DOMMG 29/08/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Minas Gerais - Diário dos Municípios Mineiros

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

4 – sábado, 29 dE agosto dE 2026

diário dos Municípios MinEiros

Minas gErais

originalmente estabelecidos para a realização da sessão pública do certame. Determinar a intimação da impugnante do resultado da análise e a publicação de extrato no jornal O Tempo, no Diário Oficial dos Municípios Mineiro e a inserção da íntegra na plataforma da AMMLicita, para conhecimento dos demais interessados. Diamantina, 27 de agosto de 2026. JULIANA DIAS PEREIRA DA SILVA – Pregoeira Municipal

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AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 040/2026 Processo Administrativo nº 255/2026 - Pregão Eletrônico nº 040/2026 - SEI nº 26.1.00024057-1. Objeto: Registro de preços visando futura e eventual aquisição de cestas básicas para oferta de benefício eventual que atende as famílias em situação de vulnerabilidade social e econômica, cadastradas nos Centros de Referência de Assistência Social – CRAS, vinculadas a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social. Início da Sessão de Disputa de Preços: às 09:00 horas do dia 25/09/2026. Cópia completa do edital encontra-se na plataforma eletrônica e também no endereço eletrônico https://www.diamantina. mg.gov.br/portal/editais/1. Diamantina, 28 de agosto de 2026. Juliana Dias Pereira da Silva – Pregoeira Municipal.

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Elói Mendes

Espera Feliz

Prefeitura Municipal

AVISO DE ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 038/2024 Contratante: Prefeitura de Espera Feliz-MG. Contratada: Bruno Americo Alimentos E Outros Ltda. Objeto: adesão a ata de registro de preços nº 0038/2024 pregão presencial 0019/2024 processo 0067/2024 - do Município de Matipó. A presente ata tem por objeto estabelecer as condições que disciplinarão o contratação de empresa para fornecimento de kits de cestas básicas, pelo período de 12 (doze) meses. VALOR: R$ 412.500,00. Oziel gomes da Silva - Prefeito Municipal - Espera Feliz, 27 de agosto de 2026

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Fervedouro

Prefeitura Municipal

Governador Valadares

Câmara Municipal

EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 012/2023 Processo nº. 352/2023. Objeto: Prorrogar vigência do contrato nº. 012/23 pelo período de 24/08/2026 a 24/08/2027. Contratado: PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS, inscrita no CNPJ/ MF n.º 61.198.164/0001-60. Governador Valadares, 28 de agosto de 2026, Vereador Alessandro de Oliveira Ferraz - Presidente.

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PROCESSO Nº 03333043.000050/2026-37 Resultado da Dispensa Eletrônica nº 005/2026, considerando o julgamento das propostas do certame licitatório, resolve publicar o resultado, tendo o seguinte licitante vencedor: ESTACIONAMENTO BRASIL LTDA, inscrito no CNPJ n.º. 00.762.982/0001-59, para o item LAVAGEM DE VEÍCULOS que ofertou o menor valor de R$ 38.880,00 pelo período de 12 meses. Governador Valadares, 28 de agosto de 2026, Alessandro de Oliveira Ferraz, Presidente

Guaraciaba

Prefeitura Municipal

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 040/2026. PROCESSO Nº 393/2026 Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços contínuos de assistência respiratória domiciliar e ambulatorial, compreendendo a locação de equipamentos respiratórios, concentradores de oxigênio, cilindros, fornecimento e recarga de oxigênio medicinal, instalação, manutenção preventiva e corretiva, assistência técnica especializada, substituição de equipamentos e demais serviços correlatos, destinados ao atendimento das demandas da Secretaria Municipal de Saúde de Guaraciaba/MG. Data da sessão pública: 16/09/2026 às 08:00h, horário de Brasília/DF, no sítio eletrônico www.licitardigital. com.br. O Edital na íntegra poderá ser obtido no site: www.guaraciaba. mg.gov.br Maiores informações: [email protected] e (31)3893-5104. Guaraciaba/MG, 28/08/2026. Cintia Gomes Ferreira. Secretária Municipal de Saúde

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Guaraciama

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Prefeitura Municipal

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 53/2026 Assunto: Aviso de Edital. Processo nº 145/2026. Pregão Eletrônico nº 53/2026. Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição parcelada de materiais esportivos diversos, destinados ao atendimento das demandas da Secretaria Municipal de Esporte, Turismo, Lazer e Cultura, visando ao desenvolvimento de atividades esportivas, projetos, programas, competições e eventos promovidos e/ou apoiados pelo Município, conforme especificações e quantitativos constantes no Termo de Referência, pelo Menor Preço por Item, com abertura no dia 15/09/2026 às 09h00min00seg. O Edital está disponível no site: www. eloimendes.mg.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br. Mais informações pelo telefone: 0800 443 2000. Elói Mendes, 28/08/2026. Natal Donizetti Cadorini – Prefeito Municipal.

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Serviço Autônomo de Água e Esgoto - SAAE

EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 12/2026 Processo nº 27/2026. Pregão Eletrônico nº 14/2026. Objeto: contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de manutenção da estação de tratamento de água (ETA), englobando a execução dos serviços (mão de obra) referentes à substituição integral das chicanas de madeira e estruturas metálicas dos floculadores e das 1.200 placas de decantação e estruturas de madeira deterioradas dos decantadores, conforme especificações técnicas e quantitativos indicados. A sessão de abertura ocorrerá no dia 24/09, às 09:00 horas, no Portal de Compras Públicas. Mais informações pelos sites www.saaeeloimendes.mg.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br ou pelo e-mail [email protected]. Lídia Gabriel – Diretora do SAAE.

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Engenheiro Navarro

Prefeitura Municipal

AVISO DE LICITAÇÃO. PROCESSO LICITATÓRIO N° 39/26 Pregão Eletrônico nº 11/26. Objeto da Licitação: Aquisição de 01 (um) veículo furgoneta, novo, zero quilômetro, adaptado para ambulância de simples remoção, conforme especificações e características técnicas estabelecidas neste edital e seus anexos, destinado ao atendimento das necessidades assistenciais e operacionais da Secretaria Municipal de Saúde do município de Engenheiro Navarro/Mg. Acolhimento das propostas: 28/08/26 a partir das 16h, até o dia 14/09/26 às 08h59. Início da sessão de disputa de preços: às 09h do dia 14/09/26. Local: https:// www.portaldecompraspublicas.com.br. Edital disponível nos sites: https://www.portaldecompraspublicas.com.br e https://www.engenheironavarro.mg.gov.br. Setor de Licitações - Alef Henrique Santos Lopes – Pregoeiro Oficial.

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Ervália

Prefeitura Municipal

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 050/2026 Torna público que fará realizar licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 050/2026, na data de 14/09/2026, às 09h00min, Processo Licitatório nº. 106/2026, objetivando a Constitui o objeto da presente licitação a aquisição de 02 (duas) retroescavadeiras, destinadas a atender a demanda da Secretária Municipal de Agricultura e Meio Ambiente. As especificações técnicas e demais detalhamentos estão descritos no Anexo I do Termo de Referência. Os equipamentos serão custeados através da transferência especial estadual via Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento - SEAPA/MG - Plano de Trabalho SIGCON nº 001891/2026 e com o recurso do Convênio de Saída nº 1231000007/2026 celebrado entre este município e a Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento - SEAPA/MG. O Edital poderá ser retirado no site: www.ervalia.mg.gov.br. O processo será realizado por meio da plataforma www.bllcompras.org.br. Informações pelo telefone (32) 3554-2503. Ervália/MG, 28/08/2026. José Mauro Godinho. Prefeito Municipal.

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AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 003/2026 A Prefeitura Municipal de Fervedouro/MG, torna pública a realização do Procedimento de Licitação na Modalidade Concorrência Eletrônica n° 003/2026 – - Contratação de empreitada global para reforma da Câmara Municipal de Fervedouro/MG, localizada na Rua Osvaldo Fernandes nº 343, centro, no Município de Fervedouro/MG. Data de início do recebimento da proposta: 31 de agosto de 2026. Data de abertura/horário: 16 de setembro de 2026(09:00 hrs). LOCAL: Portal: plataforma de licitações AMM LICITA - https://ammlicita.org.br/. www. licitardigital.com.br Maiores informações: Tel: (32) 3742-1167 site: www.fervedouro.mg.gov.br, pelo [email protected] ou na Sede da Prefeitura Municipal de Fervedouro. Carlos Coríndon de Araújo – Prefeito Municipal. AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 004/2026 A Prefeitura Municipal de Fervedouro/MG, torna pública a realização do Procedimento de Licitação na Modalidade Concorrência Eletrônica n° 004/2026 – Contratação de empreitada global para pavimentação de 1 (um) trecho rural: trecho - Bom Jardim, localizado na zona rural do Município de Fervedouro/MG. Data de início do recebimento da proposta: 31 de agosto de 2026. Data de abertura/horário: 07 de outubro de 2026(09:00 hrs). LOCAL: Portal: plataforma de licitações AMM LICITA - https://ammlicita.org.br/. www.licitardigital.com.br Maiores informações: Tel: (32) 3742-1167 site: www.fervedouro.mg.gov.br, pelo [email protected] ou na Sede da Prefeitura Municipal de Fervedouro. Carlos Coríndon de Araújo – Prefeito Municipal.

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Formiga

Prefeitura Municipal

PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº. 170/2026 MOD. PREGÃO ELETRÔNICO - REGISTRO DE PREÇOS Nº 032/2026 Tipo: menor preço por item. Objeto: Aquisição de concreto usinado, visando atender as necessidades das Secretarias solicitantes. Data de abertura das propostas e início da sessão de disputa de preços: às 08:31 do dia 16/09/2026. Modo de disputa: aberto. Referência de tempo: horário de Brasília – DF. Endereço eletrônico: https://www. licitanet.com.br. Informações: telefone (37) 3329-1844. Consultas ao Edital e divulgação de informações: www.formiga.mg.gov.br; www. licitanet.com.br ou pelo e-mail: [email protected].

3 cm -28 2253100 - 1

Gonzaga

Prefeitura Municipal

PROCESSO LICITATÓRIO N.º082/2026

AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA O município de Gonzaga torna público que realizará o Processo Licitatório n° 082/2026 - modalidade Dispensa Eletrônica n.° 025/2026, tipo menor preço por lote, para contratação de empresa especializada para prestação de serviços de controle de pragas urbanas, compreendendo dedetização, desinsetização e desratização, incluindo inspeção técnica, aplicação de produtos devidamente registrados nos órgãos competentes e emissão de certificado de garantia, para atender às demandas das secretarias municipais de Gonzaga/MG. Data da Abertura: 08 de setembro de 2026, às 08h00min, na Plataforma da Licitar Digital www.licitardigital.com.br. Dúvidas: (33) 98417-2986 ou licitaprefgonzaga@ gmail.com. Efigênia Maria Magalhães - Prefeita Municipal.

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Gouveia

Prefeitura Municipal

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2026 Aviso de publicação de Edital. A Prefeitura Municipal de Gouveia/ MG torna público, a quem possa interessar, o Edital de Pregão Eletrônico nº 007/2026, com fundamento na Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, cujo objeto é a “Aquisição de equipamentos e materiais permanentes, incluindo eletrodomésticos e equipamentos administrativos, bem como contratação de solução para fornecimento e instalação de mobiliário planejado, destinados ao atendimento das demandas das Secretarias Municipais do Município de Gouveia/MG”. O Pregão Eletrônico acontecerá no dia 14/09/2026 às 08h00min, por meio da Plataforma Licitar Digital (www.licitardigital.com.br). Maiores esclarecimentos pelo e-mail: [email protected] ou diretamente pela Plataforma de Licitações Licitar Digital. Gouveia/MG, 28 de agosto de 2026. Pâmela Moreira Costa - Agente de Contratação.

3 cm -28 2253303 - 1

Grão Mogol

Prefeitura Municipal

PROCESSO. 62/26

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 4/26 Construção da Creche Municipal - Pré-Escola Tipo 2(CEMEI)-Cv. de Saída nº 1261002309/2026/SEE-MG-2ª Alteração do Edital, §1º, art. 55, L. 14.133/21 - Prorroga data de Julg.: 17/9/26, 9:30hs. [email protected] -www.graomogol.mg.gov.br -www. portaldecompraspublicas.com.br.

2 cm -28 2253343 - 1

Vem por meio deste retificar. Onde se lê: Proc. 067/2026-Pregão 018/2026-Leia-se: Proc. 069/2026-Pregão 019/2026.Publicado Minas Gerais-Diário dos Municípios Mineiros, na página 4, Sexta-feira, 28 de agosto de 2026, Caderno 2,quarta coluna.

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Guanhães

Prefeitura Municipal

AVISO DE LICITAÇÃO – PROCESSO LICITATÓRIO Nº 062/2026 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 021/2026 A Agente de Contratação do Município de Guanhães/MG torna público para conhecimento dos interessados que realizará o Pregão Eletrônico nº 021/2026, Processo Licitatório nº 062/2026 – Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de urnas mortuárias adultas e infantis, destinadas à concessão do benefício eventual de auxílio-funeral às famílias em situação de vulnerabilidade socioeconômica atendidas pela Secretaria Municipal de Assistência Social de Guanhães/MG. No dia 14/09/2026 às 09:00h, através da plataforma www.licitardigital. com.br. O edital e anexos estão à disposição dos interessados no Setor de Licitação, na sede da Prefeitura Municipal de Guanhães e pelo telefone (33) 3421-1501, das 08:00 às 17:00h; no site oficial do Município: www.guanhaes.mg.gov.br, no Portal Eletrônico Licitar Digital, ou através do e-mail [email protected] Ferreira dos Santos – Agente de Contratação.

AVISO DE LICITAÇÃO – PROCESSO ADMINISTRATIVO DE CONTRATAÇÃO Nº 053/2026 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 017/2026. A Agente de Contratação do Município de Guanhães/MG torna público para conhecimento dos interessados que realizará o Pregão Eletrônico nº 017/2026, Processo Administrativo de Contratação nº 053/2026 – Objeto: Aquisição de equipamentos audiológicos e recursos tecnológicos de apoio destinados à estruturação e ao funcionamento do Serviço de Saúde Auditiva na Infância no âmbito do Programa Miguilim, para utilização no Centro Municipal de Atenção Especializada – CMAES, incluindo fornecimento, transporte, montagem, instalação, integração, calibração inicial, ensaios de aceitação, treinamento dos servidores, garantia e assistência técnica, conforme condições, quantidades, agrupamento funcional e exigências estabelecidas no edital e seus anexos. No dia 15/09/2026 às 09:00h, através da plataforma www. licitardigital.com.br. O edital e anexos estão à disposição dos interessados no Setor de Licitação, na sede da Prefeitura Municipal de Guanhães e pelo telefone (33) 3421-1501, das 08:00 às 17:00h; no site oficial do Município: www.guanhaes.mg.gov.br, no Portal Eletrônico Licitar Digital, ou através do e-mail [email protected]. Jenifer Ferreira dos Santos – Agente de Contratação.

8 cm -28 2253257 - 1

Guapé

Prefeitura Municipal

RATIFICAÇÃO – INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º 043/2026 – PROCESSO N.º 210/2026 Objeto: Repasse financeiro a instituição Lar São José de Guapé, CMPJ: 19.093.392/0001-09, a título de subvenção, destinada a custear as despesas para aquisição de equipamentos essencial utilizados pela entidade, visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, no valor de R$ 5.853,02, nos termos Lei Federal n.°13.019/14, e da Lei Municipal n.º 3.237/25.

2 cm -28 2253415 - 1

Prefeitura Municipal

AVISO DE LICITAÇÃO MODALIDADE PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº. 015/2026 PROCESSO LICITATÓRIO N. 086/2026. Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de cestas básicas para atendimento de famílias em situação de vulnerabilidade social do Município de Guaraciama, conforme especificações constantes no Termo de Referência. Data de realização: 15.09.2026 às 09:00 horas. Retirada de edital e seus anexos pelo site: www.guaraciama.mg.gov.br ou e-mail: licitacao@ guaraciama.mg.gov.br. Neyrielle Menes dos Reis – Pregoeira.

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Ibiá

Prefeitura Municipal

AVISO DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 006/2026. A prefeitura municipal de Ibiá/MG torna pública a abertura de processo licitatório na modalidade concorrência eletrônica n° 006/2026, para a contratação de empresa especializada para execução da construção de ponte em estrutura mista de aço e concreto armado, com vão de 31,00 m e largura de 6,00 m, sobre o rio misericórdia, na rua 34, s/n, município de ibiá/mg, incluindo a demolição da ponte existente, fornecimento de material, mão de obra, equipamentos e demais serviços integrantes deste edital e de seus anexos, que será realizada no dia 07/10/2026, às 09:00 horas pelo site www.licitanet.com.br. Informações pelo telefone (34) 3631-5754 – A aquisição do edital dar-se-á por meio dos sites www.ibia.mg.gov.br e www.licitanet.com.br – Gillianno Gilles Ferreira – Prefeito Municipal.

3 cm -28 2253226 - 1

PREGÃO ELETRÔNICO – 039/2026.

O município de Ibiá/MG torna pública a abertura de processo licitatório na modalidade pregão eletrônico nº 039/2026 que tem por objeto registro de preços para futura e eventual aquisição de grama natural da espécie zoysia japonica, popularmente denominada grama-esmeralda, fornecida em placas ou tapetes, destinada à implantação, recuperação, revitalização e manutenção das áreas verdes e dos espaços ajardinados do município de ibiá/mg, para atendimento das necessidades conjuntas da secretaria municipal de obras e infraestrutura e da secretaria municipal de agricultura e meio ambiente, que será realizado no dia 16/09/2026 às 09:00 (nove horas) pelo site www.licitanet.com.br Informações pelo telefone (34) 3631-5754 – A aquisição do edital será através dos sites www.ibia.mg.gov.br e www.licitanet.com.br – Gillianno Gilles Ferreira – Prefeito Municipal. www.licitanet.com.brwww.ibia. mg.gov.brwww.licitanet.com.br

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Ibiraci

Prefeitura Municipal

PREGÃO ELETRÔNICO 033/2026 Processo 0162/2026. Objeto: “registro de preços para futura e eventual fornecimento de materiais de contrução para obras e serviços urbanos..”. Recebimento das propostas até 08h30min, com início da disputa de lances às 09h00min do dia 16 de setembro de 2026. O Edital está à disposição dos interessados no Setor de Licitações, R: Seis de Abril, 912, e nos sites www.ibiraci.mg.gov.br e www.slicx.com.br. Informações (35) 3544-9700. IBIRACI/MG, 28 de AGOSTO de 2026.

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Ibirité

Prefeitura Municipal

PROCESSO LICITATÓRIO 199/2026 Concorrência Eletrônica 011/2026 Contratação de empresa especializada para a execução de obra de recapeamento asfáltico em vias públicas localizadas nos bairros Primavera e Nossa Senhora de Lourdes, no Município de Ibirité/MG, compreendendo as Ruas Alagoas, Colômbia, Rondônia, Pernambuco, Paraná, Granja, São Pedro e São José. Contrato de Repasse nº 988400/2025. A PMI comunica o 1º Edital retificado que se encontra disponível: sites www.ibirite.mg.gov.br e www. licitardigital.com.br. Abertura da sessão dia 16/09/2026.

2 cm -28 2253349 - 1

Documento assinado eletronicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017. A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/Autenticidade, sob o número 320260828311277394.