DOMMG 29/08/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Minas Gerais - Diário dos Municípios Mineiros

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

sábado, 29 dE agosto dE 2026 – 9

diário dos Municípios MinEiros

Minas gErais

conforme especificações constantes deste edital. A data final de acolhimento das propostas será às 08:59 horas do dia 16/09/2026 e o início da sessão de lances às 09:00 horas da mesma data, nos termos da Lei nº14.133/2021 e demais legislações aplicáveis à espécie. Informações através do site: https://licitanet.com.br, ou na sede da Prefeitura de 8:00 às 16:00 horas, pelo telefone (37)3371-9222. Dr. Paulo César Vaz – Prefeito Municipal.

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AVISO DE LICITAÇÃO – PROCESSO LICITATÓRIO Nº100/2026

PREGÃO ELETRÔNICO NO REGISTRO DE PREÇOS Nº58/2026 O Município de Piumhi/MG, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ sob o nº 16.781.346/0001-04, torna público que realizará a licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO NO REGISTRO DE PREÇOS Nº58/2026, tipo menor preço por item, cujo objeto visa o Registro de Preços para a aquisição de gás de cozinha, kits para instalação e central de gás, em atendimento às necessidades desta Prefeitura, conforme especificações constantes deste edital. A data final de acolhimento das propostas será às 08:59 horas do dia 17/09/2026 e o início da sessão de lances às 09:00 horas da mesma data, nos termos da Lei nº14.133/2021 e demais legislações aplicáveis à espécie. Informações através do site: https://licitanet.com.br, ou na sede da Prefeitura de 8:00 às 16:00 horas, pelo telefone (37)3371-9222. Dr. Paulo César Vaz – Prefeito Municipal.

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Poços de Caldas

Prefeitura Municipal

ADIAMENTO DO PREGÃO ELETRÔNICO N° 070-SMAGP/2026 Secretaria Municipal de Administração e Gestão de Pessoas, Comunicado. O Município de Poços de Caldas, com referência ao Edital de Pregão Eletrônico nº 070-SMAGP/2026, cujo objeto é a Contratação de empresa especializada para coleta regular, transporte por meio de veículo devidamente equipado, armazenamento, pós-coleta, tratamento e destinação final de Resíduos de Serviços de Saúde (RSS), dos grupos A1, A2, A3, A4, B e E das Unidades de Saúde Públicas, Humanas e Animais de Competência do Município de Poços de Caldas - Secretaria Municipal de Saúde da Prefeitura Municipal de Poços de Caldas, comunica o adiamento Sine Die da sessão de abertura por motivos de impugnação aos Termos do Edital. A data e horário da realização da sessão de abertura serão publicados em órgão de divulgação oficial e disponibilizados nos sites: www.pocosdecaldas.mg.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br. Poços de Caldas, 28 de agosto de 2026. Alexander Nicolas Dannias - Secretário Municipal de Administração e Gestão de Pessoas.

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Ponte Nova

Prefeitura Municipal

EXTRATO DE CONTRATO – PROCESSO LICITATÓRIO 234/2026 - CONCORRÊNCIA Nº 009/2026 A Prefeitura Municipal de Ponte Nova, torna público para o conhecimento de quantos possam interessar que está publicando Extrato de Contrato, referente ao Processo Licitatório nº 234/2026 - Concorrência Nº 009/2026, cujo objeto é execução dos serviços de pavimentação asfáltica em Concreto Betuminoso Usinado a Quente (CBUQ), sendo contratada a empresa: Vs Pavimentação Ltda CNPJ nº 23.363.214/0001-28, no valor de R$ 592.920,00 (quinhentos e noventa e dois mil e novecentos e vinte reais). Publique-se. Milton Teodoro Irias Júnior (Prefeito).

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Porto Firme

Prefeitura Municipal

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008/2026 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 048/2026 Torna público que fará realizar Pregão Eletrônico na data de 16/09/2026, às 09h:00min, visando o Registro de Preços para aquisição de materiais e equipamentos de tecnologia da informação para atender as demandas das secretarias da Prefeitura Municipal de Porto Firme, tudo conforme edital, seus anexos, bem como de acordo com termo de referência. O Edital poderá ser retirado no site: www.portofirme.mg.gov.br. O processo será realizado por meio da plataforma www.bllcompras.org.br. Informações pelo telefone (0xx31) 3893-1456 ou através do e-mail [email protected]. Porto Firme/MG, 28/08/2026. Renato Santana Saraiva-Prefeito Municipal.

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Pouso Alegre

Prefeitura Municipal

PREGÃO ELETRÔNICO PARA

REGISTRO DE PREÇOS Nº 84/2026 Objeto: Aquisição de camisetas para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Pouso Alegre. A sessão pública será realizada no dia 16 de setembro de 2026 as 09h00min. O edital poderá ser consultado e obtido gratuitamente através do Portal de Compras Públicas (www.portaldecompraspublicas.com.br) e do site da Prefeitura (www.pousoalegre.mg.gov.br/licitacao). Informações: (35) 3112-2416 ou e-mail [email protected]. Gilbert Pereira Castro – Pregoeiro Municipal. Pouso Alegre/MG, 28 de agosto de 2026.

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Resplendor

Prefeitura Municipal

RESULTADO DA PL Nº 70/2026

O Município de Resplendor torna público o RESULTADO da PL nº 70/2026, CE nº 9/2026, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para execução da pavimentação em bloco sextavado, sarjeta e meio fio na rua Sete, rua Cinco, Rua Principal e Rua Valão, Distito de Campo Alegre no Município de Resplendor/MG. A URBANIZAÇÃO E SERVIÇOS BUCEFALO LTDA, inscrita no CNPJ sob o n° 21.918.080/0001-39, foi declarada vencedora e habilitada com proposta no valor de R$ 460.270,77 (quatrocentos e sessenta mil, duzentos e setenta reais e setenta e sete centavos). Adjudicação e homologação em 21/8/26. Lucicleide S. de Souza de Medeiros - Agente de contratação.

EXTRATO DE CONTRATO PL n° 70/2026, CE n° 9/2026. Contrato n° 176/2026. Contratante: MUNICÍPIO DE RESPLENDOR/MG. Contratada: URBANIZAÇÃO E SERVIÇOS BUCEFALO LTDA, inscrita no CNPJ 21.918.080/0001-39. Objeto: Contratação de empresa especializada para execução da pavimentação em bloco sextavado, sarjeta e meio fio na rua Sete, rua Cinco, Rua Principal e Rua Valão, Distito de Campo Alegre no Município de Resplendor/MG, Valor: R$ 460.270,77 (quatrocentos e sessenta mil, duzentos e setenta reais e setenta e sete centavos). Ass.: 21/8/26. Vig.: 21/8/26 a 31/12/26. Lucicleide S. de Souza de Medeiros – Agente de contratação.

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TERMO DE ADESÃO AO CREDENCIAMENTO CD N° 7/25

PL nº: 94/25 – INX. n° 27/25 – CD n° 7/25. Objeto: contratação de pessoas jurídicas ou físicas para prestação de serviços na área de atendimento médico, mediante consultas de especialidades destinados a pacientes da Rede SUS – Sistema Único de Saúde do Município de Resplendo. Órgão Credenciador: Município de Resplendor – CNPJ 18.413.161/0001-72. Credenciados: Consultório de Neuro Cirurgia Dr. Leonardo Barnsley Ltda inscrita no CNPJ sob nº. 13.877.133/0001-92, TA nº 5, Ass: 24/7/26; F.L. DA SILVA Prestação de Servicos Medicos inscrita no CNPJ sob nº. 42.958.981/0001-24, TA nº 6, Ass: 11/8/26; D&ST SERVICOS EM SAUDE LTDA inscrita no CNPJ sob nº. 48.910.829/0001-58, TA nº 7, Ass: 13/8/26.

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Ribeirão das Neves

Prefeitura Municipal

PREGÃO ELETRÔNICO 023/2026 – NOVA DATA Torna público que se encontra disponível no site www.ribeiraodasneves.mg.gov.br, o edital retificado do Pregão Eletrônico 023/2026, cujo objeto consiste no registro de preços para contratação de empresa especializada em serviços de corte e poda. A nova data para realização da sessão será dia 18/09/2026 às 09:00 hrs. Helaine Graziele Marcolino / Pregoeira.

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EDITAL DE DISPENSA ELETRÔNICA 106/2026 – NOVA DATA Prefeitura Municipal de Ribeirão das Neves torna público que se encontra disponível no site www.ribeiraodasneves.mg.gov.br, o edital retificado de Dispensa de Licitação Nº 106/2026, cujoobjeto consiste na aquisição de 4 (quatro roçadeiras). A nova data de realização da sessão será no dia 08/09/2026 às 09:00. Verônica Trindade Guimarães Alves Dias.

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Rio Novo

Prefeitura Municipal

EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 100/2026 Ata de Registro de Preço nº 100/2026. Processo nº 072/2026. Contratante: Prefeitura Municipal de Rio Novo. Contratada: Santa Catarina Utilitários Ltda - CNPJ Nº 44.329.924/0001-01. Objeto: Fornecimento de veículos novos (zero quilometro), para atendimento das necessidades do Município de Rio Novo. Valor total: R$ 918.000,00. Vigência: 12 (doze) meses. Data de assinatura: 28/08/2026.

EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 101/2026 Ata de Registro de Preço nº 101/2026. Processo nº 072/2026. Contratante: Prefeitura Municipal de Rio Novo. Contratada: Camminare Maquinas e Empreendimentos Ltda - CNPJ Nº 35.741.144/0001-83. Objeto: Fornecimento de veículos novos (zero quilometro), para atendimento das necessidades do Município de Rio Novo. Valor total: R$ 283.399,00. Vigência: 12 (doze) meses. Data de assinatura: 28/08/2026.

Recebimento das propostas: até às 09h00min do dia 31/08/2026. Abertura da sessão pública: às 09h30min do dia 10/09/2026. Início da disputa de lances: às 09h30min do dia 10/09/2026. O edital e seus anexos estarão disponíveis a partir do dia 31/08/2026, nos sítios eletrônicos: https://www.santamariadosalto.mg.gov.br/licitacoes/1 e https://licitar.digital/. Informações adicionais poderão ser obtidas pelo telefone (33) 3727-1145, no horário das 08h00min às 12h00min, ou pelo e-mail: [email protected]. Santa Maria do Salto/MG, 27 de agosto de 2026.

EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 102/2026 Ata de Registro de Preço nº 102/2026. Processo nº 072/2026. Contratante: Prefeitura Municipal de Rio Novo. Contratada: Max Veiculos Ltda - CNPJ Nº 35.700.355/0001-78. Objeto: Fornecimento de veículos novos (zero quilometro), para atendimento das necessidades do Município de Rio Novo. Valor total: R$ 421.000,00. Vigência: 12 (doze) meses. Data de assinatura: 28/08/2026.

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AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO 011/2026 O Município de Santa Maria do Salto/MG, por intermédio do Departamento de Licitações e Contratos, torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 011/2026, Processo Administrativo nº 052/2026, do tipo menor preço por Lote, cujo objeto é a Aquisição e instalação de acesso à internet divididos por lotes, pontos lan2lan, link dedicado e afins, para atender a todas as secretarias do Município de Santa Maria do salto - MG. Recebimento das propostas: até às 09h00min do dia 31/08/2026. Abertura da sessão pública: às 09h30min do dia 14/09/2026.Início da disputa de lances: às 09h30min do dia 14/09/2026.O edital e seus anexos estarão disponíveis a partir do dia 31/08/2026, nos sítios eletrônicos:https://www.santamariadosalto.mg.gov. br/licitacoes/1 e https://licitar.digital/. Informações adicionais poderão ser obtidas pelo telefone (33) 3727-1145, no horário das 08h00min às 12h00min, ou pelo e-mail: [email protected] Maria do Salto/MG, 28 de agosto de 2026.

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Rio Pardo de Minas

Prefeitura Municipal

EXTRATO DO CONTRATO Nº 130/2026 Contratante: Município de Rio Pardo de Minas - CNPJ: 24.212.862/0001-46. Contratada: ALLAN FARLEY SILVEIRA FREITAS, CNPJ n.º 52.266.667/0001-34. OBJETO: Contratação de empresa especializada na locação de equipamentos de sonorização e de estruturas visando a realização de festividades, eventos e campeonatos promovidos pelo município de Rio Pardo de Minas - MG. VALOR TOTAL: R$: 385.818,00 (trezentos e oitenta e cinco mil e oitocentos e dezoito reais). Processo nº 108/2026 - Modalidade: Adesão a Registro de Preços nº 022/2026. Data de assinatura do contrato: 28/08/2026 - Vigência: 12 (doze) meses. Rio Pardo de Minas, 28/08/2026 - Astor José de Sá - Prefeito Municipal.

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Santa Rita do Itueto

Prefeitura Municipal

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CONCORRÊNCIA Nº 002/2026 AVISO DE LICITAÇÃO - O Município de Santa Rita do Ituêto/ MG, torna público aos interessados que será realizada licitação na modalidade CONCORRÊNCIA Nº 002/2026, cujo objeto é a Contratação de empresa especializada para execução de obras de pavimentação em vias rurais localizadas nas regiões denominadas Serra da Mula e Serra Aparecida, zona rural do município de Santa Rita do Ituêto/MG. Data de encerramento de recebimento dos envelopes de habilitação e proposta comercial: 17/09/2026, às 09h30min. Data de início da sessão: 17/09/2026 às 09h31min. Informações e contato: Tel:(33) 99999-2599 (setor de licitações), das 08h:00min às 11h:00min e 13h:00min às 16h:00min. Edivania Sany de Souza COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO

Sabinópolis

Prefeitura Municipal

AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO 67-2026

O MUNICIPIO DE SABINOPOLIS torna público a realização de LICITAÇÃO – Pregão Eletrônico 67/2026 - Proc. 111/2026. Objeto: Contratação de empresa especializada para locação de veículos automotores com motorista para atender a demanda da Campanha Antírrabica Animal 2026. Menor Preço por Item. Abertura 16/09/2026 no portal www.licitardigital.com.br. Edital disponível em www.sabinopolis.mg.gov.br – Claudiney Antonio B. de Almeida – Agente de contratação.

3 cm -28 2253071 - 1

CONCORRÊNCIA Nº 003/2026

AVISO DE LICITAÇÃO - O Município de Santa Rita do Ituêto/ MG, torna público aos interessados que será realizada licitação na modalidade CONCORRÊNCIA Nº 003/2026, cujo objeto é a Contratação de empresa especializada para execução de obras de arte especiais, compreendendo a construção de 4 (quatro) pontes, divididas em 4 (quatro) lotes, na zona rural do município de Santa Rita do Ituêto/MG. Data de encerramento de recebimento dos envelopes de habilitação e proposta comercial: 21/09/2026, às 09h30min. Data de início da sessão: 21/09/2026 às 09h31min. Informações e contato: Tel:(33) 99999-2599 (setor de licitações), das 08h:00min às 11h:00min e 13h:00min às 16h:00min. Edivania Sany de Souza COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO

2 cm -28 2253141 - 1

Sacramento

Prefeitura Municipal

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AVISO DE REPETIÇÃO E REABERTURA DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 002/2026 Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de serviços de reforma e melhoria da infraestrutura da Escola Municipal Dr. João Cordeiro, localizada na Praça Franklin Vieira, nº 48, Bairro Perpétuo Socorro, no Município de Sacramento/MG, visando à adequação e ao aprimoramento das condições físicas da unidade escolar, em atendimento às necessidades da Secretaria Municipal de Educação, conforme Convênio nº 1261000402/2026/SEE, cujo documento, na íntegra, encontra-se à disposição no Sítio Oficial do Município através do link https://sacramento.mg.gov.br/licitacao, no Portal Nacional de Contratações Públicas https://www.gov.br/pncp/pt-br ou na Plataforma Portal Bolsa Nacional de Compras – BNC . Sacramento/MG, 28 de agosto de 2026. Marilda Ferreira Borges de Souza - Secretária Municipal de Educação.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2026

AVISO DE LICITAÇÃO - O Município de Santa Rita do Ituêto/ MG, torna público aos interessados que será realizada licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2026, cujo objeto é o Registro de preços para futura e eventual aquisição de materiais de expediente, para atender as necessidades das secretarias municipais de Santa Rita do Ituêto/M. Data de encerramento do envio de proposta eletrônica: 16 de setembro de 2026, às 08h30min. Data de início da sessão eletrônica: 16 de setembro de 2026, às 09h30min. Informações e contato: Tel:(33) 3265-1139 (setor de licitações), das 08h:00min às 11h:00min e 13h:00min às 16h:00min. Edivania Sany de Souza Pregoeira

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Santo Antônio Santa Maria do Amparo do Salto

Prefeitura Municipal

Prefeitura Municipal

AVISO DE LICITAÇÃO: PROCESSO 125/2026 Pregão Eletrônico 047/2026. Tipo: Menor Preço. Objeto: Registro de Preços para Aquisição de Equipamentos e Materiais Médicos/ Hospitalares/Ambulatoriais para atender as Demandas da Secretaria Municipal de Saúde. Abertura das Propostas: 14 de Setembro de 2026 às 13h00min, pelo Sitio Eletrônico. www.bnc.org. br. Processo 126/2026. Concorrência Eletrônica 007/2026. Tipo: Empreitada por Preço Global Objeto: Contratação de empresa especializada para execução dos serviços com Blocos Intertravados, Sextavados e Retangulares em Vias Públicas, com Assentamento de Meio-Fio, Sarjetas, Tubos de Concreto e Caixas para Boca de Lobo, conforme Caderno Básico da Obra. Abertura das

AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO 010/2026 O Município de Santa Maria do Salto/MG, por intermédio do Departamento de Licitações e Contratos, torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 010/2026, Processo Administrativo nº 051/2026, do tipo menor preço por Lote, cujo objeto é a Aquisição de equipamentos permanentes, informática, escritório, expediente e eletrodoméstico para atender a necessidade de todas as secretarias do Município de Santa Maria do Salto - MG.

Documento assinado eletronicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017. A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/Autenticidade, sob o número 320260828311277399.