DOMMG 29/08/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Minas Gerais - Diário dos Municípios Mineiros

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

sábado, 29 dE agosto dE 2026 – 11

diário dos Municípios MinEiros

Minas gErais

Serra do Salitre

Prefeitura Municipal

PROCESSO LICITATÓRIO: Nº 83/2026 CONCORRÊNCIA Nº 03/2026

OBJETO: Contratação de empresa especializada para execução de obras de engenharia destinadas à construção de 20 (vinte) unidades habitacionais unifamiliares, no âmbito do PROGRAMA DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL – FNHIS SUB 50, com recursos oriundos do Termo de Compromisso nº 996063/2025/ MCIDADES/CAIXA, celebrado entre o Município de Serra do Salitre/MG e a União, por intermédio do Ministério das Cidades, com a interveniência da CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, no âmbito do Novo PAC. DATA DE JULGAMENTO: 17 de Setembro de 2026 às 08h30min pela Plataforma LICITANET. IZAEL ALVES SILVA PREFEITO

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Sobrália

Prefeitura Municipal

ABERTURA DE PROCESSO LICITATORIO Nº 42/2026 Torna pública a abertura da modalidade CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 10/2026, menor preço por item, cujo objeto é a Contratação de empresa especializada para reforma e ampliação de unidades escolares municipais de Sobrália/MG, contemplando a Escola Municipal Osvaldo Ferreira Campos, a Escola Municipal José Bonifácio de Andrada e a Escola Municipal Leonina Moreira Rodrigues, conforme Convênio de Saída Nº 1261004614/2026/ SEE que entre si celebram o Estado de Minas Gerais, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação e o município de Sobrália-MG. Abertura da sessão pública: será dia 18/09/2026 às 08h:30min. na Prefeitura Municipal de Sobrália -MG, na Praça Dr. Rúsvel Raimundo da Rocha, n°49 – Centro. O edital poderá ser lido e obtido no período de 02 de setembro a 17 de setembro de 2026, das 08h:00min. as 16h:00min. Informações tel/fax (0xx33)3232-1149. Carla Damasceno Alves Rodrigues - Agente de Contratação.

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Tabuleiro

Prefeitura Municipal

AVISO - LICITAÇÃO Nº 034/2026 - PREGÃO PRESENCIAL O Município De Tabuleiro-MG torna público que fará realizar a Licitação nº 034/2026 na Modalidade “Pregão” com procedimento “Presencial” e julgamento “Tipo Menor Preço Global”, para Contratação de empresa especializada para realização de exames laboratoriais em Análises Clínicas. A sessão terá início às 09h00min (nove) horas do dia 18 de Setembro de 2026, na Sala de Licitações, situada à Praça Alzira Moraes Prata, nº 66, Centro, Tabuleiro/MG. O edital de licitação contendo todas as informações está à disposição dos interessados, nos dias úteis, no local já mencionado, no horário de 13h00min as 17h00min, através do telefone: 08000324060 ou celular 99199-0232 ou e-mail: [email protected]. Tabuleiro, 28 de Agosto de 2026. Luana Maria Dornela Lucino - Pregoeira

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Taparuba

Prefeitura Municipal

CONCORRÊNCIA 010-2026 OBJETO: Contratação de empresa especializada para a execução de obra de pavimentação de via rural no município de Taparuba/ MG, no trecho localizado no Córrego da Bicuíba, compreendendo a execução de pavimento em blocos de concreto intertravados tipo sextavado, com espessura de 8 cm e resistência característica mínima de 35 MPa (fck), incluindo o fornecimento e aplicação de colchão de areia com espessura de 6 cm para assentamento, compactação mecanizada, carga e descarga mecânica em caminhão, em conformidade com o edital e seus anexos. ABERTURA DE PROPOSTA: 15 de setembro de 2026 às 09:00 horas. Maiores informações na Prefeitura Municipal, Avenida Arminda Medeiros nº 430, Centro, TAPARUBA/MG, pelo e-mail licitacao@ taparuba.mg.gov.br, pelo telefone (33) 99929-2826 ou pelo portal do Município. Rubens Rohrigk Gonçalves Lobato. Agente de Contratação.

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Tarumirim

Prefeitura Municipal

AVISO DE SESSÃO PÚBLICA PROCESSO: 98/2026 Modalidade Pregão Eletrônico: 32/2026 O Município de Tarumirim- MG vem por meio deste tornar público que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico: 32/2026, tipo menor preço por item, cujo o objeto da presente licitação é registro de preço para futura e eventual contratação de empresa especializada para o fornecimento parcelado de gás liquefeito de petróleo (GLP), acondicionado em botijões, e de água mineral natural, acondicionada em galões e garrafas, destinados ao atendimento das necessidades das Secretarias Municipais de Tarumirim/MG. A sessão se realizará no dia 18/09/2026 às 09:00 horas na plataforma de licitações licitar digital www.licitardigital.com.br. O Edital e seus Anexos poderão ser obtidos gratuitamente no site da Prefeitura Municipal de Tarumirim, através do endereço eletrônico https:// transparencia.tarumirim.mg.gov.br/, na Plataforma de Licitações Licitar Digital, através do endereço eletrônico www.licitardigital. com.br e também no prédio sede da Prefeitura Municipal de Tarumirim, em dias e horários de expediente, a partir da data de sua publicação.

4 cm -27 2252496 - 1

AVISO DE RETIFICAÇÃO PROCESSO: 96/2026

Modalidade Pregão Eletrônico: 30/2026 O MUNICÍPIO DE TARUMIRIM/MG torna público RETIFICAÇÃO DO EDITAL do Processo Licitatório nº 096/2026. Objeto: o registro de preço para futura e eventual contratação de empresa para aquisição de gêneros alimentícios destinados ao atendimento das Escolas Municipais, da Creche Municipal, no âmbito do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), bem como das demais Secretarias Municipais de Tarumirim/MG. Abertura dia: 02/09/2026 às 09h00min. O Edital retificado e seus anexos encontram-se disponíveis no site da Prefeitura Municipal de Tarumirim, através do endereço eletrônico https://transparencia.tarumirim.mg.gov.br/, na Plataforma de Licitações Licitar Digital, através do endereço eletrônico www.licitardigital.com.br e também no prédio sede da Prefeitura Municipal de Tarumirim, em dias e horários de expediente, a partir da data de sua publicação.

4 cm -26 2252264 - 1

Timóteo

Prefeitura Municipal

AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO N.º 032/2026 PROCESSO LICITATÓRIO N.º 088/2026. OBJETO: Registro de Preços para Aquisição parcelada de fórmula infantil, leites especiais, suplementos e módulos alimentares/nutricionais com a finalidade de atender as necessidades dos usuários atendidos pelo Comitê de Vigilância Nutricional e para cumprimento de Sentenças Judiciais, conforme especificações constantes no Termo de Referência, Anexo I do Edital. Abertura: 14/09/2026, às 14 horas, no site https://ammlicita.org.br/. O Edital encontra-se disponível nos endereços eletrônicos: http://transparencia.timoteo.mg.gov. br/licitacoes e https://ammlicita.org.br/. Melhores informações na Gerência de Compras e Licitações da Prefeitura Municipal de Timóteo, localizada na Av. Acesita, nº. 3.230, Bairro São José, Timóteo/MG, pelos telefones: (31) 3847-4701 e (31) 3847-4753 ou pelo e-mail: [email protected]. Timóteo, 28 de agosto de 2026. Juliano Ribeiro de Souza, Secretário Municipal de Saúde e Qualidade de Vida.

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Três Corações

Prefeitura Municipal

AVISO DE PUBLICAÇÃO DO EDITAL DA CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA: N.º 019/2026. PROCESSO N.° 0389/2026 Objeto: Contratação de empresa especializada em engenharia para execução da reforma de edificação destinada à unidade básica de saúde (ubs) do bairro São josé, no município de três corações, contemplando o fornecimento de mão de obra, materiais, equipamentos, ferramentas e insumos necessários à completa execução dos serviços, conforme projetos, planilhas, memoriais descritivos, cronograma físicofinanceiro e demais documentos técnicos integrantes do projeto básico. O município de Três Corações/prefeitura municipal de Três Corações, com sede na Av. Brasil, n.º 225, bairro jardim américa, cep 37.410-900,torna pública a licitação na modalidade concorrência eletrônica. Data de julgamento das propostas: 15/09/2026 às 14h:00min. Local: plataforma de licitações ammlicita – www.ammlicita.org.br. Conforme lei federal n.º 14.133 de 01.04.2021 e alterações, decreto municipal n.° 4.767/23 e pelas demais condições fixadas neste edital. Requisitante: Secretaria municipal de saúde. O edital completo, seus anexos, impugnações, recursos, decisões e demais atos deverão ser acompanhados pelos interessados para ciência através do site www.ammlicita.org.br ou no departamento de licitação das 09:00 às 11:00 e das 13:00 às 17:00 horas. Três Corações, 28 de Agosto de 2026. Luis Carlos Silva Carvalho. Membro da comissão de contratação

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AVISO DE PUBLICAÇÃO DO EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO: N.º 0107/2026.

que serão utilizados pelos pacientes atendidos na Rede Municipal de Saúde de Uberlândia. Valor anual estimado da contratação: R$767.645,00. Data da sessão pública: Dia 16/09/2026, às 09h (horário de Brasília), no site www.gov.br/compras. UASG: 926922. Uberlândia/MG, 27 de agosto de 2026. Lidiane Fernanda de Siqueira - Coordenadora do Núcleo de Processos Licitatórios

Processo n.° 0365/2026. Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento de seguros, compreendendo ônibus, micro-ônibus, vans e veículos de passeio para atender a frota municipal com cobertura total, visando garantir a proteção do patrimônio público, a segurança dos usuários e a continuidade dos serviços prestados pelas secretarias da prefeitura municipal de três corações. O município de três corações/prefeitura municipal de Três Corações, com sede na Av. Brasil, n.º 225, bairro Jardim américa, cep 37.410-900,torna pública a licitação na modalidade pregão eletrônico. Data de julgamento das propostas: 15/09/2026 às 09h:30min. Local: Plataforma de licitações ammlicita – www. ammlicita.org.br. Conforme lei federal n.º 14.133 de 01.04.2021 e alterações, decreto municipal n.° 4.767/23 e pelas demais condições fixadas neste edital. Requisitante: Secretaria municipal de educação. O edital completo, seus anexos, impugnações, recursos, decisões e demais atos deverão ser acompanhados pelos interessados para ciência através do site www.ammlicita.org.br ou no departamento de licitação das 09:00 às 11:00 e das 13:00 às 17:00 horas. Três Corações, 28 de Agosto de 2026. Luis Carlos Silva Carvalho. Pregoeiro

7 cm -28 2253028 - 1

Unaí

Prefeitura Municipal

CONTRATO Nº 183/2026

Torna público contrato nº183/2026 - Leistung Equipamentos Ltda, no valor de R$ 3.709,00(três mil setecentos e nove reais). Contrato nº 188/2026- Belmed Eletromedicina Ltda, no valor de R$ 4.195,00 (quatro mil cento e noventa e cinco reais). Segundo termo aditivo ao contrato nº113-2025-Argus Cientifica Ltda. Retificação da publicação do dia 15 de agosto de 2026 referente ao primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 227/2025 – MAPA Construtora Ltda. Supressão de 9,2729%, no valor de R$ 1.786.796,33, e acréscimo de 24,0809%, no valor de R$ 4.640.378,26, resultando em acréscimo líquido de R$ 2.853.581,93, sem compensação entre os valores.

5 cm -28 2253089 - 1

AVISO DE PUBLICAÇÃO DO EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO: N.º 086/2026

Processo n.° 0195/2026. Objeto: aquisição de tintas e materiais de pintura para atender as necessidades das secretarias municipais e seus departamentos. O município de três corações/prefeitura municipal de três corações, com sede na av. Brasil, n.º 225, bairro jardim américa, cep 37.410-900,torna pública a licitação na modalidade pregão eletrônico. Data de julgamento das propostas: 14/09/2026 às 09h:30min. Local: plataforma de licitações ammlicita – www.ammlicita.org.br. Conforme lei federal n.º 14.133 de 01.04.2021 e alterações, decreto municipal n.° 4.767/23 e pelas demais condições fixadas neste edital. Requisitante: secretaria municipal de educação. O edital completo, seus anexos, impugnações, recursos, decisões e demais atos deverão ser acompanhados pelos interessados para ciência através do site www.ammlicita. org.br ou no departamento de licitação das 09:00 às 11:00 e das 13:00 às 17:00 horas. Três corações, 27 de agosto de 2026. Luis carlos silva carvalho. Pregoeiro

Contratos e Aditivos disponíveis na íntegra no sítio: www.prefeituraunai.mg.gov.br,maiores informações no tel. (38) 3677-9610 ramal 9015. Unaí-MG, 27 de agosto de 2026. Thiago Martins Rodrigues – Prefeito.

4 cm -27 2252817 - 1

Urucuia

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Prefeitura Municipal

AVISO DE PUBLICAÇÃO DO EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO: N.º 074/2026.

AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 011/2026, CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2026 A Prefeitura Municipal de Urucuia através da Secretaria Municipal de Educação, torna público para Aquisição parcelada, de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para uso na merenda escolar nas Escolas Municipais de Ensino Fundamental, Educação Infantil, Creches Municipais, em conformidade com o Programa Nacional de Alimentação Escolar PNAE, para atender as demandas da Secretaria Municipal de Educação de Urucuia/MG. O recebimento dos envelopes ocorrerá a partir de 01/09/2026, das 07:30 às 13:30, no endereço: Prefeitura Municipal de Urucuia/MG, Rodovia MG 202, km 120,Centro, URUCUIA/MG, ou pelo e-mail: licitação@urucuia. mg.gov.br, e permanecendo aberto por 21 ( vinte e um) dias, sendo até 23/09/2026. Edital poderá ser solicitado pelo e-mail: [email protected]. Informações complementares poderão ser obtidas através do telefone: (038) 3634-9246. Urucuia/MG, 28 de agosto de 2026. (O) Antônio Pereira Ribeiro, Secretário Municipal de Educação.

Processo n.° 0283/2026. Objeto: Aquisição de materiais esportivos para a prática de atividades físicas, esportivas e de lazer para pessoas com deficiência nas aulas de futebol de campo e futsal. O município de Três Corações/prefeitura municipal de três corações, com sede na Av. Brasil, n.º 225, bairro Jardim américa, cep 37.410-900,torna pública a licitação na modalidade pregão eletrônico. Data de julgamento das propostas: 16/09/2026 às 09h:30min. Local: Plataforma de licitações ammlicita – www. ammlicita.org.br. Conforme lei federal n.º 14.133 de 01.04.2021 e alterações, decreto municipal n.° 4.767/23 e pelas demais condições fixadas neste edital. Requisitante: Secretaria municipal de esportes. O edital completo, seus anexos, impugnações, recursos, decisões e demais atos deverão ser acompanhados pelos interessados para ciência através do site www.ammlicita.org.br ou no departamento de licitação das 09:00 às 11:00 e das 13:00 às 17:00 horas. Três Corações, 28 de Agosto de 2026. Luis Carlos Silva Carvalho. Pregoeiro

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Várzea da Palma

Uberlândia

Prefeitura Municipal

Prefeitura Municipal

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0024/2026 A Prefeitura Municipal de Várzea da Palma/MG torna público que realizará, no dia 10 de setembro de 2026, às 08h00min, por meio da plataforma AMMLicita (www.ammlicita.org.br), licitação na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, sob o Sistema de Registro de Preços, visando à futura e eventual aquisição de ROÇADEIRAS LATERAIS DE USO PROFISSIONAL, destinadas ao atendimento das demandas de limpeza e manutenção dos espaços públicos do Município De Várzea Da Palma, conforme solicitação da Secretaria Municipal De Infraestrutura E Transporte. O edital está disponível no site oficial do Município (http://varzeadapalma.mg.gov.br), na plataforma AMMLicita e também presencialmente, de segunda a sexta-feira, das 07h às 13h, no endereço: Rua Cláudio Manoel da Costa, nº 1.000, Bairro Pinlar, Várzea da Palma/MG. Bruno Gonçalves da Fonseca Secretário Municipal de Infraestrutura e Transporte

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº. 399/2026. Compras.Gov nº. 301/2026 - Lei Federal nº. 14.133/2021. Licitação com item exclusivo para microempresa, empresa de pequeno porte e equiparadas e itens para ampla concorrência. Critério De Julgamento “Menor Preço Por Item”. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Uberlândia - Secretaria Municipal de Saúde - Objeto: futura e eventual aquisição de medicamentos de uso humano, que serão utilizados pelos pacientes atendidos na Rede Municipal de Saúde de Uberlândia. o valor global estimado é de: R$710.391,00. Data da sessão pública: Dia 17/09/2026, às 09h (horário de Brasília), no site www.gov.br/compras. UASG: 926922. Uberlândia/MG, 28 de agosto de 2026. Lidiane Fernanda de Siqueira - Coordenadora do Núcleo de Processos Licitatórios

3 cm -28 2253405 - 1

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº. 190/2026. Comprasnet Nº. 90190 /2026 - Lei Federal Nº. 14.133/2021. Participação ampla concorrência. critério de julgamento “menor preço por item”. Contratante: Prefeitura Municipal de Uberlândia - Secretaria Municipal de Saúde - Objeto: futura e eventual aquisição de materiais médico hospitalares de uso humano (agulha para caneta de insulina BD ultra fine 4mm, agulha para caneta de insulina BD ultra fine 8mm, e outros), visando ao cumprimento de decisões judiciais proferidas contra o Município de Uberlândia. Valor anual estimado da contratação: R$ 740.482,50. Data da sessão pública: Dia 16/09/2026, às 09h (horário de Brasília), no site www.gov.br/compras. UASG: 926922. Uberlândia/MG, 27 de agosto de 2026. Lidiane Fernanda de Siqueira - Coordenadora do Núcleo de Processos Licitatórios

4 cm -28 2253060 - 1

Vespasiano

Prefeitura Municipal

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 069/2026 – PREGÃO ELETRONICO SRP Nº 014/2026. 2º AVISO DE SUSPENSÃO OBJETO: Formação de registro de preços visando a futura e eventual de LOCAÇÃO de Totens Digitais Interativos, pelo período de 12 meses em atendimento a Secretaria de Governo do Município de Vespasiano/MG de acordo com Termo de Referência Anexo I do Edital. Comunicamos a suspensão do referido processo, para resposta à impugnações e pedidos de esclarecimentos feitos por empresas interessadas na participação do processo. A suspensão encontra-se disponível nos sites: www.vespasiano.mg.gov.br e www.licitardigital.com.br. Camila Lorraine Pereira Perdigão – Pregoeira Oficial. Pregoeira Oficial.

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO PARA 12 meses em atendimento a Secretaria de Governo do Município REGISTRO DE PREÇOS Nº. 332/2026. COMPRAS.GOV Nº. de Vespasiano/MG de acordo com Termo de Referência Anexo I 229 /2026 - Lei Federal Nº. 14.133/2021. Licitação com item do Edital. Comunicamos a suspensão do referido processo, para exclusivo para microempresa, empresa de pequeno porte e equiresposta à impugnações e pedidos de esclarecimentos feitos por paradas e itens para ampla concorrência. critério de julgamento empresas interessadas na participação do processo. A suspensão “menor preço por item”. Contratante: Prefeitura Municipal de encontra-se disponível nos sites: www.vespasiano.mg.gov.br e Uberlândia - Secretaria Municipal de Saúde - Objeto: futura e eventual aquisição de medicamentos e/ou suplementos de uso www.licitardigital.com.br. Camila Lorraine Pereira Perdigão – Pregoeira Oficial. humano (carbonato de cálcio, complexo B, lactulose e outros), 3 cm -27 2252658 - 1

Documento assinado eletronicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017. A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/Autenticidade, sob o número 3202608283112773911.