DOMMG 29/08/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Minas Gerais - Diário dos Municípios Mineiros

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

6 – sábado, 29 dE agosto dE 2026

diário dos Municípios MinEiros

Minas gErais

Manhumirim

Câmara Municipal

EXTRATO DE TERMO DE REFERÊNCIA Nº 9/2026 Processo Licitatório nº: 15/2026. Dispensa Eletrônica nº: 9/2026. Objeto: Aquisição de licença de software para a Câmara Municipal de Manhumirim/MG. Data de abertura: 3/9/2026 às 9h – Plataforma de Licitações: Licitar Digital – www.licitardigital.com.br

1 cm -27 2252483 - 1

Mantena

Prefeitura Municipal

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 022/2026 Processo Administrativo nº 072/2026. Contratação de empresa para futura e eventual aquisição de materiais de limpeza e utensílios para atender as demandas de todas as Secretarias do município de Mantena/ MG. A Sessão será dia 15/09/2026, às 08h30, na plataforma https://licitar.digital/. Gentil Mata da Cruz - Prefeito. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 019/2026 - Processo Administrativo nº 060/2026. Contratação de empresa para futuro e eventual fornecimento de gêneros alimentícios, em atendimento à Secretaria Municipal de Assistência Social, Defesa da Cidadania, Infância & Juventude. A sessão será dia 14/09/2026, às 08h30, na plataforma https://licitar.digital/. Gentil Mata da Cruz - Prefeito.

3 cm -28 2253148 - 1

Marilac

Prefeitura Municipal

REVOGAÇÃO PREGÃO 26/2026 Extrato de revogação do Processo nº 40/2026 Pregão eletrônico nº26/2026. A P.M. de Marilac-MG, torna público, a revogação do Edital referente ao Processo Licitatório 40/2026 Pregão Eletrônico 26/2026, com objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição, de forma parcelada, de peças para motocicletas, lubrificantes automotivos e baterias automotivas para manutenção da frota municipal de Marilac-MG. Revogação motivada devido a recurso impetrado pela empresa:LINDOMAR DA SILVA LIMA. – CNPJ: 13.028.146/0001-97 onde foi constatado que participou regularmente da sessão pública, mas foi privada de usufruir dos benefícios legais conferidos pela Lei Complementar nº 123/2006. Informa que a plataforma eletrônica Licitar Digital, utilizada pela Administração Pública municipal para a condução do certame, apresentou inconsistência operacional e não disponibilizou a funcionalidade e o campo específico para o exercício e registro dos benefícios reservados às microempresas, inviabilizando o direito de preferência e o critério de desempate disciplinados nos artigos 44 e 45 da aludida legislação complementar. Aldo França Souto, Prefeito Municipal. Marilac 28-08-2026.

4 cm -28 2253010 - 1

EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº51/2026.

A Prefeitura Municipal de Marilac/MG torna público o extrato de contrato. Firmado em 27.08.2026 e com vigência até 27/08/2027. Processo nº 044-2026 credenciamento 003-2026, inexigibilidade 003-2026. Partes: Prefeitura Municipal de Marilac X WARLEM R. SOARES – ME -CNPJ: 24.080.747/0001-65. Objeto: credenciamento de empresa especializada na prestação de serviços para moldagem, confecção e adaptação de próteses odontológicas, por especialistas em próteses dentárias e ajustes nos pacientes, incluindo todo material necessário para o atendimento e implantação do laboratório regional de próteses dentárias (LRPD, junto a unidade básica de saúde do município de Marilac-MG, nos termos da Portaria nº 336/2022 do Ministério da Saúde com valor total de R$: 279.600,00 (duzentos e setenta e nove mil e seiscentos reais).Aldo França Souto-Prefeito Municipal.

4 cm -28 2253007 - 1

Mário Campos

Prefeitura Municipal

EXTRATO CONTRATO Nº 055/2026 P.L. 107/26. Concorrência 06/26. Contratada: Minas Sustentavel Construcoes Ltda. Obj.: Contratação de empresa especializada para a execução das obras de conclusão da Quadra Poliesportiva do bairro Bela Vista, bem como para a implantação de pista de skate, praça com playground, academia ao ar livre e estacionamento. Valor: R$ 1.519.052,56. Vigência: 12 meses.

2 cm -28 2253388 - 1

Martinho Campos

Prefeitura Municipal

AVISO DE LICITAÇÃO. PROCESSO Nº 136/2026. Inexigibilidade nº 55/2026. Credenciamento Eletrônico nº 11/2026. Objeto: Credenciamento de empresas especializadas na prestação de serviços de hospedagem, para atender às demandas das secretarias municipais requisitantes do município de Martinho Campos/ MG. O Edital está disponível no site: www.martinhocampos.mg.gov. br e www.licitardigital.com.br . Data do credenciamento: 31/08/2026 às 8h à 31/10/2026 às 23h59. Maiores informações: 0800 037 1270 – Ramal 1008/1009. Wilson Corrêa Alves Afonso de Carvalho – Prefeito Municipal.

3 cm -28 2253459 - 1

Materlândia

Prefeitura Municipal

AVISO DE PUBLICAÇÃO DE ABERTURA PROCESSO LICITATÓRIO Nº058/2026 Pregão Eletrônico Nº030/2026. Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de materiais e equipamentos permanentes para estruturação das unidades da atenção primária ora existente e para atender as necessidades da nova unidade básica de saúde – UBS “José Augusto de Miranda” no Município de Materlândia/MG. Data de Abertura de Propostas 01/09/2026. Data de Sessão: 15/09/2026.Todas as Propostas, Edital e demais Informações somente por meio da Plataforma de Licitações Licitar Digital www.licitardigital.com.br. Iara Aparecida Pires Aguiar/Pregoeira.

3 cm -28 2253363 - 1

Mathias Lobato

Prefeitura Municipal

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº. 019/2026 PREFEITURA MUNICIPAL DE MATHIAS LOBATO/MG, comunica que abrirá o Pregão Eletrônico para SRP nº. 019/2026, para serviços funerários. O JULGAMENTO DAS PROPOSTAS DE PREÇOS E HABILITAÇÃO OCORRERÃO no dia 14/09/2026, às 09h00m, através da plataforma “LicitarDigital” pelo link: www.licitardigital.com. br. INFORMAÇÕES NO TEL: (33) 3409-0627 ou [email protected]

Marcos Vinicius Ferreira Souza Agente de Contratação

3 cm -28 2253066 - 1

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO PARA SRP Nº. 020/2026 PREFEITURA MUNICIPAL DE MATHIAS LOBATO/MG, comunica que abrirá o Pregão Eletrônico para SRP nº. 020/2026, para aquisição de produtos de padaria, confeitaria e salgados diversos. O JULGAMENTO DAS PROPOSTAS DE PREÇOS E HABILITAÇÃO OCORRERÃO no dia 14/09/2026, às 13h00m, através da plataforma “LicitarDigital” pelo link: www.licitardigital.com.br. Informações no tel: (33) 3409-0627 ou [email protected]

Marcos Vinicius Ferreira Souza Agente de Contratação

3 cm -28 2253075 - 1

Monte Azul

Prefeitura Municipal

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 013/2026 O Município de Monte Azul-MG, através do agente de contratação, comunica aos interessados que fará licitação na modalidade concorrência eletrônica nº 013/2026, tipo menor preço global, objetivando a contratação de empresa especializada em engenharia civil para execução de serviços, incluindo mão de obra e materiais, com vistas ao assentamento de bloquetes, meio fio e sarjeta na rua Elviro Pereira – Icaraí na zona urbana do Município de Monte Azul/MG em atendimento a emenda parlamentar, recursos próprios, receita de alienação de bens, operação de credito com o contrato de financiamento BDMG/ BF 433.779/26. Data início das propostas: Dia 28/08/2026 - Data final das propostas: até o dia 17/09/2026 às 08h00min - Data da abertura da sessão e início de disputa: Dia 17/09/2026 às 08h30min, no endereço eletrônico https://www.portaldecompraspublicas.com.br. Prefeitura Municipal de Monte Azul - MG, e mail: [email protected] ou pelo telefone (38) 3811-1050 - site: https://monteazul.mg.gov.br/. Luis Fernando da Silva Feliciano – Agente de Contratação.

4 cm -28 2253474 - 1

Monte Carmelo

Prefeitura Municipal

EXTRATO DE TERMO ADITIVO. CREDENCIAMENTO 06/2023. 40° T.A ao Contrato n° 134/2023: Contratada: Clínica de Imagens de Monte Carmelo Ltda- EPP, CNPJ: 00.265.870/0001-92. Contratante: Município de Monte Carmelo MG, CNPJ: 18.593.103/0001-78. Objeto: Refere-se à Processo de Seleção e Credenciamento de Empresas Especializadas, para Prestação de Serviços de Exames de Ressonância Magnética e Tomografia Computadorizada, com Base na Tabela de Preços do SUS, solicitado pela Secretaria Municipal de Saúde, para Atender as Necessidades do Município de Monte Carmelo - MG. Cláusula 1ª: Constitui objeto do presente Termo Aditivo a revisão do valor anual contratual para acrescer o repasse de complementação devida pela União, alusiva ao piso salarial nacional da enfermagem, no montante de R$ 1.856,79. O valor é referente ao mês de julho do ano de 2026. Cláusula 2°: O presente termo aditivo fundamenta-se na Lei Municipal n° 1989, de 12 de setembro de 2023. Data: 17/08/2026. Marco Túlio Salgado Gama – Secretário Municipal de Fazenda.

4 cm -28 2253084 - 1

EXTRATO DE TERMO ADITIVO. CREDENCIAMENTO 09/2022. 41º T.A ao Contrato n° 143/2022: Contratada: Laboratório Sanchez Eireli, CNPJ: 07.181.682/0001-25. Contratante: Município de Monte Carmelo MG, CNPJ: 18.593.103/0001-78. Objeto: Refere-se à Processo de Seleção e Credenciamento para a contratação de Empresas (Laboratórios) com sede no Município de Monte Carmelo, para a Prestação de Serviços e Realização de Exames Diversos, para atender as Necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Monte Carmelo. Cláusula 1ª: Constitui objeto do presente Termo Aditivo a revisão do valor anual contratual para acrescer o repasse de complementação devida pela União, alusiva ao piso salarial nacional da enfermagem, no montante de R$ 8.520,00. O valor é referente ao mês de julho do ano de 2026. Cláusula 2°: O presente termo aditivo fundamenta-se na Lei Municipal n° 1989, de 12 de setembro de 2023. Data: 17/08/2026 Marco Túlio Salgado Gama – Secretário Municipal de Fazenda.

4 cm -28 2253085 - 1

45° T.A ao Contrato n° 202/2022: Contratada: Hospital e Maternidade Virgílio Rosa Ltda – EPP, CNPJ: 25.984.469/0001-33. Contratante: Município de Monte Carmelo MG CNPJ: 18.593.103/0001-78. Objeto: Refere-se ao processo de seleção e credenciamento, sob a forma de Chamamento Público, para a contratação de prestação de serviços, ações e atividades previstos na modalidade de atenção hospitalar, de forma complementar, em consonância com as políticas de saúde do Sistema Único de Saúde – SUS, nos termos do art. 199, §1º, da Constituição Federal de 1988, e art. 24, da Lei Federal nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, a fim de minimizar o déficit de leitos existentes e diminuir a necessidade de encaminhamentos de pacientes para outros Municípios, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, nos termos deste Edital e seus Anexos. Cláusula 1ª: Constitui objeto do presente Termo Aditivo a revisão do valor anual contratual para acrescer o repasse de complementação devida pela União, alusiva ao piso salarial nacional da enfermagem, no montante de R$ 24.248,00. O valor é referente ao mês de julho do ano de 2026. Cláusula 2°: O presente termo aditivo fundamenta-se na Lei Municipal n° 1989, de 12 de setembro de 2023. Data: 17/08/2026. Marco Túlio Salgado Gama – Secretário Municipal de Fazenda.

5 cm -28 2253081 - 1

EXTRATO DE TERMO ADITIVO T.P 05/2021.

16º T.A ao Contrato: 01/2022: CONTRATANTE: Município de Monte Carmelo-MG, CNPJ: 18.593.103/0001-78. Contratada: Seculus Construtora Ltda, CNPJ: 03.698.525/0001-30. Objeto: Refere-se à Contratação de Empresa Especializada em Serviços de Engenharia para a Execução de Obra de Cobertura de Quadras, Reforma, Pintura e Ampliação de Escolas Municipais, Solicitado pela Secretaria Municipal de Educação de Município de Monte Carmelo – MG. Cláusula 1ª: Constitui objeto do presente Termo Aditivo o acréscimo de valor ao Contrato nº 01/2022, decorrente da necessidade de execução dos serviços previstos na Planilha Orçamentária de Custos referente à Ampliação de Salas de Aula da EMEI Alice D. Montalvão, localizada em Celso Bueno, item K, conforme documentação técnica integrante do processo administrativo. O acréscimo corresponde ao percentual de 1,22187339% do valor global originalmente contratado, perfazendo o montante de R$ 33.846,97. Data: 13/08/2026. Marco Túlio Salgado Gama – Secretário Municipal de Fazenda.

4 cm -28 2253086 - 1

EXTRATO DE TERMO ADITIVO CREDENCIAMENTO 11/2022 45° T.A ao Contrato n° 203/2022: Contratada: Hospital Santa Terezinha Ltda - EPP, CNPJ: 22.605.232/0001-06. Contratante: Município de Monte Carmelo MG CNPJ: 18.593.103/0001-78. Objeto: Refere-se ao processo de seleção e credenciamento, sob a forma de Chamamento Público, para a contratação de prestação de serviços, ações e atividades previstos na modalidade de atenção hospitalar, de forma complementar, em consonância com as políticas de saúde do Sistema Único de Saúde – SUS, nos termos do art. 199, §1º, da Constituição Federal de 1988, e art. 24, da Lei Federal nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, a fim de minimizar o déficit de leitos existentes e diminuir a necessidade de encaminhamentos de pacientes para outros Municípios, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, nos termos deste Edital e seus Anexos. Cláusula 1ª: Constitui objeto do presente Termo Aditivo a revisão do valor anual contratual para acrescer o repasse de complementação devida pela União, alusiva ao piso salarial nacional da enfermagem, no montante de R$ 53.120,40. O valor é referente ao mês de julho do ano de 2026. Cláusula 2°: O presente termo aditivo fundamenta-se na Lei Municipal n° 1989, de 12 de setembro de 2023. Data: 17/08/2026. Marco Túlio Salgado Gama – Secretário Municipal de Fazenda.

5 cm -28 2253082 - 1

Monte Formoso

Prefeitura Municipal

AVISO DISPENSA 08/26

Torna público o Aviso da Disp. de Licitação, c/ critério de julgamento menor preço, na hipótese do art. 75, inciso II, nos termos da Lei 14.133, de 1º de abril de 21, Portarias e demais legislações aplicáveis, diante das condições e do fundamento legal expressos neste Aviso. Obj: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de segurança e saúde no trabalho-SST, incluindo elaboração de PGR, PCMSO, LTCAT, laudos de insalubridade e periculosidade, gestão dos eventos de SST no eSocial e elaboração de PPP, p/ atendimento aos servidores do Mun. de Monte Formoso. Data limite para apresentação das propostas: 03/09/26 até às 09hs. Critério de Julgamento: menor preço global. Consulta e esclarecimentos através do e-mail: licitamonteformoso@ gmail.com; Monte Formoso, 28/08/26. Wanderson N. da Silva, Ag. de Contratação.

3 cm -28 2253371 - 1

Monte Sião

Prefeitura Municipal

AVISO DE LICITAÇÃO. AVISO DE LICITAÇÃO. ABERTURA DE CP 015/2026, PRC 135/2026 Do tipo menor preço global, regime EMPREITADA GLOBAL, modo de disputa “ABERTO”, para contratação para execução de Obra Pública para a Pavimentação Intertravada em dois trechos da Estrada localizada no Bairro Bamburral para Secretaria Municipal de Obras, Viação e Serviços Públicos da Prefeitura Municipal De Monte Sião, dar-se-á no dia 08/10/2026, às 09 horas.

Abertura de CP 016/2026, PRC 136/2026, do tipo menor preço global, regime EMPREITADA GLOBAL, modo de disputa “ABERTO”, para contratação para execução de obra pública para a pavimentação asfáltica em CBUQ nas ruas Piauí e Leonelo Magioli, no Bairro Magioli no Município de Monte Sião, conforme Emenda Parlamentar nº 202639600001 do Ministério das Cidades, dar-se-á no dia 09/10/2026, às 09 horas.

Aviso de Licitação. Abertura de PE 063/2026, PRC 118/2026, RP 045/2026 tipo MENOR PREÇO POR ITEM, modo de disputa “ABERTO”, registro de preços para eventual e futura prestação de serviços e fornecimento para realização de eventos recreativos e comemorativos para as Secretarias Municipais de Educação e de Assistência Social, far-se-á no dia 18/09/2026, às 09 horas. Retificação de Abertura de PE 061/2026, PRC 116/2026, RP 043/2026 tipo POR LOTE, modo de disputa “ABERTO”, registro de preços para eventual e futura contratação empresa especializada para a prestação de serviços de troca e reposição com fornecimento de lubrificantes para a frota municipal, far-se-á no dia 21/09/2026, às 09 horas. Os Editais em inteiro teor estão disponíveis no site oficial www.montesiao.mg.gov.br, também no Portal PNCP e ainda de 2ª. a 6ª. Feira, das 10 às 16 horas, na Rua Maurício Zucato, 111, Monte Sião, CEP 37580-000. Tel. (35) 92000-4634. MAURÍCIO ZUCATO JUNIOR - Prefeito Municipal.

7 cm -28 2253353 - 1

Montes Claros

Prefeitura Municipal

AVISO DE LICITAÇÃO PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 087/2026 Pregão Eletrônico Nº. 28/2026 Plataforma Compras.Gov.Br: 984865 - 82/2026 Objeto: Contratação de pessoa jurídica de direito privado, sem fins lucrativos, especializada na execução de programas de aprendizagem profissional, formação técnicoprofissional metódica e promoção da integração de adolescentes e jovens ao mundo do trabalho, para operacionalização e desenvolvimento do Programa Municipal de Aprendizagem para Jovens, em atendimento às disposições da Lei Municipal nº 5.064, de 2018, visando atender às demandas da Secretaria de Desenvolvimento Social do Município de Montes Claros – MG. Encaminhamento/recebimento das propostas: As propostas deverão ser encaminhadas, exclusivamente por meio eletrônico no sítio: http://www.gov. br/compras. Apresentação das propostas: Até às 09h00min do dia 18 de setembro de 2026. Abertura da sessão pública e do envio de lances: às 09h00min do dia 18 de setembro de 2026. O Edital está disponível no endereço eletrônico: https://licitacoes.montesclaros.mg.gov.br/ licitacoes

Montes Claros, 28 de agosto de 2026. Hugo Luiz Guimarães Alves Leite Pregoeiro

5 cm -28 2253534 - 1

TERMO DE ANULAÇÃO DE PROCESSO LICITATÓRIO EXTRATO : 197/2026 Processo Licitatório Nº 092/2026 Pregão Eletrônico Nº 031/2026 O Secretário Municipal de Planejamento, Orçamento e Tecnologia (Interino), Jaheb Wagner Leite, juntamente com o Secretário Municipal de Saúde Sr Eduardo Luiz da Siva, no uso das atribuições legais, em cumprimento ao disposto na Lei Federal 14133, de 01 de abril de 2021, RESOLVO ANULAR o procedimento licitatório 092/2026 na modalidade Pregão Eletrônico Nº 031/2026, cujo objeto é Registro de preços para futura e eventual aquisição de materiais odontológicos, para atender a demanda da Secretaria de Saúde do Município de Montes Claros-MG, pois Constatou-se Vício, não observando o §1º do Art. 55 da referida Lei, na fase externa do procedimento licitatório, comprometendo a regularidade do certame e a observância dos princípios da legalidade, isonomia, publicidade, competitividade e vinculação ao instrumento convocatório. Montes Claros ( MG) , 27 de agosto de 2026. Weligton Gonçalves de Oliveira Pregoeiro

4 cm -27 2252997 - 1

Processo nº 536/2023 – Inexigibilidade de Licitação Nº. 183/2023. Objeto: Locação de imóvel para o funcionamento da Estratégia Saúde da Família (ESF) Eldorado I, localizado rua Maria Mota (antiga rua “n”), nº 384, bairro Jardim Eldorado, Montes Claros/MG. Contrato: P0536/23-01. Contratado: Adriana Ferreira Gonçalves Takaki, inscrita no CPF sob o nº *.907.291-. Terceiro Termo de Aditamento: 2.1. Prorroga-se o prazo de vigência previsto na Cláusula Segunda do contrato inicial por 12(doze) meses, iniciando-se no dia 29/09/2026 e tendo como termo final o dia 28/09/2027. 2.2. Renova-se o valor previsto na Cláusula Terceira do contrato original, reajustado conforme índice ICGT/TJMG apurado em 1,0410961% (fl. 124). O valor global da locação será de R$ 23.089,92 (vinte e três mil e oitenta e nove reais e noventa e dois centavos), sendo pago o valor mensal de R$ 1.924,16 (mil novecentos e vinte e quatro reais e dezesseis centavos). Será financiado com Recurso Estadual através da dotação orçamentária: Classificação Institucional: 02.12.02 – Classificação Funcional: 10.301.0063.2133 – Classificação Econômica: 33903614 – Recurso: 1621 – Ficha: 6361. Recurso: Resolução 6932/19. Bloco: N/A. Dados Bancários – Banco: Banco do Brasil – Agência: 3209-3 – Conta: 42.481-1. Fundamento legal: Lei 14.133/2021 e suas alterações. Assinado digitalmente em 25 de agosto de 2026. Secretaria Municipal de Saúde. Montes Claros/MG, 28 de agosto de 2026. Islene Fernandes Oliveira Prates Agente de Contratação

6 cm -28 2253522 - 1

EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO 842/2026

Processo nº 588/2022 – Dispensa de Licitação Nº. 086/2022. Objeto: Locação de imóvel para funcionamento da Estratégia Saúde da Família – ESF, localizado na rua Justiniano Nunes, n° 408, bairro Nossa Senhora das Graças, Montes Claros/MG. Contrato: P0588/22-01. Contratado: Lenice Pontes Santos, inscrita no CPF sob o nº *.971.706-. Quarto Termo de Aditamento: 2.1. Prorroga-se o prazo de locação previsto na ‘‘Cláusula Quarta – Da Vigência Do Contrato’’ do contrato original por 12 (doze) meses, mantendo seus efeitos a partir de 05/10/2026 e tendo como novo termo final o dia 04/10/2027. 2.1.1. O Município se reserva ao direito de rescindir o contrato a qualquer tempo, sem incidência de qualquer espécie de multa ou sanção. 2.2. Renovam-se os valores previstos na ‘‘Cláusula Segunda – Do Valor Do Contrato’’ do contrato original, que serão reajustados conforme índice ICGT (TJMG) apurado em 1,0432756% (fl. 123). O valor global da locação será de R$ 18.515,88, sendo pago o valor mensal de R$ 1.542,99. Será financiado com Recurso Estadual através da dotação orçamentária: Classificação Institucional: 02.12.02 – Classificação Funcional: 10.301.0063.2133 – Classificação Econômica: 33903614 – Recurso: 1621 – Ficha: 6361. Recurso: Resolução 6932/19. Bloco: N/A. Dados bancários – Banco: Banco do Brasil – Agência: 3209-3 – Conta: 42.481-1. Fundamento legal: Lei 14.133/2021 e suas alterações. Assinado digitalmente em 18 de agosto de 2026. Secretaria Municipal de Saúde. Montes Claros/MG, 28 de agosto de 2026. Islene Fernandes Oliveira Prates Agente de Contratação

6 cm -28 2253520 - 1

EXTRATO Nº. 838/2026 ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO Processo Administrativo nº 27.368/2026. Processo n°. 312/2026. Concorrência Pública nº 024/2026. Objeto: Contratação de empresa especializada para execução das obras de Construção da Quadra Poliesportiva Modelo Educação MOC-03 da Escola Municipal Barão de Gorutuba, na forma estabelecida na planilha de quantitativos e custos, memorial descritivo e cronograma físico-financeiro. A Secretaria Municipal de Educação, no uso de suas atribuições legais, nos termos do Decreto n°. 4.914 de 07 de janeiro de 2025, resolve pela Adjudicação e Homologação do julgamento proferido pela Agente de Contratação, desta Prefeitura, relativo ao processo epigrafado. O valor estimado da contratação, fixado como limite máximo aceitável para a licitação, foi de R$1.209.573,27 (um milhão, duzentos e nove mil quinhentos e setenta e três reais e vinte e sete centavos). O valor arrematado se deu da seguinte forma: Descrição do item Valor homologado Contratação de empresa especializada para execução das obras de Construção da Qua-dra Poliesportiva Modelo Educação MOC-03 da Escola Municipal Barão de Gorutuba, na forma estabelecida na planilha de quanti-tativos e custos, memorial descritivo e croR$ 967.558,00 (nove-centos e sessenta e sete mil, quinhentos e cin-quenta e oito reais). nograma físico-fnanceiro.

Licitante Adjudicatária CNPJ/MF Pilares Industria Comércio e Prestadora de Serviços Ltda 31.295.340/0001-10 Montes Claros/MG, 27de agosto de 2026 Ana Paula da Mota França Agente de Contratação

8 cm -27 2252999 - 1

Documento assinado eletronicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017. A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/Autenticidade, sob o número 320260828311277396.