DOU 30/08/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil extra_C

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 1 - Edição Extra

Nº 163-C, domingo, 30 de agosto de 2026

ISSN 1677-7042

.Variação .[ R ES T R I T O ] .[ R ES T R I T O ] .[ R ES T R I T O ] .[ R ES T R I T O ] .[ R ES T R I T O ] [ R ES T R I T O ] .Participação no CNA {A1/C} .100,0 .100,2 .86,4 .81,1 .73,7 .Variação .[ R ES T R I T O ] .[ R ES T R I T O ] .[ R ES T R I T O ] .[ R ES T R I T O ] .[ R ES T R I T O ] [ R ES T R I T O ]

1. Observou-se que as vendas da indústria doméstica destinadas ao mercado interno cresceram 4,4% de P1 para P2 e reduziram 12,9% de P2 para P3. Nos períodos subsequentes, houve aumento de 9,9% entre P3 e P4 e, considerando o intervalo de P4 para P5, houve diminuição de 12,7%. Ao se considerar todo o período de análise, o indicador de vendas da indústria doméstica destinadas ao mercado interno revelou variação negativa de 12,7% em P5, comparativamente a P1.

2. Com relação às vendas da indústria doméstica destinadas ao mercado externo ao longo do período em análise, houve aumento de 0,1% entre P1 e P2 e retração de 37,3% de P2 para P3. De P3 para P4, houve crescimento de 11,2% e de P4 para P5 o indicador teve queda de 21,1%. Ao se considerar toda a série analisada, o indicador de vendas da indústria doméstica destinadas ao mercado externo apresentou contração de 44,9%, considerado P5 em relação ao início do período avaliado (P1).

3. Ressalte-se que a representação de vendas externas da indústria doméstica foi de, no máximo, 30,5% do total ao longo do período em análise.

4. Observou-se que o indicador de participação das vendas da indústria doméstica no CNA cresceu [RESTRITO] p.p. de P1 para P2 e reduziu [RESTRITO] p.p. de P2 para P3. Nos períodos subsequentes, houve redução de [RESTRITO] p.p. entre P3 e P4 e diminuição de [RESTRITO] p.p. entre P4 e P5. Ao se considerar todo o período de análise, o indicador de participação das vendas da indústria doméstica no mercado brasileiro revelou variação negativa de [RESTRITO] p.p. em P5, comparativamente a P1.

7.1.1.2. Dos indicadores de produção, capacidade e estoque

1. As linhas de produção da planta da Peticionária em Cabo de Santo Agostinho/PE são utilizadas exclusivamente para a produção de Filme PET, não havendo produção de outros produtos. Não houve ampliação da capacidade produtiva durante o período de análise de continuação ou retomada do dano.

2. Para o cálculo da capacidade instalada nominal, a peticionária considerou a quantidade máxima que seu sistema produtivo poderia produzir ininterruptamente desconsiderando as perdas e considerando todos os equipamentos, inclusive aqueles que não estão em uso no momento. Portanto, é a capacidade produtiva obtida numa jornada de trabalho de 24 horas, em 365 dias do ano, ignorando as perdas de eficiência decorrentes das paradas para manutenção, setups e perdas decorrentes de erros de programação da produção e de falta de insumos.

3. Já para a capacidade efetiva foi considerada sua capacidade máxima de produção numa jornada de trabalho normal de operação e em condições realistas de trabalho, consideradas as perdas planejadas dessa capacidade. Assim, para cálculo da capacidade instalada efetiva, foram considerados: o número de turnos e de horas normais de operação da planta; apenas maquinários e equipamentos em operação; paradas programadas para setup (troca de produtos), manutenções preventivas periódicas, reparação, limpeza, trocas de turnos, intervalos para descanso e refeições, amostragem de qualidade, etc; disponibilidade plena de mão de obra, matérias-primas, utilidades e demais insumos; e somente as condições usualmente utilizadas pela empresa para a utilização de contratação de serviços ou o uso de facilidades de produção fora da planta. Não foram consideradas: paradas e perdas não programadas, como manutenções não programadas, paradas de equipamento por defeito e perdas de produto por problemas de qualidade.

4. Com base nessa metodologia, adotaram-se as seguintes fórmulas para cálculo das capacidades de produção nominal e efetiva por linha (t/ano):1_MDICS_31_001

𝐂𝐏𝑵𝒐𝒎𝒊𝒏𝒂𝒍=𝐋 𝐱 𝐕 𝐱 𝐄 𝐱 𝐃 𝐱 𝐒𝐘 𝐱 𝟔𝟎𝐦𝐢𝐧 𝐱 𝟐𝟒𝐡 𝐱 𝟑𝟔𝟓𝐝 𝟏. 𝟎𝟎𝟎. 𝟎𝟎𝟎

𝐂𝐏𝑬𝒇𝒆𝒕𝒊𝒗𝒂=𝐋 𝐱 𝐕 𝐱 𝐄 𝐱 𝐃 𝐱 𝐒𝐘 𝐱 𝟔𝟎𝐦𝐢𝐧 𝐱 𝟐𝟒𝐡 𝐱 𝟑𝟔𝟓𝐝 𝟏. 𝟎𝟎𝟎. 𝟎𝟎𝟎 𝐱 𝐔𝐓

sendo,

L (em m) = largura do rolo máster produzido;

V (em m/min) = velocidade de produção para filmes espessura 12 micra;

E (em micra) = espessura do filme (tendo sido considerada a espessura de 12 micra, que corresponde à espessura padrão para aplicação embalagem); D = densidade do PET (1,4 kg/dm3);

SY = rendimento no corte do rolo master (%).

60 min x 24 h x 365 d = tempo de operação (em minutos) para um ano de 365 dias.

UT (em %) = percentual de horas de utilização do equipamento numa jornada de trabalho normal de operação e em condições realistas de trabalho, consideradas as perdas planejadas dessa capacidade.

1. Observou-se que o indicador de volume de produção do produto similar da indústria doméstica cresceu 3,9% de P1 para P2 e reduziu 23,3% de P2 para P3. Nos períodos subsequentes, houve aumento de 14,4% entre P3 e P4 e, considerando o intervalo entre P4 e P5, houve diminuição de 18,6%. Ao se considerar todo o período de análise, o indicador de volume de produção do produto similar da indústria doméstica revelou variação negativa de 25,8% em P5, comparativamente a P1. 266. Observou-se que o indicador de grau de ocupação da capacidade instalada cresceu [RESTRITO] p.p. de P1 para P2 e reduziu [RESTRITO] p.p. de P2 para P3. Nos períodos subsequentes, houve aumento de [RESTRITO] p.p. entre P3 e P4 e diminuição de [RESTRITO] p.p. entre P4 e P5. Ao se considerar todo o período de análise, o indicador de grau de ocupação da capacidade instalada revelou variação negativa de [RESTRITO] p.p. em P5, comparativamente a P1. 267. Observou-se que o indicador de volume de estoque final de cresceu 6,4% de P1 para P2 e reduziu 6,4% de P2 para P3. Nos períodos subsequentes, houve redução de 16,2% entre P3 e P4 e, considerando o intervalo entre P4 e P5, houve diminuição de 53,3%. Ao se considerar todo o período de análise, o indicador de volume de estoque final de revelou variação negativa de 61,0% em P5, comparativamente a P1.

2. Observou-se que o indicador de relação estoque final/produção cresceu [RESTRITO] p.p. de P1 para P2 e aumentou [RESTRITO] p.p. de P2 para P3. Nos períodos subsequentes, houve redução de [RESTRITO] p.p. entre P3 e P4 e diminuição de [RESTRITO] p.p. entre P4 e P5. Ao se considerar todo o período de análise, o indicador de relação estoque final/produção revelou variação negativa de [RESTRITO] p.p. em P5, comparativamente a P1.

7.1.1.3. Dos indicadores de emprego, produtividade e massa salarial

1. A tabela a seguir apresenta os valores e as variações relativas a emprego, produtividade e massa salarial ao longo do período em análise: 270. A peticionária informou que para fins do número de empregados, não foram considerados os empregados terceirizados. Conforme reportado, esse número não seria quantificável, já que são serviços prestados por terceiros e a alocação do número de profissionais cabe ao prestador de serviços e não à Oben Filmes.

Do Emprego, da Produtividade e da Massa Salarial [CONFIDENCIAL]/ [RESTRITO]

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 06022026083000013

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

13