoria em Controles Administrativos Ltda, CNPJ: 52.386.933/0001-62 - Valor global: R$ R$1.259,98. Vigência: 12 meses. Data: 23/07/2026. Contrato 058/2026 - Fornecedor: Licita Med Ltda, CNPJ: 51.972.983/0001-69 - Valor global: R$ R$2.530,00. Vigência: 12 meses. Data: 23/07/2026. Contrato 059/2026 - Fornecedor: LICITAINFO, CNPJ: 52.277.278/0001-04 - Valor global: R$ R$3.818,00. Vigência: 12 meses. Data: 23/07/2026. Contrato 060/2026 - Fornecedor: 66.726.202 Welton Marcos da Fonseca, CNPJ: 66.726.202/0001-23 - Valor global: R$ R$2.198,00. Vigência: 12 meses. Data: 23/07/2026. Contrato 061/2026 - Fornecedor: Lyron Informatica Ltda, CNPJ: 15.427.657/0001-07 - Valor global: R$ R$4.391,00. Vigência: 12 meses. Data: 23/07/2026. Contrato 062/2026 - Fornecedor: Comercial Id e Servicos Ltda, CNPJ: 53.371.253/0001-38 - Valor global: R$ R$2.021,66. Vigência: 12 meses. Data: 23/07/2026.

7 cm -28 2253091 - 1

Carmo da Mata

Prefeitura Municipal

AVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO N.º 053/2026 PROCESSO LICITATÓRIO N.º 118/2026 O município de Carmo da Mata-mg, torna público nos termos da lei federal n.º 14.133/21, por intermédio de sua prefeita, o processo licitatório n.º 118/2026, pregão eletrônico n.º 053/2026, visando o Registro de Preço para futura e eventual aquisição de material ambulatorial, conforme especificações constantes no Termo de Referência, em atendimento as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Carmo da Mata/MG, em observância a lei 14.133/2021, art.28, I. Data e horário de início da sessão: 15/09/2026 às 9h. Maiores informações e edital completo no site: www.carmodamata.mg.gov.br. Mônica Borges de Sousa – Prefeita Municipal.

3 cm -28 2253006 - 1

Catuji

Prefeitura Municipal

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 066/2026 Pregão Eletrônico nº 019/2026. O Agente de Contratação do Município de Catuji/MG torna público, para conhecimento dos interessados, a SUSPENSÃO do Pregão Eletrônico nº 019/2026, cujo objeto é a Contratação de empresa especializada para execução de serviços técnicos de Regularização Fundiária Urbana (REURB-S), visando à ampliação de meta para atendimento de unidades habitacionais estimadas no Município de Catuji/MG, compreendendo estudos técnicos, cadastro socioeconômico, assessoria administrativa e apoio ao registro cartorial, em conformidade com a Lei Federal nº 13.465/2017 e o Plano de Trabalho nº 002322/2023. A suspensão decorre da necessidade de análise das 03 (três) impugnações apresentadas ao edital, bem como da avaliação dos argumentos e questionamentos suscitados pelas empresas, incluindo requerimento relacionado à modalidade de contratação, a fim de que sejam realizadas as análises técnica e jurídica necessárias e adotadas, se cabíveis, as providências pertinentes ao edital. Considerando a proximidade da data inicialmente prevista para realização do certame, 02/09/2026, a suspensão se faz necessária para assegurar tempo hábil à Administração para análise criteriosa das impugnações, elaboração das respectivas manifestações e eventual adequação dos instrumentos convocatórios, garantindo a regularidade e a segurança jurídica do procedimento licitatório. O certame permanecerá suspenso até a conclusão das análises e adoção das providências cabíveis, sendo que eventual nova data para prosseguimento da sessão pública será divulgada oportunamente pelos mesmos meios de publicidade utilizados para divulgação do edital. Maiores informações e comunicações referentes ao certame poderão ser obtidas e acompanhadas por meio dos endereços eletrônicos: www.bll.org.br, www.catuji.mg.gov.br e Portal Nacional de Contratações Públicas – PNCP, disponível em https://pncp.gov.br/app/editais. Catuji/MG, 28 de agosto de 2026. Sthefannie Moreira de Almeida - Agente de Contratação.

7 cm -28 2253033 - 1

Conceição da Barra de Minas

Prefeitura Municipal

AVISO DE RETIFICAÇÃO - CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2026 EXTRATO DA RETIFICAÇÃO Nº 01 - A Prefeitura Municipal de Conceição da Barra de Minas-MG torna pública a Retificação nº 01 do Concurso Público nº 001/2026, que altera cargos, requisitos, vencimento, procedimentos e anexos do Edital. A Retificação, na íntegra, está disponível nos sites www.jcmconcursos.com.br e www. cbm.mg.gov.br. Conceição da Barra de Minas-MG – Fernando Lellis Palumbo – Prefeito Municipal.

2 cm -28 2253264 - 1

Prefeitura Municipal

AVISO DE LICITAÇÃO – CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 015/2026. O município de Conceição do Mato Dentro/MG torna público que realizará o Processo Licitatório nº 237/2026, CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA, com critério de julgamento do tipo MENOR PREÇO GLOBAL, cujo o objetivo é a Contratação de empresa especializada para execução dos serviços remanescentes de engenharia referentes à obra da nova escola João Lima, localizada no Município de Conceição do Mato Dentro/MG, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital n° 237/2026 e seus anexos. Dia da abertura: 17 de setembro de 2026, às 09h00min na plataforma https://licitar.digital/. Maiores informações pelo telefone (31) 3868-2398 - Edital disponível no site oficial do Município – www.cmd.mg.gov.br. Alexandre Ganem de Carvalho Leal, Secretário Municipal de Infraestrutura.

3 cm -27 2252741 - 1

AVISO DE RETIFICAÇÃO I PREGÃO ELETRÔNICO Nº 027/2026 O município de Conceição do Mato Dentro/MG torna público a retificação do Processo Licitatório nº 234/2026, tipo MENOR PREÇO POR LOTE; cujo objeto é o Registro de Preços, pelo prazo de 01 (um) ano, para futura e eventual prestação de serviços de locação (outsourcing) de equipamentos de informática — compreendendo Computadores Desktop, Notebooks, Tablets e Periféricos, visando ao atendimento pleno das necessidades operacionais, administrativas e institucionais dos diversos órgãos e secretarias da Prefeitura Municipal de Conceição do Mato Dentro/MG, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital n° 234/2026 e seus anexos. Dia da abertura: 18 de setembro de 2026, às 09h00min na plataforma https://licitar.digital/. Maiores informações pelo telefone (31) 3868-2398 – Edital Retificado I disponível no site oficial do Município – www.cmd.mg.gov.br. Haécio Flávio de Souza Lages - Secretária Municipal de Administração e Recursos Humanos.

4 cm -28 2253099 - 1

Conselheiro Lafaiete

Prefeitura Municipal

ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 042/2026 – PROCESSO LICITATÓRIO N° 096/2026 Prefeito Municipal de Conselheiro Lafaiete, nos termos do art. 42, do Decreto Municipal nº 760/2026, ADJUDICA o objeto e HOMOLOGA o Processo Licitatório nº 096/2026 - Pregão Eletrônico nº 042/2026, que se destina à aquisição de veículos para ambulância tipo A – simples remoção, tipo furgão e tipo pick-up 4x4, zero quilômetro, destinados ao atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Conselheiro Lafaiete/MG, com recursos provenientes da RESOLUÇÃO SES/MG nº 10.366, de 29 de julho de 2025, e da RESOLUÇÃO SES/MG nº 10.096, de 29 de abril de 2025. Empresa vencedora: SAINT EMILION AUTOMOVEIS PECAS E SERVICOS LTDA, inscrita no CNPJ n° 12.579.490/0001-01, Item: 01, no valor total de R$ 866.100,00 (oitocentos e sessenta e seis mil e cem reais). Cons. Lafaiete/MG, 26/08/2026 - Leandro Tadeu Murta dos Reis Chagas – Prefeito Municipal.

4 cm -26 2252141 - 1

ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 041/2026 – PROCESSO LICITATÓRIO N° 095/2026

Prefeito Municipal de Conselheiro Lafaiete, nos termos do art. 42, do Decreto Municipal nº 760/2026, ADJUDICA o objeto e HOMOLOGA o Processo Licitatório nº 095/2026 - Pregão Eletrônico nº 041/2026, que se destina à aquisição de 01 (um) veículo tipo minivan capacidade 7 lugares que auxiliará o Centro de Referência da Mulher a atender um número significativo de mulheres em situação de vulnerabilidade. Empresa vencedora: D+ SAUDE VEICULOS ESPECIAIS LTDA, inscrita no CNPJ n° 54.977.710/0001-03, Item: 01, no valor total de R$ 144.990,00 (cento e quarenta e quatro mil e novecentos e noventa reais). Cons. Lafaiete/MG, 26/08/2026 - Leandro Tadeu Murta dos Reis Chagas – Prefeito Municipal

3 cm -26 2252131 - 1

ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2026 – PROCESSO LICITATÓRIO N° 011/2026 Prefeito Municipal de Conselheiro Lafaiete, nos termos do art. 42, do Decreto Municipal nº 760/2026, ADJUDICA o objeto e HOMOLOGA o Processo Licitatório nº 011/2026 - Pregão Eletrônico nº 005/2026, que se destina à aquisição de veículo tipo caminhonete cabine simples, 4x4, zero km, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde no Município de Conselheiro Lafaiete/MG, com recursos RESOLUÇÃO SES nº 10.096, 29 DE ABRIL DE 2025. Empresa vencedora: VIARAPIDA AUTO LTDA, inscrita no CNPJ n° 58.428.170/0001-51, Item: 01, no valor total de R$ 303.000,00 (trezentos e três mil reais). Cons. Lafaiete/MG, 26/08/2026 - Leandro Tadeu Murta dos Reis Chagas – Prefeito Municipal.

3 cm -26 2252120 - 1

Consórcio Público para o Desenvolvimento do Alto Paraopeba - CODAP

CONTRATO DE PROGRAMA Nº 02/2026 Torna público a assinatura do contrato em epigrafe com o município de Barra Longa; valor de R$ 20.640,67; que objetiva a delegação do Município ao Consórcio mediante a transferência parcial dos serviços públicos de controle ético de natalidade de animais de pequeno porte, a ser desenvolvido e prestado pelo CODAP; vigência de 28/08/2026 a 27/08/2027.

2 cm -28 2253499 - 1

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 03/2026 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 08/2026 Torna público o retorno da Sessão eletrônica do pregão em epígrafe, para o dia 31/08/2026, às 13 horas, horário de Brasília, na plataforma http://codap.licitapp.com.br/, para continuidade dos trâmites processuais.

2 cm -28 2253526 - 1

INTENÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 11/2026 O CODAP - Consórcio Público para Desenvolvimento do Alto Paraopeba, em cumprimento ao art. 86, da Lei Federal de nº 14.133/21 e Decreto Federal de nº 11.462, de 31 de março de 2023, torna público, e faz saber, que se encontra aberto a INTENÇÃO DE REGISTRO DE PREÇO DE NUMERO 011/2026, cujo objeto é a futura e eventual contratação de empresa especializada em solução integrada para gestão patrimonial imobiliária pública, compreendendo levantamento cartorial, inventário e investigação patrimonial imobiliária, avaliação de bens imóveis, levantamentos topográficos planialtimétricos georreferenciados, serviços técnicos de regularização imobiliária e disponibilização de plataforma tecnológica em modalidade SaaS. A íntegra da IRP encontra-se disponível no site oficial do CODAP https://www.altoparaopeba.mg.gov.br/. O prazo para os órgãos interessados em participar e encaminhar sua manifestação de interesse informando a estimativa total de quantidades é de oito dias úteis, contados do primeiro dia útil subsequente à data desta divulgação. Conselheiro Lafaiete/MG, em 28 de agosto de 2026. Augusto Resende Paulo – Agente de contratação.

4 cm -28 2253489 - 1

Conselheiro Pena

Prefeitura Municipal

AVISO DE EXTRATO CONTRATO N 080/2026. PROCESSO LICITATORIO 060/2026 CONCORRENCIA 004/2026 OBJETO: contratação de empresa especializada para execução de obra de engenharia, visando à construção de 20 (vinte) unidades habitacionais urbanas, vinculadas ao programa minha casa minha vida – fnhis sub 50, no município de conselheiro pena/mg, conforme projetos, planilhas, memoriais descritivos e demais documentos técnicos, sob a responsabilidade da secretaria municipal de desenvolvimento social, em atendimento ao termo de compromisso Nº 992241/2025/MCIDADES/ CAIXA. Vencedor: Construtora 6F LTDA, Cnpj: 29+018.544/0001-62 Valor R$ 2.239.600,00. Nádia Filomena Dutra França.

3 cm -28 2253453 - 1

AVISO DE EXTRATO AJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO OBJETO: contratação de empresa especializada para execução de obra de engenharia, visando à construção de 20 (vinte) unidades habitacionais urbanas, vinculadas ao programa minha casa minha vida – fnhis sub 50, no município de conselheiro pena/mg, conforme projetos, planilhas, memoriais descritivos e demais documentos técnicos, sob a responsabilidade da secretaria municipal de desenvolvimento social, em atendimento ao termo de compromisso Nº 992241/2025/MCIDADES/ CAIXA. Valor homologado R$ 2.239.600,00. Nádia Filomena Dutra França.

3 cm -28 2253450 - 1

AVISO DE EXTINÇÃO UNILATERAL CONTRATO N° 026/2026 OBJETO: Extinção unilateral na forma exigida pelo art 138 1° da lei 14.133/21 do contrato n° 026/2026, decorrente do Processo Licitatório n° 004/2026 Concorrência eletrônica n° 002/2026, cujo o objeto é execução de obra de pavimentação asfáltica de vias urbanas localizadas no centro de Conselheiro Pena, a extinção fica instaurada pela autoridade competente em 27/08/2026. Nádia Filomena Dutra França.

2 cm -28 2253041 - 1

Contagem

Prefeitura Municipal

AVISO DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº. 027/2026 - PROCESSO Nº. 135/2026

EDITAL Nº. 058/2026 – OBJETO: Execução de serviços de operacionalização, manutenção, monitoramento ambiental e monitoramento patrimonial do aterro sanitário Perobas, situado à avenida Helena de Vasconcelos Costa, 201 - bairro Perobas, em Contagem-MG, marcado para as 09:00hs do dia 22/09/2026, no site www.portaldecompraspublicas.com.br. O Edital e seus Anexos, estarão disponíveis a partir do dia 04 (quatro) de setembro de 2026,através dos sites www.contagem. mg.gov.bre www.portaldecompraspublicas.com.br Informações: (31) 3391-7556 ou 3391-9352. Contagem, 28, de agosto de 2026. Romulo Thomaz Perilli Secretário Municipal de Obras e Serviços Urbanos

3 cm -28 2253225 - 1

Coronel Fabriciano

Prefeitura Municipal

PREGÃO ELETRÔNICO N.º 043/2026

Processo de Compra n.º 171/2026 – Processo Licitatório n.º 099/2026. Aviso de Licitação. Objeto: Aquisição de veículo automotor, zero quilômetro, utilitário tipo van, modelo furgão para carga com teto alto, em atendimento à Secretaria de Governança de Gestão e Transparência, tendo como fonte de receita, Recursos de Alienação de Bens/Ativos. O Edital encontra-se disponível pelos endereços eletrônicos www. fabriciano.mg.gov.br e https://ammlicita.org.br/. A abertura da sessão pública ocorrerá em 17/09/2026 às 13h00min pelo endereço eletrônico https://ammlicita.org.br/. Coronel Fabriciano, 28 de agosto de 2026. Juliana Silva Domingos. Agente de Contratação.

3 cm -28 2253355 - 1

Prefeitura Municipal

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2026 A Prefeitura Municipal de Cristália/MG torna público o Processo Licitatório nº 046/2026 - Pregão Eletrônico nº 007/2026. Objeto: Contratação de empresa especializada para a PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE 01 (UMA) AMBULÂNCIA TIPO B - UNIDADE DE SUPORTE BÁSICO (USB), sem motorista, destinada ao transporte sanitário e à remoção de pacientes, para atendimento das demandas da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Cristália/MG. teor na integra em diariomunicipal.com.br/amm-mg. Pregoeira: Tamires Ribeiro.

3 cm -28 2253369 - 1

Cruzeiro da Fortaleza

Prefeitura Municipal

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PROCESSO LICITATÓRIO 048/2026. CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 001/2026 Objeto: menor preço global, para contratação de empresa de engenharia para execução de obra de pavimentação asfáltica em concreto betuminoso usinado a quente (cbuq), na extensão da rua 19, no Município De Cruzeiro Da Fortaleza. Data da Homologação:25/08/2026. Proponentes vencedores: Falk Construtora Ltda, CNPJ: 01.901.632/0001-99 Valor: R$ 522.000,00. Antônio Cortes de Almeida - Prefeito Municipal. Cruzeiro da Fortaleza MG. 26/08/2026.

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PROCESSO LICITATÓRIO 048/2026. CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 001/2026 Objeto: contratação de empresa de engenharia para execução de obra de pavimentação asfáltica em concreto betuminoso usinado a quente (cbuq), na extensão da rua 19, na estrada vicinal que interliga o Município De Cruzeiro Da Fortaleza ao Município De Patrocínio. Data da Homologação: 25/08/2026. Proponentes vencedores: FALK CONSTRUTORA LTDA, CNPJ: 01.901.632/0001-99 Valor: R$299.500,00. Antônio Cortes de Almeida - Prefeito Municipal. Cruzeiro da Fortaleza MG. 26/08/2026.

5 cm -26 2252237 - 1

Delfinópolis

Prefeitura Municipal

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 069/2026 PREGÃO ELETRONICO SRP Nº 014/2026. 2º AVISO DE SUSPENSÃO. OBJETO: Formação de registro de preços visando a futura e eventual de LOCAÇÃO de Totens Digitais Interativos, pelo período de 12 meses em atendimento a Secretaria de Governo do Município de Vespasiano/MG de acordo com Termo de Referência Anexo I do Edital. Comunicamos a suspensão do referido processo, para resposta à impugnações e pedidos de esclarecimentos feitos por empresas interessadas na participação do processo. A suspensão encontra-se disponível nos sites: www.vespasiano.mg.gov.br e www.licitardigital.com.br. Camila Lorraine Pereira Perdigão – Pregoeira Oficial.

3 cm -27 2252665 - 1

Delta

Prefeitura Municipal

EXTRATO DO ADITIVO Nº 002/2026 DE REEQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO AO CONTRATO Nº 194/2025 E ATA Nº 095/2025. Objeto: Gás de Cozinha, referente ao processo licitatório nº 034/2025. CONTRATADO: Gás Triangulo Ltda, CNPJ: 05.442.606/0001-09, item 03 - RECARGA GAS GLP 13KG (GAS) valor R$ 85,00, passará a ser R$ 110,50. Delta, 28 de agosto de 2025. Kauani Taynna Ferreira Petterle Cardoso. Gestora de Contratos.

2 cm -28 2253367 - 1

EXTRATO DE ADITIVO DE PRAZO Nº 001/2026 Ao Contrato nº 0215/2025. Objeto: Assessoria Gestão de Convênios, referente ao processo licitatório nº 060/2025. CONTRATADO: Vortex Construções e Engenharia LTDA, CNPJ: 18.711.885/0001-00, para mais 12 meses. Delta, 28 de agosto de 2026. Kauani Taynna Ferreira Petterle Cardoso. Gestora de Contratos.

2 cm -28 2253076 - 1

Diamantina

Prefeitura Municipal

RESULTADO DA ANÁLISE DE IMPUGNAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 034/2026 Processo Administrativo nº 209/2026 - Pregão Eletrônico nº 034/2026 - SEI Nº 26.1.000012852-6. Objeto: Aquisição de mobiliários, equipamentos e materiais permanentes, visando manter o funcionamento das unidades de saúde da Atenção Primária, bem como garantir o atendimento aos usuários do SUS. A Prefeitura Municipal de Diamantina comunica aos interessados que a Pregoeira, decidiu: Isto posto, sem nada mais a evocar, avaliados os critérios objetivos e subjetivos de admissibilidade, esta Pregoeira decide por: Conhecer da impugnação apresentada pela empresa K.C.R.S. Comércio de Equipamentos Eireli – EPP, por estarem presentes os pressupostos de admissibilidade, para, no mérito, julgá-la parcialmente procedente, nos termos da fundamentação constante desta decisão. Manter inalterados os termos e condições do edital, permanecendo igualmente mantidas a data e o horário

Documento assinado eletronicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017. A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/Autenticidade, sob o número 320260828311277393.