DOU 30/08/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil extra_C

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Nº 163-C, domingo, 30 de agosto de 2026

ISSN 1677-7042

Seção 1 - Edição Extra

1. Observou-se que o CNA cresceu 4,3% de P1 para P2; 0,9% de P2 para P3 e 17,2% de P3 para P4. Diminuiu 3,8% de P4 para P5. Ao se considerar todo o período de análise, o CNA revelou variação positiva de 18,6% em P5, comparativamente a P1.

2. A participação das vendas da indústria doméstica no CNA aumentou [RESTRITO] p.p. de P1 para P2 e diminuiu sucessivamente nos períodos seguintes, sendo [RESTRITO] p.p. de P2 a P3, [RESTRITO] p.p. de P3 a P4 e [RESTRITO] p.p. de P4 a P5. Ao se considerar todo o período de análise, a participação das vendas da indústria doméstica no CNA revelou variação negativa de [RESTRITO] p.p. em P5, comparativamente a P1.

3. A participação das importações da origem investigada no CNA diminuiu [RESTRITO] p.p. de P1 a P2, manteve-se estável de P2 a P3, aumentou [RESTRITO] p.p. de P3 a P4 e diminuiu [RESTRITO] p.p. de P4 a P5. Ao se considerar todo o período de análise, a participação das importações da origem investigada no CNA revelou variação positiva de [RESTRITO] p.p. em P5, comparativamente a P1. A participação das importações investigadas no CNA atingiu [RESTRITO] p.p. em P5.

4. A participação das importações das demais origens no CNA manteve-se estável de P1 para P2, e aumentou sucessivamente nos períodos seguintes, sendo [RESTRITO]

p.p. de P2 para P3, [RESTRITO] p.p. de P3 para P4 e [RESTRITO] p.p. de P4 para P5. Ao se considerar todo o período de análise, a participação das importações das demais origens no CNA revelou variação positiva de [RESTRITO] p.p. em P5, comparativamente a P1

• 6.3. Da conclusão a respeito das importações

1. Com base nos dados anteriormente apresentados, concluiu-se que:

• a) As importações de filme PET originárias da Índia aumentaram 101,0% de P1 a P5, limitando-se em P5 a [RESTRITO] % do volume das importações totais;

• b) Houve queda do preço do produto objeto do direito compensatório de P1 a P5 (16,1%);

• c) As importações das demais origens diminuíram de P1 a P5 (20,0%);

d) As importações objeto do direito compensatório representavam [RESTRITO] % do CNA em P1, participação que aumentou para [RESTRITO] % em P5, isto é, aumento de [RESTRITO] p.p. nesse período;

• e) As importação das outras origens tiveram aumento de sua participação no CNA, de P1 a P5 em [RESTRITO] p.p; e

f) Em P5 as importações do produto objeto do direito compensatório corresponderam a [RESTRITO] % da produção nacional. De P1 para P5, a relação entre as importações

originárias da Índia e a produção nacional aumentou [RESTRITO] p.p.

1. Diante desse quadro, embora tenha se constatado aumento das importações da origem sob análise em termos absolutos e em relação à produção e ao CNA, considerou-se insignificante o volume importado de filmes PET da Índia, haja vista que representou [RESTRITO] % do volume das importações totais e [RESTRITO] % do mercado brasileiro/CNA em P5.

2. DA ANÁLISE DOS INDÍCIOS DE CONTINUAÇÃO OU RETOMADA DANO

3. De acordo com o disposto no art. 24 do Decreto nº 10.839, de 2021, a análise de dano deve fundamentar-se no exame objetivo do volume das importações do produto objeto da investigação, no efeito destas importações sobre os preços do produto similar no mercado brasileiro e no seu consequente impacto sobre a indústria doméstica.

4. O período de análise dos indicadores da indústria doméstica corresponde ao período de janeiro de 2021 a dezembro de 2025, dividido da seguinte forma: P1 - janeiro a dezembro de 2021

P2 - janeiro a dezembro de 2022

P3 - janeiro a dezembro de 2023

P4 - janeiro a dezembro de 2024

• P5 - janeiro a dezembro de 2025

• 7.1. Dos indicadores da indústria doméstica

1. De acordo com o previsto no art. 28 do Decreto nº 10.839, de 2021, definiu-se como indústria doméstica as linhas de produção de filmes PET da empresa Oben Filmes, única fabricante nacional do produto similar, respondendo, portanto, pela totalidade da produção nacional. Dessa forma, os indicadores considerados neste documento refletem os resultados apontados por aquelas linhas de produção, reportados na petição de início e na resposta ao pedido de informações complementares.

2. Para uma adequada avaliação da evolução dos dados em moeda nacional, o DECOM atualizou os valores correntes com base no Índice de Preços ao Produtor Amplo

• Origem (IPA-OG-PI), da Fundação Getúlio Vargas, [RESTRITO] .

1. De acordo com a metodologia aplicada, os valores em reais correntes de cada período foram trazidos a valores de P5, considerando os efeitos da inflação ao longo dos cinco períodos, dividindo-se o valor monetário, em reais correntes de cada período, pelo índice de preços médio do período desejado, em seguida multiplicando-se o resultado pelo índice de preços médio do período mais recente, no caso, P5. Essa metodologia foi aplicada a todos os valores monetários em reais apresentados neste Anexo. 7.1.1. Da evolução global da indústria doméstica

• 7.1.1.1. Dos indicadores de venda e participação no mercado brasileiro

1. A tabela a seguir apresenta as vendas da indústria doméstica de filme PET de fabricação própria, destinadas ao mercado interno e ao mercado externo. As vendas apresentadas estão líquidas de devoluções.

Dos Indicadores de Venda e Participação no Mercado Brasileiro e no Consumo Nacional Aparente (em t)

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