DOMMG 29/08/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Minas Gerais - Diário dos Municípios Mineiros

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

sábado, 29 dE agosto dE 2026 – 7

diário dos Municípios MinEiros

Minas gErais

AVISO DE SUSPENSÃO DE SESSÃO DE LICITAÇÃO PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 193/2026 Pregão Eletrônico Nº. 067/2026 Plataforma Compras.Gov.Br: 984865 - 065/2026 O Pregoeiro deste Município, no cumprimento de suas atribuições legais, na forma da Lei Federal nº 14.133/21 e Decretos Municipais nº 4.539/23 e nº.4.929/25, vem suspender a sessão de licitação cujo objeto é a Contratação de sociedade empresária ou unipessoal especializada em licenciamento de uso de sistema de informática integrada para gestão pública, módulo gestão em saúde, para atender a demanda da Secretaria de Saúde do município de Montes Claros – MG agendada para 01/09/2026, tendo em vista a necessidade de retificar o Edital, e responder a impugnação.

Montes Claros, 28 de agosto de 2026. Welington Gonçalves de Oliveira. Pregoeiro

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EXTRATO Nº. 839/2026 ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 24.365/2026 Processo n°. 239/2026 Concorrência Pública nº 018/2026 Objeto: Contratação de empresa especializada para execução das obras de Construção da Quadra Poliesportiva Modelo Educação MOC-03 do Cemei Rosita Aquino, na forma estabelecida na planilha de quantitativos e custos, memorial descritivo e cronograma físico-financeiro. A Secretaria Municipal de Educação, no uso de suas atribuições legais, nos termos do Decreto n°. 4.914 de 07 de janeiro de 2025, resolve pela ADJUDICAÇÃO e HOMOLOGAÇÃO do julgamento proferido pela Agente de Contratação, desta Prefeitura, relativo ao processo epigrafado. O valor estimado da contratação, fixado como limite máximo aceitável para a licitação, foi de R$1.617.678,18 um milhão, seiscentos e dezessete mil seiscentos e setenta e oito reais e dezoito centavos.. O valor arrematado se deu da seguinte forma:

Descrição do item Valor homologado Contratação de empresa especializada para execução das obras de Construção da Quadra Poliesportiva Modelo Educação MOC-03 do Cemei Rosita Aquino, na forma estabelecida na planilha de quantitativos e custos, memo-rial descritivo e cronograma físico-fnanceiro. R$ 1.371.800,46 (um milhão, trezentos e setenta e um mil, oito-centos reais e qua-renta e seis centavos).

Montes Claros/MG, 27 de agosto de 2026. Karen Daniela Magalhães de Castro Agente de Contratação

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EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO 198/2026

Processo nº. 249/2026 – Modalidade: Pregão Eletrônico nº. 089/2026. Objeto: Aquisição de bens permanentes (mobiliário) destinados ao Centro de Referência do Cerrado e das Tradições Geraizeiras (CRCTG), a ser implantado no Armazém Montes Claros, conforme plano de trabalho nº 003776/2026, atendendo a demanda da Secretaria de Cultura e Turismo do Município de Montes Claros/MG.

Contrato: P0249/26-01. Contratada: Caperpass Industria e Comercio de Artigos Plásticos Ltda, inscrita no CNPJ/MF sob o nº. 05.211.777/0001-19. Valor: R$ 143.500,00. Assinado por meio digital em 26 de agosto de 2026. Contrato: P0249/26-02. Contratada: Guerra Comércio e Serviços Ltda, inscrita no CNPJ/MF sob o nº. 58.600.411/0001-06. Valor: R$ 89.364,00. Assinado por meio digital em 27 de agosto de 2026. Contrato: P0249/26-03. Contratada: Tecnokap Soluções Ltda, inscrita no CNPJ/MF sob o nº. 29.605.776/0001-17. Valor: R$ 30.000,00. Assinado por meio digital em 26 de agosto de 2026. Vigência: 12 (doze) meses, tendo como termo inicial a data de sua assinatura Fundamento Legal: Lei nº. 14.133/2021 e suas alterações. Secretaria Municipal de Cultura e Turismo.

Montes Claros/MG, 28 de agosto de 2026. Ingrid Nayara Azevedo Freire Agente de Contratação

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EXTRATO Nº. 837/2026 ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO Processo Administrativo nº 22.847/2026.Processo n°. 205/2026. Concorrência Pública nº 012/2026.Objeto: Contratação de empresa especializada para execução das obras de Construção da Quadra Poliesportiva Modelo Educação MOC-03 do Cemei Alegria de Viver, na forma estabelecida na planilha de quantitativos e custos, memorial descritivo e cronograma físico-financeiro. A Secretaria Municipal de Educação, no uso de suas atribuições legais, nos termos do Decreto n°. 4.914 de 07 de janeiro de 2025, resolve pela Adjudicação e Homologação do julgamento proferido pela Agente de Contratação, desta Prefeitura, relativo ao processo epigrafado. O valor estimado da contratação, fixado como limite máximo aceitável para a licitação, foi de R$1.224.898,21 (um milhão, duzentos e vinte e quatro mil, oitocentos e noventa e oito reais e vinte e um centavos). O valor arrematado se deu da seguinte forma:

Descrição do item Valor homologado Contratação de empresa especializada para execução das obras de Construção da Quadra Poliesportiva Modelo Educação MOCR$ 1.049.900,00 (um 03 do Cemei Alegria de Viver, na forma milhão, quarenta e nove estabelecida na planilha de quantitativos e mil e novecentos reais). custos, memorial descritivo e cronograma físico-fnanceiro.

Montes Claros/MG, 27 de agosto de 2026. Ana Paula da Mota França Agente de Contratação 7 cm -28 2253064 - 1

Consórcio Intermunicipal Multifinalitário da Área Mineira da Sudene - CIMAMS

EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO POR REGISTRO DE PREÇOS 15/26 - P.A. 30/26. Objeto: RP p/ futura e eventual aquisição de brinquedos, playground e mobiliário infantil, em atendimento às demandas dos municípios Consorciados ao Consórcio Intermunicipal Multifinalitário da Área Mineira da Sudene-CIMAMS. Empresa Vencedora: BRINK Mobil Equipamentos Educacionais Ltda, Valor total: R$ 147.180.236,00. Montes Claros, 28/08/26. Adaildo R. Moreira, Pres. do CIMAMS

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Mutum

Prefeitura Municipal

EXTRATO DO 4º TERMO ADITIVO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO 011/2023 Processo Licitatório 007/2023, Pregão Eletrônico n.º 001/2023. Contratada: Rodritur Ltda - CNPJ n.º 11.497.295/0001-70. Objeto do aditivo: Acréscimo de quantidade ao Contrato Administrativo n ° 011/2023, firmado entre o Município de Mutum-MG, e a empresa Rodritur LTDA, oriundo do Processo Administrativo n° 007/2023, Pregão Eletrônico 001/2023, que tem por objeto Contratação de empresa especializada para executar serviços de Transporte escolar, com veículos apropriados para transportar os estudantes da Rede estadual e municipal de ensino, residentes em áreas rurais e urbana do município de Mutum-MG, de acordo com o calendário escolar do ano de 2023, no total de 205 (duzentos e cinco) dias letivos, om quilometragens e rotas pré estabelecidos, conforme descrição constantes do anexo I – planilha de preços e relação de rotas/linhas, dias letivos e quilometragem, em atendimento a Secretaria Municipal de Educação. Márcia Luzia Pires Araújo de Sá, Secretária Municipal de Educação. Nova quantidade acrescida:2.400km, divididos em 12km diários. Data da assinatura: 19 de agosto de 2026.

Extrato do 1º Termo Aditivo do Contrato Administrativo 172/2025 - Processo Licitatório 055/2025, Pregão Eletrônico n.º 026/2025.

CONTRATADA: MB Clinica Veterinária LTDA - CNPJ n.º 51.670.279/0001-51. Objeto do aditivo: Prorrogação de prazo do Contrato Administrativo n ° 172/2025, firmado entre o Município de Mutum-MG, e a empresa MB Clinica Veterinária LTDA, oriundo do Processo Administrativo n° 055/2025, Pregão Eletrônico 026/2025, que tem por objeto Registro de preços para contratação de empresa especializada para prestação de serviços médicos veterinários de castração de cães e gatos, compreendendo a realização dos procedimentos cirúrgicos, em centro cirúrgico ou unidade móvel no município de Mutum-MG. Renildes Pinheiro Oliveira da Cruz, Secretária Municipal de Saúde. Novo prazo de vigência: 05 de agosto de 2026 a 05 de agosto de 2027. Data da assinatura: 03 de agosto de 2026.

Extrato do 4º Termo Aditivo do Contrato Administrativo 030/2024 - Processo Licitatório 104/2023, Pregão Eletrônico n.º 027/2023. Contratada: Marcos Alexandre Belo Ltda - CNPJ n.º 30.291.717/0001-09. Objeto do aditivo: Acréscimo de quantidade (25%) aos itens 066 e 067 do Contrato Administrativo n ° 030/2024, firmado entre o Município de Mutum-MG, e a empresa Marcos Alexandre Belo LTDA, oriundo do Processo Administrativo n° 104/2023, Pregão Eletrônico 027/2023, que tem por objeto Registro de preços para futura e eventual aquisição de madeira de lei, eucalipto, eucalipto tratado e afins para atendimento as diversas secretarias do município de Mutum-MG. Rodrigo Monteiro de Oliveira, Secretário Municipal de Transportes e Obras Públicas. Nova quantidade acrescida: item 066 – 721 unidades; item 067 – 650 unidades. Data da assinatura: 20 de agosto de 2026. Extrato do 2º Termo Aditivo do Contrato Administrativo 159/2025 - Processo Licitatório 088/2024, Pregão Eletrônico n.º 020/2024. Contratada: Elzimar Dias Gonçalves Pereira - CNPJ n.º 19.807.984/0001-45. Objeto do aditivo: Reajuste de valor conforme índice INPC do Contrato Administrativo n ° 159/2025, firmado entre o Município de Mutum-MG, e a empresa Elzimar Dias Gonçalves Pereira, oriundo do Processo Administrativo n° 088/2024, Pregão Eletrônico 020/2024, que tem por objeto Registro de preços para aquisição parcelada de refeição self service e acondicionada em marmitex com finalidade de atender as necessidades das secretarias municipais da Prefeitura Municipal de Mutum-MG. Diego da Silva Lopes, Secretário Municipal de Administração. Novo valor reajustado: R$ 18,28. Data da assinatura: 15 de agosto de 2026.

Extrato do 4º Termo Aditivo do Contrato Administrativo 140/2024 - Processo Licitatório 107/2024, Concorrência Eletrônica n.º 006/2024. Contratada: Construtora R&G LTDA - CNPJ n.º 11.263.180/0001-10. Objeto do aditivo: Prorrogação de do Contrato Administrativo n ° 140/2024, firmado entre o Município de Mutum-MG, e a empresa Construtora R&G LTDA, oriundo do Processo Administrativo n° 107/2024, Concorrência Eletrônica 006/2024, que tem por objeto contratação de empresa especializada para execução de serviços de engenharia sendo pavimentação asfáltica de 1,8km em CBUQ na estrada do café – trabalho 000324/2024, convênio de saída nº 1491000421/2024/SEGOV firmado pelo município de Mutum-MG para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Transportes e Obras Públicas da Prefeitura Municipal de Mutum-MG. Rodrigo Monteiro de Oliveira, Secretário Municipal de Transportes e Obras Públicas. Novo prazo de vigência: 06 de agosto de 2026 a 06 de agosto de 2027. Data da assinatura: 06 de agosto de 2026. Extrato do 1º Termo Aditivo do Contrato Administrativo 192/2025 - Processo Licitatório 060/2025, Concorrência Eletrônica n.º 009/2025. Contratada: VIK Empreendimentos Ltda - CNPJ n.º 45.237.437/0001-81. Objeto do aditivo: Prorrogação de do Contrato Administrativo n ° 192/2025, firmado entre o Município de Mutum-MG, e a empresa VIK Empreendimentos LTDA, oriundo do Processo Administrativo n° 060/2025, Concorrência Eletrônica 009/2025, que tem por objeto contratação de empresa especializada na prestação de serviços de construção de Creche e escola de educação infantil, na Rua E, nº 116, distrito de

Ocidente, creche tipo 2, padrão FNDE, conforme proposta novo PAC 6298005481/2023 do FNDE (Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação), incluso o fornecimento de material, mão de obra e equipamentos, nas condições e especificações que encontram-se detalhadas nos memoriais descritivos, planilhas e projetos, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento. Márcia Luzia Pires Araújo de Sá, Secretária Municipal de Educação. Novo prazo de vigência: 26 de agosto de 2026 a 26 de agosto de 2027. Data da assinatura: 21 de agosto de 2026. Extrato do 1º Termo Aditivo do Contrato Administrativo 166/2025 - Processo Licitatório 056/2025, Concorrência Eletrônica n.º 008/2025. Contratada: VIK Empreendimentos LTDA - CNPJ n.º 45.237.437/0001-81. Objeto do aditivo: Prorrogação de do Contrato Administrativo n ° 166/2025, firmado entre o Município de Mutum-MG, e a empresa VIK Empreendimentos LTDA, oriundo do Processo Administrativo n° 056/2025, Concorrência Eletrônica 008/2025, que tem por objeto Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de construção de Espaço de Educação Infantil Creche Pró-Infância, tipo I, padrão FNDE, na Rua Projetada, nº 4, Loteamento Terra Nova II, Mutum, conforme compromisso 7375 do FNDE (Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação) retomada da obra ID 1006967. Márcia Luzia Pires Araújo de Sá, Secretária Municipal de Educação. Novo prazo de vigência: 28 de julho de 2026 a 28 de julho de 2027. Data da assinatura: 27 de julho de 2026.

Extrato do 1º Termo Aditivo do Contrato Administrativo 213/2025 - Processo Licitatório 069/2025, Pregão Eletrônico n.º 033/2025. Contratada: Animal Force Medicamentos Ltda - CNPJ n.º 48.214.791/0001-89. Objeto do aditivo: Prorrogação de do Contrato Administrativo n ° 213/2025, firmado entre o Município de Mutum-MG, e a empresa Animal Force Medicamentos LTDA, oriundo do Processo Administrativo n° 069/2025, Pregão Eletrônico 033/2025, que tem por objeto Registro de preços para futura e eventual aquisição de medicamentos, equipamentos e insumos veterinários necessários para suportar as atividades do setor abrigo e castra móvel, como tratamento, controle de doenças, castração de cães, controle de doenças no município de Mutum-MG, em atendimento ao compromissário 01 da TAC nº 0440.20.000004-8. Renildes Pinheiro Oliveira da Cruz, Secretária Municipal de Saúde. Novo prazo de vigência: 16 de setembro de 2026 a 16 de setembro de 2027. Data da assinatura: 17 de agosto de 2026.

Extrato do 1º Termo Aditivo do Contrato Administrativo 214/2025 - Processo Licitatório 069/2025, Pregão Eletrônico n.º 033/2025. Contratada: Empório Animal Mutum Ltda - CNPJ n.º 33.159.471/0001-04. Objeto do aditivo: Prorrogação de do Contrato Administrativo n ° 214/2025, firmado entre o Município de Mutum-MG, e a empresa Empório Animal Mutum LTDA, oriundo do Processo Administrativo n° 069/2025, Pregão Eletrônico 033/2025, que tem por objeto Registro de preços para futura e eventual aquisição de medicamentos, equipamentos e insumos veterinários necessários para suportar as atividades do setor abrigo e castra móvel, como tratamento, controle de doenças, castração de cães, controle de doenças no município de Mutum-MG, em atendimento ao compromissário 01 da TAC nº 0440.20.0000048. Renildes Pinheiro Oliveira da Cruz, Secretária Municipal de Saúde. Novo prazo de vigência: 16 de setembro de 2026 a 16 de setembro de 2027. Data da assinatura: 17 de agosto de 2026.

30 cm -28 2253240 - 1

Naque

Prefeitura Municipal

RETIFICAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 021/2026 Pregão Eletrônico nº 021/2026, Processo Licitatório nº 061/2026. Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de veículos automotores novos para composição da frota municipal. Retificação: No Item 2, quanto à transmissão, constava originalmente como: “automático de 6 (seis) velocidades”. Passa a constar: “automática com, no mínimo, 5 (cinco) marchas à frente e 1 (uma) marcha à ré”. Em razão da alteração, fica reaberto o prazo para recebimento de propostas até 11/09/2026, às 08h50min, com abertura/análise às 09h00min. Demais disposições permanecem inalteradas. Edital retificado disponível no PNCP, Portal de Compras e sítio eletrônico oficial do Município. Naque/MG, 28 de agosto de 2026. Robson de Sena Moreira - Prefeito Municipal.

3 cm -28 2253361 - 1

Natalândia

Prefeitura Municipal

AVISO DE INTENÇÃO ADESÃO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 085/2024 O MUNICÍPIO DE NATALÂNDIA/MG, torna público o interesse em aderir como CARONA à Ata de Registro de Preços nº 085/2024, referente ao Processo Licitatório n° 053/2024, Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 012/2024, realizado pelo Consórcio Intermunicipal Multifinalitário para o Desenvolvimento Ambiental Sustentável do Norte de Minas. Objeto: Aquisição de veículo automotor do tipo van destinado ao transporte escolar, visando ao atendimento de estudantes regularmente matriculados na rede municipal de ensino, utilizando recursos provenientes do Convênio de Saída nº 1261003257/2026, celebrado no âmbito do Programa Fortalecimento das Escolas Municipais. Beneficiário: MABELÊ VEÍCULOS ESPECIAIS LTDA, CNPJ: 35.457.127/0001-19. Valor global estimado R$ 335.593,88 (trezentos e trinta e cinco mil quinhentos e noventa e três reais e oitenta e oito centavos). Natalândia/MG, 28 de agosto de 2026. Paulo Sérgio Laurindo Modesto - Prefeito Municipal 4 cm -28 2253297 - 1

Nazareno

Prefeitura Municipal

PROCESSO LICITATÓRIO 135/26 DISPENSA 023/26 Torna Público Extrato PL 135/26 DISPENSA 023/26; Obj: Contratação de empresa especializada para fornecimento de peças automotivas originais, genuínas e/ou de primeira linha destinadas à manutenção preventiva e corretiva da frota de veículos leves e pesados do Município de Nazareno/MG, abrangendo veículos movidos a gasolina, etanol, flex e diesel, visando assegurar a continuidade dos serviços públicos essenciais até a conclusão do processo licitatório definitivo; Valor máximo estimado: R$69.743,85 (sessenta e nove mil, setecentos e quarenta e três reais e oitenta e cinco centavos); Forma de envio das propostas: Exclusivamente por meio eletrônico, através do e-mail: licitacao@nazareno. mg.gov.br; Prazo para recebimento das propostas; O prazo para recebimento das propostas se iniciará no dia 01 de setembro de 2026 às 8h, até às 8h do dia 04 de setembro de 2026, respeitando-se o prazo mínimo de 6 horas contínuas, conforme determina o §1º do art. 7º do Decreto Municipal nº 4.313/2025. Data da sessão de análise das propostas 04 de setembro de 2026, às 09h. O aviso completo se encontra dosponível no site da Prefeitura Municipal de Nazareno: www.nazareno.mg.gov.br. Diego Freitas Alvarenga – Prefeito.

4 cm -28 2253364 - 1

PROCESSO ADMINISTRATIVO 0122/26 PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS 057/26 Torna público retificação PL 0122/26 PRP n° 057/26, Obj: Registro de preços para futura e eventual aquisição de suplementos nutricionais enterais e orais, bem como fórmulas infantis nutricionalmente completas. Data da sessão: 24/09/2026. Edital retificado: www.nazareno.mg.gov.br. - Diego Freitas Alvarenga - Prefeito.

2 cm -28 2253396 - 1

Nova Porteirinha

Prefeitura Municipal

CONTRATO Nº124/2026

Torna público o CONTRATO nº 124/2026, originado da Concorrência Eletrônica nº 012/2026, cujo objeto é a Contratação de empresa especializada em obras e serviços de engenharia para a execução de Reforma da Praça da Igreja Nossa Senhora das Graças, situada na Rua Bias Fortes, nº 595, no município de Nova Porteirinha/MG, nos termos da RESOLUÇÃO SEGOV Nº 18, DE 27 DE ABRIL DE 2026. Empresa Vencedora J B L ALUGUEL DE MÁQUINAS E CONSTRUCAO CIVIL LTDA - Valor de R$ 311.143,95- vigência: 12 meses a partir de 14/08/2026 – Edigar Batista Do Nascimento- Secretario de Infraestrutura e logística.

3 cm -28 2253195 - 1

CONTRATO Nº127/2026 Torna público o CONTRATO nº 127/2026, originado da Concorrência Eletrônica nº 009/2026, cujo objeto é a Contratação de empresa especializada em obras e serviços de engenharia para a execução da CONSTRUÇÃO DE CAMPO DE FUTEBOL COM GRAMA NATURAL NA COLONIZAÇÃO III, , incluindo mão de obra e materiais, objeto desta solicitação, em atendimento as necessidades da Secretaria Municipal de Esporte e Lazer de Nova Porteirinha/MG, conforme RESOLUÇAO SEGOV Nº 1490.01.0002389/2023. Empresa Vencedora: S R A LIMA–CNPJ 53.616.586/0001-80 -Valor R$ 474.778,94- vigência: 08 meses a partir de 19/08/2026 – Darlan Gonçalves de Souza - Secretário Municipal de Esporte e Lazer.

3 cm -28 2253187 - 1

CONTRATO Nº 126/2026

Torna público o CONTRATO nº 126/2026, originado da Concorrência Eletrônica nº 007/2026, cujo objeto é a Contratação de empresa especializada para construção do remanescente da obra da quadra de Futebol Society em grama sintética, na Comunidade Furado de Oliveira, Zona Rural do município de Nova Porteirinha-MG, conforme Resolução SEGOV Nº 28/2022. Empresa Vencedora: S R A LIMA - CNPJ - 53.616.586/0001-80 -Valor de R$186.227,85- vigência: 06 meses a partir de 18/08/2026 - Darlan Goncalves Souza - Secretário Municipal de Esporte e Lazer.

3 cm -28 2253183 - 1

Oliveira Fortes

Prefeitura Municipal

EXTRATO DA 1ª RETIFICAÇÃO AO EDITAL DE CONCURSO PÚBLICO Nº 01/2026 O Município de Oliveira Fortes, Minas Gerais, através do Prefeito Municipal, senhor Silmar José Dias, e a Empresa Auctor - Assessoria e Consultoria, tornam público a 1ª retificação ao Edital n° 01/2026 de Concurso Público para preenchimento de cargos vagos na Prefeitura Municipal de Oliveira Fortes, Minas Gerais, em consonância com a Lei Orgânica do Município, com o Estatuto dos Servidores e com as Leis Municipais nos 963/2025, 964/2025 e suas alterações posteriores, observadas, ainda, as disposições da Instrução Normativa nº 01/2022 do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais, e demais normas contidas neste

Documento assinado eletronicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017. A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/Autenticidade, sob o número 320260828311277397.