DOMMG 29/08/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Minas Gerais - Diário dos Municípios Mineiros

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

8 – sábado, 29 dE agosto dE 2026

diário dos Municípios MinEiros

Minas gErais

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Edital. Maiores informações e o edital completo poderão ser obtidos no site da empresa responsável pela operacionalização do mesmo, ou seja, www.auctorconsultoria.com.br. Prefeitura Municipal de Oliveira fortes, 28 de agosto de 2026. Silmar José Dias – Prefeito Municipal.

Ouro Preto

Prefeitura Municipal

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº04/2026 Torna pública que a abertura da licitação do Pregão Eletrônico SRP nº04/2026 -Objeto: contratação de empresa para prestação de serviços de plotagem de documentos técnicos, administrativos e gráficos, por meio do sistema de registro de preços, à perfeita execução dos serviços, a serem realizados sob demanda da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e Habitação (SMDUH) de Ouro Preto, foi declarada DESERTA. Gerência de Compras e Licitações.

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Pai Pedro

Prefeitura Municipal

AVISO DE ALTERAÇÃO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 064/2026 -PREGÃO ELETRÔNICO 024/2026 SISTEMA REGISTRO DE PREÇO. A Prefeitura Municipal de Pai Pedro/MG torna público que foi alterado o Edital referente ao Processo Licitatório nº 064/2026 – Pregão Eletrônico nº 024/2026, cujo objeto é a Aquisição parcelada de medicamentos, formulas nutricionais e suplementos alimentares para atender as demandas da Secretarias de Saúde de Pai Pedro-MG, publicado no Diário Oficial do Estado de Minas Gerais - DOE em 28 de Agosto de 2026, página 6. O edital estará disponível na íntegra na plataforma Licitar Digital https://app2.licitardigital.com.br/ processos/111225?aba=dados ID: 111225. Pai Pedro/MG, 28 de Agosto de 2026. Joaquim Rodrigues Junior -Prefeito Municipal. EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO EDITAL Nº 002/2026. PROCESSO LICITATÓRIO Nº 057/2026. CONCORRÊNCIA NA FORMA ELETRÔNICA Nº 002/2026. O Município de Pai Pedro/MG, por intermédio da autoridade competente, torna público, para conhecimento dos interessados, que, após a regular tramitação do procedimento licitatório, observadas as disposições da Lei Federal nº 14.133/2021 e demais normas aplicáveis, foi Adjudicado e homologado o resultado do certame, cujo objeto consiste em contratação de empresa especializada para construção de 20 unidades habitacionais no Municipio de Pai Pedro-MG em atendimento a operação 56000006563/2025, TransfereGOV 039817/2025, TERMO DE COMPROMISSO Nº 996047/2025/MCIDADES/CAIXA. O objeto foi Adjudicado/ Homologado em favor da empresa da empresa Oliveira e Fonseca Engenharia Ltda, inscrita no CNPJ Nº 34.001.447/0001-05, sediada á Rua Juventino Gomes, 166, Vila Guilhermina, Montes Claros / MG, CEP: 39400-483, pelo valor total global de R$ R$ 2.345.851,37 (Dois Milhões Trezentos e Quarenta e Cinco Mil Oitocentos e Cinquenta e Um Reais e Trinta e Sete Centavos), conforme proposta apresentada e demais condições estabelecidas no instrumento convocatório e nos autos do processo. A presente adjudicação e homologação fundamentam-se na regularidade dos atos praticados no curso do procedimento, na observância dos princípios que regem as contratações públicas e na classificação da proposta vencedora, conforme documentação constante dos autos. Pai Pedro-MG, 28/08/2026 – Joaquim Rodrigues Junior – Autoridade Competente.

EXTRATO DE CONTRATO 064/2026. EDITAL Nº 002/2026. PROCESSO LICITATÓRIO Nº 057/2026. CONCORRÊNCIA NA FORMA ELETRÔNICA Nº 002/2026. O Município de Pai Pedro/MG, por intermédio da autoridade competente, torna público, para conhecimento dos interessados, que, após a regular tramitação do procedimento licitatório, observadas as disposições da Lei Federal nº 14.133/2021 e demais normas aplicáveis, o contrato 064/2026, cujo objeto consiste em Contratação de empresa especializada para construção de 20 unidades habitacionais no Municipio De Pai Pedro-MG em atendimento a operação 56000006563/2025, TransfereGOV 039817/2025, TERMO DE COMPROMISSO Nº 996047/2025/MCIDADES/CAIXA em favor da empresa da empresa Oliveira e Fonseca Engenharia Ltda, Inscrita no CNPJ Nº 34.001.447/0001-05, sediada á Rua Juventino Gomes, 166, Vila Guilhermina, Montes Claros / MG, CEP: 39400-483, pelo valor total global de R$ 2.345.851,37 (Dois Milhões Trezentos e Quarenta e Cinco Mil Oitocentos e Cinquenta e Um Reais e Trinta e Sete Centavos). Pai Pedro-MG, 28 de Agosto de 2026 – Joaquim Rodrigues Junior – Autoridade Competente. EXTRATO DE RATIFICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO PROCESSO LICITATORIO Nº 065/2026. A Prefeitura Municipal de Pai Pedro-MG, torna público, a ratificação/homologação do processo licitatorio Nº 065/2026, Adesão Nº 013/2026, oriundo da Ata Registro de Preço 007/2026 Processo nº 23034.022586/202619 Pregão Eletrônico 90004/2026/FNDE/MEC Fundo Nacional De Desenvolvimento Da Educação, SOLICITAÇÃO SIGARP Nº 108496, Autorização 1814/2026 – CGCOM/DIRAD/FNDE, OFICIO Nº VWCO13/0004/2026, cujo objeto é a : AQUISIÇÃO DE ÔNIBUS RURAL ESCOLAR – ORE 3, novo e zero quilômetro, para transporte de alunos da rede municipal de ensino, com recursos dos convênios de saída Nº 1261001767/2025, Nº 1261000323/2026 E Nº 1261003514/2026, com a empresa Volkswagen Truck & Bus Indústria E Comercio De Veículos LTDA CNPJ 06.020.318/0001-10. Valor Estimado R$ 1.663.800,00 (Hum Milhão Seiscentos e Sessenta e Três Mil e Oitocentos Reais). Pai Pedro-MG-28/08/2026 – Joaquim Rodrigues Junior – Autoridade Competente.

EXTRATO DE CONTRATO 065/2026. A Prefeitura Municipal De Pai Pedro-MG, torna público, o Contrato 065/2026 do Processo Licitatorio Nº 065/2026, Adesão Nº 013/2026, oriundo da Ata Registro de Preço 007/2026 Processo nº 23034.022586/202619 Pregão Eletrônico 90004/2026/FNDE/MEC Fundo Nacional De Desenvolvimento Da Educação, SOLICITAÇÃO SIGARP Nº 108496, AUTORIZAÇÃO 1814/2026 – CGCOM/DIRAD/FNDE,

OFICIO Nº VWCO13/0004/2026, cujo objeto é a : aquisição de ônibus rural escolar – ore 3, novo e zero quilômetro, para transporte de alunos da rede municipal de ensino, com recursos dos convênios de saída Nº 1261001767/2025, Nº 1261000323/2026 E Nº 1261003514/2026, com a empresa Volkswagen Truck & Bus Indústria e Comercio de Veículos Ltda CNPJ 06.020.318/0001-10. Valor Estimado R$ 1.663.800,00 (Hum Milhão Seiscentos e Sessenta e Três Mil e Oitocentos Reais). Pai Pedro-MG-28/08/2026 – Joaquim Rodrigues Junior – Autoridade Competente.

19 cm -28 2253326 - 1

Papagaios

Prefeitura Municipal

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 062/2026 A Prefeitura de Papagaios/MG comunica a abertura de Processo Licit. nº 105/2026, Pregão Eletrônico nº 062/2026 para Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa regularmente autorizada pela Superintendência de Seguros Privados – SUSEP para prestação de serviços de seguro veicular. Data de abertura: 14/09/2026 às 09h00min. Informações nos sites: www. licitardigital.com.br e www.papagaios.mg.gov.br ou e-mail: [email protected] ou pelo telefone: (37) 3274-1260. Pregoeira.

2 cm -28 2253324 - 1

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 063/2026 A Prefeitura de Papagaios/MG comunica a abertura de Processo Licit. nº 106/2026, Pregão Eletrônico nº 063/2026, para aquisição de ônibus escolares rurais destinados ao atendimento de alunos matriculados em Escolas de Rede Pública de Ensino, zero quilômetro, com características específicas para atender às demandas operacionais da frota de Transporte Escolar Rural do Município, contemplando o Convênio número 1261000151/2026/SEE por meio do Programa Fortalecimento das Escolas Municipais, conforme descrito no plano de aplicação de recursos. Data da abertura: 14/09/2026 às 10h00min. Informações nos sites: www. licitardigital.com.br e www.papagaios.mg.gov.br ou e-mail: [email protected] ou pelo telefone: (37) 3274-1260. Pregoeira.

3 cm -28 2253400 - 1

ALTERAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 052/2026 A Prefeitura de Papagaios/MG comunica que o Edital do Processo Licit. nº 087/2026, Pregão Eletrônico nº 052/2026 sofreu alteração. Data da abertura: 16/09/2026 às 09h00min. Informações nos sites: www.licitardigital.com.br e www.papagaios.mg.gov.br ou e-mail: [email protected] ou pelo telefone: (37) 3274-1260. Pregoeira.

2 cm -28 2253319 - 1

Passa Quatro

Prefeitura Municipal

EXTRATO DE CONTRATO –CREDENCIAMENTO - PROCESSO LICITATÓRIO Nº 055/2026. Objeto: Chamamento público para credenciamento de músicos, bandas, grupos musicais, artistas, palestrantes, oficineiros e outros, com reconhecimento local e regional, para futuras contratações que farão parte da grade de apresentações de diversos eventos que serão promovidas pela Secretaria Municipal de Cultura e Turismo de Passa Quatro. Empresas Contratadas: Contrato nº 145/2026: Davi Guedes De Almeida. CNPJ nº 47.252.035/000181. Valor: R$ 4.000,00. Vigência: 19/08/2026 até 30/09/2026. Contrato nº 146/2026: Daniel Miranda Azevedo Grunmann. CNPJ nº 51.121.699/0001-89. Valor: R$ 1.600,00. Vigência: 21/08/2026 até 30/09/2026. Contrato nº 147/2026: Felipe da Silva Santiago. CNPJ nº 60.010.033/0001-44. Valor: R$ 800,00. Vigência: 24/08/2026 até 30/09/2026. Contrato nº 149/2026: Valéria De Campos. CNPJ nº 64.357.117/0001-00. Valor: R$ 8.000,00. Vigência: 27/08/2026 até 30/09/2026. Dotações vigentes do orçamento. Márcio Henrique de Siqueira Ribeiro – Prefeito Municipal.

4 cm -28 2253397 - 1

Passos

Serviço Autônomo de Água e Esgoto - SAAE

RETIFICAÇÃO 001 DO EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO 023/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO 065/2026 – O Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Passos/MG, por intermédio do Diretor Geral Esmeraldo Pereira Santos, torna pública a presente retificação do Edital Pregão Eletrônico 023/2026,Processo Administrativo 065/2026, cujo objeto é: Registro de Preços para futura aquisição de materiais elétricos destinados às atividades de manutenção preventiva e corretiva, ampliação, adequação e reposição das instalações elétricas das unidades operacionais e administrativas do SAAE de Passos/MG, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. O documento na íntegra encontra-se no site do SAAE e na plataforma AMM LICITA. Fica estabelecida nova data de abertura: Dia 11/09/2026, às 09 horas. Passos/MG, 28 de agosto de 2026. Antônio Sergio Fernandes da Silva – Diretor Adjunto do SAAE.

4 cm -28 2253422 - 1

Peçanha

Prefeitura Municipal

EXTRATO DA PORTARIA Nº 5.854/2026 PORTARIA Nº 5.854, DE 27 DE AGOSTO DE 2026. Designa nominalmente os membros do Comitê Estratégico Municipal de Alfabetização no âmbito do Compromisso Nacional Criança Alfabetizada – CNCA, no Município de Peçanha/MG. Ficam designados para composição do Comitê representantes da Secretaria Municipal de Educação, da articulação municipal do CNCA, da equipe pedagógica da Secretaria Municipal de Educação, dos Diretores de Escolas Públicas Municipais e dos Professores Alfabetizadores, conforme relação constante da Portaria. O mandato dos membros será de 02 (dois) anos, permitida a recondução por igual período, sendo o exercício das funções não remunerado e considerado serviço público relevante. Vigência: na data de sua publicação. Peçanha/MG, 27 de agosto de 2026. Fabrício Dayrell Oliveira Alvarenga – Prefeito Municipal. Angelina Monteiro de Souza – Secretária Municipal de Educação.

4 cm -28 2253214 - 1

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 23/2026- PL 93/2026

Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de dietas nutricionais, fórmulas infantis e suplementos alimentares destinados ao atendimento das demandas da Secretaria Municipal de Saúde de Peçanha-MG Data Abertura: 10/09/2026 às 08:30h contato: E-mail: [email protected].: (33) 3411-2526 Edital: hhttps://comprasbr.com.br/pregao-eletronico-detalhe/?idlicitacao=47989 Pregoeiro: John G.K.O. Santos

2 cm -28 2253205 - 1

EXTRATO DA LEI Nº 2.222/2026 LEI Nº 2.222/2026, DE 21 DE AGOSTO DE 2026. Institui a Política Municipal de Alfabetização no âmbito do Município de Peçanha/MG, em alinhamento ao Compromisso Nacional Criança Alfabetizada, e dá outras providências. A Lei estabelece princípios, diretrizes, estrutura de governança, estratégias de formação continuada, distribuição de materiais pedagógicos, sistema contínuo de avaliação da alfabetização, medidas de intervenção e recomposição da aprendizagem, bem como dispõe sobre o Comitê Estratégico Municipal de Alfabetização e a articulação com a Rede Nacional de Articulação de Gestão e Formação – Renalfa. Vigência: na data de sua publicação. Peçanha/MG, 21 de agosto de 2026. Fabrício Dayrell Oliveira Alvarenga – Prefeito Municipal.

3 cm -28 2253211 - 1

Perdizes

Prefeitura Municipal

EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL. TERMO DE ADESÃO Nº 009/2026 AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 016/2024.

Município de Perdizes/MG (CNPJ nº 18.140.772/0001-94), neste ato representado pelo Prefeito, Senhor Fernando Marangoni, e a Caixa Econômica Federal – CAIXA (CNPJ nº 00.360.305/000104), nas qualidades de Agente Operador e Agente Financeiro. Objeto: Adesão para a prestação de serviços de gestão e repasse de recursos financeiros aportados pelo Ente Público Aderente, como contrapartida nas operações de financiamento habitacional com recursos do FGTS, no âmbito da Iniciativa Minha Casa Minha Vida Cidades – Modalidade Contrapartidas. Fundamento Legal: Artigos 74 e 75 da Lei nº 14.133/2021, amparado pela Inexigibilidade de Licitação nº 22/2026. Valor do Aporte (Exercício de 2026): R$ 4.400.000,00 (quatro milhões e quatrocentos mil reais). Vigência: Da data de assinatura até 28/11/2027. 28 de julho de 2026.

4 cm -28 2253440 - 1

Pintópolis

Prefeitura Municipal

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 001/2026. Homologa a concorrência eletrônica nº 001/2026 cujo Objeto e a Contratação de empresa especializada para execução de obras de pavimentação asfáltica com c.b.u.q. (concreto betuminoso usinado a QUENTE) na Avenida, JK, Bairro Vicente Cardoso, Pintópolis MG, com recursos oriundos Plano De Ação Nº 09032026095998. conforme especificações dos memoriais descritivos, projetos, cronograma físico financeiro, planilha de custos e anexos. A empresa Ribeiro e Silva Engenharia Ltda inscrita no CNPJ nº 11.921.263/0001-50 no valor global de R$ 382.702,96 (trezentos e oitenta e dois mil, setessentos e dois reais e noventa e seis centavos). Elton Carlos José de Souza Prefeito Municipal. Pintópolis 25 de agosto 2026.

3 cm -28 2253212 - 1

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2026 A PREFEITURA MUNICIPAL DE PINTOPOLIS/MG homologa o pregão Eletrônico nº 002/2026 Processo nº 054/2026, Cujo objeto é: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços continuados de telecomunicações, consistentes no fornecimento de internet corporativa convencional, por fibra óptica

para os pontos urbanos e por tecnologia via rádio convencional para os pontos rurais do MUNICÍPIO DE PINTÓPOLIS/MG, a empresa PRONET SERVIÇOS TECNOLOGICOS LTDA inscrita no CNPJ:37.254.198/0001-40 no valor Global de 36.499,99 (trinta e seis mil, quatrocentos e noventa e nove reais e noventa e nove centavos). Elton Carlos Jose de Souza Prefeito Municipal. Pintópolis 25 de AGOSTO DE 2026.

Piracema

Prefeitura Municipal

PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 028/2026.

Objeto: Constitui objeto da presente licitação a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE 01 (UM) VEÍCULO AUTOMOTOR NOVO, TIPO CAMINHONETE, DESTINADO AO ATENDIMENTO DAS DEMANDAS INSTITUCIONAIS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA DO MUNICÍPIO DE PIRACEMA/MG, conforme especificações, características, quantitativos e condições estabelecidas neste Termo de Referência. A contratação deverá observar as condições previstas no Plano de Trabalho nº 002087/2026, registrado no SIGCON, em consonância com a Resolução SEGOV nº 07, de 02 de fevereiro de 2026, bem como as disposições da Lei Federal nº 14.133/2021 e demais normas aplicáveis. Tipo: menor preço. Fim do recebimento (propostas e documentos): 11/09/2026 às 09h00min. Início da análise das propostas: 11/09/2026 às 09h01min. Fim da análise das propostas: 11/09/2026 às 09h29min. Sessão Pública: dia 11 de setembro de 2026. Horário de início da disputa: 09h30min (horário de Brasília/ DF). Endereço eletrônico: https://bllcompras.com/Home/Login. Aquisição do edital através do site: www.piracema.mg.gov.br e informações através do e-mail [email protected]. Diretor de Licitação/Pregoeiro: Fernando Augusto Souza Moreira

5 cm -28 2253160 - 1

Piranga

Prefeitura Municipal

EXTRATO DE TERMO ADITIVO PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 154/2025 Concorrência eletrônica Nº. 005/2025, Registro de Preços Nº. 037/2025. Resumo do Termo Aditivo de Prorrogação de Prazo de Vigência da registro de preços para eventual e futura contratação de empresa para execução do serviço de manutenção de pavimento asfáltico no município de piranga/mg. Contratadas: GA PAVIMENTAÇÕES E LOCAÇÕES LTDA, CNPJ: 41.240.636/0001-98 , Fica prorrogado o prazo de vigência da ata por mais 12 (doze) meses, ou seja, até 01/09/2027.

Piranga/MG, 28/08/2026

FLÁVIO ALOÍSIO MACIEL Secretário Municipal de Infraestrutura Por Delegação – Decreto Municipal nº 5370/2026

3 cm -28 2253079 - 1

Piranguinho

Prefeitura Municipal

1º ADITIVO AO CONTRATO Nº 084/2026 Unicópia Ltda - CNPJ/MF sob o n° 04.315.058/0001-85. Objeto: Contratação de empresa para locação (OUTSOURCING) de equipamentos de informática (computadores desktop, notebooks e tablets), incluso serviços de instalação, manutenção técnica, software de gestão e atualização dos sistemas para atender a Secretaria de Saúde e Promoção Social. Fica acrescido o valor de R$ 11.478,24 (Onze mil quatrocentos e setenta e oito reais e vinte quatro centavos) ao contrato, equivalente a aproximadamente 5,376% do valor contratado, totalizando o valor de R$ 224,970,24 (Duzentos e vinte quatro mil novecentos e setenta reais e vinte quatro centavos)– Paulo Renato Germiniani Ribeiro. Chefe do Poder Executivo.

3 cm -28 2253087 - 1

Piumhi

Prefeitura Municipal

AVISO DE LICITAÇÃO – PROCESSO LICITATÓRIO Nº99/2026 PREGÃO ELETRÔNICO NO REGISTRO DE PREÇOS Nº57/2026 O Município de Piumhi/MG, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ sob o nº 16.781.346/0001-04, torna público que realizará a licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO NO REGISTRO DE PREÇOS Nº57/2026, tipo menor preço por item, cujo objeto visa o Registro de Preços para a contratação de empresa, em caráter de pronta entrega, especializada no fornecimento de refeições prontas, tipo “self-service” e “marmitex” para atendimento às necessidades desta Prefeitura,

Documento assinado eletronicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017. A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/Autenticidade, sob o número 320260828311277398.