DOMMG 29/08/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Minas Gerais - Diário dos Municípios Mineiros

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

10 – sábado, 29 dE agosto dE 2026

diário dos Municípios MinEiros

Minas gErais

Propostas: 16 de Setembro de 2026 às 13h00min, pelo Sitio Eletrônico. www.bnc.org.br. Informações completas com a Comissão de Contratação da Prefeitura Municipal de Santo Antônio do Amparo/MG – Fone (35) 3863-2777, no horário de 13h00min as 16h00min. [email protected]

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Santo Antônio do Itambé

Prefeitura Municipal

EDITAL PARA PUBLICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0030/2026

Torna público que realizará o Processo Licitatório nº 0078/2026, Pregão Eletrônico nº 0030/2026. Objeto: Aquisição de veículo Van 0KM, 2026/2027, nos termos da resolução SEGOV Nº 7, de 02 de fevereiro de 2026, da Secretaria de Estado de Governo e aquisição de veículo Ônibus Escolar Rural 0KM, 2026/2027 nos termos do Convênio de Saída Nº 1261000339/2026/SEE. Lançamento das Propostas: Até quinta-feira, 17 de Setembro de 2026, às 08:00:00 horas (horário de Brasília). Abertura das Propostas: Quinta-feira, 17 de Setembro de 2026, às 08:00:00 horas (horário de Brasília). Informações: 33 9 9915-6221 – Prefeitura, 33 9 9968-7233 (WhatsApp) – Setor de Licitações e Contratos, horário das 07:00 horas às 16:00 horas, pelo e-mail: [email protected], pelo site: www.santoantoniodoitambe.mg.gov. br ou diretamente pela plataforma de licitações: https://app2. licitardigital.com.br/pesquisa/111987. Link da contratação no PNCP: https://pncp.gov.br/app/editais?q=18.303.222%2F0001-49&status=recebendo_proposta&pagina=1. Santo Antônio do Itambé/MG, Sexta-feira, 28 de Agosto de 2026. Ronam Wesley Sales. Prefeito de Santo Antônio do Itambé/MG.

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São Geraldo do Baixio

Prefeitura Municipal

PROCESSO: 028/2026

AVISO DE EXTRATO DE CONTRATO Nº 038/2026 Pregão Presencial Nº 006/2026 - Extrato de Contrato Nº 038/2026, Processo: 028/2026 - Pregão Presencial Nº 006/2026. CONTRATANTE: SÃO GERALDO DO BAIXIO - MG - CONTRATADA: EVANDRO LIEVORE LTDA. OBJETO: Contratação de empresa especializada em prestação de ENGENHARIA, COM O FORNECIMENTO DE MATERIAIS, DESTINADOS À FABRICAÇÃO, INSTALAÇÃO ADEQUAÇÃO, manutenção e revitalização de unidades operacionais da CAPACIDADE OPERACIONAL NA ESTAÇÃO DE TRATAMENTO DE ÁGUA (ETA) localizada na sede do Município de São Geraldo do Baixio - MG, com recursos provenientes do Plano de Ação Nº 09032025080786. Fundamento Legal: 14.133/21. Vigência: 02/06/2026 a 02/06/2027. VALOR TOTAL: R$ 1.080.000,00. Data de Assinatura: 02/06/2026.

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São Gonçalo do Pará

Prefeitura Municipal

EXTRATO DE EDITAL DO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 071/2026 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 022/2026, REGISTRO DE PREÇO Nº 018/2026. Objeto: Registro de Preços para aquisição de oxigênio e ar comprimido medicinal gasoso com fornecimento de cilindros em regime de comodato, válvulas, reguladores e locação de concentrador de oxigênio, a fim de atender às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de São Gonçalo do Pará – MG, nas quantidades, qualidades e condições descritas no Termo de Referência (Anexo I). Abertura de sessão pública dia 14 de setembro de 2026 às 08h30min (horário de Brasília/DF) através da plataforma AMM Licita https://ammlicita.org.br/. Mais informações www.saogoncalodopara.mg.gov.br. São Gonçalo do Pará, 28 de agosto de 2026. Clemente José dos Santos Neto - Pregoeiro.

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EXTRATO DE EDITAL RETIFICADO DO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 074/2026 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 024/2026, REGISTRO DE PREÇO Nº 020/2026. Objeto: Registro de preços para aquisição de medicamentos para os serviços da Secretaria Municipal de Saúde do Município de São Gonçalo do Pará - MG, nas quantidades, qualidades e condições descritas no Termo de Referência (Anexo I). Abertura de sessão pública dia 10 de setembro de 2026 às 08h00min (horário de Brasília/DF) através da plataforma AMM Licita https://ammlicita.org.br/. Mais informações www.saogoncalodopara.mg.gov.br. São Gonçalo do Pará, 28 de agosto de 2026. Clemente José dos Santos Neto - Pregoeiro.

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São Gonçalo do Rio Abaixo

Prefeitura Municipal

PROCESSO ADMINISTRATIVO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 4523/2026.

Objeto: Celebração de contrato de programa junto ao CIMVALPI, para execução da obra de terraplenagem destinada à implantação da futura Creche Municipal de São Gonçalo do Rio Abaixo/MG, atendendo as necessidades da Secretaria Municipal de Obras. Partes: P.M.S.G.R.A e CIMVALPI – Consórcio Intermunicipal Multissetorial do Vale do Piranga, CNPJ Nº 19.738.706/0001-83. Termo de Contrato Nº 262/2026. Vigência: 371 dias. Valor: R$ 5.097.867,21 (cinco milhões, noventa e sete mil, oitocentos e sessenta e sete reais e vinte e um centavos.)

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1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 183/2025.

Partes: Prefeitura Municipal de São Gonçalo do Rio Abaixo e IPACOOP COOPERATIVA DE TRANSPORTE. Vigência: De 08/07/2026 a 08/07/2027. Valor: R$ 5.127.359,58

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RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º 128/2026

O Prefeito Municipal de São Gonçalo do Rio Abaixo ratifica a Inexigibilidade de Licitação N.º 128/2026. Fundamentação Legal: Lei 14.133/21, Art. 74. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos especializados de natureza predominante intelectual em museologia, visando à implantação do Museu Histórico de São Gonçalo do Rio Abaixo, compreendendo a elaboração do projeto museográfico, projeto da reserva técnica, sistema de documentação museológico e redação do Plano Museológico. Partes: P.M.S.G.R.A. E FATO MUSEAL SOLUÇÕES EM MUSEOLOGIA E PATRIMONIO LTDA. Termo de Contrato N.º 183/2026. Vigência: 12 meses. Valor: R$ 893.013,15 (oitocentos e noventa e três mil e treze reais e quinze centavos). Raimundo Nonato de Barcelos.

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PROCESSO LICITATÓRIO 74/2026 LEILÃO ELETRÔNICO N.º 02/2026 A Prefeitura Municipal de São Gonçalo do Rio Abaixo/MG, informa que realizará Processo Licitatório 74/2026 Leilão Eletrônico N.º 02/2026 Realização de leilão destinado à alienação de material lenhoso proveniente da supressão de indivíduos arbóreos da espécie eucalipto pertencentes ao patrimônio da Administração Pública Municipal, distribuído em seis lotes, cujo corte foi realizado para viabilização da execução de obra pública, com o objetivo de promover a adequada destinação do material, otimizar a gestão da área e gerar receita ao erário, nos termos da legislação vigente. As propostas serão recebidas até às 09:00 horas do dia 22/09/2026. A operação da sessão pública se dará a partir das 09:00 horas do dia 22/09/2026. O Edital completo poderá ser obtido no sítio eletrônico https://www.saogoncalo.mg.gov.br/transparencia e/ ou https://licitar.digital S. G. R. Abaixo, 28 de agosto de 2026 – Raimundo Nonato de Barcelos – Prefeito Municipal.

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São Gotardo

Prefeitura Municipal

AVISO DE ADESÃO 09/2026.

Torna público adesão Ata de registro de preços n°048/2025, referente ao Pe 020/2024- Processo Licitatório N° 023/2025 Aviso De Adesão N°09/2026 Pal 280-2026 DECORRENTE DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N°048/2024, REFERENTE AO PE 020/2024- PROCESSO LICITATÓRIO N° 023/2024 PERTENCENTE Ao Consórcio Integrado Multifinalitário Do VALE Do Jequitinhonha – Cim JEQUITINHONHA , DESTINADO’’Contratação De Empresa Para Aquisição De Veiculo Pick-UP Cabine Dupla 4x4 Diesel, carroceria Aberta, 5 Lugares,04 PORTAS LATERAIS’’. Contratada :R Borges Veiculos Ltda e. Data da adesão: 17/08/2025. Assinantes: Secretária Municipal de Saúde :Debora Thais Silva Alves Araújo. Prefeito Municipal: Makoto Edison Sekita

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São José do Jacuri

Prefeitura Municipal

EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CREDENCIAMENTO ELETRÔNICO POR INEXIGIBILIDADE 11/2026

PAL 42/2026 Objeto: Credenciamento para contratação de clínica médica para prestação de serviços de consulta médicas especializadas e procedimentos, em atendimento às demandas da Secretaria Municipal de Saúde de São José do Jacuri/MG, conforme edital e anexos, para o exercício de 2026. Empresa habilitada: CLINICA MÉDICA CAMBRAIA E PEIXOTO LTDA, CNPJ 28.931.894/0001-52, item 10 valor global estimado R$ 99.769,40 data 26/08/2026. Prefeita: Danielly M. Rocha Lucena

CREDENCIAMENTO ELETRÔNICO

PAL nº 42/2026 Ext. Termo de Credenciamento nº 102/2026 Contratada CLINICA MÉDICA CAMBRAIA E PEIXOTO LTDA, CNPJ 28.931.894/0001-52, item 10 valor global estimado R$ 99.769,40. Contratante: Município de São José do Jacuri/MG. Data da ass. 27/08/2026, Vigência: 10/08/2027. Prefeita: Danielly M. Rocha Lucena .

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São Sebastião do Paraíso

Prefeitura Municipal

EXTRATO DE CONTRATO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 006/2026 Processo: 8755/2026 – Contrato nº 127/2026. Objeto: Contratação de pessoa jurídica para a execução de serviços de recapeamento asfáltico e adequação de vias no perímetro urbano do Município de São Sebastião do Paraíso/MG, contemplando a Rua Ricarte F. Pedroso, Rua José Pereirinha, Rua Capitão P. de Souza, Rua José D. Mafra, Rua Dr. Marcílio Ribeiro e Rua Dr. José Oliveira, nos termos do Aditivo ao Convênio SEI nº 1300.01.0006168/2024-29. Os serviços deverão ser executados em conformidade com as especificações técnicas, memoriais descritivos, projetos, padrões de qualidade estabelecidos, normas vigentes da ABNT e demais documentos que integram o presente processo. Vigência: iniciando em 31/08/2026 com vencimento previsto para 30/11/2026. Contratada: HP ENGENHARIA LTDA. Valor total: R$ 313.477,91 (Trezentos e Treze Mil e Quatrocentos e Setenta e Sete Reais e Noventa e Um Centavos), sendo que os valores unitários serão aqueles constantes das planilhas orçamentárias em anexo ao contrato. Contratante: Prefeitura Municipal de São Sebastião do Paraíso-MG. Prefeito Municipal: Marcelo de Morais. 28/08/2026

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PROCESSO Nº 013/2026

MODALIDADE CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 013/2026 Tipo Menor Preço. Critério de Julgamento: Menor Preço Global. Objeto: Constitui objeto do presente instrumento a contratação de pessoa jurídica para a execução da obra de retirada de piso de madeira existente, fornecimento e instalação de piso esportivo flutuante e flexível de madeira em quadra poliesportiva com sistema de amortecimento de impacto, na Arena Olímpica, compreendendo o fornecimento de mão de obra, materiais, equipamentos, insumos e demais recursos necessários à perfeita e completa execução do objeto, em conformidade com as especificações técnicas e condições estabelecidas na Planilha Orçamentária, no Cronograma Físico-Financeiro, nos Projetos, na Composição do BDI, na Curva ABC, no Memorial Descritivo, nas Anotações de Responsabilidade Técnica (ARTs) e nos demais documentos que integram o presente processo licitatório. As propostas serão recebidas até o dia 17/09/2026, às 08:50:00. O edital completo e as demais informações relativas a presente licitação encontram-se a disposição no site: http://ammlicita.org. brhttp: //transparencia.ssparaiso.mg.gov.br/ licitacoes; https:// www.gov.br/pncp/pt-br e na Prefeitura Municipal, Gerência de Compras e Licitações, na Praça dos Imigrantes, nº 100, Lagoinha, nesta cidade, fone (0xx35) 3539-7000 ou fone (0xx35) 35397015, diariamente das 08:30 às 16:30 hs, onde poderão ser lidos, examinados e adquiridos. São Sebastião do Paraíso – MG, 28 de agosto de 2026. Rodrigo Augusto de Oliveira - Agente de Contratação.

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São Tomás de Aquino

Prefeitura Municipal

AVISO DE LICITAÇÃO LEILÃO PRESENCIAL 01/26

TIPO MAIOR LANCE OU OFERTA POR LOTE - Prefeitura Municipal de São Tomás de Aquino-MG - Processo nº 200/2026, modalidade Leilão Presencial nº 001/2026, Tipo Maior Lance ou Oferta por lote, OBJETO: “ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS – VEÍCULOS INSERVÍVEIS E SUCATAS – PERTENCENTES AO PATRIMÔNIO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO TOMÁS DE AQUINO”. A abertura será dia 22 de setembro de 2026 às 09:00 horas na Câmara Municipal. O edital/aviso encontram-se à disposição no site www.staquino.mg.gov.br e na Pref. Munic., na rua Alves de Figueiredo, nº 393, Centro, nesta cidade, fone (35) 3535-1228-1229-1500, DAS 09:00 ÀS 11:00 E DAS 13:00 ÀS 16:00 HORAS, onde poderão ser lidos, examinados e adquiridos.

São Tomás de Aquino-MG, 28/08/26 Daniel Ferreira da Silva

Prefeito Municipal

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Sarzedo

Prefeitura Municipal

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 42/2026 Torna público nova data da licitação na modalidade em epígrafe, cujo objeto é: “Aquisição de veículos, sendo 1 (um) ônibus e 1 (um) micro-ônibus, todos com acessibilidade, zero KM, devidamente emplacados, destinados ao transporte dos alunos matriculados na rede pública de ensino, em atendimento à Secretaria Municipal de Educação”. A nova data da sessão pública de abertura do certame ocorrerá no dia 15/09/2026, horário: 09h30min., no endereço eletrônico: www.licitanet.com.br. Edital retificado disponível nos sites: www.sarzedo.mg.gov.br / www.licitanet.com. br. Sarzedo/MG, 28 de agosto de 2026.

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Senador Amaral

Prefeitura Municipal

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 136/2026 Pregão Presencial Nº 056/2026, dia 11/09/2026 às 9h00, cujo objeto do presente pregão presencial é o registro de preços para futura e eventual aquisição de água mineral natural, acondicionada em galões retornáveis de 20 litros, devidamente lacrados e dentro do prazo de validade, bem como a aquisição de vasilhames (galões/recipientes retornáveis) destinados ao acondicionamento da água, quando necessário, visando atender ao consumo dos servidores, colaboradores e público atendido nas diversas Secretarias e setores da Prefeitura Municipal, conforme especificações, quantidades e condições estabelecidas no Termo de Referência. O Poder Executivo torna público que realizará o certame de forma presencial na sede da Prefeitura Municipal, situada na Av. Vereador José Alves de Rezende, n° 34, Loteamento Elisa Bueno, CEP: 37.615-000, conforme disposto no Art. 17, §2º da Lei Federal nº 14.133/21, bem como no seu Art. 176, considerando que a Administração Municipal está se adequando para efetivação da prática eletrônica. Informações poderão ser obtidas pelo telefone: (35) 99762-0595, pelo e-mail: [email protected] ou pelo site: https://senadoramaral.mg.gov.br.

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Senador Modestino Gonçalves

Prefeitura Municipal

ADJUDICAÇÃO DA CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 006/2026

Extrato de Termo de Adjudicação. O Município de Senador Modestino Gonçalves/MG torna público que na data de 17/08/2026 foi adjudicado o Processo Licitatório nº 037/2026, Concorrência Eletrônica nº 006/2026, cujo objeto é a contratação de empresa para complementação e conclusão das obras da Escola Municipal Mercês de Araçuaí, espaço educativo urbano e rural de 6 (seis( salas de aula, com execução integral da quadra poliesportiva coberta, com fornecimento de mão de obra e materiais, nos Termos do Termo de Compromisso de Emendas nº 202104953-1FNDEMEC e do Projeto Básico de Engenharia. Empresa vencedora: Construtora Moreira & Santana Ltda. Valor: R$ 1.401.997,02 (um milhão, quatrocentos e um mil, novecentos e noventa e sete reais e dois centavos).

HOMOLOGAÇÃO DA CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 006/2026 Extrato de Termo de Homologação. O Município de Senador Modestino Gonçalves/MG torna público que na data de 17/08/2026 foi homologado o Processo Licitatório nº 037/2026, Concorrência Eletrônica nº 006/2026, cujo objeto é a contratação de empresa para complementação e conclusão das obras da Escola Municipal Mercês de Araçuaí, espaço educativo urbano e rural de 6 seis salas de aula, com execução integral da quadra poliesportiva coberta, com fornecimento de mão de obra e materiais, nos Termos do Termo de Compromisso de Emendas nº 202104953-1FNDEMEC e do Projeto Básico de Engenharia. Empresa vencedora: Construtora Moreira & Santana Ltda. Valor: R$ 1.401.997,02 (um milhão, quatrocentos e um mil, novecentos e noventa e sete reais e dois centavos).

EXTRATO DE CONTRATO Nº 060/2026 Processo Licitatório nº 037/2026, Concorrência Eletrônica nº 006/2026. Das partes: Município de Senador Modestino Gonçalves/MG e Claudiana da Silva Vieira Oliveira Ltda. Valor do Contrato: R$ 1.401.997,02 (um milhão, quatrocentos e um mil, novecentos e noventa e sete reais e dois centavos). Objeto: Contratação de empresa para complementação e conclusão das Obras da Escola Municipal Mercês de Araçuaí, espaço educativo urbano e rural de 6 seis salas de aula, com execução integral da quadra poliesportiva coberta, com fornecimento de mão de obra e materiais, nos Termos do Termo de Compromisso de Emendas nº 202104953-1FNDEMEC e do Projeto Básico de Engenharia. Assinatura: 20/08/2026, Vigência: 20/08/2027.

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Documento assinado eletronicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017. A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/Autenticidade, sob o número 3202608283112773910.