DOMMG 29/08/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Minas Gerais - Diário dos Municípios Mineiros

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

sábado, 29 dE agosto dE 2026 – 5

diário dos Municípios MinEiros

Minas gErais

Igarapé

Prefeitura Municipal

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 04/2026 A Prefeitura Municipal de Igarapé/MG comunica a realização da Concorrência Eletrônica nº 04/2026, relativo ao Processo Administrativo de Compras n° 43/2026, nos moldes da Lei Federal n°14.133/2021 e demais legislações correlatas, com critério de julgamento de menor preço, representado pelo MENOR PREÇO GLOBAL. A sessão pública ocorrerá no dia 21/09/2026 às 10h. Objeto: Contratação de empresa de engenharia e/ou arquitetura para execução das obras de construção da EMEI Galdina Alves de Oliveira, localizada na rua Paraíba, s/nº, bairro Resplendor no Município de Igarapé/MG. O edital completo está disponível nos sites www.igarape.mg.gov.br, https: //licitar.digital/ e ainda, no setor de Licitações, situado no prédio da Prefeitura Municipal de Igarapé/MG, na Avenida Governador Valadares, n° 447, Centro, Igarapé/MG, no horário de 08h às 17h. Mais informações, telefone (31) 3534-5357/55. Janaina de Souza Resende, Agente de Contratação, 29/08/2026.

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Inhapim

Prefeitura Municipal

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 07/2026 O Excelentíssimo Prefeito Municipal de Inhapim, MG, Sr. Sandro Adriano Oliveira Silva, no uso das atribuições do cargo, FAZ SABER a todos os que o presente edital, virem ou dele tiverem conhecimento, que nos autos do Processo administrativo nº 07/2026, instaurado a partir do Requerimento formulado por Nádia de Oliveira Rocha, Ronald de Oliveira Rocha e Guilhermino de Oliveira Filho, protocolado sob o nº 36.595, em 27/02/2026, solicitando a Legitimação Fundiária, através da Regularização Fundiária, do imóvel localizado na Rua Áurea Maria Chaves, s/nº, Bairro das Flores, Inhapim, MG, com área de 424,14 m², de titularidade de Olímpia de Oliveira Rocha, sem matrícula no Cartório de Registro de Imóveis de Inhapim, MG. Diante do exposto, vem, através deste edital, NOTIFICAR, titulares de domínio, os responsáveis pela implantação do núcleo urbano informal, os confinantes e os terceiros eventualmente interessados, para manifestar-se, caso queira, no prazo de 30 (trinta) dias corridos, contados da data da publicação deste edital, sob pena de ausência de impugnação implicar na perda de eventual direito que o notificado titularize sobre o imóvel objeto da Regularização Fundiária, nos termos do art. 20, § 6º da Lei nº 13.465/2017, ciente de que a impugnação deverá ser motivada e fundamentada, devendo ser protocolada no prazo previsto acima na Prefeitura deste Município. A ausência de impugnação dentro do prazo previsto, será interpretada como concordância com a Regularização Fundiária, conforme disposto no art. 31, § 6º da Lei nº 13.465/2017, portanto, o Município prosseguirá com os trâmites para efetivação da Regularização Fundiária. Será o presente edital, por extrato, afixado e publicado na forma da lei. Nada mais. Dado e passado nesta cidade de Inhapim, MG, 28 de agosto de 2025.

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EDITAL DE NOTIFICAÇÃO REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 08/2026 O Excelentíssimo Prefeito Municipal de Inhapim, MG, Sr. Sandro Adriano Oliveira Silva, no uso das atribuições do cargo, FAZ SABER a todos os que o presente edital, virem ou dele tiverem conhecimento, que nos autos do Processo administrativo nº 08/2026, instaurado a partir do Requerimento formulado por Ronald de Oliveira Rocha e Guilhermino de Oliveira Filho, protocolado sob o nº 36.594, em 27/02/2026, solicitando a Legitimação Fundiária, através da Regularização Fundiária, do imóvel localizado na Rua Coronel Guilherme, s/nº, Centro, Inhapim, MG, com área de 259,16 m², de terras de aforamento do patrimônio municipal, sem matrícula no Cartório de Registro de Imóveis de Inhapim, MG. Diante do exposto, vem, através deste edital, NOTIFICAR, titulares de domínio, os responsáveis pela implantação do núcleo urbano informal, os confinantes e os terceiros eventualmente interessados, para manifestar-se, caso queira, no prazo de 30 (trinta) dias corridos, contados da data da publicação deste edital, sob pena de ausência de impugnação implicar na perda de eventual direito que o notificado titularize sobre o imóvel objeto da Regularização Fundiária, nos termos do art. 20, § 6º da Lei nº 13.465/2017, ciente de que a impugnação deverá ser motivada e fundamentada, devendo ser protocolada no prazo previsto acima na Prefeitura deste Município. A ausência de impugnação dentro do prazo previsto, será interpretada como concordância com a Regularização Fundiária, conforme disposto no art. 31, § 6º da Lei nº 13.465/2017, portanto, o Município prosseguirá com os trâmites para efetivação da Regularização Fundiária. Será o presente edital, por extrato, afixado e publicado na forma da lei. Nada mais. Dado e passado nesta cidade de Inhapim, MG, 28 de agosto de 2025.

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Itabirito

Prefeitura Municipal

EXTRATO DE RATIFICAÇÃO ADESÃO N° 191/2026 PA N° 19302/2026 O Município de Itabirito TORNA SEM EFEITO a publicação no Diário dos Municípios Mineiros, sexta-feira 28/08/2026, página 05, referente ao extrato de Ratificação da Adesão 191/2026 - PA 19302/2026, cujo objeto é a aquisição de soluções químicas e insumos destinados a higienização, desinfecção e manutenção das condições sanitárias em serviços da saúde através de Coparticipação ICISMEP, Atas De Registro De Preço N° 494 a 497/2026 Processo Licitatório 38/26 Pregão Eletrônico 28/2026.

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JULGAMENTO RECURSO CE 90010/26 – PA 1421/26 A Agente de Contratação comunica o julgamento de recursos e contrarrazões do processo em comento, onde julgou improcedentes os recursos interpostos pela licitante, Danilo Henrique Nunes Gestão, Consultoria e Assessoria Pública e Privada Ltda. e Quiron Consultoria Fiscal e Tributária Ltda. e PROCEDENTE a contrarrazão interposta pela empresa Bernardes e Advogados Associados., MANTENDO a decisão que declarou a licitante Bernardes e Advogados Associados vencedora do certame. A Secretária Municipal de Fazenda e Tributação ratificou a decisão da Agente de Contratação. A íntegra da decisão encontra-se disponível no link https://itabirito.atende.net/autoatendimento/servicos/ consulta-de-licitacoes/detalhar/1. RESULTADO – CE 90010/26 – PA 1421/26 – Vencedor: Bernardes e Advogados Associados. Valor Total: R$ 519.713,40. Nota Técnica e Preço: 67,15. A íntegra encontra-se disponível no site https://www.gov.br/compras/pt-br.

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Câmara Municipal

EXTRATO DO CONTRATO 044/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 419/2026. DISPENSA 025/2026. Objeto: Contratação de pessoa jurídica para fornecimento de combustível para os veículos oficiais da Câmara Municipal de Itabirito. Contratada: V&G Comércio de Combustíveis e Lubrificantes. CNPJ: 04.773.949/0001-85. Valor global: R$ 13.190,00. Data de assinatura: 20/08/2026. Vigência: 12 (doze) meses. Dotação Orçamentária 01.031.0001.2004 – 3.3.90.30.00.00. Ficha 20.

EXTRATO DO CONTRATO 045/2026.

PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 046/2026. PREGÃO ELETRÔNICO N° 001/2026. REGISTRO DE PREÇO N° 001/2026. Objeto: Contratação de pessoa jurídica para serviços de agenciamento de viagens, compreendendo o fornecimento de bilhetes de passagens aéreas nacionais, incluindo cotação de preços, reserva, marcação / remarcação, emissão / cancelamento, reembolso, por meio de atendimento remoto, para atender a demanda da Câmara Municipal de Itabirito. Contratada: Aeromix Agência de Viagens Ltda ME. CNPJ: 12.146.604/0001-20. Valor global: R$ 200.000,00 Data de assinatura 24/08/2026. Vigência: 31/12/2026. Dotação Orçamentária: 01.031.0001 2.003 3.3.90.33.00.00 Ficha 05. 01.031.0001 2.006 3.3.90.33.00.00 Ficha: 33

EXTRATO DE CONTRATO. PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 047/2026

DISPENSA 004/2026. Objeto: Aquisição de equipamentos e peças de informática.

Contrato 048/2026. Contratada LDR Soluções Tecnológicas Ltda. CNPJ: 51.516.371/0001-61, Valor global: 913,80. Data de assinatura 26/08/2026. Vigência 31/12/2026. Dotação orçamentária: 01.031.0001.1001. Ficha 09 01.031.0001.2004 – 3.3.90.30.00.00. Ficha 20. Contrato 049/2026. Contratada 18.878.698 Aristóteles Gomes Rocha. CNPJ: 18.878.698/0001-08, Valor Global: 1.440,00. Data de assinatura 26/08/2026. Vigência: 31/12/2026. Dotação orçamentária 01.031.0001.1001. Ficha 09 01.031.0001.2004 – 3.3.90.30.00.00. Ficha 20.

Contrato 050/2026. Contratada Licita Informática Ltda CNPJ: 56.607.352/0001-64 Valor Global: 1.776,00. Data de assinatura: 26/08/2026. Vigência: 31/12/2026. Dotação orçamentária: 01.031.0001.1001. Ficha 09 01.031.0001.2004 – 3.3.90.30.00.00. Ficha 20.

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Itaguara

Prefeitura Municipal

PROCESSO LICITATÓRIO 120/2026 Concorrência Eletrônica 09/2026 (na plataforma COMPRASGOV sob o Nº Sequencial Automático do Concorrência Eletrônica nº 13/2026 - UASG: 984643) - AVISO DE HOMOLOGAÇÃO - Objeto: Contratação de empresa para a execução de obra de Construção de Quadra Poliesportiva tipo 02 - 773,95m², para o CMEI D. Maria Geralda Costa, conforme Convênio de Saída nº 1261001442/2025/SEE, “Programa Fortalecimento das Escolas Municipais”, celebrado entre o Estado de Minas Gerais, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação, e o Município de Itaguara/MG. O prefeito torna público a Homologação da Concorrência 09/2026: Empresa vencedora: SOLUÇÃO ENGENHARIA, CONSTRUÇÕES E ESTRUTURAS METÁLICAS LTDA, valor homologado: R$1.080.000,00. Mais informações em www.itaguara. mg.gov.br. Itaguara, 28/07/2026. Luan Brenner Gonçalves de Morais - Prefeito.

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Itamogi

Prefeitura Municipal

ABERTURA DE PROCESSO LICITATÓRIO

Nº 128/26, PREG. ELET. Nº 28/26 R. P. Nº 18/26 Abertura no dia 16/09/26, às 08h15m, para “Registro de Preços para eventual contratação de empresa(s) especializada(s) em locação, mon-

tagem e desmontagem de Palco, Som e iluminação, tendas, gerador de energia, seguranças, brigadistas, banheiros químicos e outros para eventos em geral”.O edital e seus anexos estão disponíveis para os interessados na sede da Prefeitura Municipal de Itamogi/MG, à Rua Olímpia E. M. Barreto nº 392, Lago Azul das 09h às 16h e nos sites www. itamogi.mg.gov.br e www.ammlicita.org.br. Maiores informações telefone (35) 3534-3800 e-mail [email protected], Itamogi/Mg, 28/08/26.

Rogério Antônio Campagnoli da Silva Prefeito Municipal

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Ituiutaba

Superintendência de Água e Esgoto - SAE

AVISO DE SUSPENSÃO “SINE DIE”-PREGÃO ELETRÔNICO Nº 034/2026-PROCESSO LICITATÓRIO Nº 056/2026 A Superintendência de Água e Esgotos de Ituiutaba-SAE, por meio da Pregoeira designada pela Portaria nº 062/2025, no uso de suas atribuições legais e regulamentares, considerando pedidos de esclarecimentos e impugnação recebidos, E, CONSIDERANDO que a sessão de abertura e julgamento estava prevista para a data de 31/08/2026, por decisão do setor requisitante que entende necessário, SUSPENDO O CERTAME sine die para análise da matéria e, caso necessário, a retificação do edital e reabertura do prazo. Caso se entenda de forma motivada a manutenção do critério eleito, o certame será retomado, com comunicação e publicação prévia de no mínimo 24 (vinte e quatro) horas. Publique-se, intime-se, cumpra-se. Ituiutaba/MG, 27 de agosto de 2026. Marina Pires de Campos de Araújo. Pregoeira SAE.

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Jaboticatubas

Prefeitura Municipal

AVISO DE LICITAÇÃO –PREGÃO ELETRÔNICO Nº 028/2026 A Prefeitura Municipal de Jaboticatubas/MG, através da Pregoeira e sua equipe, torna público o PROCESSO LICITATÓRIO Nº 092/2026 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 028/2026. Objeto: Registro de preço de veículos, zero km, em atendimento ao município de Jaboticatubas/MG, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no edital e anexos;Data: 15/09/2026; Horário: 09 horas; Local: Plataforma de Licitações AMM LICITA; Tipo: Menor Preço; Critério de Julgamento: Menor preço por item. Maiores informações: Exclusivamente através da Plataforma de Licitações AMM LICITA – www.ammlicita.org.br; Site: www.jaboticatubas.mg.gov.br; 28/08/2026. Tércia Maria dos Santos Maia – Pregoeira

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AVISO DE LICITAÇÃO –PREGÃO ELETRÔNICO Nº 027/2026 A Prefeitura Municipal de Jaboticatubas/MG, através da Pregoeira e sua equipe, torna público o PROCESSO LICITATÓRIO Nº 088/2026 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 027/2026. Objeto: Registro de preços de cestas básicas de alimentos, destinadas às demandas provenientes do cumprimento da Lei Municipal de Benefício Eventual, em atendimento à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no edital e anexos;Data: 14/09/2026; Horário: 09 horas; Local: Plataforma de Licitações AMM LICITA; Tipo: Menor Preço; Critério de Julgamento: Menor preço por item. Maiores informações: Exclusivamente através da Plataforma de Licitações AMM LICITA – www.ammlicita.org.br; Site: www. jaboticatubas.mg.gov.br; 28/08/2026. Tércia Maria dos Santos Maia – Pregoeira

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Janaúba

Prefeitura Municipal

EXTRATO DE CONTRATO - PROCESSO DE LICITAÇÃO: 46/2026 Modalidade: Pregão Eletrônico n° 15/2026. Contratante: Município de Janaúba/MG. Contratada/Valor total: Gas Murca de Jaiba Ltda/R$ 466.885,00; Kero Gas Distribuidora De Gas e Agua Mineral Ltda/R$ 36.450,00; Marcilio C Neves Ltda/R$ 12.069,00. Objeto da Licitação: Aquisição de Gás de Cozinha e Outros para atender às necessidades e Manutenção das Secretarias do Município de Janaúba/MG, conforme especificações e quantidades estabelecidas. Vigência: 16/06/2026 a 16/06/2027.

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EXTRATO DE CONTRATO - PROCESSO DE LICITAÇÃO N°: 72/2025 Modalidade: Credenciamento n° 30/2025. Contratante: Município de Janaúba/MG. Contratadas/Valores totais: 64.207.684 Medlen Camila Oliveira Nunes/R$ 53.548,80. Objeto da Licitação: Credenciamento de profissionais especializados para a prestação de serviços de manutenção predial, com fornecimento de mão de obra qualificada nas especialidades abaixo relacionadas, com encargos complementares inclusos. Vigência: 07/07/2026 a 07/07/2027.

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Januária

Prefeitura Municipal

AVISO DA PRIMEIRA ALTERAÇÃO DO EDITAL DE LICITAÇÃO DO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 127/2026 Credenciamento nº 003/2026. Objeto: Chamamento público para credenciamento de leiloeiros oficiais devidamente registrados na Junta Comercial do Estado de Minas Gerais, para eventual realização de leilões de bens móveis inservíveis do município de Januária/MG. Interessados deverão manter contato pelo e-mail: licitacaojanuaria@yahoo. com.br, Tel. (38) 9 9266-2220 ou diretamente no Setor de Licitação. Edital e maiores informações pelo site https://www.januaria.mg.gov.br/ portal/editais/1.

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Jequitibá

Prefeitura Municipal

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 101/2026 CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA nº 08/2026 Torna público aos interessados que no dia 16/09/2026 (quarta-feira) as 09:00 horas, acontecerá sessão pública de licitação do processo licitatório nº 101/2026 – Concorrência Eletrônica nº 08/2026 “contratação de empresa especializada para a execução de obras de instalação de equipamentos e sistema de prevenção e combate a incêndio e para a realização de adaptação predial visando à obtenção do auto de vistoria do corpo de bombeiros (avcb) da escola municipal “cim chapeuzinho vermelho”, incluindo o fornecimento de mão de obra, materiais e equipamentos necessários, em conformidade com as determinações constantes no edi-

tal e em seus anexos.”. A íntegra do edital, com todas as exigências, condições e especificações estabelecidas para o processo licitatório, está à disposição dos interessados no setor de licitações da Prefeitura Municipal de jequitibá/MG, situada na Avenida Raimundo Ribeiro da Silva, nº 145 – Centro – Jequitibá/MG, ou no site oficial do município: www.jequitiba.mg.gov.br ou ainda no site de licitações Licitar Digital: www.licitardigital.com.br. Leis Federais 14.133/2021.Mais informações poderão ser obtidas através dos telefones (31) 2233 0100 - (31) 3717-6222. Wiliam W. Lopes de Almeida – Agente de Contratação

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Joaquim Felício

Prefeitura Municipal

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 084/2026 Aviso de Licitação - Processo Licitatório nº 084/2026. Pregão Eletrônico nº 010/2026. Aquisição de bens permanentes para premiação dos alunos destaques da Escola Municipal Professora Odília Costa; Abertura: 14/09/2026, às 08h00, pelo Portal de Compras Públicas www. portaldecompraspublicas.com.br. Edital disponível em: https://joaquimfelicio.mg.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br. Informações: (38) 99928-1800 ou [email protected]. Miguel Felipe Ferreira de Oliveira – Prefeito Municipal.

2 cm -28 2253098 - 1

José Raydan

Prefeitura Municipal

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 057/2026 INEXIGIBILIDADE Nº 006/2026 Credenciamento Eletrônico Nº 003/2026. Objeto: Credenciamento de pessoas jurídicas para prestação de serviços médicos, visando atender às necessidades assistenciais e complementares do Município de José Raydan/MG. Forma: Credenciamento por Inexigibilidade, nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021. Período para recebimento das propostas: de 03/09/2026 a 03/09/2027. Romário Gonçalves da Rocha Prefeito Municipal.

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EXTRATO DE PORTARIA PORTARIA Nº 026, DE 25 DE AGOSTO DE 2026 Objeto: Nomeia a Comissão responsável pelo acompanhamento, monitoramento e execução da Política Municipal de Alfabetização do Município de José Raydan/MG, instituída pela Lei Municipal nº 463/2026. Membros: Marinete Barbosa do Carmo, Cirlenе Ferreira de Barros, Helena Camilo Azevedo, Marta Dias Barbosa, Joicy Pereira Braga e Flor de Maio.

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Lagoa dos Patos

Prefeitura Municipal

EXTRATO DE TERMO DE RATIFICAÇÃO - PROCESSO LICITATÓRIO Nº 045/2026 Inexigibilidade por Credenciamento nº 005/2026. Objeto: Credenciamento para contratação de artistas, bandas e grupos musicais para apresentações durante os festejos tradicionais e eventos realizados pela Prefeitura de Lagoa dos Patos/MG. Ratificado em favor de: EXIMO PROMOCOES E EVENTOS LTDA, CNPJ nº 62.838.415/0001-96; BANDA MUSICAL LA MAIOR LTDA, CNPJ nº 19.732.112/000165; e 52.582.009 WEDERSON AUGUSTO PEREIRA SOARES, CNPJ nº 52.582.009/0001-51. Data da ratificação: 28/08/2026. Lagoa dos Patos/MG, 28 de agosto de 2026. Valéria Tamires Soares – Agente de Contratação.

EXTRATO DE TERMO DE CREDENCIAMENTO - Processo Administrativo nº 045/2026 – Inexigibilidade por Credenciamento nº 005/2026. Objeto: Credenciamento para contratação de artistas, bandas e grupos musicais para apresentações durante os festejos tradicionais e eventos realizados pela Prefeitura de Lagoa dos Patos/MG. Termos de Credenciamento: nº 022/2026 – EXIMO PROMOCOES E EVENTOS LTDA, CNPJ nº 62.838.415/0001-96; nº 023/2026 – BANDA MUSICAL LA MAIOR LTDA, CNPJ nº 19.732.112/0001-65; nº 024/2026 – 52.582.009 WEDERSON AUGUSTO PEREIRA SOARES, CNPJ nº 52.582.009/0001-51. Data de assinatura: 27/08/2026. Vigência: 12 meses. Lagoa dos Patos/MG, 28 de agosto de 2026. Valéria Tamires Soares – Agente de Contratação. 5 cm -28 2253206 - 1

Lajinha

Prefeitura Municipal

CREDENCIAMENTO Nº 008/2026 Torna público que realizará Credenciamento de empresas especializadas na prestação de serviços de hotelaria/hospedagem. Os interessados poderão apresentar a documentação para credenciamento a partir das 8h00 do dia 01 de setembro de 2026, permanecendo o edital aberto pelo prazo de 12 (doze) meses, durante o qual poderão ser admitidos novos credenciados que atenderem às condições estabelecidas. O Edital e seus anexos encontram-se disponíveis no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), no site do Município de Lajinha/MG e na plataforma Compras BR. Lajinha/MG, 28/08/2026-Renato Cardoso de Laia-Prefeito.

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Machacalis

Prefeitura Municipal

AVISO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 003/2026 O Município de Machacalis, por intermédio da Agente de Contratação, torna público o aviso da Concorrência Eletrônica 003/2026, através da plataforma eletrônica www.bll.org.br, por intermédio da Bolsa de Licitações do Brasil (BLL), no dia 16/09/2026, às 09:00 horas com critério de julgamento menor preço global. Objeto: Contratação de empresa especializada em engenharia para execução de obra de construção de unidade escolar de educação infantil - Creche/Pré Escola Proinfância Tipo 2, denominada Creche Municipal "Tia Iêda Fontes", com fornecimento de materiais e mão de obra, através do Convênio 1261003284/2026/SEE. Maiores informações e entrega de editais no endereço eletrônico: www.bll.org.br, por intermédio da Bolsa Licitações do Brasil - BLL. Machacalis/MG, 27 de agosto de 2026. Tarcísia Botelho de Souza – Agente de Contratação. 3 cm -27 2252821 - 1

Documento assinado eletronicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017. A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/Autenticidade, sob o número 320260828311277395.